Alema

Incoerência dinista: parlamentares rejeitam veto idêntico aos de Flávio Dino

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A análise de um veto do governador Carlos Brandão (PSB) expôs uma cena de inversão de papéis na Assembleia Legislativa nesta semana.

Parlamentares ligados ao ex-governador Flávio Dino – hoje ministro do Supremo Tribunal Federal – votaram contra a decisão do atual chefe do Executivo, mesmo diante de justificativas praticamente idênticas às que o próprio Dino utilizava quando ocupava o Palácio dos Leões.

O deputado Yglésio Moyses (PRTB) chamou atenção para a incoerência ao citar trechos de documentos assinados por Dino e compará-los com a atual decisão de Brandão.

“Não sou eu quem está dizendo. Estou apenas repetindo aqui os motivos, razões jurídicas de dois vetos que são praticamente Ctrl-C e Ctrl-V da oposição do Estado do Maranhão”, ironizou.

A situação expôs o dilema enfrentado pelo grupo dinista, que busca sustentar sua postura oposicionista sem entrar em contradição com práticas adotadas por eles mesmos no passado recente.

ALEMA recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino em ações de inconstitucionalidade

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) protocolou, nesta quarta-feira (3), um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão monocrática do ministro Flávio Dino no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 7603, 7605 e 7780.

O recurso, assinado pelo procurador-geral da Casa, Bivar George Jansen Batista, pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal.

Para a Procuradoria da ALEMA, a medida extrapola os limites do controle concentrado de constitucionalidade e transforma o processo em uma arena investigativa, atribuição que cabe exclusivamente ao Ministério Público.

No recurso, a Assembleia sustenta que a decisão viola o princípio do juiz natural e o sistema acusatório, ao concentrar no relator poderes que deveriam ser compartilhados.

A ALEMA também negou ter solicitado investigações contra o governador Carlos Brandão e criticou setores da oposição por tentar politizar o caso.

Além disso, a petição alerta para a situação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que segue desfalcado de dois conselheiros, o que enfraquece o controle externo.

O agravo reforça que, segundo a Constituição, compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar governadores em matéria penal, e não ao STF, pedindo que as medidas cautelares e os recursos pendentes sejam analisados em plenário, garantindo colegialidade e legitimidade institucional.

Ana do Gás reage a ataques de Rodrigo Lago e expõe bastidores do PCdoB na Alema

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A sessão desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada pela firme reação da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) diante de provocações do deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

Ao destacar ações positivas do governo Carlos Brandão, Ana foi alvo de insinuações de Lago, que tentou desqualificar sua trajetória política ao afirmar que ela teria apoiado os últimos três governadores do estado.

Com segurança, a parlamentar lembrou que sequer estava na política durante o governo Jackson Lago e que seu ingresso na vida pública ocorreu por convite de Roseana Sarney e Flávio Dino.

Aproveitando o momento, Ana do Gás fez duras críticas a práticas internas do PCdoB, denunciando a cultura de traição e enganação validada por lideranças como Flávio Dino e Othelino Neto.

Ela ressaltou que “faltou à aula” que ensina a trair, deixando claro que não compactua com as articulações obscuras que, segundo ela, marcaram a atuação de parte do grupo.

Ao reafirmar sua lealdade à ex-governadora Roseana Sarney, Ana expôs a incoerência de adversários que tentam descredenciar sua postura, enquanto têm histórico de alianças rompidas e jogadas políticas questionáveis.

Deputado humilha Othelino na Assembleia ao falar de familiares na política

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Durante a sessão desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado João Batista Segundo fez duras críticas ao deputado Othelino Neto, aliado do grupo do ministro Flávio Dino.

Em plenário, Segundo lembrou a promessa feita pela senadora Ana Paula Lobato — esposa de Othelino — de que “a cada 10 km de Brandão, eu coloco 30”, em referência a obras de pavimentação em Pinheiro.

O parlamentar cobrou o cumprimento da fala e afirmou que ainda há “90 km de asfalto em dívida” com a população do município.

O embate não parou por aí. João Batista Segundo também questionou o acúmulo de cargos políticos na família de Othelino, destacando que, além da esposa no Senado, um parente ocupa posição de destaque na prefeitura de Pinheiro.

Mudança no comando do PSB foi “além das forças e do querer”, diz Duarte Júnior a Iracema Vale

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, fez um pronunciamento contundente nesta quinta-feira (7) sobre a mudança no comando estadual do PSB, que passou do governador Carlos Brandão para a senadora Ana Paula Lobato.

Citando uma conversa com o deputado federal Duarte Júnior (PSB), Iracema revelou que o parlamentar teria dito que a decisão foi “muito além das forças dele e do querer dele”, em referência à determinação do presidente nacional da sigla, João Campos.

A deputada classificou a ação como uma “manobra sorrateira” e afirmou que a base governista tem força política e votos suficientes para sair fortalecida nas próximas eleições.

Iracema ressaltou que o governador Brandão segue sendo um líder atuante e alvo de convites de outras legendas, e defendeu a reorganização do grupo em um partido que “escute mais” seus integrantes.

Ela ainda recordou que já enfrentou situação semelhante no passado, quando deixou um partido pelo qual tinha apreço para ingressar no PSB, sendo a deputada estadual mais votada do Maranhão. “O que não nos mata, nos fortalece”, resumiu, reafirmando sua disposição para enfrentar o novo cenário político.

Iracema Vale conclui modernização tecnológica do Plenário Nagib Haickel

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), vistoriou nesta quarta-feira (30) o novo sistema multimídia instalado no Plenário Deputado Nagib Haickel.

A iniciativa marca a reta final do processo de modernização da estrutura legislativa, com a substituição completa dos antigos equipamentos por uma plataforma tecnológica de última geração, que promete mais agilidade, transparência e eficiência nos trabalhos parlamentares.

Entre as novidades, estão painéis de LED em alta resolução, terminais individuais com telas sensíveis ao toque, biometria e microfones embutidos, além de câmeras 4K com movimentação automática e servidores específicos para áudio e votação.

Segundo Iracema Vale, o investimento é um marco na valorização do Legislativo e na aproximação com a população. Deputados como Davi Brandão e Wellington do Curso destacaram o comprometimento da gestão com o bom funcionamento da Casa. A nova estrutura estará totalmente operacional no retorno das atividades, no dia 5 de agosto.

Base de Brandão na Assembleia sinaliza apoio a Orleans para 2026

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O cenário político do Maranhão começa a se redesenhar com vistas às eleições de 2026. Em um movimento articulado nos bastidores, deputados estaduais que integram a base do governador Carlos Brandão (PSB) declararam, de forma unificada, apoio ao nome de Orleans Brandão (MDB) como pré-candidato ao governo do Estado.

O gesto ocorreu durante um almoço realizado nesta quarta-feira (2), com a presença de diversos parlamentares da base aliada.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), foi uma das vozes a defender publicamente o nome de Orleans. “Ele representa a continuidade de um projeto que vem dando certo. Tem preparo técnico, sensibilidade política, humildade e conhece o Maranhão de perto”, afirmou.

Apesar de ainda não haver anúncio oficial de pré-candidatura, Orleans tem se destacado pela atuação em articulações estratégicas do governo, consolidando-se como nome de consenso entre deputados, lideranças municipais e integrantes do Palácio dos Leões. A expectativa é que novas adesões públicas fortaleçam sua possível candidatura nos próximos meses.

Assembleia do MA pede ao STF fim de paralisia que trava escolha de conselheiros do TCE

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A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, nesta quarta-feira (2), uma nova petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o desbloqueio do processo que impede a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Na manifestação, a Casa afirma que o motivo original da ação judicial já não existe, pois as leis estaduais foram corrigidas e até o partido autor da ação, o Solidariedade, reconheceu que não há mais qualquer irregularidade.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionaram no mesmo sentido, confirmando a legalidade do processo.

Apesar disso, o andamento continua travado no Supremo, segundo a Assembleia, por causa da entrada indevida de terceiros estranhos à causa. Um dos exemplos citados é o de uma advogada de Minas Gerais que tentou intervir no processo sem representar nenhuma entidade relacionada ao tema.

A Assembleia denunciou que a ação virou “palco político”, usado por adversários para tumultuar e impedir o funcionamento institucional do Estado.

A petição pede que o STF reconheça a perda de objeto da ação e autorize a retomada da escolha dos conselheiros do TCE, reforçando que a Constituição deve ser cumprida, e não instrumentalizada como ferramenta de disputa política.

Othelino deve perder comando do Solidariedade no Maranhão para aliado de Brandão

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O pedido feito pelo Solidariedade, na última segunda-feira (30), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue as decisões cautelares que suspenderam o processo de indicação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), vai além de uma simples ação jurídica.

A movimentação, na verdade, escancara uma reconfiguração política em curso no estado e sinaliza o enfraquecimento do deputado estadual Othelino Neto dentro da legenda.

Segundo apuração, o Solidariedade deve passar, nas próximas semanas, do controle de Othelino para o deputado federal Marreca Filho (PRD), que comandará a federação PRD/Solidariedade no Maranhão.

Aliado direto do governador Carlos Brandão (PSB), Marreca representa a guinada do partido em direção ao grupo governista, o que explica o novo alinhamento da sigla em defesa do rito estabelecido pela Assembleia Legislativa para a escolha dos conselheiros do TCE.

Iracema Vale reafirma apoio a Orleans Brandão e defende unidade da base governista no Maranhão

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Em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio 92,3 FM, nesta quinta-feira (26), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), falou sobre seu perfil político, defendeu a boa política como ferramenta de transformação social e reafirmou a unidade do grupo aliado ao governador Carlos Brandão (PSB).

“Enquanto uns gostam de fazer ação judicial, eu gosto de correr atrás do voto”, afirmou, destacando sua trajetória de atuação direta junto à população. Iracema declarou, ainda, sua preferência pessoal pelo nome de Orleans Brandão (MDB), atual secretário de Assuntos Municipalistas, para disputar o governo do Estado, ressaltando sua juventude, dedicação e proximidade com o atual projeto de governo.

A parlamentar também comentou a ação judicial que suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), demonstrando frustração com a demora na decisão e cobrando celeridade do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela destacou a estabilidade atual da Assembleia após a eleição de Catulé Júnior (PP) para a terceira vice-presidência e considerou superado o impasse ocorrido em novembro de 2023, quando sua vitória à presidência da Alema se deu pelo critério de idade após empate.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense em 190 anos, Iracema afirmou que tem promovido a valorização de todos os parlamentares, independente de posição política. “Todo deputado tem direito igual na Casa”, declarou.