MP investiga descaso na Saúde do município de Pinheiro; foco são as UBS

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, do PDT, está sendo investigado pelo MPMA – Ministério Público do Maranhão após uma série de denúncias relacionadas a problemas na Rede Municipal de Saúde.

Segundo apurado pelo site Matias Marinho, o MPMA instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas adotadas pelos gestores da Saúde do município de Pinheiro, no âmbito da atenção primária, de modo especial, quanto à estrutura e aos serviços ofertados pelas UBS – Unidades Básicas de Saúde.

O objetivo da investigação é identificar e sanear possíveis irregularidades nos estabelecimentos de saúde. Além de se evitar o consumo abusivo de medicamentos e gasto indiscriminado com equipamentos de alta tecnologia

Professores denunciam prefeito de Jenipapo dos Vieiras 

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para investigar o prefeito do munícipio de Jenipapo dos Vieiras, Arnóbio do Carro Velho, do PDT, que segundo denúncias não estaria aplicando o piso salarial nacional aos profissionais do magistério público da educação básica, contratados pela prefeitura.

A Lei Federal nº 11.378/08 expressa a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica em valor abaixo da atualização anual,
a ser efetuada no primeiro mês de cada ano.

Entende-se como profissionais do magistério público da educação básica aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais.

A investigação foi instaurada pelo promotor de Justiça, Guaracy Martins Figueiredo.

Mídia nacional revela presença de “funcionário fantasma” no gabinete do senador Weverton Rocha

Uma publicação do jornal o Estado de São Paulo (Estadão) revela um suposto caso de funcionário fantasma lotado no gabinete do senador Weverton Rocha, do PDT.

Segundo a reportagem, o funcionário seria um homem identificado como Gustavo Gaspar, que ocupa o cargo de assistente parlamentar sênior na liderança do PDT no Senado desde 2019 com salário de 17,2 mil reais. No local, porém, nenhum funcionário o conhece.

O responsável pelo gabinete da liderança do PDT no Senado, Sílvio Saraiva, admitiu que Gaspar não trabalhava para ele, nem dava expediente no local.

Em 2019, quando Gustavo Gaspar foi admitido no Senado, Weverton Rocha era o líder da legenda na Casa, posto que ocupou até fevereiro de 2021, quando passou para as mãos de Cid Gomes. Mesmo com a mudança, Gaspar seguiu no cargo.

Ainda segundo a reportagem, a situação funcional de Gaspar mudou. No dia 2 de fevereiro, pouco tempo depois que o jornal buscou informações sobre a ocupação de Gaspar no Senado, ele foi realocado da liderança do PDT no Senado para a Segunda Secretaria da Casa, cargo que Weverton ocupa atualmente. A justificativa é de que a manutenção dele no cargo ligado ao PDT se deu, provavelmente, por um erro só percebido dois anos depois, com o questionamento da reportagem. Ninguém soube explicar como a suposta ‘falha’ teria ocorrido.

O Estadão, então, procurou os novos colegas de gabinete de Gaspar na Segunda Secretaria do Senado, que, novamente, disseram não conhecer o comissionado. O único funcionário que disse conhecer Gaspar não soube dizer em quais dias ou horários que ele cumpre expediente. Importante dizer que ele foi liberado de bater ponto e sua presença ali é atestada pela assinatura de Weverton Rocha.

Questionado sobre a situação, o senador disse que Gaspar trabalharia diretamente com ele e, possivelmente, não era conhecido pelos outros funcionários por eles serem novos na Segunda Secretaria. Sobre a não presença de Gaspar no gabinete, disse que ‘assim como a maioria dos assessores, ele transitava pelo Senado, não permanecendo necessariamente na sala’. Gaspar não foi localizado para comentar.

MP pressiona prefeito de Poção de Pedras

Após ignorar melhorias para a saúde dos moradores de Poção de Pedras, o prefeito Francisco Pinheiro, do PDT, foi acionado pelo MPMA – Ministério Público do Maranhão para que apresente planos para resolver problemas relacionados ao saneamento básico do município.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, um procedimento administrativo foi instaurado com vistas a verificar a existência e acompanhar a implementação da publicação do plano de saneamento básico no município de Poção de Pedras.

Segundo o MPMA, não há notícia de que a gestão municipal possua um plano aprovado e publicado.

Será solicitada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações sobre o plano de saneamento básico na questão da manutenção de controle e publicidade sobre seu cumprimento, e a comunicação dos respectivos dados à ANA para inserção no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA).

MP quer saber o que Luciano Genésio fez com R$ 67 milhões

O MPMA – Ministério Público do Maranhão quer explicações do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, do PDT, sobre aplicação de aproximadamente R$ 67 milhões de recursos públicos federais oriundos do Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, o MPMA instaurou um procedimento administrativo para apurar o destino dos recursos recebidos de precatórios pelo município de Pinheiro.

Luciano Genésio tem o prazo de 10 dias para encaminhar à Promotoria de Justiça o Plano de Aplicação dos recursos recebidos a título de precatórios do FUNDEF e a Lei de Regulamentação do pagamento dos professores com ditos recursos públicos.

Prefeito de Tutoia estaria vendendo ilegalmente terrenos do município para terceiros

Uma denúncia afirma que o prefeito do município de Tutoia, Diringa, do PDT, estaria vendendo ilegalmente terrenos dos municípios para terceiros.

O site Matias Marinho colheu informações de que o terreno da Escola Petronila Araújo, localizada na Av. Principal, bairro Comum (próximo ao prédio da Guarda Municipal no Comum), teria sido “transferido” ilegalmente para terceiro, no qual está construindo um prédio, por ‘JONHY’, filho do ‘Bernardo Chinelo’, funcionário do município ou prestador de serviços de internet para a Prefeitura de Tutoia.

Ainda segundo o apurado, o terreno do Posto de Saúde do Comum, próximo à Escola Petrolina Araújo, está sendo ilegalmente ocupado por uma pessoa conhecida por ‘Ceará’.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão considera que a denúncia se trata de suposta incorporação indevida de bem público ao patrimônio particular e decidiu pela abertura de um procedimento preparatório de investigação.

Pavão Filho assume definitivamente uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís

O vereador de São Luís, Pavão filho, do PDT, assume definitivamente a vaga na Câmara Municipal de São Luís deixada por Osmar Filho, do PDT, que renunciou ao cargo para poder tomar posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Empossado na sexta-feira, 03, Pavão Filho sai da condição de suplente e obtém a prerrogativa de exercer mandato até o fim da atual legislatura, que se encerra somente em janeiro de 2025.

Esta é a segunda vez, na atual legislatura, que Pavão Filho assume mandato na Casa. Na condição de suplente, em 2022, ele chegou a assumir temporariamente a cadeira de Nato Júnior (PDT), que havia solicitado licença para tratar de assuntos particulares.

Pavão soma agora quatro mandatos na Câmara de Vereadores. Ele já foi também deputado estadual e atuou na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) como secretário municipal de Governança Solidária.

Prefeita de São Roberto deixa população sem ambulância na cidade

A única ambulância que existe no município de São Roberto do Maranhão está fora de funcionamento.

Uma denúncia informa que o veículo apresentou problemas na tarde de ontem, 26, e precisou ser empurrado por moradores.

O denunciante informou, ainda, que a outra ambulância do município está há quase um ano numa oficina na cidade de Esperantinópolis.

Relatos informam que a prefeita Danielly Trabulsi, do PDT, tem encontrado dificuldade para administrar a pequena cidade.

No final do ano, ela teria demitido dezenas de servidores contratados que aguardam retorno para os seus postos, mas até o momento continuam sem data definida para voltarem a trabalhar.

Prefeito de Sítio Novo é acusado de contratar funcionários de forma indevida

O prefeito do município de Sítio Novo do Maranhão, Antônio Coelho, do PDT, vai responder a um procedimento administrativo após denúncias de que estaria preenchendo o quadro de servidores municipais de forma irregular.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, a denúncia foi apresentada no dia 29 de agosto de 2022, apresentada por Rafael Morais Carreiro em que informou sobre suposta irregularidade na ocupação dos cargos públicos do município de Sítio Novo.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão ressaltou que vai apurar o caso profundamente e alertou que o princípio da eficiência possui como desdobramento natural o dever da administração pública de contratar funcionários mediante concurso público para atender satisfatoriamente às necessidades dos administrados, colocando profissionais gabaritados à disposição do serviço público.

Raimundo Penha deixa liderança do Governo Braide

Logo após a votação da LOA (Lei Orçamento Anual), o vereador Raimundo Penha (PDT) acaba de anunciar que deixará a liderança do governo Eduardo Braide (PSD). O anúncio foi dado na sessão extraordinária desta segunda-feira, 10 de janeiro.

O prefeito Eduardo Braide tem encontrado dificuldade em avançar no diálogo com os vereadores.

Anteriormente, o vereador Domingos Paz também disse que não fará mais parte da liderança do governo. O parlamentar fazia parte da vice-liderança.

A Carta Política