O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, anunciou a confirmação da exoneração de Lúcio Fernando Penha Ferreira, assessor jurídico da Corte, em decorrência de suspeitas de enriquecimento ilícito. A medida foi tomada após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para investigar as alegações de incompatibilidade entre o patrimônio declarado pelo servidor e seu salário como funcionário comissionado.
A decisão de abrir o procedimento disciplinar foi anunciada pelo próprio presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, que destacou a necessidade de esclarecer a situação e apurar indícios de possível improbidade administrativa. O magistrado ressaltou a importância de manter a integridade e a transparência no serviço público.
Lúcio Fernando Penha Ferreira estava sob investigação devido à suspeita de um notável descompasso entre seu patrimônio declarado e os rendimentos provenientes de seu cargo como assessor jurídico da Corte. A apuração revelou que o servidor adquiriu um veículo Porsche Macan T 2.0 Turbo, realizando uma entrada de R$ 339.242,00 e financiando o restante, R$ 220.000,00, em 48 parcelas mensais de R$ 6.495,07.
O desembargador Paulo Velten ressaltou que a discrepância no aumento patrimonial de Lúcio Fernando Penha Ferreira chamou a atenção, especialmente após seu ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Ao analisar declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 e aquelas posteriores a sua nomeação como assessor de Desembargador, o presidente identificou indícios de possível improbidade administrativa.
O procedimento disciplinar teve início em agosto de 2023, e a exoneração de Lúcio Fernando Penha Ferreira representa um desdobramento das investigações conduzidas pelo TJMA para preservar a ética e a integridade no âmbito do Poder Judiciário do estado.