O presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão (PP), condenou a brincadeira sem graças dos vereadores da Casa Legislativa que subiram na tribuna para fazerem piadinhas com o nome da deputada estadual Daniela, ex-esposa do do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.
O presidente afirmou ainda que a brincadeira foi uma forma de agressão à mulher e que atitudes iguais a essas não serão toleradas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destravou os pedidos de quebra de decoro contra deputados e liberou 22 representações ao Conselho de Ética da Câmara para que sejam instaurados processos contra parlamentares, entres eles, está o nome do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), acusado de desviar dinheiro de emendas.
No dia 03 de dezembro de 2021, foi protocolada uma representação contra Josimar por conta de um vídeo gravado pela Polícia Federal em que o parlamentar é flagrado carregando caixas com dinheiro em seu escritório. Os recursos seriam provenientes de desvios de emendas parlamentares.
As 22 representações estão sob o comando do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que pautou sete delas, contra seis deputados, para esta quarta-feira. As outras vão ser agendadas para as próximas semanas, de acordo com a data de acontecimentos dos fatos.
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos. A decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, foi publicada nesta quarta-feira, 27.
A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.
Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.
Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.
OUTROS CASOS
Nas últimas semanas, após atuação do Ministério Público do Maranhão, foram cancelados shows de atrações nacionais que seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo.
Em Bacabal, no último dia 13, o MPMA requereu a suspensão de festa também com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. Na Ação, proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, foi pedido cancelamento do show de Xand Avião e outros artistas, que resultariam em gastos de R$ 750 mil ao Município.
O caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. Após atuação do MPMA, por meio de Ação Civil Pública da promotora de justiça Karina Freitas Chaves e de recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Supremo Tribunal Federal cancelou a apresentação, confirmando posicionamento do MPMA.
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) indicou o deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Daniel Silveira, para ocupar vagas em duas comissões da Câmara dos Deputados.
Uma das indicações é na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Caso assuma o cargo, Silveira será responsável por examinar se são constitucionais e se podem ser admitidas propostas que tramitam na Câmara
O parlamentar também foi indicado pelo partido e eleito pelos pares 1º vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
O Data Ilha divulgou esta semana uma pesquisa afirmando que os blogs, portais de notícias e redes sociais como o Instagram, por exemplo, estão entre os meios de comunicações mais procurados pela população maranhense que buscam informações sobre questões políticas.
A TV mantém a hegemonia, alcançando a marca de 47% dos entrevistados, seguido pelos sites, blogs e portais de notícias com 14,2%. O Instagram aparece em terceiro lugar com 12,7%.
O Blog do Matias Marinho agradece a todos os seus leitores e aos mais de 11 mil seguidores do Xeque-Mate no Instagram por acreditarem no nosso trabalho, que tem por objetivo passar informações com credibilidade, honestidade e austeridade.
Um foragido da Justiça de alta periculosidade e um dos mais procurados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi preso na tarde de ontem (26) na cidade de Barreirinhas, interior do Maranhão.
Com uma extensa folha de antecedentes criminais, o homem já participou de roubos a transportadoras de valores e agências bancárias e o seu nome consta na lista de Difusão Vermelha da Interpol.
Foragido desde 2000, o criminoso que utilizava identidades falsas para atrapalhar o trabalho da polícia, participou de roubos a agências do Banco Real, Banco Nacional e à empresa Nestlé, todos ocorridos no Estado de São Paulo, entre os anos de 1995 e 2005.
Ele foi encaminhado ao Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, onde ficará à disposição das Justiças de Ribeirão das Neves (MG) e de Ribeirão Bonito (SP).
A Comissão do Senado convidou o prefeito de Centro Novo do Maranhão, Junior Garimpeiro (PP), para prestar esclarecimento sobre patrocínio de bíblias com fotos do pastor Milton Ribeiro quando ele era ministro da Educação, no Governo de Jair Messias Bolsonaro (PL).
Conforme divulgou pelo Estadão, as bíblias eram parte de pagamento de propina cobrada por dois pastores para liberar acesso ao ministro Milton Ribeiro, que por meio da pasta, liberava recursos públicos para creches e escolas.
Em Centro Novo do Maranhão, circula uma versão da bíblia onde Junior Garimpeiro é apontado como um dos patrocinadores. “Nossos agradecimentos ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao pastor Arilton Moura e ao prefeito Junior Garimpeiro, da cidade de Centro Novo do Maranhão, pelo patrocínio na confecção dessas bíblias.”
As bíblias de Centro Novo estampam em suas primeiras páginas as imagens de Milton Ribeiro, de Gilmar Santos, de seu genro, o pastor Wesley Costa, e do prefeito com sua família.
Cada vez mais isolado em sua pré-campanha ao Governo do Estado, o senador Weverton Rocha (PDT) se aproxima do “bolsonarismo” com o intuito de tirar votos dos pré-candidatos Roberto Rocha (PTB) e Lahésio Bonfim (PSC).
Recentemente, o senador declarou publicamente que não importa mais para ele quem será o novo Presidente da República. A fala repercutiu como uma declaração de rompimento com Luís Inácio Lula da Silva (PT) e aproximação com Bolsonaro, expondo a sua falta de convicção ideológica e comprometimento com campo popular democrático.
Weverton acendeu no eleitor maranhense a desconfiança dos seus reais interesses em se tornar governador do Maranhão. Enfraquecido desde que se afastou do ex-governador Flávio Dino, o senador não dá o braço a torcer por conta de seus projetos pessoais ambiciosos.
Uma operação da Polícia Federal (PF) denominada Free Rider, com apoio da Controladoria Geral da União, foi realizada na manhã de hoje (27) nas cidades de São Luís (MA), Santa Inês (MA), Caxias (MA) e Teresina (PI).
A operação tem o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Os principais suspeitos do crime foram afastados imediatamente dos cargos. São eles: o Prefeito Municipal de Santa Inês, Felipe do Pneus, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.
De acordo com as investigações, a Prefeitura de Santa Inês estava realizando de forma fraudulenta a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o superfaturamento de 215%.
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina (PI), a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês.
A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações envolviam propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.
Os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.
O deputado estadual Neto Evangelista (PDT) desistiu de tentar uma vaga na Câmara Federal e vai tentar a reeleição para a Assembleia Legislativa (ALEMA)
A definição vem após as dúvidas sobre a sua filiação ao União Brasil por conta das candidaturas de Juscelino Filho e Pedro Lucas a federais pela sigla. Neto preferiu não arriscar sua eleição e decidiu se filiar ao PDT.
Em um caminho supostamente mais fácil, o PDT pretende eleger cinco estaduais e até dois federais.