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Embriaguez ao volante cresce mais de 50% em rodovias do MA

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A embriaguez ao volante tem sido uma preocupação crescente nas rodovias do Maranhão, conforme indicam os dados da Operação Carnaval realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O registro de 10 prisões por embriaguez ao volante durante o período do Carnaval revela um aumento de 59,19% em comparação com o ano anterior.

Um incidente em particular chamou a atenção das autoridades durante a operação. Em Imperatriz, na segunda (13), uma fiscalização de combate à alcoolemia no volante, integrante da Operação Carnaval, resultou em uma perseguição perigosa.

Um veículo Toyota Corolla prata desobedeceu à ordem de parada, empreendendo fuga em alta velocidade.

Após manobras arriscadas, o veículo foi interceptado, e o condutor, um jovem de 25 anos, submetido ao teste do etilômetro. O resultado chocante de 0,55mg/l de álcool no sangue, muito acima do limite legal de 0,06%, reforça a gravidade do problema.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Imperatriz para as providências legais.

Ex-diretor da PRF é preso em Operação que investiga interferência no processo eleitoral

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Nesta quarta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou a Operação Constituição Cidadã, resultando na prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

A ação tem como objetivo esclarecer denúncias de uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral do segundo turno das Eleições Presidenciais de 2022.

Conforme apontam as investigações em curso, membros da Polícia Rodoviária Federal são suspeitos de direcionar recursos e pessoal para dificultar o fluxo de eleitores no dia do segundo turno das eleições. Alega-se que tais ações foram meticulosamente planejadas desde o início do mês de outubro daquele ano, culminando em um patrulhamento ostensivo focado na região Nordeste do país no dia das eleições.

“Os crimes sob investigação teriam sido orquestrados antecipadamente, com atividades de patrulhamento seletivo e intensificado na região Nordeste no dia do segundo turno”, afirma a Polícia Federal em comunicado oficial.

Agentes federais cumpriram 10 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva emitido pelo Supremo Tribunal Federal. As operações ocorreram em estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. A Corregedoria Geral da PRF colabora com a investigação, ordenando a audição de 47 policiais rodoviários federais.

Os atos suspeitos, caso confirmados, podem configurar crimes de prevaricação e violência política, conforme estipulados pelo Código Penal Brasileiro. Ademais, ações que busquem impedir ou dificultar o exercício do sufrágio, bem como a concessão indevida de privilégios no fornecimento de utilidades e meios de transporte em prol de determinado partido ou candidato, também estão enquadradas no Código Eleitoral Brasileiro.

A Operação Constituição Cidadã, nomeada em referência à Constituição Federal de 1988, que assegurou o direito ao voto para todos os cidadãos, representa mais um esforço para preservar a integridade e a transparência do processo eleitoral do país.

PRF inicia Operação Carnaval 2023 nas rodovias federais

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada de hoje (17), a Operação Carnaval 2023, com a expectativa de movimentação recorde nos cerca de 75 mil quilômetros da malha federal onde atuará com ações de monitoramento e fiscalização.

A operação será implementada até o dia 22, com o intuito de promover segurança e diminuir a gravidade os acidentes. Para tanto, aumentará a quantidade de rondas ostensivas e reforçará o policiamento em locais estratégicos, como é o caso de trechos com maior movimentação ou elevado número de infrações de trânsito.

Segundo a PRF, a operação terá “atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção”.

Álcool e direção, não!

Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização.

“É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF.

 

PRF estima que 47 mil pessoas devem vir a Brasília por rodovias

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estima que 47 mil pessoas devem se deslocar nos próximos dias por meio de ônibus, micro-ônibus e vans até Brasília para acompanhar a cerimônia de posse do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A estimativa foi dada hoje (30) durante entrevista coletiva.

Segundo a PRF, o cálculo é de que 814 caravanas circulem pelas rodovias brasileiras para chegar a Brasília para a posse de Lula, que será neste domingo (1º). Os diferentes veículos devem começar a chegar a partir de amanhã (31).

Durante a entrevista, a corporação informou que, até este momento, não foram registrados bloqueios em rodovias ou manifestações de oposição. Caso isso ocorra, a PRF agirá de forma “enérgica” para evitar episódios de violência.

“Vamos mitigar [reduzir] ao máximo a possibilidade de ocorrência de manifestação ao longo das rodovias. Mas caso haja alguma manifestação ou interdição de estrada, estamos com a força de choque dedicada próximo a esses locais e atuaremos de forma enérgica para fazer a liberação das pistas. Nossa função constitucional é a de garantir a livre circulação nas estradas. Vamos garantir que todos cheguem em segurança para a posse”, disse Marco Antônio Territo de Barros, diretor-geral substituto da PRF.

PRF aposenta Silvinei Vasques, investigado por bloqueios ilegais em rodovias

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concedeu aposentadoria voluntária ao ex diretor-geral, Silvinei Vasques, investigado por usar o cargo para apoiar bloqueios ilegais nas rodovias contra o resultado das urnas. A aposentadoria de Silvinei é integral, ou seja, ele segue recebendo o mesmo salário de quando estava na ativa. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (23).

Vasques havia sido exonerado do cargo de diretor-geral por Bolsonaro na terça-feira (20) e, segundo do Diário Oficial, foi aposentado um dia depois, no dia 21. No entanto, a publicação do ato só foi feita sexta-feira.

O ex diretor-geral fazia parte dos quadros da instituição desde 1995 e tem menos de 50 anos. Vasques soma 27 anos de trabalho como policial e entrou na PRF antes da Reforma da Previdência, em 2019. Com isso, a concessão de aposentadoria se baseia na regra antiga, que estipula que homens com 30 anos de contribuição e 20 de atividade policial podem se aposentar independente de idade. Na regra atual, ele teria que ter no mínimo 55 anos, com 30 de contribuição e 25 de atividade policial.

A portaria que concedeu a aposentadoria também se baseia em um regime diferente de aposentadoria a policiais, que permite pagamento integral do salário que hoje ele recebe. Além disso, o benefício de Vasques vai ter paridade – garantindo que tenha os mesmos reajustes que os policiais da ativa.

Segundo a PRF, a remuneração de Silvinei Vasques não está disponível no Portal da Transparência, assim como de todos os policiais da corporação, por segurança. Com a aposentadoria, o salário pode ficar público em até um mês.

Apesar de ter tido a aposentadoria concedida, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem cinco anos para analisar a legalidade de aposentadorias de servidores. Caso haja irregularidade, ele pode ter que devolver o valor recebido aos cofres públicos.

Bolsonaro exonera Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF investigado por bloqueios ilegais em rodovias

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que em novembro virou réu por improbidade administrativa acusado de pedir votos irregularmente para Bolsonaro durante a disputa presidencial.

Silvinei também é investigado por causa das barreiras que a PRF montou em rodovias no segundo turno para abordar ônibus com eleitores, descumprindo ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pela suspeita de omissão diante dos bloqueios ilegais feitos por bolsonaristas radicais que não aceitaram o resultado da votação.

A exoneração de Silvinei do cargo de diretor-geral da PRF foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

O Ministério Público Federal (MPF), que pedia o afastamento de Silvinei, argumenta que ele usou o cargo indevidamente e aponta situações durante a campanha eleitoral em que, no entendimento dos procuradores, o diretor pediu votos irregularmente para o presidente.

Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa

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O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

Com isso, Silvinei Vasques se tornou réu por improbidade administrativa. A Justiça ainda não definiu se ele é ou não culpado.

O pedido do MPF foi apresentado no último dia 15. Na ocasião, o órgão argumentou que Silvinei Vasques fez uso indevido do cargo ao, por exemplo, ter pedido votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputou a reeleição e foi derrotado por Lula (PT).

Em nota, a PRF disse que “acompanha com naturalidade a determinação de citação” de Vasques e destacou que a Justiça “não acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial de afastamento imediato do diretor-geral”.

A PRF informou ainda que Vasques está em férias e, por isso, não sabe dizer se ele já foi notificado da decisão.

MP pede depoimento de cúpula da PRF sobre atuação nas eleições

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O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu para a Polícia Federal ouvir a cúpula da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na investigação aberta na quinta-feira (10) para apurar se houve prevaricação e violência eleitoral durante o segundo turno das eleições de 2022.

A investigação foi aberta pela Polícia Federal, a pedido do MPF-DF. Os procuradores apontam irregularidades nas blitz feitas pela PRF no dia da votação e na demora em desfazer bloqueios ilegais em rodovias feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições.

Segundo o pedido do MPF, a PF tem que colher depoimento do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques e de mais cinco diretores:

  • Djairlon Moura, diretor de Operações;
  • Luís Carlos Reischak Júnior, diretor de Inteligência;
  • Wendel Benevides Matos, corregedor-geral e diretor de Controle Interno;
  • Marcos Pereira, diretor de Gestão de Pessoas;
  • Ismael de Oliveira, diretor de Administração e Logísitica.

A investigação, que é mantida sob sigilo, será comandada pela superintendência da Polícia Federal em Brasília, já que Vasques não tem foro privilegiado.

A PF vai apurar suspeitas de crimes diferentes, relacionados a episódios distintos das últimas semanas indicados pelo MP. Os policiais vão investigar:

  • se a fiscalização de ônibus com eleitores durante o segundo turno das eleições, com ênfase desproporcional na região Nordeste e contrariando decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, respeitou a legislação – e se houve ofensa ao livre exercício do direito de voto;
  • se Silvinei Vasques cometeu crime de prevaricação, por omissão, ao não orientar medidas mais enérgicas para a PRF desobstruir rodovias bloqueadas por atos de caráter golpista após as eleições, nas últimas semanas.

Moraes pede que PRF entregue placas e nomes de proprietários de veículos utilizados em manifestações antidemocráticas

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal – PRF, Silvinei Vasques, lhe entregue placas e nomes de proprietários de veículos usados em bloqueios de rodovias federais após resultados das eleições presidenciais, em manifestação antidemocrática.

Os dados serão enviados ao ministro para inclusão no inquérito nº 4.879, que tramita sob sigilo no STF. A investigação foi instaurada em 2021 e é conhecida como inquérito dos atos antidemocráticos do 7 de setembro – ou inquérito do fim do mundo, segundo o ex-ministro do STF Marco Aurélio.

Aproximadamente R$ 18 milhões em multas já foram aplicadas desde o início dos protestos.

Caso Genivaldo: PF indicia policiais por abuso de autoridade e homicídio qualificado

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Nesta segunda-feira (26), quatro meses após a morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, durante abordagem de policiais rodoviários, a Polícia Federal em Sergipe informou que concluiu o laudo final do caso e indiciou três policiais rodoviários federais envolvidos na ocorrência.

Eles foram indiciados por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e sem meios de defesa). O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.

“Esperamos que seja realmente cumprido. Estamos lutando por justiça, sabemos que não vai trazer a vida dele de volta, mas lutamos para não acontecer com outras pessoas e que outras famílias não passem por essa dor”, disse o sobrinho da vítima, Walisson de Jesus Santos, após ser informado sobre o resultado do relatório.

O MPF recebeu da Polícia Federal confirmou o recebimento do relatório do inquérito e informou que tem, por previsão no Código de Processo Penal, 15 dias para análise do inquérito e apresentação de denúncia (art. 46 do CPP).

Ainda de acordo com o MPF, um posicionamento sobre o caso e a publicidade de documentos só vai acontecer na ocasião do ajuizamento da ação criminal.

A defesa dos policiais ainda não se manifestou sobre a conclusão do inquérito.