Timon: vereadora é acusada de sumir com recursos federais 

O Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para investigar o vereador de Timon, Maria da Luz de Sousa Silva Flor, por supostamente ter “usufruído” de forma indevida de quase R$ 20 mil, disponibilizada para Associação de Moradores do bairro Sete Estrelas, para produção emergencial de mascarás artesanais durante o período de pandemia da Covid-19.

Segundo Erivan de Oliveira Sousa, denunciante do caso, a vereadora teria dificultado a fiscalização a cerca da utilização desse valor.

As verbas oriundas do Governo Federal foi no valor total de R$ 19.950,38 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos) referente ao processo administrativo nº 091/2020.

O MPMA notificou o atual Presidente da Associação Comunitária, Antônio Honório de Sousa, para que esclareça se as verbas foram utilizadas de forma correta ou se houve irregularidades no uso dos recursos federais.

Brandão anuncia liberação da vacina Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 2 anos sem comorbidade

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a liberação da vacina Pfizer Baby para crianças sem comorbidade em todo o Maranhão.

A vacinação, que está autorizada para crianças de 6 meses a 2 anos, começa a partir desta segunda-feira (26) e tem a intenção de proteger a criançada contra a Covid-19.

“A partir de hoje (26), está liberada a vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos, sem comorbidades, com a Pfizer Baby, em todo o Maranhão. Precisamos avançar nessa estratégia para proteger a criançada contra a covid -19”, disse o governador

 

Anvisa aprova uso de duas novas vacinas bivalentes contra a Covid-19

Em reunião na noite desta terça-feira (22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso das chamadas “vacinas bivalentes” contra a Covid-19 produzidas pela Pfizer. Considerados de “segunda geração”, os imunizantes foram elaborados para oferecer proteção extra contra a ômicron e suas subvariantes.

De acordo com a decisão da Anvisa, as vacinas bivalentes podem ser aplicadas no Brasil como dose de reforço na população acima de 12 anos. O imunizante será identificado pelo frasco com tampa na cor cinza.

A autorização é para uso emergencial e foi aprovada por unanimidade pelos cinco diretores da agência reguladora em reunião extraordinária.

“As vacinas atuais ainda demonstram eficácia na prevenção de casos graves e óbitos. Contudo, as vacinas bivalentes se apresentam como mais uma ferramenta que pode ser incorporada na estratégia de vacinação para combate à Covid-19”, disse a diretora da Anvisa e relatora do caso, Meiruze Freitas, que deu parecer favorável às vacinas bivalentes da Pfizer.

Os imunizantes aprovados foram:

Bivalente BA.1: protege contra a cepa original e também contra a subvariante ômicron BA.1;

Bivalente BA.4/BA.5: protege contra a cepa original e também contra as subvariantes ômicron BA.4/BA.5.

Outros três diretores (Daniel Pereira, Rômison Mota e Alex Campos) acompanharam a relatora. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também votou a favor do uso dos novos imunizantes.

Em nota, a Pfizer declarou que é esperado que as vacinas BA.1 e BA.4/BA.5 cheguem ao Brasil nas próximas semanas. O contrato atualmente vigente de fornecimento de vacinas da Pfizer ao país inclui a entrega de potenciais vacinas adaptadas à novas variantes e/ou para diferentes faixas etárias.

Justiça Federal determina bloqueio de quase R$ 1 milhão após a constatação de fraudes em ação da Prefeitura de Mata Roma

A Justiça Federal do Maranhão bloqueou R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do município de Mata Roma (MA), após inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) em relação aos procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.

A ação foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF), após a constatação de informações inverídicas inseridas no SAI. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o montante de R$ 743.533,20 ao FMS de Mata Roma, objetivando a garantia da assistência aos usuários do SUS com sequelas pós-covid-19.

No município de Mata Roma, que tem uma população de 17.122 habitantes, e teve 652 casos de covid-19 registrados, foi informado no SIA do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas nos meses de janeiro a abril deste ano, 34 mil procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid. Entretanto, nesse período, havia apenas 2 fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivesse realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.

A análise da Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor esperado aproximado de produção no município de Mata Roma, em relação ao procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil, contudo, foram transferidos R$ 743 mil ao município. Por esse motivo, o MPF, a fim de resguardar o patrimônio público, requereu e obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma.

Em nota técnica, o Ministério da Saúde comunicou que o valor total dos recursos repassados aos estados brasileiros até maio de 2022 para os procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid foi de aproximadamente R$ 21 milhões, sendo que os municípios maranhenses receberam por volta de R$ 19 milhões, ou seja, 93% dos recursos federais do programa.

Brandão amplia leito e disponibiliza testagem gratuita contra a Covid-19 no MA

Em função do aumento de novos casos da variante da Covid-19 no Maranhão, o governador Carlos Brandão (PSB) informou sobre a ampliação de leitos na capital e disponibilização de testagem gratuita no Hospital Genésio Rêgo.

“O nosso @GovernoMA segue acompanhando os números da covid-19 no Maranhão e no Brasil com a máxima seriedade. Diante do indicativo de aumento nos casos de síndromes respiratórias, já ampliamos os leitos da capital e disponibilizamos testagem gratuita no Hospital Genésio Rêgo”, publicou o governador.

O governador também informou que a partir da segunda-feira (21) a Policlínica Coroadinho também passará a oferecer a testagem gratuita ao público em geral.

Brandão reforçou a importância da vacinação para todos os maranhenses e, principalmente, as pessoas com comorbidades. O uso de mascará permanente é facultativo, mas é recomendado.

Carlos Lula pede agilidade na compra de vacinas contra Covid-19 para todas as crianças acima de 6 meses

O ex-secretário de Saúde e deputado estadual eleito, pelo PSB, Carlos Lula, chamou atenção do Ministério da Saúde para o aumento de casos de Covid-19 no Brasil.

Lula ressaltou que é fundamental a imunização de todas as crianças acima de 6 meses de idade e não só as com comorbidades. Para o deputado, é preciso agir urgentemente para que seja garantido a segurança da saúde de nossas crianças.

“Com um provável aumento de casos que não estava no horizonte, é fundamental imunizar todas as crianças acima de 6 meses de idade e não apenas as com comorbidade. Alô, Ministério da Saúde! Vamos cuidar de nossas crianças!”, pediu o deputado estadual eleito.

Brandão anuncia recebimento de 1° lote de vacinas Pfizer Baby

O governador Carlos Brandão (PSB) informou por meio das suas redes sociais que o Maranhão recebeu o primeiro lote de vacinas Pfizer Baby contendo 40 mil doses contra a covid-19.

As vacinas serão para as 1ª, 2ª e 3ª doses para bebês de 6 meses a 2 anos de idade. Segundo Brandão, cerca de 13 mil crianças devem ser vacinadas inicialmente.

“O Maranhão recebeu o 1º lote de vacinas Pfizer Baby contendo 40 mil doses contra a covid-19 para as 1ª, 2ª e 3ª doses para bebês de 6 meses a 2 anos de idade. Assim, cerca de 13 mil crianças devem ser vacinadas inicialmente. A vacinação desse público deve começar ainda neste mês”, publicou o governador.

Barroso envia à PGR acusação criminal de familiares de vítimas da Covid contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma acusação contra o presidente Jair Bolsonaro feita pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19.

O grupo afirma que o presidente cometeu nove crimes na gestão da pandemia da Covid:

  • perigo para a vida ou saúde de outrem;
  • subtração, ocultação ou inutilização material de salvamento;
  • epidemia com resultado morte;
  • infração de medida sanitária preventiva;
  • charlatanismo;
  • incitação ao crime;
  • falsificação de documento particular;
  • emprego irregular de verbas públicas;
  • prevaricação (agir ou se omitir como funcionário público, contrariando a lei, para obter vantagem pessoal).

“Da petição inicial, dê-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação”, escreveu Barroso.

A associação apresentou ao Supremo uma ação penal privada subsidiária da pública – tipo de processo previsto na Constituição quando não há ação do Ministério Público no prazo legal.

No pedido, o grupo justifica o pedido sustentando que houve “inércia” da Procuradoria-Geral da República. Eles também argumentam que apresentaram representações ao MP e pediram informações sobre o andamento do caso, que ficou sem resposta.

A associação cita ainda a apresentação do relatório final da CPI da Covid no Senado, sobre o qual tentaram obter informações na PGR, sem sucesso.

“A inércia (formal e material) do Procurador-Geral da República, em tal contexto, é induvidosa e deixa aberto o caminho para o oferecimento da presente queixa-crime subsidiária”, declaram.

O grupo também menciona no documento “as inúmeras condutas do Presidente da República reveladoras de sabotagens e subterfúgios de toda ordem para retardar, frustrar e sabotar o processo de enfrentamento da pandemia da Covid-19”.

“É inacreditável não ter até agora uma campanha de vacinação do Ministério da Saúde”, critica Carlos Lula

Em entrevista à Folha de São Paulo, o ex-secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, lamentou o baixo índice de crianças vacinadas contra a Covid-19 no país. Para ele, a falta de campanhas publicitárias de incentivo à vacinação por parte do Ministério da Saúde resulta em baixa adesão dos pais e responsáveis.

“É inacreditável não ter até agora uma campanha de vacinação do Ministério da Saúde dizendo: leve seu filho para vacinar! Vacina salva!”, critica.

Desde o início das discussões sobre a vacinação para o enfrentamento da pandemia, o ex-secretário e ex-presidente do Conass defende a vacinação em massa da população e critica a postura do Governo Federal.

“O Ministério se nega a fazer isso [campanha] e a gente sabe a razão. Se a gente não tiver uma força da presidência no sentido de incentivar a vacinação das crianças é improvável que a gente mude rapidamente esse quadro”, ressalta.

Após recomendação da Anvisa para vacinação de crianças de 3 a 5 anos com a Coronavac, Estados e Distrito Federal aguardam do Ministério da Saúde o envio de doses para o público infantil, até o momento, sem previsão.

Tiago Fernandes promove ações de combate a Covid-19 em todo o Maranhão

O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, tem se destacado diante das ações de combate a Covid-19 no estado do Maranhão.

Desde que assumiu a pasta, Tiago Fernandes intensificou a vacinação e testagem para detecção da doença tanto na capital como no interior do estado. A Secretaria de Estado de Saúde tem monitorado vírus e promovendo ações assertivas para controlar o avanço da pandemia, como a abertura de novos pontos de testagem e ambulatórios para tratamento da doença.

Nesta semana, por meio de suas redes sociais, Tiago Fernandes anunciou que hoje (16) será o Dia D da Vacinação contra a Covid-19 na Grande Ilha. A ação tem o objetivo de proteger a população de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Nos últimos meses, as ações de saúde também foram ampliadas e descentralizadas em todas as regiões do Maranhão. Desde atendimentos odontológicos, exames preventivos, consultas médicas e triagem para as mais diversas cirurgias. Atualmente, a média de procedimentos cirúrgicos chega a seis mil procedimentos por mês.

Entre os serviços entregues por Tiago Fernandes estão o pacote de obras da saúde em Caxias, que contemplou o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, Sorrir, a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME) e a Policlínica; o Hospital Macrorregional de Açailândia; o Hospital da Criança de Presidente Médici; e a segunda etapa do Hospital da Ilha.