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Braide exonera filho de deputado e substitui por amigo íntimo com salário de R$ 9 mil

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Cléber Verde Cordeiro Mendes Filho, filho do deputado federal Cléber Verde (MDB) e pré-candidato a vereador, foi exonerado do cargo de assessor técnico do prefeito Eduardo Braide (PSD), onde recebia um salário base de R$ 9 mil mensais. A exoneração, ocorrida na última quarta-feira (05), cumpre a exigência de desincompatibilização eleitoral, que obriga candidatos a se afastarem de funções públicas 120 dias antes das eleições.

Duas situações chamaram atenção no caso. Primeiramente, a maioria desconhecia que Cléber Filho ocupava o cargo de assessor técnico com salário de R$ 9 mil mensais. Além disso, no mesmo dia de sua exoneração, Carlos Alberes Oliveira Gomes, amigo íntimo de Cléber Filho, foi nomeado para a mesma função, com o mesmo salário e na mesma secretaria, conforme publicação no Diário Oficial da Prefeitura de São Luís.

A substituição imediata por um amigo próximo levanta suspeitas sobre a gestão de Eduardo Braide e a possível prática de nepotismo na administração municipal. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o caso.

 

Ex-secretário de Braide é exonerado do cargo de Diretor de Comunicação da Câmara de São Luís

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Na tarde desta segunda-feira, 8, a Câmara Municipal de São Luís anunciou a exoneração do jornalista Igor Almeida do cargo de Diretor de Comunicação. Almeida, que anteriormente ocupou o posto de Secretário de Comunicação na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), teve uma breve passagem de pouco mais de dois meses na função.

Igor Almeida assumiu o cargo de Diretor de Comunicação no início de fevereiro deste ano. Sua saída precoce do cargo levanta questionamentos sobre os motivos por trás da decisão e quais serão os próximos passos da comunicação da Câmara Municipal de São Luís.

Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre quem será o substituto de Igor Almeida no cargo de Diretor de Comunicação da Câmara Municipal.

Presidente do TJMA confirma exoneração de assessor jurídico por suspeitas de enriquecimento ilícito

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, anunciou a confirmação da exoneração de Lúcio Fernando Penha Ferreira, assessor jurídico da Corte, em decorrência de suspeitas de enriquecimento ilícito. A medida foi tomada após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para investigar as alegações de incompatibilidade entre o patrimônio declarado pelo servidor e seu salário como funcionário comissionado.

A decisão de abrir o procedimento disciplinar foi anunciada pelo próprio presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, que destacou a necessidade de esclarecer a situação e apurar indícios de possível improbidade administrativa. O magistrado ressaltou a importância de manter a integridade e a transparência no serviço público.

Lúcio Fernando Penha Ferreira estava sob investigação devido à suspeita de um notável descompasso entre seu patrimônio declarado e os rendimentos provenientes de seu cargo como assessor jurídico da Corte. A apuração revelou que o servidor adquiriu um veículo Porsche Macan T 2.0 Turbo, realizando uma entrada de R$ 339.242,00 e financiando o restante, R$ 220.000,00, em 48 parcelas mensais de R$ 6.495,07.

O desembargador Paulo Velten ressaltou que a discrepância no aumento patrimonial de Lúcio Fernando Penha Ferreira chamou a atenção, especialmente após seu ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Ao analisar declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 e aquelas posteriores a sua nomeação como assessor de Desembargador, o presidente identificou indícios de possível improbidade administrativa.

O procedimento disciplinar teve início em agosto de 2023, e a exoneração de Lúcio Fernando Penha Ferreira representa um desdobramento das investigações conduzidas pelo TJMA para preservar a ética e a integridade no âmbito do Poder Judiciário do estado.

Ministro Juscelino Filho exonera irmã de sócio do ministério

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, demitiu Tatiana Gaspar, assessora especial da pasta, que é irmã de Gustavo Gaspar, sócio da família do ministro em um haras no Maranhão.

A exoneração de Tatiana ocorreu após polêmicas envolvendo o irmão, funcionário fantasma no Senado. Ela recebia mensalmente R$ 14.849,50.

Gustavo é sócio do haras com a prefeita de Vitorino Freire e irmã de Juscelino Filho, Luanna Rezende. No entanto, o ministro seria o responsável de fato pelo negócio, que tem mais de R$ 2 milhões em cavalos.

Após questionamentos sobre potencial nepotismo e supostas irregularidades, o ministério ainda não se pronunciou sobre a demissão de Tatiana Gaspar.

Iracema Vale exonera servidores comissionados da Alema e montará sua própria equipe

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Ao assumir a presidência da Alema – Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Iracema Vale (PSB) exonerou, nesta quarta-feira, 1°, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão do quadro pessoal da AL.

O documento é assinado também pelo primeiro secretário Antônio Pereira e pelo segundo secretário, deputado Roberto Costa.

Diante das exonerações, Iracema terá espaço para montar sua própria equipe.

 

Paula Azevedo diz que servidores exonerados serão reconduzidos aos cargos

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A prefeita Paula Azevedo, PCdoB, considerou leviana a conduta da imprensa em divulgar o seu ato de exonerar todos os servidores comissionados de Paço do Lumiar.

Apesar de publicar o ato de exoneração por meio do Decreto nº 3.760, poupando somente as gestantes, Paula Azevedo afirmou que houve “imediata recondução” dos funcionários aos postos.

Até o final dessa matéria, o site Matias Marinho não encontrou nenhuma informação no Diário Municipal sobre a suposta recondução dos servidores.

Veja a Nota:

A Administração de Paço do Lumiar torna público que as exonerações dos servidores ocupantes de cargos em comissão são parte de medidas de controle interno e visam, portanto, proporcionar maior eficiência na prática dos atos administrativos. Ressaltamos a imediata recondução destes aos seus postos outrora ocupados; salvo os casos em que há necessidade de adequação de setores. Repudiamos toda e qualquer veiculação de notícia leviana que atente contra a discricionariedade deste poder público.

A Administração.

 

Decreto de Paula Azevedo exonera todos os funcionários comissionados de Paço do Lumiar

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A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, do PCdoB, publicou na edição do dia 2 de janeiro no Diário Oficial, por meio do Decreto nº 3.760, a exoneração de todos os servidores comissionados do Executivo.

Conforme o edital, somente as mulheres gestantes que ocupam cargo em comissão não foram exoneradas, por conta de prerrogativa constitucional.

“A Prefeita do município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando a disposição discricionária da ocupação dos cargos em comissão, descritos na Constituição Federativa do Brasil como de livre admissão e exoneração; resolve: Art. 1º – Exonerar todos os servidores públicos ocupantes de cargos em comissão (ativos) no âmbito do Poder Executivo Municipal”, destaca trecho do documento.

Paula Azevedo não explicou os motivos que a levaram a tomar a decisão. Em Paço do Lumiar, não há indícios de qualquer realização de concurso público para a ocupação das vagas disponíveis no município.

Novo presidente da Câmara de São João dos Patos exonera quase 12 servidores de uma vez só

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Em seu primeiro ato na presidência da Câmara de São João dos Patos, o vereador Firmino, do PTB, exonerou pelo menos 12 funcionários de uma vez só.

Firmino tomou posse como presidente da Casa Legislativa no dia 1° de janeiro. O anúncio das demissões foi realizado em reunião convocada pelo presidente da Câmara.

O quadro de funcionários da Câmara do município conta com 27 servidores comissionados.

Os únicos efetivos são os vereadores. O salário do vereador é de R$ 6 mil, sendo que a maioria dos servidores recebe um salário-mínimo.

O ato foi visto como uma possível perseguição política. No entanto, há quem diga que Firmino negociará os cargos com aliados e parentes.

MP esclarece portarias e mostra que, mais uma vez, promotora age politicamente

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu uma nota esclarecendo as acusações da promotora Lítia Cavalcanti que usou as suas redes sociais para anunciar que tinha sido exonerada da Promotoria do Consumidor.

O Ministério Público negou que Lítia tivesse sido exonerada e que a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional tem total liberdade para indicar seus auxiliares.

Acompanhe a nota na íntegra:

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça, Lítia Teresa Costa Cavalcanti, não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.

Numa caneta só, Julinho exonera mais de 3000 pais e mães de família ribamarenses

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O prefeito Julinho de Maranhãozinho (PL), numa canetada só exonerou todos os servidores de cargo comissionados da prefeitura de São José de Ribamar.

No seu discurso de posse, ele havia dito que não iria demitir nenhum servidor ribamarense da prefeitura. (reveja aqui).

A sanha foi tanta que ele demitiu até os secretários e adjuntos do município que já tinham sido exonerados pela gestão, de acordo com publicação no diário do dia 31 de Dezembro.

Enquanto Julinho deixa milhares de pais e mães de família ribamarense desempregados, saiu a nomeação do seu secretariado, muitos forasteiros, entre eles o secretário de Saúde, Dr. Eduardo (relembre aqui) e a sua própria esposa Gilvana Dualibe, que não deve saber nem o nome do local onde fica a secretaria que vai ocupar.

Mas isso é assunto para a próxima postagem.