Política

Exímio articulador político, Carlos Brandão transita em alas rivais nos municípios

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Em São Francisco do Brejão, encontros com Adão Carneiro (PCdoB) e Ronei Alencar ((PSL)

O vice-governador Carlos Brandão, que assume a interinidade do governo estadual no início de janeiro, é reconhecidamente um autêntico articulador político.

E nos últimos meses, quando o governador Flávio Dino determinou seu périplo pelo interior do Maranhão, assinando ordem de serviço, inaugurando obras e protagonizando outras ações de governo, esse feeling aflorou ainda mais.

Mesmo durante a campanha de 2020, Brandão conseguiu transitar em várias alas, em diversos municípios, sempre imprimindo uma característica diferenciada nas suas visitas: demoradas conversas com as lideranças locais.

Em São Francisco do Brejão, ele repetiu a rotina de conversar com os dois grupos distintos. Articulou com Adão Carneiro (PCdoB), prefeito hoje, e Ronei Alencar ((PSL), prefeito eleito que assume amanhã, dia 1º.

Em Cururupu, articulação com a Professora Rosinha (PC do B) e Adão Lopes (PSB)

Foi assim também Cururupu. Acompanhado pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, Brandão transitou nas duas correntes políticas: com a derrotada, Professora Rosinha (PC do B) e Adão Lopes (PSB), que saiu vitorioso numa ferrenha disputa com a comunista.

Superando as questões locais, Brandão tem se aproveitado do jogo de cintura que tem, e vem, como um mineirinho, ajeitando aqui e acolá, com perspicácia e inteligência, pavimentando o caminho para 2022.

Julinho de Maranhãozinho imita Luís Fernando e toma posse na madrugada do dia 1º em Ribamar

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O prefeito eleito de São José de Ribamar, Julinho Matos de Maranhãozinho, segue a tradição iniciada por Luis Fernando Silva e toma posse nas primeiras horas da madrugada do dia 1º de Janeiro de 2021.

De acordo com o comunicado divulgado nas redes sociais pelo prefeito Julinho Matos de Maranhãozinho, pelo também vice-prefeito forasteiro, Júnior Lago, e aliados, a sessão ocorrerá na Igreja Batista Elim, localizada na Estrada de Ribamar, em frente ao Ifma.

A posse do prefeito e dos vereadores, se dará em três atos: “Sessão Preparatória” para “prestação de compromisso e posse dos vereadores; “Sessão Solene”, para eleição e posse da Nova Mesa Diretora, que deverá ter a vereadora Francimar, mais conhecida como “Princesa do Mocotó”, como presidente, e a “Sessão Solene”, que empossará Julinho e o vice importado.

Em função da pandemia, a capacidade de público será de 150 pessoas no ambiente.

Roseana fala sério nas redes sociais e reage contra declarações toscas de Bolsonaro

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A ex-governadora Roseana Sarney, atual “estagiária” do Tik Tok, reagiu à declaração debochada e desrespeitosa do presidente Jair Bolsonaro, sobre a tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff durante a Ditadura Militar.

“Sinto muita tristeza com a fala tão desrespeitosa do Presidente à dor de uma vítima da ditadura, ultrapassando os limites políticos ou ideológicos. Solidarizo-me, como pessoa pública e como mulher, à ex-presidente Dilma”, comentou.

Sorrindo e com ar de deboche, Bolsonaro disse que aguarda “até hoje” o raio-x que comprovaria lesão provocada em Dilma pelos torturadores.

Vários políticos nacionais dos mais diversos lados políticos repudiaram a fala de Bolsonaro. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do MDB, Baleia Rossi, foram alguns dos políticos que não são alinhados politicamente ao PT e repudiaram veementemente as falas de Bolsonaro.

A corda sempre quebra para o lado mais fraco! STF determina mensalidade escolar sem descontos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. Na decisão, por maioria de votos, tomada na sessão virtual finalizada em 18/12, foram julgadas procedentes três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 6423, 6435 e 6575) ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

Nas ADIs 6423 e 6575, de relatoria do ministro Edson Fachin, a Confenen questionava, respectivamente, a Lei estadual 17.208/2020 do Ceará e a Lei 14.279/2020 da Bahia. Já na ADI 6435, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a entidade contestava a Lei estadual 11.259/2020 do Maranhão, com a redação dada pela Lei estadual 11.299/2020.

No julgamento dos três processos, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem as normas violam a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil. O ministro explicou que, ao estabelecerem uma redução geral dos preços fixados nos contratos para os serviços educacionais, as leis alteraram, de forma geral e abstrata, o conteúdo dos negócios jurídicos, o que as caracteriza como normas de Direito Civil.

Segundo o ministro, a competência concorrente dos estados para legislar sobre direito do consumidor se restringe a normas sobre a responsabilidade por dano ao consumidor (artigo 24, inciso VIII, da Constituição) e não se confunde com a competência legislativa geral sobre direito do consumidor, exercida de forma efetiva pela União, por meio da edição, essencialmente, do Código de Defesa do Consumidor.

Ainda de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os efeitos da pandemia sobre os negócios jurídicos privados, inclusive decorrentes de relações de consumo, foram tratados pela Lei federal 14.010/2020. Ao estabelecer o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) para o período, a norma reduziu o espaço de competência complementar dos estados para legislar e não contém previsão geral de modificação dos contratos de prestação de serviços educacionais.

MP de olho nas ações do prefeito nos últimos dias de mandato

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Pagamentos no afogadilho à “construtoras amigas”, contratação desenfreada no apagar das luzes, não pagamento de salários de determinados setores da administração, direta ou indiretamente, entre outros atos que configurem desmonte da máquina pública, tem motivado o Ministério Público a solicitar intervenções incisivas contra os atuais gestores, chegando até ao bloqueio de contas.

O objetivo é claro: evitar que o comandante do atual governo imprima a chamada operação “raspa tacho” e dificulte a administração do próximo gestor do determinado município. Foi assim, por exemplo, em Cachoeira Grande.

Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Morros, em um agravo de instrumento protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão em 24 de dezembro, foi determinado o bloqueio das contas do Município de Cachoeira Grande (termo judiciário da comarca) até 31 de dezembro de 2020. A liberação de recursos só poderá acontecer mediante a expedição de alvará judicial.

Ficam bloqueadas as verbas lançadas nas contas da Prefeitura, inclusive aquelas vinculadas ao Fundo de Participação do Município (FPM), ICMS, IPVA, IPTU, Fundeb e FUS. A decisão foi do desembargador plantonista, Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Mesmo assim, os indícios de irregularidades e desmonte da máquina pública continuam. Os servidores municipais não receberam o décimo terceiro salário e há a perspectiva de que também não sejam pagos os salários relativos ao mês de dezembro.

Para a promotora de justiça Erica Ellen Beckman da Silva, “o perigo de dano é latente, haja vista que já se está na última semana do mandato e o prefeito tem praticado todos esses desmandos, em prejuízo ao interesse público, sem dar qualquer resposta plausível ao Ministério Público, a despeito de todas as medidas extrajudiciais, a fim de evitar o desmantelamento da administração municipal e a descontinuidade de serviços essenciais”.

No apagar das luzes, Edivaldo Holanda manda demolir monumento da maçonaria na BR 135

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No apagar das luzes, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, determinou a demolição de monumento da Maçonaria que fica localizado em um canteiro no início da BR 135.

A polêmica em torno da demolição do movimento se dá por três fatores: primeiro pela execução ocorrer no fim do atual governo. Segundo, por não ser esta a primeira intervenção no sentido retirá-lo do local e por fim pelo fato do objeto não estar em local de “competência territorial” do Município de São Luís.

De acordo com informações do GOB (Grande Oriente do Brasil) e a Loja “Educação e Moral” do Maranhão, um há um documento de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que autoriza o uso do monumento na localidade.

E para completar o caldo, evangélico, Edivaldo Holanda teria recebido orientações de seus pastores para cumprir a missão.

Pense num imbróglio?!

Covid-19 pega o vice-presidente da República, Hamilton Mourão

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi diagnosticado com Covid-19. A informação foi divulgada neste domingo por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação da Vice-Presidência.

Ainda segundo a nota, Mourão ficará em isolamento na residência oficial do vice-presidente, o Palácio do Jaburu. A nota não traz informações sobre o atual estado de saúde de Mourão.

Em maio, Mourão e sua mulher, Paula, foram submetidos a exames, mas testaram negativo para a Covid-19. Na época, o vice-presidente se manteve em quarentena até que o resultado dos exames ficasse pronto.

Desde o início da pandemia, Mourão tentou adotar um discurso mais moderado em relação à pandemia do que o utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto o presidente chegou a dizer que não tomaria uma eventual vacina contra a Covid-19, Mourão disse que tomaria, sim, a vacina, desde que certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com Mourão, sobe para 16 o número de integrantes do alto escalão do governo federal infectados pela Covid-19. Além de Mourão e do presidente Jair Bolsonaro, 14 ministros de estado foram diagnosticados com o novo coronavírus desde o início da epidemia no Brasil, em março deste ano.

Entre os ministros que tiveram a Covid-19 estão: André Mendonça (Justiça), Eduardo Pazuello (Saúde), Fábio Faria (Comunicações), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), Braga Netto (Casa Civil), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Milton Ribeiro (Educação), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

Análise! Flávio Dino garante que não vai repetir o passado em 2022

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A entrevista do governador Flávio Dino (PCdoB), concedida ao Bom Dia Mirante, na manhã de ontem (23), já pode ser considerada a mais cheia de recados políticos do ano.

Pelo menos dois merecem destaque:

(1) Não vai deixar “almoço pra janta”, como aconteceu no pleito de São Luís.

Repetindo imperativamente e de diversas formas o termo “pacto”, Flávio Dino deixou bem claro que o que aconteceu em 2020 não vai se repetir em 2022.

“O ano vai ser em 2021”, disse ele, se referindo a quando tudo se encaminhará para 2022, a fim de evitar que o tabuleiro conturbado do processo em São Luís se repita.

“Esse exemplo de 2020 é que quero levar para 2022 a fim de que a gente faça agora no começo do ano já um grande pacto em que todos tenham a liberdade de construir suas pré-candidaturas, mas, submetidas a um pacto de união em favor da continuidade das transformações sociais no nosso estado”, sentenciou.

E ainda acrescentou: “se todos cumprirem o acordo político iremos vencer em 2022”, numa clara referência ao que o próprio vice-governador, Carlos Brandão, mencionou numa entrevista recente, ao lembrar que, na eleição de São Luís, havia um acordo para que todos se juntassem no segundo turno.

(2) Não há problema com várias pré-candidaturas, no momento, “de partida”. Mas na hora certa, “é preciso que haja essa pactuação em que todos e todas coloquem as suas pré-candidaturas, mas, mais adiante tenham maturidade para ceder”.

Imaturidade, invariavelmente está ligada aos ímpetos juvenis. O governador sabe disso, viu isso na eleição de São Luís e vai envidar todos os esforços para que a “casa esteja arrumada” até abril de 2022, quando da sua saída para concorrer a algum cargo.

“Temos uma longa estrada até lá, são praticamente 15 meses pela frente. Então, minha intenção é deixar tudo pactuado no que se refere a governo, vice-governador, senado, chapas, ao longo de 2021, para que a gente entre em 2022 com a casa arrumada”, arrematou.

Para quem sonha em prender prefeito desonesto, PF confirma realização de concurso público

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A Polícia Federal confirmou, na última sexta-feira (11/12), a realização, no próximo ano, de um grande concurso público para recrutamento e seleção de 1.500 novos policiais federais em 2021, e previsão de outros 500, no ano seguinte.

A Portaria de autorização do concurso (Portaria nº 14.358-DG/PF) foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 11.

Trata-se do segundo maior concurso da história da instituição, e o número de vagas corresponde à soma das últimas três seleções realizadas pela PF.

Ao final do processo, a Polícia Federal contará com o maior efetivo de sua história, podendo ultrapassar a marca de 12 mil policiais.

A expectativa é de que o edital seja divulgado já no mês que vem.

Julinho visita Gil Cutrim e garante participação da famíglia no seu governo

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Nem aí para o fato de Gil Cutrim ter sido um dos piores prefeitos da história de São José de Ribamar, o prefeito eleito Júlio Matos, faz questão de tomar-lhe “benção”.

Como um devedor de conta altíssima, Julinho visitou o ex-prefeito em seu escritório, na noite desta segunda-feira (21), e ainda teve que ver sua foto postada com Gil, nas redes sociais, com a seguinte afirmação: “estaremos juntos nessa construção”. Logo ele, conhecido nos quatro cantos da cidade por ter sido o destruidor do município.

(Relembre aqui um dos exemplos dessa destruição que se repetiu em pelo menos dez unidades básicas de saúde).

Uma coisa é certa, até o momento, Julinho tem sido leal aos principais responsáveis pela sua eleição. Tanto Josimar Maranhãozinho, principal patrocinador, como a família Cutrim, responsável por limpar sua ficha no Tribunal de Contas do Estado (TCE), estão com participações garantidíssimas no seu governo.

Aqui, você conhece o primeiro indicado de Josimar, por exemplo.