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Pedro Lucas Fernandes comemora possível autorização para exploração de petróleo na Margem Equatorial

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) celebrou, por meio das redes sociais, a expectativa de que o Governo Federal anuncie em breve a autorização para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração da região, o parlamentar destacou que a atividade será um impulsionador da economia nacional. A sinalização positiva veio após uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente Lula (PT), na última segunda-feira (3).

A exploração da Margem Equatorial tem sido tema de debate desde que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu, em outubro, um pedido da Petrobras para atuar na região. No entanto, a presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que todas as exigências foram atendidas.

A área, que abrange estados como Maranhão, Amapá e Rio Grande do Norte, é considerada uma das principais fronteiras exploratórias do Brasil, com potencial estimado a partir de descobertas em países vizinhos, como Guiana e Suriname.

Pedro Lucas deve ser anunciado como novo líder do União na Câmara Federal

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) deve ser confirmado nos próximos dias como o novo líder do partido na Câmara dos Deputados. A decisão ocorre após uma disputa acirrada entre diferentes alas da legenda, mas um acordo político entre as principais lideranças teria sido suficiente para encerrar o impasse e garantir a sucessão de Elmar Nascimento (BA), atual líder da sigla.

Pelo acordo firmado, Pedro Lucas assumirá a liderança do União Brasil na Câmara, enquanto o deputado Damião Feliciano (PB) ficará com a relatoria do Orçamento da União. Já Elmar Nascimento, que deixaria a liderança, ocupará a Secretaria da Mesa Diretora da Casa.

Por outro lado, o deputado Mendonça Filho (PE), conhecido por sua postura mais oposicionista, foi descartado da disputa por ser visto como um entrave nas articulações do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.

Pedro Lucas critica IBAMA por veto à exploração petrolífera na Margem Equatorial

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O deputado federal Pedro Lucas (União-MA), um dos maiores defensores da exploração de petróleo na Margem Equatorial, criticou o indeferimento do IBAMA ao pedido da Petrobras para perfuração na foz do Rio Amazonas.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Margem Equatorial, Lucas destacou que a exploração petrolífera poderia impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil, seguindo o exemplo de países vizinhos que, segundo ele, apresentaram aumento significativo no PIB após o início de suas operações petrolíferas.

Em resposta à decisão do IBAMA, que solicitou novos dados à Petrobras antes de liberar a licença ambiental, Pedro Lucas reafirmou que a estatal possui expertise e tecnologia suficientes para realizar as operações com segurança.

O deputado também afirmou que a exploração da Margem Equatorial é uma questão de soberania e segurança nacional, importante para o fortalecimento do mercado petrolífero brasileiro e a futura transição energética. “Nosso país merece viver esse novo momento”, concluiu.

Aprovada no Senado a Lei Geral do Espaço de Pedro Lucas

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O Projeto de Lei do deputado federal Pedro Lucas (União Brasil-MA) sobre Atividades Espaciais, também chamado de Lei Geral do Espaço, foi aprovado, nesta quarta-feira (10), no Senado.

A Lei Geral do Espaço foi aprovado com tranquilidade no Senado e teve como relator o senador e astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Após a aprovação, Marcos Pontes fez questão de destacar a importância do PL. Veja no vídeo acima.

O deputado maranhense Pedro Lucas, autor do PL, comemorou a decisão, que inclusive deve trazer benefícios ao Maranhão.

“Grande dia para o mercado espacial brasileiro! Hoje, o Senado Federal aprovou a nossa proposta que institui a Lei Geral das Atividades Espaciais. O Brasil, em especial o Maranhão, que possui o Centro de Lançamento de Alcântara, tem muito a ganhar, podendo firmar mais parcerias, garantir investimentos e desenvolver novas tecnologias”, destacou Pedro Lucas.

Como o PL Já havia sido aprovado na Câmara Federal, agora o PL 1006/22 segue para sanção presidencial.

Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial

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Foi lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A nova frente, idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA), visa promover o desenvolvimento legislativo e regulatório necessário para o apoio e incentivo à exploração de petróleo na Região Norte do Brasil, além de fortalecer o setor de óleo e gás no país.

“O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região” destacou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Pedro Lucas Fernandes.

A Margem Equatorial do Brasil, que compreende a faixa costeira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, é uma região com significativo potencial, mas ainda pouco explorado. Atualmente, essa área ganhou destaque no cenário energético global devido às suas características geológicas semelhantes às encontradas na Guiana e no Suriname, onde recentemente foram descobertas grandes reservas de petróleo, estimadas em 13 bilhões de barris.

Além do petróleo, a região é reconhecida por seu potencial eólico e pela capacidade de produção de hidrogênio verde, colocando-a como peça-chave no futuro da matriz energética sustentável do Brasil. As bacias sedimentares marinhas de Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar são pontos de interesse particular nesse contexto.

O lançamento da Frente Parlamentar Mista é um passo estratégico para alavancar o aproveitamento desses recursos de maneira sustentável e responsável, garantindo benefícios econômicos e ambientais para o Brasil.

Pedro Lucas destaca ações em prol de pessoas com TEA

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA) destacou nesta terça-feira ações em favor das pessoas com autismo realizadas por seu mandato. Hoje celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

No último ano Pedro Lucas foi autor de uma emenda à Medida Provisória que retomava o programa Minha Casa, Minha Vida, em que o deputado sugeriu que famílias que possuíssem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passassem a ter prioridade no programa. A emenda do deputado foi aprovada pelo Congresso Nacional e incluída à Medida Provisória.

Ainda no ano passado Pedro Lucas propôs um Projeto de Lei para determinar que mães de filhos com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em caso de falecimento desse filho, tenham direito ao recebimento do benefício, de maneira imediata e contínua. Portanto, incluindo também as mães de filhos com TEA, conforme a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Nesses anos de mandato tenho visto muitos avanços nos direitos das pessoas com autismo, mas ainda não é o suficiente, temos que seguir lutando para conquistar ainda mais. Acredito que o nosso mandato tem feito um grande trabalho nesse sentido e estamos dispostos a continuar trabalhando por mais inclusão” destacou Pedro Lucas.

Como presidente do partido União Brasil do Maranhão, o deputado Pedro Lucas propôs ao diretório nacional do partido a alteração do estatuto para possibilitar a criação do União Brasil Inclusão, que desenvolverá políticas de inclusão na política a nível nacional.

Por fim, destaca-se também a emenda para uma clínica especializada para o atendimento de pessoas com autismo em Imperatriz.

Pedro Lucas sugere a criação do União Brasil Inclusão

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O União Brasil Maranhão realizou a entrega da carta sugestão ao vice-presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, que propõe a alteração do Art. 74 do partido, que trata dos órgãos de apoio, e sugeriu a criação, em âmbito nacional, do União Brasil Inclusão.

O ato, realizado na sede do partido, também marcou a filiação do Coletivo Inclusão, que conta com quatro integrantes: Nanah Paz, Raimundo Cutrim, Kleudiane Campos e Edgar Pontes, que já atuam em São Luís na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em diferentes áreas.

Na carta, o partido destaca que, apesar de representarem aproximadamente 18,6 milhões da população brasileira, as pessoas com deficiência ainda são sub-representadas na política, como demonstram os dados das eleições de 2022, em que somente 475 pessoas com deficiência registraram candidatura no país, representando 1,6% do total de candidatos. Entre os eleitores, houve um aumento de 32% entre os que declararam possuir algum tipo de deficiência.

“Com o União Brasil Inclusão o diretório do Maranhão garante um pioneirismo neste assunto dentro do partido e em nosso estado. Com diálogo e muita ação iremos garantir que cada vez mais as pessoas com deficiência estejam inseridas no contexto político partidário, como demonstramos ser possível com o Coletivo Inclusão, em São Luís”, destacou o presidente do União Brasil/MA, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Com a realização desta ação no Maranhão, o partido se destaca ao seguir o que determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante o direito à participação na vida pública e política, estabelecendo a necessidade de incentivo à pessoa com deficiência a candidatar-se e a desempenhar quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo. Garantias também previstas no Estatuto da Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado do Maranhão, que assegura a participação plena na sociedade e igualdade de oportunidades.

Pedro Lucas celebra autorização do Ibama para perfuração de poços na Margem Equatorial

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Após a promessa feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, aos governadores do Nordeste, de que a Petrobras investiria na Margem Equatorial, uma notícia animadora ecoa na região. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acaba de conceder a autorização para a perfuração de poços na área.

Essa autorização marca o início de uma importante fase de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial, que muitos já consideram como o “novo pré-sal”. Esta região de águas profundas e ultraprofundas se estende ao longo do litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, e sua exploração promete trazer significativos benefícios econômicos para o Brasil.

O deputado federal Pedro Lucas (União), tem se destacado por sua defesa enfática da exploração pela Petrobras na Margem Equatorial. Ele entende que essa iniciativa trará recursos significativos para o estado do Maranhão e para toda a região nordestina. O deputado já havia antecipado essa informação do Ibama, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e sustentável da área.

Pedro Lucas informou que a Petrobras já havia encaminhado ao Ibama a decisão do Supremo Tribunal Federal para acelerar o processo de exploração, sempre mantendo um rigoroso respeito pelas questões ambientais. Com essa autorização do Ibama, a expectativa é de que o projeto avance e contribua significativamente para o fortalecimento da economia e a geração de empregos na região, cumprindo, assim, a promessa de desenvolvimento e progresso feita aos governadores nordestinos.

Pedro Lucas apresenta proposta de segurança e acessibilidade para beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida  

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) apresentou uma proposta para que todas as unidades do Programa Minha Casa Minha Vida sejam seguras, flexíveis e sigam critérios de acessibilidade para todas as pessoas ao longo da sua vida.

O objetivo é garantir um ambiente seguro que atenda todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não.

“Por meio de emenda à Medida Provisória, proponho que o Programa Minha Casa Minha Vida, propicie que todas as unidades habitacionais entregues à população, sejam seguras, flexíveis e sigam critérios de acessibilidade para todas as pessoas ao longo da sua vida. O objetivo é assegurar que os ambientes atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídos por todos, sem qualquer necessidade de uma adaptação ou adoção de tecnologias específicas”, disse o parlamentar.

Pedro Lucas reage à decisão do COB de retirar o futsal dos Jogos da Juventude

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) reagiu contra decisão do COB – Comitê Olímpico Brasileiro que, de maneira inusitada, retirou a modalidade de futsal dos Jogos da Juventude.

O parlamentar prometeu acompanhar o desfecho do caso e solicitou ao Ministério do Esporte que reveja a decisão.

“O Comitê Olímpico do Brasil retirou o futsal como modalidade dos Jogos da Juventude, competição que reúne atletas nacionais de até 17 anos. Vamos acompanhar o caso, com um requerimento junto ao Ministério do Esporte, para que o comitê possa revisar a decisão”, disse Pedro Lucas.

“O futsal é um dos esportes mais praticados nas escolas e no país inteiro. É muito importante para a educação e descoberta de novos atletas, e não pode ficar de fora de competições nacionais de grande destaque como os Jogos da Juventude”, finalizou.

O deputado espera que outros parlamentares, não só os da bancada maranhense, reajam em favor do esporte escolar e que o futsal volte a ser incluído nos Jogos da Juventude.