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Confaz reduz valor de referência do etanol no Maranhão para cálculo do ICMS

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que passam a vigorar a partir do dia 16 de janeiro e servirão de base para o cálculo do ICMS nos estados e no Distrito Federal.

No Maranhão, a atualização trouxe impacto direto sobre o etanol hidratado, cujo valor de referência foi reduzido. Segundo tabela publicada no Diário Oficial da União, o PMPF do álcool etílico hidratado combustível no estado foi fixado em R$ 4,66 por litro, integrando o grupo de unidades da federação que tiveram ajuste para baixo no parâmetro tributário.

De acordo com o levantamento do Confaz, o Maranhão aparece apenas com dados referentes ao etanol hidratado, sem informações sobre querosene de aviação, gás natural veicular, gás natural industrial ou óleo combustível. No cenário nacional, os preços de referência variam significativamente entre os estados: Roraima registra o maior PMPF para o querosene de aviação, enquanto o Rio de Janeiro apresenta o menor, e no etanol, o Amapá lidera com o valor mais alto, ao passo que o Mato Grosso do Sul tem o menor.

A atualização periódica do PMPF é considerada estratégica, pois define a base de cálculo do ICMS e influencia diretamente a política fiscal dos estados.

Ministério da Saúde confirma 225 casos suspeitos de intoxicação por metanol no Brasil; 15 mortes são investigadas

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O Ministério da Saúde confirmou neste domingo (5) que o Brasil já registra 225 casos suspeitos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. Desse total, 16 foram confirmados e 209 seguem em investigação, segundo dados do Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs).

Até o momento, nenhum caso foi registrado no Maranhão. O estado de São Paulo concentra a maioria das notificações, com 192 registros, 14 confirmados e 178 ainda sob análise, além de ocorrências confirmadas no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná e Bahia. Ao todo, 13 estados notificaram casos suspeitos.

O Ministério também informou que 15 mortes estão sob investigação, sendo duas confirmadas em São Paulo. As vítimas relataram ter ingerido gin, vodka e whisky adquiridos em bares, festas e residências, principalmente na zona sul da capital paulista e em São Bernardo do Campo.

Para conter o avanço dos casos, o ministro Alexandre Padilha anunciou a compra emergencial de 2.500 unidades de fomepizol, antídoto contra o metanol, e 12 mil ampolas de etanol farmacêutico para o estoque estratégico nacional. O governo alerta que o metanol é altamente tóxico, e pequenas doses podem causar cegueira e até morte.

A população deve redobrar os cuidados ao consumir bebidas alcoólicas, verificando procedência, preço e registro oficial, enquanto órgãos de fiscalização intensificam as ações para identificar e recolher produtos adulterados.

PRF inicia Operação Carnaval 2023 nas rodovias federais

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada de hoje (17), a Operação Carnaval 2023, com a expectativa de movimentação recorde nos cerca de 75 mil quilômetros da malha federal onde atuará com ações de monitoramento e fiscalização.

A operação será implementada até o dia 22, com o intuito de promover segurança e diminuir a gravidade os acidentes. Para tanto, aumentará a quantidade de rondas ostensivas e reforçará o policiamento em locais estratégicos, como é o caso de trechos com maior movimentação ou elevado número de infrações de trânsito.

Segundo a PRF, a operação terá “atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção”.

Álcool e direção, não!

Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização.

“É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF.