Codo

Francisco Nagib é investigado por uso irregular de diárias

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Entre 2017 e 2019, a Prefeitura de Codó-MA gastou mais de R$ 700 mil em diárias, levantando suspeitas sobre pagamentos indevidos para custear viagens de servidores. O caso foi denunciado pelo vereador Domingos Soares Reis à Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção do Maranhão, em 2019.

O então prefeito, Francisco Nagib, atual deputado estadual, recebeu R$ 122.122,92, dos quais R$ 25.100,00 teriam sido pagos de forma irregular, segundo a denúncia. Além disso, os valores das diárias eram considerados superfaturados, chegando a R$ 700 para São Luís e R$ 1.800 para Brasília.

A denúncia aponta que Nagib recebeu diárias para viagens que coincidiram com eventos em Codó, onde ele esteve presente. Em 2018, por exemplo, ele solicitou R$ 4.800 para uma viagem a Fortaleza, mas participou de um evento oficial na cidade durante o período.

Em outra ocasião, recebeu R$ 700 para ir a São Luís, mas publicou fotos assistindo a um jogo da Copa do Mundo em sua residência. Diante das suspeitas de peculato, desvio de recursos públicos e dano ao erário, a Polícia Civil iniciou investigações, ressaltando que a apuração poderia avançar independentemente do foro privilegiado do então prefeito.

Prefeito de Codó é cassado por nepotismo e irregularidades no Portal da Transparência

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A Câmara Municipal de Codó cassou, nesta segunda-feira (9), o mandato do prefeito Zé Francisco (PSDB) por 13 votos a favor da destituição. O gestor foi acusado de práticas de nepotismo e de irregularidades no Portal da Transparência.

A decisão foi tomada após a retomada dos trabalhos da comissão processante, que haviam sido suspensos em novembro, mas foram reativados por determinação do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo o magistrado, não havia elementos que justificassem a anulação dos atos processuais da comissão.

Com a cassação, o presidente da Câmara, Antônio Luiz, convocou uma sessão extraordinária no mesmo dia para a posse do vice-prefeito Camilo Figueiredo, que assumirá a administração de Codó até o final do mandato vigente, em 31 de dezembro de 2024. No início de 2025, o empresário Chiquinho Oliveira (PT), eleito prefeito em outubro deste ano, tomará posse no cargo. A cassação de Zé Francisco marca o encerramento de uma gestão cercada por polêmicas e abre caminho para a transição administrativa no município.

Justiça suspende sessão que poderia cassar prefeito de Codó

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A sessão que seria realizada nesta segunda-feira (09) pela Câmara de Vereadores de Codó e que poderia culminar com a cassação do prefeito Zé Francisco, não será realizada.

A desembargadora Oriana Gomes do Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu liminar suspendendo a realização da sessão extraordinária que apreciaria o processo de cassação de Zé Francisco.

Oriana Gomes atendeu, no plantão judiciário, uma solicitação feita pela defesa do atual prefeito de Codó. A sessão estava marcada pelo presidente do parlamento municipal, vereador Antônio Luiz.

Zé Francisco é alvo de denúncias de nepotismo e omissões no Portal de Transparência do município. Todo o caso é conduzido pela Comissão Processante, que apura as irregularidades e definirá em relatório a possível cassação de mandato do prefeito.

Vale ressaltar que o relator do processo no TJ do Maranhão é o desembargador Jamil Gedeon, mas a decisão de Oriana Gomes foi dada no plantão judiciário.

“Ante o exposto, defiro o pedido para atribuir efeito suspensivo ao Agravo Interno interposto nos autos do Agravo de Instrumento n 0829257-47.2024.8.10.0000, para o fim de apenas suspender a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Codó que seria realizada no dia 9/12/2024 às 8h até que o relator originário, desembargador Jamil Gedeon Neto, analise o pedido de efeito suspensivo do Agravo Interno”, destacou a desembargadora.

Câmara de Codó julga nesta sexta processo de cassação do prefeito Zé Francisco

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A Câmara Municipal de Codó realiza nesta sexta-feira (29) uma sessão extraordinária para julgar o processo de cassação contra o prefeito Zé Francisco, denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. A convocação foi feita pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Antônio José Luz Lima, e o julgamento terá início às 9h. A decisão ocorre no contexto do fim do mandato de Zé Francisco, que não conseguiu a reeleição, aumentando a tensão política na cidade.

Para garantir a ordem durante a sessão, o acesso ao plenário será restrito aos vereadores, ao prefeito, ao advogado de defesa, e a funcionários ou prestadores de serviço devidamente autorizados. O público poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal. O caso gera grande expectativa entre os moradores de Codó, que aguardam o desfecho de um dos episódios mais marcantes da política local.

MP investiga propaganda eleitoral antecipada em Codó

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O Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada na cidade de Codó. A ação teria sido realizada por meio de outdoors instalados às margens da BR 226, no perímetro urbano da cidade, atribuída aos senhores Luís Fernando Barros Mourão, conhecido como Luís Fernando da Saúde, e Marinaldo Alexandre da Silva, também conhecido como Marinaldo do Gesso.

Segundo as informações, essa atividade configura, em tese, uma conduta ilícita à luz da legislação eleitoral em vigor. O MPMA, em consideração ao teor da Portaria PRE/MA nº 64/2020, que define as atribuições dos Promotores Eleitorais para as eleições municipais de 2020, e da Portaria PGR/PGE nº 01/2019, que estabelece o Procedimento Preparatório Eleitoral como veículo para apuração de notícias de ilícitos eleitorais, decidiu tomar medidas imediatas.

Nesse sentido, foi determinada a notificação dos senhores Luís Fernando Barros Mourão e Marinaldo Alexandre da Silva para que retirem a propaganda em questão no prazo de 24 horas.

Povo de Codó, Coroatá e Barreirinhas comemora sucesso da campanha de Brandão

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“Faltam apenas 2 dias para a continuidade dos avanços, e o povo já sabe: é 40!”. Foi com esse espírito que o governador do Maranhão e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), celebrou a reta final da campanha eleitoral com mais agenda ao redor do estado.

Durante a manhã e tarde desta quinta-feira (29), o governador levou a caravana “Juntos Para o Bem do Maranhão” para os municípios de Codó, Coroatá e Barreirinhas.

Acompanhado do ex-governador e candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB), Brandão liderou caminhadas e carreatas que reuniram, novamente, milhares de apoiadores em várias regiões.

“Continuamos o nosso dia de encontros pelo Maranhão. O povo de cada uma delas nos recebeu mais uma vez com muita emoção e de braços abertos! Quanta alegria e forte participação popular!”, comemorou.

“Foi muito bom estar com a população de Codó, Coroatá e Barreirinhas mais uma vez. Três cidades de suma importância ao estado e que muito já fizemos. E ainda tem muito mais por vir”, acrescentou Dino.

Para Brandão, a possibilidade de vitória já no primeiro turno, nesse domingo (2), é reflexo da crença do povo no seu comprometimento de que fará ainda mais pelo Maranhão.

“Nosso estado é rico também de projetos nossos, como Clínica Sorrir, Praça da Família, novos sistemas de abastecimento de água, Escolas Dignas e mais. Assim é o nosso Governo: comprometido com as pessoas. E é o que todos querem para o Maranhão continuar crescendo e se desenvolvendo. Vamos em frente!”, vibrou o governador.

Brandão em destaque no Valor Econômico

Falando nos feitos de Brandão, a reportagem publicada hoje pelo site Valor Econômico destacou as marcas do seu governo, como os auxílios na saúde e os restaurantes populares.

Para a publicação, Brandão, considerado o favorito das pesquisas, “é o palanque de Lula no Maranhão e apoiado por Flavio Dino”, afirma a professora Arleth Borges, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na reportagem.

Brandão realiza vistorias em obras e visita a 48° Exposição Agropecuária em Codó

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O governador Carlos Brandão (PSB) esteve ontem na cidade de Codó em vistoria da reforma de ampliação do Mercado Municipal.

Na ocasião, Brandão também acompanhou as obras de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do município.

O governador também aproveitou para almoçar e visitar o Parque de Exposição, onde está acontecendo a 48° Exposição Agropecuária de Codó.

“Vi de perto tudo! Grande espaço de movimentação econômica e aprendizado para o setor, que conta com o apoio do nosso Governo”, disse Brandão.

Codó: PF prende homem acusado dos crimes de associação criminosa e inscrição eleitoral fraudulenta

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Um homem foi preso na manhã desta segunda-feira (13) na cidade de Codó sob acusação de integrar associação criminosa voltada para prática de fraudes contra o INSS.

A prisão faz parte da operação “Anastase” da Polícia Federal que informou que o preso levou uma idosa ao cartório eleitoral de Codó, que, com uso de identidade falsa em nome de uma pessoa já falecida, fez renovação do cadastro de eleitor em nome dela, com a finalidade de fazer prova de vida perante o INSS e, assim, sacar o seu benefício previdenciário.

Com isso, os envolvidos praticaram os crimes de inscrição eleitoral fraudulenta, tentativa de estelionato previdenciário, uso de documento falso e associação criminosa. As penas somadas podem chegar a 20 anos e 8 meses de reclusão.

O nome da operação significa “ressureição” em grego, em analogia ao fato do acusado ter realizado prova de vida de alguém já falecido.

Codó: crianças de creche municipal estão dormindo no chão

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Imagens revelam as condições em que estão submetidas as crianças da Escola Municipal Cmei Casulo, localizada no município de Codó.

Segundo informações, na escola que possui cobertura de educação infantil e que recebe anualmente cerca de 50 a 200 matrículas de escolarização, as crianças estão dormindo em colchões finos cobertos com toalhas de banho.

Uma senhora que preferiu não se identificar relatou as condições em que as crianças estão vivendo. “Eu sou uma mãe de família (…) e fiquei impressionada quando vi algumas crianças deitadas no chão em uns colchões bem finos e embrulhados com as próprias toalhas de banho”, disse.

Diante das circunstâncias, moradores de Codó pedem uma intervenção do Ministério Público Estadual para que seja apurada a denúncia e que seja cumprida todas as leis que protegem o desenvolvimento e dignidade da criança.

 

Xand Avião: Após Vitória do Mearim, agora é Barra do Corda que tem show suspenso

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Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos. A decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, foi publicada nesta quarta-feira, 27.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.

Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.

Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.

OUTROS CASOS

Nas últimas semanas, após atuação do Ministério Público do Maranhão, foram cancelados shows de atrações nacionais que seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo.

Em Bacabal, no último dia 13, o MPMA requereu a suspensão de festa também com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. Na Ação, proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, foi pedido cancelamento do show de Xand Avião e outros artistas, que resultariam em gastos de R$ 750 mil ao Município.

O caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. Após atuação do MPMA, por meio de Ação Civil Pública da promotora de justiça Karina Freitas Chaves e de recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Supremo Tribunal Federal cancelou a apresentação, confirmando posicionamento do MPMA.