Matias Marinho

Após denúncia do Gaeco, MP investiga prefeita de Bom Lugar e servidores

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para investigar possíveis atos de improbidade administrativa envolvendo a prefeita de Bom Lugar, Marlene Silva Miranda, e dois servidores municipais: Jaqueline de Sousa Silva, chefe da Seção de Patrimônio, e Daniel Victor Xavier, agente de contratação do município.

A investigação teve origem na Notícia de Fato nº 69981-750/2023, encaminhada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminais (GAECO), que apontou indícios de irregularidades na administração municipal. Com a conversão da denúncia em procedimento administrativo, o MPMA dará prosseguimento à apuração para esclarecer os fatos e, se necessário, adotar medidas legais cabíveis contra os envolvidos.

II Encontro de Pessoas Neuroconscientes promove debates sobre saúde e educação infantil

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O II Encontro de Pessoas Neuroconscientes, promovido pela Clínica de Pediatria do Desenvolvimento – Mariana Carvalho e pela Educadora Parental Enne Thomé, acontecerá no dia 4 de dezembro de 2024. O evento busca fomentar discussões fundamentais no universo materno-infantil, abordando temas como desenvolvimento infantil, diagnósticos neurodivergentes, inclusão, parentalidade consciente e a importância da prevenção de experiências adversas na infância. A proposta é destacar a saúde e a educação como áreas complementares para o bem-estar das crianças e suas famílias.

Com foco no fortalecimento do vínculo familiar e no diagnóstico precoce, o encontro visa popularizar a educação parental como ferramenta essencial para a prevenção de estresse tóxico e promoção de saúde. Entre as atividades, estão programadas palestras com a Dra. Mariana Carvalho, Pediatra do Desenvolvimento e CEO da CPD, e Enne Thomé, Educadora Parental e especialista em Educação Positiva, além de participações de convidados de áreas afins. Casos práticos e relatos de experiências, apresentados em formato de talk show e vídeos, enriquecerão as discussões, conectando teoria à prática.

O evento também oferecerá momentos interativos, como quizzes sobre os temas abordados, com premiações para os participantes. Essa abordagem dinâmica busca engajar o público, reforçar aprendizados e incentivar a aplicação prática do conhecimento no cotidiano. O II Encontro de Pessoas Neuroconscientes destaca-se como um espaço de troca de saberes e reflexões, promovendo um ambiente de conscientização para melhorar a qualidade de vida familiar e o desenvolvimento saudável das crianças.

Câmara Federal deve concluir votação de PL das Emendas Parlamentares

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Mesmo sendo véspera do feriado nacional da Consciência Negra, a Câmara Federal deve concluir, nesta terça-feira (19), a votação do PL das Emendas Parlamentares, que pretende assegurar mais transparência e rastreabilidade aos recursos públicos.

O PL, de autoria do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), já havia sido apreciado na Câmara Federal, mas como foi modificado no Senado, precisa retornar aos deputados federais.

Os senadores concluíram a votação do PL na segunda-feira (18), inclusive impondo uma derrota ao Governo Lula. Os senadores aprovaram um destaque do PL (Partido Liberal) que proíbe o Governo Federal de bloquear os empenhos para cumprir a meta fiscal.

Como tramita em regime de urgência, o PL tende a ser apreciado nesta terça-feira pela Câmara Federal. A tendência é que seja aprovado da maneira que retornou e isso fará com que siga para sanção do presidente da República.

Vale lembrar que, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o pagamento das emendas segue bloqueados por falta de transparência e de rastreabilidade.

Brandão deve decidir futuro de Francisco Nagib na base governista

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), enfrenta novos desafios políticos durante suas férias, em meio à crise gerada pela eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Três deputados estaduais pressionaram o governador a excluir o deputado Francisco Nagib (PSB) da base governista, após suspeitas de traição durante o pleito.

Nagib, acusado de apoiar o deputado oposicionista Othelino Neto (PCdoB), causou polêmica ao supostamente comemorar o empate no primeiro turno da votação, gerando desconfiança entre aliados.

A situação foi agravada quando Nagib tentou justificar seu voto, alegando apoio à presidente eleita Iracema Vale (PSB), sem convencer os demais parlamentares. Deputados como Roberto Costa confrontaram Nagib, cobrando lealdade ao governo. Agora, ao retornar de sua viagem, Carlos Brandão terá que decidir se mantém Nagib na base ou se adota uma postura mais enérgica, cortando vínculos com o deputado e sinalizando sua intolerância com gestos de infidelidade política.

MP investiga contratos de R$ 40 milhões da Prefeitura de Coelho Neto

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do promotor Haroldo Paiva de Brito, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 012/2023, que resultou em contratos firmados pela Prefeitura de Coelho Neto, sob a gestão de Bruno José Almeida e Silva.

As contratações investigadas, que totalizam mais de R$ 40 milhões, envolvem o Instituto IDG, responsável pela prestação de serviços administrativos e atividades auxiliares com fornecimento de materiais e equipamentos para órgãos municipais.

Os contratos sob suspeita incluem valores expressivos destinados a diferentes setores da administração municipal: R$ 8,9 milhões para a Secretaria de Planejamento e Gestão, R$ 20,4 milhões para a Secretaria de Educação, R$ 10,7 milhões para o Fundo Municipal de Saúde e R$ 2,6 milhões para o Fundo Municipal de Assistência Social.

O prazo para conclusão da investigação, conduzida em instância superior pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, é de 30 dias, contados a partir de 14 de novembro, conforme determinação do MPMA.

MP investigar irregularidades em licitação de pavimentação em Cidelândia

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 001/2024, referente ao Procedimento Licitatório nº 003/2024, que trata da contratação de uma empresa especializada em pavimentação com bloquetes no município de Cidelândia. A investigação teve início após denúncia apresentada por Silvio Reis, representante da empresa Barbosa Empreendimentos & Assessoria, relatando possíveis inconsistências no processo.

O MPMA já havia solicitado, por meio de dois ofícios, cópias integrais do procedimento licitatório à Prefeitura de Cidelândia, mas não obteve resposta. Diante da falta de retorno, o órgão converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil e determinou nova requisição dos documentos ao prefeito municipal. O objetivo é garantir a transparência do processo licitatório e verificar se houve irregularidades que possam comprometer a legalidade do contrato.

Janja desiste de evento após críticas por ataque a Elon Musk

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A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, optou por não participar do Global Citizen Now, um evento realizado neste domingo (17) no Rio de Janeiro, em paralelo à cúpula do G20. A decisão veio após a repercussão negativa de declarações feitas por ela no sábado (16), em que teria xingado o bilionário norte-americano Elon Musk. A fala gerou críticas tanto dentro do governo quanto por parte da oposição.

A informação foi divulgada pelo Poder360. Janja estava confirmada como uma das palestrantes do encontro, organizado em parceria entre o governo brasileiro, a presidência do G20 e a organização internacional Global Citizen, que promove a erradicação da pobreza extrema e defende a justiça social.

Antes de sua desistência, a primeira-dama participou de um painel ao lado de figuras importantes, como Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, Fatih Birol, diretor-executivo da Agência Internacional de Energia, Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, além de líderes do setor privado.

A ausência de Janja no evento alimentou debates sobre o impacto de suas declarações na imagem do governo em um momento de destaque internacional para o Brasil.

OAB-MA realiza eleição híbrida para escolha da nova diretoria e conselheiros

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A advocacia maranhense participa, nesta semana, da eleição para definir os próximos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA). O pleito ocorre em formato híbrido, com votação on-line e cabines de acesso disponibilizadas em pontos estratégicos pela entidade. Advogados e advogadas adimplentes com suas obrigações estatutárias estão aptos a votar, sendo a participação obrigatória, sob pena de multa para quem não justificar a ausência.

Duas chapas disputam os cargos, incluindo a reeleição do atual presidente Kaio Saraiva pela Chapa 4, “Conquistas Que Seguem em Frente”. A oposição é representada pela chapa “OAB Independente: Muda OAB!”, liderada por Marcelo de Carvalho Lima.

O resultado definirá não apenas a diretoria do Conselho Seccional, mas também os Conselheiros Federais, Seccionais, suplentes, e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, além das 19 subseções da OAB/MA. A votação on-line visa ampliar a acessibilidade e permitir a participação de advogados em qualquer lugar do estado, do Brasil ou do mundo.

Brandão inicia reestruturação estratégica da base governista

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A surpreendente eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, marcada pelo empate de 21 votos entre a presidente reeleita Iracema Vale (PSB) e o opositor Othelino Neto (Solidariedade), deixou marcas na relação do Palácio dos Leões com sua base parlamentar. A vitória de Iracema, definida pelo critério de maior idade, evidenciou um racha inesperado dentro da base governista, até então considerada sólida.

Em resposta, o governador Carlos Brandão (PSB) iniciou uma reestruturação estratégica de sua base de apoio, em reunião fechada no dia seguinte ao pleito. A movimentação reflete um esforço para entender as razões por trás da infidelidade partidária e recalibrar alianças, com previsão de um novo cenário no parlamento estadual.

O governador embarcou para uma breve viagem internacional com um desafio em mãos: reorganizar sua base parlamentar, visando formar um grupo coeso de 28 a 30 deputados, enquanto a oposição deve consolidar cerca de 12 nomes. A decisão de Brandão de endurecer o jogo político indica que ele interpreta o racha como parte de um projeto mais amplo de oposição.

A estratégia inclui ações mais incisivas para evitar novas surpresas e fortalecer o diálogo político. Nesse contexto, o Palácio dos Leões sinaliza uma mudança de postura, apostando em articulações mais rígidas e leais, com o objetivo de garantir maior controle sobre o legislativo estadual.

MP investiga condições de ambulâncias em Santa Helena

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para investigar as condições de funcionamento das ambulâncias do município de Santa Helena. A decisão foi motivada por um relatório de vistoria que identificou o estado precário de conservação da ambulância de placa PSV9234, doada ao município em 2017, e que atualmente se encontra deteriorada e com uso restrito.

A ação visa subsidiar medidas cabíveis para garantir que as unidades móveis estejam em condições adequadas para o atendimento à população.

O MPMA notificou o prefeito de Santa Helena, solicitando um relatório detalhado das ambulâncias em operação, incluindo modelo, placa, unidades de saúde onde estão alocadas e documentos que comprovem o funcionamento e o estado de conservação dos veículos.