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Aprovada no Senado a Lei Geral do Espaço de Pedro Lucas

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O Projeto de Lei do deputado federal Pedro Lucas (União Brasil-MA) sobre Atividades Espaciais, também chamado de Lei Geral do Espaço, foi aprovado, nesta quarta-feira (10), no Senado.

A Lei Geral do Espaço foi aprovado com tranquilidade no Senado e teve como relator o senador e astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Após a aprovação, Marcos Pontes fez questão de destacar a importância do PL. Veja no vídeo acima.

O deputado maranhense Pedro Lucas, autor do PL, comemorou a decisão, que inclusive deve trazer benefícios ao Maranhão.

“Grande dia para o mercado espacial brasileiro! Hoje, o Senado Federal aprovou a nossa proposta que institui a Lei Geral das Atividades Espaciais. O Brasil, em especial o Maranhão, que possui o Centro de Lançamento de Alcântara, tem muito a ganhar, podendo firmar mais parcerias, garantir investimentos e desenvolver novas tecnologias”, destacou Pedro Lucas.

Como o PL Já havia sido aprovado na Câmara Federal, agora o PL 1006/22 segue para sanção presidencial.

Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial

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Foi lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A nova frente, idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA), visa promover o desenvolvimento legislativo e regulatório necessário para o apoio e incentivo à exploração de petróleo na Região Norte do Brasil, além de fortalecer o setor de óleo e gás no país.

“O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região” destacou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Pedro Lucas Fernandes.

A Margem Equatorial do Brasil, que compreende a faixa costeira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, é uma região com significativo potencial, mas ainda pouco explorado. Atualmente, essa área ganhou destaque no cenário energético global devido às suas características geológicas semelhantes às encontradas na Guiana e no Suriname, onde recentemente foram descobertas grandes reservas de petróleo, estimadas em 13 bilhões de barris.

Além do petróleo, a região é reconhecida por seu potencial eólico e pela capacidade de produção de hidrogênio verde, colocando-a como peça-chave no futuro da matriz energética sustentável do Brasil. As bacias sedimentares marinhas de Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar são pontos de interesse particular nesse contexto.

O lançamento da Frente Parlamentar Mista é um passo estratégico para alavancar o aproveitamento desses recursos de maneira sustentável e responsável, garantindo benefícios econômicos e ambientais para o Brasil.

Pedro Lucas destaca ações em prol de pessoas com TEA

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA) destacou nesta terça-feira ações em favor das pessoas com autismo realizadas por seu mandato. Hoje celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

No último ano Pedro Lucas foi autor de uma emenda à Medida Provisória que retomava o programa Minha Casa, Minha Vida, em que o deputado sugeriu que famílias que possuíssem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passassem a ter prioridade no programa. A emenda do deputado foi aprovada pelo Congresso Nacional e incluída à Medida Provisória.

Ainda no ano passado Pedro Lucas propôs um Projeto de Lei para determinar que mães de filhos com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em caso de falecimento desse filho, tenham direito ao recebimento do benefício, de maneira imediata e contínua. Portanto, incluindo também as mães de filhos com TEA, conforme a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Nesses anos de mandato tenho visto muitos avanços nos direitos das pessoas com autismo, mas ainda não é o suficiente, temos que seguir lutando para conquistar ainda mais. Acredito que o nosso mandato tem feito um grande trabalho nesse sentido e estamos dispostos a continuar trabalhando por mais inclusão” destacou Pedro Lucas.

Como presidente do partido União Brasil do Maranhão, o deputado Pedro Lucas propôs ao diretório nacional do partido a alteração do estatuto para possibilitar a criação do União Brasil Inclusão, que desenvolverá políticas de inclusão na política a nível nacional.

Por fim, destaca-se também a emenda para uma clínica especializada para o atendimento de pessoas com autismo em Imperatriz.

Pedro Lucas sugere a criação do União Brasil Inclusão

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O União Brasil Maranhão realizou a entrega da carta sugestão ao vice-presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, que propõe a alteração do Art. 74 do partido, que trata dos órgãos de apoio, e sugeriu a criação, em âmbito nacional, do União Brasil Inclusão.

O ato, realizado na sede do partido, também marcou a filiação do Coletivo Inclusão, que conta com quatro integrantes: Nanah Paz, Raimundo Cutrim, Kleudiane Campos e Edgar Pontes, que já atuam em São Luís na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em diferentes áreas.

Na carta, o partido destaca que, apesar de representarem aproximadamente 18,6 milhões da população brasileira, as pessoas com deficiência ainda são sub-representadas na política, como demonstram os dados das eleições de 2022, em que somente 475 pessoas com deficiência registraram candidatura no país, representando 1,6% do total de candidatos. Entre os eleitores, houve um aumento de 32% entre os que declararam possuir algum tipo de deficiência.

“Com o União Brasil Inclusão o diretório do Maranhão garante um pioneirismo neste assunto dentro do partido e em nosso estado. Com diálogo e muita ação iremos garantir que cada vez mais as pessoas com deficiência estejam inseridas no contexto político partidário, como demonstramos ser possível com o Coletivo Inclusão, em São Luís”, destacou o presidente do União Brasil/MA, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Com a realização desta ação no Maranhão, o partido se destaca ao seguir o que determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante o direito à participação na vida pública e política, estabelecendo a necessidade de incentivo à pessoa com deficiência a candidatar-se e a desempenhar quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo. Garantias também previstas no Estatuto da Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado do Maranhão, que assegura a participação plena na sociedade e igualdade de oportunidades.

Pedro Lucas celebra autorização do Ibama para perfuração de poços na Margem Equatorial

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Após a promessa feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, aos governadores do Nordeste, de que a Petrobras investiria na Margem Equatorial, uma notícia animadora ecoa na região. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acaba de conceder a autorização para a perfuração de poços na área.

Essa autorização marca o início de uma importante fase de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial, que muitos já consideram como o “novo pré-sal”. Esta região de águas profundas e ultraprofundas se estende ao longo do litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, e sua exploração promete trazer significativos benefícios econômicos para o Brasil.

O deputado federal Pedro Lucas (União), tem se destacado por sua defesa enfática da exploração pela Petrobras na Margem Equatorial. Ele entende que essa iniciativa trará recursos significativos para o estado do Maranhão e para toda a região nordestina. O deputado já havia antecipado essa informação do Ibama, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e sustentável da área.

Pedro Lucas informou que a Petrobras já havia encaminhado ao Ibama a decisão do Supremo Tribunal Federal para acelerar o processo de exploração, sempre mantendo um rigoroso respeito pelas questões ambientais. Com essa autorização do Ibama, a expectativa é de que o projeto avance e contribua significativamente para o fortalecimento da economia e a geração de empregos na região, cumprindo, assim, a promessa de desenvolvimento e progresso feita aos governadores nordestinos.

Pedro Lucas apresenta proposta de segurança e acessibilidade para beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida  

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) apresentou uma proposta para que todas as unidades do Programa Minha Casa Minha Vida sejam seguras, flexíveis e sigam critérios de acessibilidade para todas as pessoas ao longo da sua vida.

O objetivo é garantir um ambiente seguro que atenda todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não.

“Por meio de emenda à Medida Provisória, proponho que o Programa Minha Casa Minha Vida, propicie que todas as unidades habitacionais entregues à população, sejam seguras, flexíveis e sigam critérios de acessibilidade para todas as pessoas ao longo da sua vida. O objetivo é assegurar que os ambientes atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídos por todos, sem qualquer necessidade de uma adaptação ou adoção de tecnologias específicas”, disse o parlamentar.

Pedro Lucas reage à decisão do COB de retirar o futsal dos Jogos da Juventude

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) reagiu contra decisão do COB – Comitê Olímpico Brasileiro que, de maneira inusitada, retirou a modalidade de futsal dos Jogos da Juventude.

O parlamentar prometeu acompanhar o desfecho do caso e solicitou ao Ministério do Esporte que reveja a decisão.

“O Comitê Olímpico do Brasil retirou o futsal como modalidade dos Jogos da Juventude, competição que reúne atletas nacionais de até 17 anos. Vamos acompanhar o caso, com um requerimento junto ao Ministério do Esporte, para que o comitê possa revisar a decisão”, disse Pedro Lucas.

“O futsal é um dos esportes mais praticados nas escolas e no país inteiro. É muito importante para a educação e descoberta de novos atletas, e não pode ficar de fora de competições nacionais de grande destaque como os Jogos da Juventude”, finalizou.

O deputado espera que outros parlamentares, não só os da bancada maranhense, reajam em favor do esporte escolar e que o futsal volte a ser incluído nos Jogos da Juventude.

Mídia Nacional diz que Juscelino Filho teria fraudado dados para justificar à Justiça Eleitoral 23 viagens de helicóptero

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O Estadão voltou a publicar uma matéria envolvendo denúncias contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil).

Dessa vez, ele é acusado de ter apresentado documentos com dados falsos para justificar 23 viagens de helicóptero durante as eleições de 2022.

Em prestação de conta à Justiça Eleitoral, Juscelino [que fez campanha para deputado federal] levou os nomes de três pessoas que ele identificou como “cabos eleitorais”, mas a reportagem apurou que se trata de uma família, um casal e uma menina de dez anos, natural de São Paulo e sem relação com o político.

As viagens de helicóptero foram apresentadas para justificar o gasto de R$ 385 mil do Fundo Eleitoral para a campanha de Juscelino como deputado, mas a família cujo nome aparece nos documentos nega até mesmo conhecer o ministro.

“Isso aí está errado, provavelmente é uma fraude. Não tenho nenhuma ligação com campanha nem com político no Maranhão”, afirmou Daniel Andrade, que aparece na documentação.

Andrade ainda afirmou que já teria usado o serviço da empresa aérea que aparece na documentação, mas para realizar viagens dentro do Estado de São Paulo, e não para o Maranhão, como consta no material enviado à Justiça Eleitoral.

“Provavelmente, usaram meu nome e puseram na comprovação de despesas. Eles pegaram a lista de passageiros do voo que eu voei e replicaram”, acrescentou.

Juscelino Filho ainda não se manifestou sobre os dados falsos apresentados à Justiça Eleitoral.

A empresa de helicópteros Rotorfly Táxi Aéreo disse que houve um erro em seu sistema e, por causa disso, o nome da família de SP consta na documentação, que um documento corrigido foi enviado aos advogados do ministro.

Pedro Lucas sugere execução de Plano de Drenagem para São Luís

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Em decorrência das fortes chuvas na capital maranhense, por meio de suas redes sociais, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) sugeriu a execução de um Plano de Drenagem para São Luís.

As chuvas que atingiram a Grande Ilha causaram diversos transtornos por conta de alagamentos em pontos da capital.

Pedro Lucas lembrou da existência de um Plano de Drenagem que já possui uma carta para financiamentos já aprovada.

“Existe um plano de drenagem para São Luís feito na gestão do ex-prefeito Edvaldo Holanda Jr e do ex-secretário Gustavo Marques. O plano possui diagnóstico, análise, recomendações e uma carta para financiamentos já aprovada para captação de recursos para obras prioritárias. Na época, o então deputado federal Pedro Fernandes conseguiu a liberação dos recursos. Nossa cidade precisa da implantação de um projeto de drenagem que resolva o problema de tantos anos”, afirmou Pedro Lucas.

Sem vaidade! Pedro Lucas parabeniza Brandão e Braide por parcerias institucionais

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) parabenizou a iniciativa do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, de se aproximar do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, para realizações de parcerias institucionais.

Mostrando maturidade política, Pedro Lucas, que é cotado para disputar a Prefeitura de São Luís, deu exemplo de como um político que prioriza o bem-estar da população deve se comportar diante de qualquer avanço que proporcionará benefícios para os moradores.

“Parabenizo a iniciativa dos gestores estadual e municipal. Quem ganha com fortalecimento da relação institucional é a nossa população de São Luís. O desenvolvimento do municipalismo só é possível com a parceria forte do estado”, destacou Pedro Lucas.

O posicionamento de Pedro Lucas vai de encontro ao do deputado federal eleito Duarte Júnior, que priorizando os seus projetos pessoais se mostrou incomodado com a decisão do governador.

Enquanto isso, Pedro Lucas segue trabalhando pela coletividade, fortalecendo o Estado do Maranhão e firmando favoritismo na disputa pela Prefeitura de São Luís, dentro do grupo político do governador Carlos Brandão.