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Candidatos com sobrenomes influentes dominam disputa pela Câmara de São Luís

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Nas eleições deste ano em São Luís, capital maranhense, nomes influentes e familiares de políticos de destaque estão na disputa pela Câmara de Vereadores. Esposas de dois deputados estaduais e filhos de dois deputados federais maranhenses estão confirmados na corrida eleitoral.

A médica e influenciadora digital Thayanne Evangelista, esposa do deputado estadual Neto Evangelista (União), disputará pelo partido União Brasil. Clara Castro Gomes, esposa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), concorrerá pelo PSD.

Entre os filhos de deputados federais, Fábio Macedo Filho, filiado ao Podemos, partido presidido por seu pai, o deputado federal Fábio Macedo, está na disputa. O jovem Cléber Verde Filho, ex-funcionário da gestão Eduardo Braide, tentará um assento na Câmara pelo MDB, partido presidido por seu pai, o deputado federal Cléber Verde.

Além da relevância política, o cargo de vereador em São Luís é atraente devido ao controle de emendas parlamentares no valor de R$ 2,7 milhões, metade das quais deve ser destinada à Saúde.

Os quatro candidatos, com seus fortes apoios familiares, são vistos como favoritos para conquistar um mandato na Câmara de Vereadores de São Luís.

Gestão Dudu Diniz antecipa salário dos servidores da CMSJR e paga 1ª parcela do 13º

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O presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, vereador Dudu Diniz (PSB), anunciou novamente a antecipação do salário dos servidores do Parlamento Municipal, além da antecipação da primeira parcela do 13º salário. Esse tipo de ação tem se tornado uma prática regular na gestão do presidente, demonstrando seu compromisso em garantir a pontualidade dos proventos dos servidores.

Desde que assumiu a presidência da Casa, a valorização dos servidores tem sido uma pauta constante. Dudu Diniz instituiu uma série de ações visando o bem-estar e o crescimento profissional dos funcionários. Entre essas iniciativas, destaca-se a avaliação interna, que tem como objetivo aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.

“A antecipação dos salários e do 13º é uma forma de reconhecer o trabalho e a dedicação dos nossos servidores. Nosso objetivo é sempre oferecer condições dignas de trabalho e promover o crescimento profissional de cada um deles,” destacou Dudu Diniz.

Vale destacar que a gestão de Dudu Diniz tem se destacado por seu compromisso com a valorização dos servidores e pela implementação de políticas que estimulam o fortalecimento do serviço público municipal.

Câmara de São Luís derruba 15 dos 17 vetos do prefeito Eduardo Braide

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Na tarde desta segunda-feira (03), a Câmara Municipal de São Luís revisou e votou 17 vetos impostos pelo prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD). Em uma sessão marcada por intensos debates e participação ativa dos vereadores, 15 desses vetos foram derrubados, demonstrando uma clara oposição às decisões do Executivo.

Os dois vetos mantidos geraram discussões acaloradas. O primeiro referia-se à criação de um auxílio que permitiria às famílias carentes da região Itaqui Bacanga trocar um vale por um galão de água de 20 litros. O segundo dizia respeito à implementação de um auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica no município de São Luís. Ambos os projetos eram vistos como fundamentais para atender necessidades básicas de populações vulneráveis da cidade, mas acabaram sendo rejeitados.

A derrubada dos 15 vetos restantes é vista por muitos como uma vitória da Câmara, que buscou reafirmar seu compromisso com diversas políticas públicas que haviam sido barradas pelo prefeito. Entre os vetos derrubados, estão medidas que visam melhorias na infraestrutura urbana, saúde e educação, setores considerados prioritários pelos vereadores.

MP investiga condições estruturais e recursos humanos do Hospital da Mulher em São Luís

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão, por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a política pública voltada à estrutura física e humana do Hospital da Mulher. A medida faz parte do procedimento nº 001398-500/2024.

A decisão de instaurar o procedimento administrativo foi baseada na necessidade de monitorar as condições necessárias para o bom funcionamento do hospital, incluindo espaço físico, materiais, insumos, mobiliário, equipamentos e um número de servidores compatível com a demanda recebida.

O objetivo principal do MPMA é garantir que o Hospital da Mulher ofereça um atendimento de qualidade e esteja adequadamente equipado para atender à população. A investigação busca avaliar se a estrutura do hospital e os recursos disponíveis estão adequados para atender às necessidades das pacientes.

O procedimento foi instruído com cópias dos documentos obtidos na Notícia de Fato nº 001398-500/2024, que foi instaurada para obter informações sobre a estrutura física do Hospital da Mulher.

Comissão processante avança na investigação de assédio sexual contra Vvereador Domingos Paz

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A comissão processante que investiga a denúncia de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz (DC) entregou seu primeiro parecer à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, dando prosseguimento às investigações. O parlamentar é acusado de assediar uma adolescente de 17 anos.

Domingos Paz teve até o dia 26 de maio para apresentar sua defesa aos membros da comissão: o presidente Chico Carvalho (PSDB), a relatora Fátima Araújo (PCdoB), e Edson Gaguinho (PP). Em 31 de maio, o parecer foi concluído, recomendando a continuidade das investigações. Na comissão, apenas Edson Gaguinho votou pelo arquivamento do processo.

Com o parecer aprovado, a comissão agendará as oitivas das testemunhas, incluindo a adolescente, a vereadora Silvana Noely (PSB), que apresentou a denúncia, e o próprio Domingos Paz. Após as audiências, Fátima Araújo elaborará um relatório que será votado em plenário, indicando se Domingos Paz deve ser cassado. A cassação requer o voto de 25 dos 31 vereadores.

Os trabalhos da comissão devem ser concluídos em até 90 dias, mas há intenções de finalizar o processo antes desse prazo. Nos bastidores, há especulações de que Paz possa renunciar para evitar a cassação e a consequente inelegibilidade. Outra estratégia discutida é adiar a votação do parecer para após o período de registro de candidaturas.

Câmara deve decidir futuro de Domingos Paz nesta quinta (9)

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Na tarde desta quinta (9), a Câmara de São Luís realizará uma sessão extraordinária para decidir o futuro do vereador Domingos Paz (DC), acusado de quebra de decoro parlamentar.

O foco da sessão será a apresentação do relatório conclusivo da Comissão de Ética sobre as acusações de abuso sexual feitas contra Paz.

As acusações contra Domingos Paz envolvem alegações de abuso sexual contra uma mulher. O vereador nega veementemente essas acusações, afirmando ser vítima de perseguição política.

Após a apresentação do relatório pela Comissão de Ética, que recomendou a aceitação da denúncia, caberá ao Plenário decidir se abrirá ou não um processo de cassação contra o vereador.

Caso a decisão seja pela abertura do processo, uma nova comissão será formada para conduzir as investigações e os vereadores decidirão o destino do mandato de Domingos Paz.

Secretário de Cultura deve ir à Câmara explicar caso Juju e Cacaia

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A Câmara de São Luís aprovou a convocação do secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, para prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a prefeitura e o instituto Juju e Cacaia “Tu és uma bênção” para a realização do carnaval e pré-carnaval promovidos pelo executivo municipal.

A audiência está marcada para o dia 6 de maio e foi solicitada pelo Coletivo Nós (PT).

O contrato em questão, no valor de quase R$ 7 milhões, foi firmado no início do ano entre a prefeitura de São Luís e o instituto Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, para realizar o pré-carnaval e o evento “Cidade do Carnaval”.

O instituto, que tem sede na Cidade Olímpica, foi contratado para organizar as festividades. No entanto, o contrato gerou controvérsias desde o início.

Durante o carnaval, surgiram diversas polêmicas em torno do contrato, levando o prefeito Eduardo Braide a rescindir o acordo, demitir servidores e substituir o então secretário Marcos Duailibe.

Após uma nova licitação, o instituto Solis venceu o processo, porém, de acordo com alegações do Ministério Público, estava inabilitado para tal. Posteriormente, após recomendação do MP, a prefeitura retomou o contrato com o instituto Juju e Cacaia.

Na última sessão da Câmara Municipal, realizada nesta segunda (29), uma nova polêmica surgiu. O contrato original foi aditivado em mais de R$ 1,9 milhão, totalizando um valor de quase R$ 9 milhões repassados pelo município ao instituto Juju e Cacaia.

Esse montante não inclui os cachês das atrações nacionais, que ultrapassam os R$ 2,5 milhões, sendo que somente o DJ Alok recebeu R$ 700 mil.

MP investiga irregularidades no preenchimento de cargos na Câmara de Montes Altos

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está conduzindo uma investigação para apurar supostas irregularidades no preenchimento de cargos públicos na Câmara Municipal de Montes Altos.

A investigação teve início a partir das informações contidas no protocolo de SIMP Notícia de Fato nº 004168-509/2023, que relata possíveis irregularidades no processo de ocupação de cargos na referida instituição pública.

Considerando que a representação mencionada está com o prazo de tramitação expirado, o MPMA considerou necessário o acompanhamento, intervenção e atuação ministerial para esclarecer os fatos e garantir a observância da legalidade na administração pública.

A apuração das supostas irregularidades visa assegurar a transparência, a ética e a eficiência na gestão dos cargos públicos da Câmara Municipal de Montes Altos, bem como a proteção dos interesses da população local.

Câmara de São Luís aprova projeto de cotas para pessoas travestis e transexuais no mercado de trabalho

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira, o Projeto de Lei nº. 167/22, proposto pelo Coletivo Nós (PT), que estabelece a reserva de 10% das vagas de emprego para pessoas autodeclaradas travestis e transexuais em empresas com mais de 100 funcionários na capital maranhense.

De acordo com a proposta, as empresas que possuem incentivos fiscais, participam de licitações ou mantêm contratos ou convênios com o poder público municipal deverão cumprir a cota de contratação, que aguarda agora a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) para entrar em vigor.

O vereador Jhonatan Soares, defensor da medida, destacou a necessidade de ação diante da alarmante realidade de violência e exclusão enfrentada pela população trans no Brasil. “O Brasil é o país onde mais assassinatos de pessoas trans são registrados no mundo. Isso se deve até mesmo à pandemia do coronavírus em 2020, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra)”, afirmou o parlamentar.

Além da reserva de vagas, o projeto prevê garantias para o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual após a contratação, assegurando que os registros das empresas contemplem essa informação, acompanhada do nome civil apenas para fins administrativos internos.

Comissão deve investigar acusações contra vereador nesta quarta

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Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís deve iniciar as oitivas e coleta de depoimentos para investigar denúncias contra o vereador Domingos Paz.

As acusações envolvem estupro e assédio sexual, inclusive com alegações que incluem menores. Os trabalhos estão agendados para começar na tarde desta quarta(10), a partir das 14h.

As sessões serão realizadas a portas fechadas na Sala Vip do Palácio Pedro Neiva de Santana, localizado no Centro Histórico da capital maranhense. Por ora, os nomes dos primeiros depoentes permanecem sob sigilo.

A Mesa Diretora da Casa realizou uma recomposição do colegiado no início deste mês, com os seguintes membros titulares: Astro de Ogum (presidente), Aldir Júnior (relator), um integrante do Coletivo Nós, Marcial Lima e Francisco Chaguinhas. Andrey Monteiro foi designado como suplente.

O relatório final sobre o caso está programado para ser entregue no dia 17 deste mês.

Informações dão conta de que Domingos Paz deve contar com o voto favorável de apenas um de seus pares, Francisco Chaguinhas, entre os 31 vereadores.