MP pressiona prefeito de Poção de Pedras

Após ignorar melhorias para a saúde dos moradores de Poção de Pedras, o prefeito Francisco Pinheiro, do PDT, foi acionado pelo MPMA – Ministério Público do Maranhão para que apresente planos para resolver problemas relacionados ao saneamento básico do município.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, um procedimento administrativo foi instaurado com vistas a verificar a existência e acompanhar a implementação da publicação do plano de saneamento básico no município de Poção de Pedras.

Segundo o MPMA, não há notícia de que a gestão municipal possua um plano aprovado e publicado.

Será solicitada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações sobre o plano de saneamento básico na questão da manutenção de controle e publicidade sobre seu cumprimento, e a comunicação dos respectivos dados à ANA para inserção no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA).

Prefeito de Poção de Pedras será investigado após colocar em risco a saúde dos moradores

O prefeito de Poção de Pedras, Francisco Pinheiro (PDT), está sendo investigado por colocar em risco a saúde dos moradores do município.

A denúncia partiu do senhor Carlos Augusto Bezerra Chagas que, com provas, demonstrou a falta de saneamento básico na comercialização de carnes gerando danos à saúde dos munícipes.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão afirmou que há clara evidência da violação aos princípios da Administração Pública, já que faz parte do direito à saúde e ao saneamento básico adequado à população.

Um inquérito civil vai investigar a inoperância do prefeito Francisco Pinheiro.

Será solicitado à Vigilância Sanitária informação quanto aos pleitos feitos junto a SAGRIMA sobre a construção de um matadouro público em Poção de Pedra.

Prefeito de Poção de Pedras vai responder por falta de transparência

O ex-candidato a presidente da Câmara Municipal de Poção de Pedras, Valney Gomes (PL), entrou com uma ação contra o atual prefeito Francisco Pinheiro (PDT), sob acusação de falta de transparência da gestão municipal.

O site Matias Marinho apurou que, na denúncia, Valney relata falhas e violação aos princípios da Administração Pública, já que demonstra que o portal da transparência não está sendo alimentado continuamente com os quesitos básicos exigidos pela legislação pertinente.

Francisco Pinheiro vai responder por improbidade administrativa e terá que esclarecer ao MPMA – Ministério Público do Maranhão os motivos que o impedem de obedecer a Constituição Federal.

O MPMA também pediu que a Prefeitura de Poção de Pedras corrija imediatamente as falhas encontradas na análise do portal da transparência.

Presidente da Câmara de Poção de Pedras é investigado por improbidade administrativa

O presidente da Câmara Municipal de Poção de Pedras, Jamilson de Sousa Lima (PDT), e vereadores da Casa Legislativa são alvos de uma investigação que apura possíveis irregularidades em um contrato para locação de veículos de passeio sem motivos aparentes.

Segundo apurado pelo Blog do Matias Marinho, o contrato foi firmado por meio de atos ilegais na tomada de preços nº 004/2021, cujo objeto é a locação de dois veículos de passeio, sem justificativa ou fundamento plausível, celebrado pela Câmara Municipal de Poção de Pedras.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) atua na investigação afim de apurar as denúncias do fato delituoso no que fere a Lei de Improbidade Administrativa, tendo em vista que não há qualquer informação da justificativa desta licitação.