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PL Nacional pretende punir deputados maranhenses por voto na MP dos Ministérios

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O comando nacional do Partido Liberal (PL), estimulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou que pretende punir os deputados federais maranhenses Josimar de Maranhãozinho, Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr por terem votado a favor da Medida Provisória dos Ministérios, contrariando a orientação que levou a bancada do partido a votar em massa contra a matéria, juntamente com outros cinco deputados.

A decisão do PL Nacional reflete o confronto interno dentro do partido entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca influenciar as decisões internas, e os deputados maranhenses que votaram de acordo com suas convicções.

Josimar de Maranhãozinho, conhecido por sua postura pragmática, poderia ter votado contra a MP ou se abstido, caso o governo não tivesse liberado recursos para emendas parlamentares.

Os quatro deputados do PL maranhenses representam um montante considerável de verbas de emendas, totalizando dezenas de milhões de reais. Essa é a base política do líder do PL no Maranhão, o que explica sua influência em mais de 30 prefeituras.

Os bastidores da política maranhense analisam que Josimar de Maranhãozinho não hesitaria em trocar de partido se ele, a deputada Detinha e seus aliados, se sentirem hostilizados pela cúpula do partido bolsonarista. Nesse caso, seria um golpe significativo para o PL no Maranhão, já que perderia a força política que Josimar de Maranhãozinho proporciona.

É difícil imaginar que o PL arrisque a permanência de sua bancada maranhense por causa de uma divergência com o líder do bolsonarismo.

Eliziane não descarta convocar Bolsonaro para CPI do 8 de Janeiro

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O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), informou nesta quinta-feira (25) que a base aliada quer ouvir na CPI dos Atos Golpistas o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Designada nesta quinta-feira relatora da CPI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) informou, logo após a declaração de Randolfe, que a discussão sobre uma eventual convocação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro pode acontecer “ao longo do processo”.

Para que uma pessoa preste depoimento à CPI, na condição de convidada ou convocada, é necessário que um parlamentar apresente um requerimento propondo ouvir a pessoa e que o plenário da CPI aprove esse requerimento.

Eliziane Gama foi questionada sobre uma eventual convocação de Bolsonaro, respondeu:

“Se o ex-presidente Jair Bolsonaro será convocado ou não, é um debate que poderá ocorrer ao longo do processo. Acho que antecipar agora quem será convocado é temerário, estamos numa primeira fase do processo.”

Criada em 26 de abril, a comissão foi instalada nesta quinta-feira, quase um mês, com a eleição do deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) para o cargo de presidente do colegiado.

Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto entram em conflito 

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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está incomodado com algumas escolhas de Jair Bolsonaro para a disputa de 2024. Pessoas próximas a Valdemar dizem que o ex-presidente tem priorizado seus amigos, sem pensar na melhor estratégia eleitoral para a legenda.

Em Goiânia (GO), Bolsonaro quer o ex-deputado Major Vitor Hugo para concorrer à prefeitura. Vitor Hugo perdeu à eleição ao governo estadual, no ano passado, e seu nome é visto por Valdemar como pouco competitivo.

O mesmo tem ocorrido em outros cidades. No Recife (PE), Bolsonaro defende a candidatura do ex-ministro Gilson Machado Neto, que saiu derrotado na disputa ao Senado em 2023.

Em Porto Alegre, o ex-presidente aposta em outro ex-ministro, Onyx Lorenzoni, que também foi frustrado ao tentar concorrer ao Palácio de Piratini.

Pessoas próximas a Valdemar dizem que ele está disposto a acatar algumas sugestões de Bolsonaro, mas não todas. Ele não quer colocar em risco a sua meta de eleger mais de mil prefeitos no pleito do ano que vem.

O clima ficou mais tenso porque Valdemar já havia garantido a Bolsonaro o direito a bater o martelo nas candidaturas em locais onde teve vitória na corrida presidencial de 2022. No entanto, isso não vale para os locais onde o capitão não conseguiu eleger seus candidatos.

Mauro Cid deixa a PF após se manter em silêncio durante depoimento

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O tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), foi liberado após se recusar a prestar depoimento na tarde desta quinta-feira (18) na sede da Polícia Federal.

A oitiva estava programada para as 14h30, porém Cid chegou ao prédio alguns minutos após o horário marcado. Ele seria interrogado no caso das supostas fraudes na emissão de certificados de vacinação contra a Covid-19.

Cid é suspeito de estar envolvido na emissão dos certificados de vacinação em seu nome, no nome de sua esposa, bem como no nome do ex-presidente Bolsonaro e de sua filha menor de idade.

A PF também busca esclarecimentos sobre indícios descobertos durante a Operação Venire, que apontam que Cid teria realizado transações financeiras para pagar dívidas da família Bolsonaro. Ele está detido desde então.

Filiados a partidos de esquerda estavam no 8 de janeiro

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Documentos obtidos pela Revista Oeste mostraram nesta sexta (12) que filiados e ex-integrantes de partidos de esquerda participaram dos protestos do 8 de janeiro e atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes.

Segundo o Oeste, Elisiane Lucia Harms, de Foz do Iguaçú (PR), é filiada ao PT desde setembro de 2009. Marina Camila Guedes Moreira, de Barueri (SP), é militante do PCdoB desde 2015. Elas estão em liberdade provisória, com tornozeleira eletrônica, em seus estados. Já Ana Elza Pereira da Silva, ligada há 22 anos ao hoje denominado Cidadania (ex-PPS, oriundo do “Partidão”) segue presa na Colmeia, no Distrito Federal.

Na lista também constam ex-filiados, como Edna Borges Correa, que passou uma década filiada ao PT e só deixou a legenda em abril do ano passado. Edna é ré em um processo que a acusa de participar de organização criminosa e foi integrante do antigo PPS. Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, detida com os demais, esteve nas fileiras do PT entre 2001 e 2007. Ambas continuam presas.

Até o momento, veículos de comunicação da grande imprensa e o próprio governo Lula descartam a tese segundo de que havia infiltrados no 8 de janeiro, mesmo com vídeos registrados pelos próprios manifestantes. No entanto, a versão será uma das linhas de investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional.

Fica o questionamento: Por que militantes de esquerda estavam misturados a milhares de pessoas que foram a Brasília ou permaneciam acampadas em frente ao quartel do Exército no dia 8 de janeiro? Por que protestavam contra a vitória de Lula nas eleições de 2022?

 

Alexandre de Moraes e André Mendonça trocam farpas em sessão

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e André Mendonça, trocaram farpas durante a votação da validade do indulto do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), nessa quinta (4).

Durante a sessão, o ministro indicado por Bolsonaro citou especialistas que criticaram a pena atribuída pelo STF a Silveira, julgado pela Corte em 2022, por críticas feitas a membros do Judiciário.

— Após o julgamento do Supremo, surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva. Eu cito, nesse sentido, entrevista dada ao jornal “O Estado de S. Paulo” por Fernando Abrucio, em matéria publicada no dia 28 de abril de 2022. Diz a chamada da matéria: “Pena de Daniel Silveira foi um pouco exagerada, e Congresso não deu suporte ao STF, diz pesquisador” — argumentou Mendonça.

Daí, Moraes pediu permissão para fazer um comentário. E perguntou: “O Abrucio é jurista?”. Mendonça confirmou que não, e Alexandre de Moraes complementou: “Só para que conste nos anais”. Na sequência, o ministro indicado ao cargo por Bolsonaro em 2021 prosseguiu:

— Mas cito também Fernando Capez, um consultor jurídico que foi colega de vossa excelência.

A fala foi, mais uma vez, interrompida por Moraes, que novamente alfinetou: “E à época candidato a deputado pelo partido do presidente”.

Mendonça retomou a palavra e citou o jornalista Valdo Cruz, explicando que o artigo a ser mencionado também “não faz referência a nenhum jurista”. Moraes repetiu: “Também não é jurista”.

— Não, não é. Mas ele diz o seguinte, salvo que a gente vá dizer que seja fake news. Podemos até dizer — comentou Mendonça.

Na quarta interrupção, Moraes debochou: “Levando em conta quem está sendo julgado, é possível”.

A maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal derrubou a graça concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Após três sessões de julgamento, a maioria foi formada com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

A divergência ficou por conta dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. Entretanto, o cumprimento da punição não é imediato e deverá se dar apenas após o julgamento, pelo STF, dos segundos embargos de declaração, quando o relator então decretará a ordem de prisão.

 

 

PRG não vê indícios consistentes em ação da PF contra Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e também contra o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).

O posicionamento da PGR deve-se ao parecer sobre a representação da Polícia Federal que apontou a existência de uma “associação criminosa” instituída para falsificar carteiras de vacinação.

Na oportunidade, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, afirmou que o quadro indicado pela Polícia Federal “não permite concluir pela existência de causa provável a legitimar e autorizar a realização de buscas e apreensões direcionadas ao ex-presidente e sua esposa” e disse que diferentemente do “enredo desenhado pela PF”, o que se extrai é que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, “teria arquitetado e capitaneado toda a ação criminosa, à revelia, sem o conhecimento e sem a anuência do ex-Presidente da República”.

“Os elementos de informação incorporados aos autos não servem como indícios minimamente consistentes para vincular o ex-Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO e a sua esposa, MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, aos supostos fatos ilícitos descritos na representação da Polícia Federal, quer como coautores quer como partícipes […] Não há lastro indiciário mínimo para sustentar o envolvimento do ex-Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO com os atos executórios de inserção de dados falsos referentes à vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde e com o possível uso de documentos ideologicamente falsos” se manifestou a representante da PGR.

Ainda assim, o ministro Alexandre de Moraes considerou que, no atual estágio da investigação criminal, a afirmação “não se demonstra crível” e permitiu a medida contra Bolsonaro e o deputado.

 

 

Os 4 nomes que Bolsonaro cogita apoiar na eleição presidencial

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Caso fique inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro cogita apoiar quatro nomes na próxima eleição presidencial.

São eles os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR) e o senador Flávio Bolsonaro. Dos governadores, nenhum está filiado ao PL, partido do ex-presidente. Atualmente eles integram, respectivamente, o Republicanos, o Novo e o PSD.

A ex-primeira-dama Michelle, por ora, é considerada carta fora do baralho na disputa ao Planalto. Bolsonaro avalia, contudo, que ela tem tamanho para concorrer ao Senado.

Atividade econômica ficou estagnada em janeiro

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A atividade econômica ficou estagnada em janeiro, na comparação com dezembro de 2022, na série com ajuste sazonal. É o que aponta o Monitor do PIB-FGV, indicador do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre).

Na comparação com janeiro do ano passado, o crescimento da economia foi de 4,1%. E na análise trimestral, o crescimento foi de 2,2% no trimestre móvel, findo em janeiro, em relação ao mesmo período do ano anterior.

A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, explica que a estagnação verificada em janeiro resulta de uma combinação de fatores, como a retração da indústria, a estagnação do setor de serviços e o crescimento verificado apenas na agropecuária. Na sua visão, o resultado aponta a tendência para o ano.

“Esta configuração já mostra o que se deve esperar em 2023, tendo em vista que o contexto econômico é mais desafiador este ano do que se observou em 2022. Em um cenário de juros e de endividamento elevados e perspectiva de recessão global, o consumo e os investimentos tendem a perder força e dificultar o crescimento econômico. A expectativa de safra recorde na agricultura, por sua vez, mostra que o crescimento da economia no ano deve ser bastante influenciado pela agropecuária”, disse.

 

 

Governo Bolsonaro pretendia ampliar isenção de imposto de importação para até US$ 100

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No último ano do governo de Jair Bolsonaro, havia uma discussão para aumentar de US$ 50 para até US$ 100 o limite das compras isentas de imposto de importação em envios de pessoa física para pessoa física. Esse debate chegou a ser feito pela Secretaria de Comércio Exterior e a Receita Federal.

Nos últimos dias ganhou força essa discussão sobre isenção de compras onlines estrangeiras após anúncio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover uma mudança na tributação dos e-commerces. A medida afeta consumidores de lojas virtuais como Shein, Shopee e AliExpress, muito populares entre os brasileiros.

A ideia do Ministério da Economia na gestão de Bolsonaro era totalmente oposta à atual do governo Lula de propor o fim dessa isenção. O projeto tinha o mesmo princípio do aumento do limite para compras no free shop de US$ 500 para US$ 1.000, anunciado pelo então presidente em 2019. A avaliação da equipe econômica de Bolsonaro era a de que o custo de monitoramento das compras pequenas é elevado, desestimula a atividade econômica e tem pouco efeito na contenção do contrabando, que opera com valores maiores.

A proposta, no entanto, acabou sendo deixada de lado por conta da proximidade do fim da gestão de Bolsonaro. Como a medida era complexa e dependia de um amplo debate, voltaria à pauta em 2023, caso Bolsonaro alcançasse a reeleição.

A Secretaria de Comércio Exterior elaborou na época um estudo comparativo que afirmava que o valor de US$ 50 que serve de limite no Brasil é baixo para parâmetros internacionais.

Antes disso, Bolsonaro chegou a escrever em suas redes sociais que não havia possibilidade de aumentar impostos para compras em varejistas asiáticas.