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MP investiga omissão de Braide com moradores do Monte das Oliveiras em São Luís

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando a suposta omissão da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em relação aos moradores do bairro Monte das Oliveiras, situado no polo Itaqui-Bacanga. O procedimento, identificado sob o número 031485-500/2023, tem como objetivo o acompanhamento de políticas públicas voltadas às condições de infraestrutura na região.

A decisão de investigar a gestão municipal surge da necessidade de monitorar as discussões e ações relacionadas ao aprimoramento da infraestrutura no bairro Monte das Oliveiras. O procedimento visa abordar especificamente a falta de conclusão do serviço de pavimentação asfáltica na região, conforme indicado pela Notícia de Fato nº 031485-500/2023.

Considerando a ausência de resposta por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) em relação ao término do serviço mencionado, o MPMA autuou o procedimento e o instruiu com cópias dos documentos obtidos na notificação.

O ato ministerial, que determina a publicidade do processo através de sua divulgação em quadro próprio do órgão, busca informar a população sobre as medidas tomadas pelo Ministério Público em resposta às alegadas negligências na gestão municipal. A investigação promete trazer à luz possíveis irregularidades e, se necessário, cobrar providências para garantir que a infraestrutura do bairro Monte das Oliveiras seja adequadamente atendida, atendendo assim às necessidades da comunidade local.

Município de São Luís é condenado a construir sistema de drenagem na comunidade Bom Jardim

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O Município de São Luís foi condenado a implementar, no prazo de dois anos, um sistema de drenagem pluvial que atenda às ruas da comunidade Bom Jardim, localizada no bairro da Aurora.

A decisão judicial, proferida pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos no último dia 29, acolheu um pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em 2022 pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Fernando Barreto Júnior.

Os serviços determinados pela sentença deverão abranger as ruas Independência, São José e as Travessas Jardim Aurora e Bom Jardim. Além disso, o Município tem a obrigação de apresentar, em juízo, um cronograma de cumprimento das determinações dentro de 90 dias.

A sentença estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas. Essa quantia será revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Brandão inicia construção da Avenida Metropolitana, novo anel viário de SLZ

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O Governo do Maranhão vai iniciar a construção da Avenida Metropolitana e a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho da obra será assinada amanhã, quinta-feira (30), pelo governador Carlos Brandão. A solenidade acontece às 8h30 no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.

A obra da Avenida Metropolitana visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

A nova avenida será construída em quatro etapas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho, cuja ordem de serviço será assinada amanhã (30), vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Paulo Victor instaura CPI para investigar contratos emergenciais na gestão de Braide

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), deu início a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos em caráter emergencial da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O requerimento, acolhido pela mesa diretora da Casa, foi assinado por 21 parlamentares e é de autoria do vereador Beto Castro (PMB).

O anúncio da instalação da CPI, que agora seguirá os trâmites da Câmara via Procuradoria da Casa, foi feito pelo presidente Paulo Victor. Ele destacou que a CPI será instaurada “visando apurar possíveis irregularidades nos contratos, especialmente nos emergenciais, firmados pela prefeitura de São Luís desde o início da atual administração em 2021”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito terá como foco a apuração de possíveis irregularidades nos contratos, especialmente os classificados como emergenciais, celebrados pela Prefeitura de São Luís desde o início da atual administração em 2021. Dentre esses contratos, estão aqueles firmados pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Pesquisa revela preferências dos eleitores para vereador em São Luís

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Nesta segunda-feira, 20, o levantamento de intenções de votos em São Luís, realizado pela Três Pesquisas em parceria com a TV Difusora, trouxe à tona as escolhas dos eleitores da capital em relação aos candidatos a vereador.

O método adotado para essa consulta foi espontâneo, diferenciando-se por permitir que os entrevistados mencionassem nomes de sua preferência sem a apresentação prévia de uma lista de candidatos. Essa abordagem busca capturar as escolhas dos eleitores de maneira mais natural e sem influências externas.

Fonte revela que Braide estaria articulando desmoralização dos vereadores de São Luís

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Desde a semana passada, uma inquietação permeia os corredores do meio jurídico em São Luís, com a circulação de informações sobre um plano sigiloso visando desmoralizar a Câmara de Vereadores da capital maranhense.

Uma fonte vinculada ao segmento judiciário revelou que “forças ocultas” estão em movimento, apoiando o prefeito Eduardo Braide com a intenção de subjugar o Parlamento perante o chefe do Palácio de La Ravardière.

“Está sendo arquitetada uma operação com autorização do judiciário que atingirá mais da metade dos 31 vereadores de São Luís. A intenção é desmoralizar a Câmara perante a opinião pública, fortalecendo assim Eduardo Braide, pois atualmente a atuação dos vereadores é vista como obstáculo e desgaste para a imagem do prefeito”, confidenciou a fonte.

Até o momento, permanece um mistério o que estaria, de fato, por trás dessa suposta operação direcionada a mais da metade dos vereadores de São Luís que se opõem ao prefeito Braide.

MP investiga precariedade na saúde de São Luís

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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) deu início a uma investigação para analisar a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD) no que diz respeito à precariedade das condições de saúde em São Luís.

A investigação teve início a partir da conversão da Notícia de Fato nº 002349-509/2023 em Inquérito Civil, dentro do âmbito deste Órgão Ministerial. A ação tem como foco as condições físicas, organizacionais e sanitárias precárias no anexo do Hospital Djalma Marques “Socorrão I,” que opera nas instalações da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão.

A situação precária em um dos principais hospitais de São Luís tem sido uma fonte de preocupação e reclamação por parte da comunidade e da sociedade civil. O Ministério Público está empenhado em apurar todas as questões relacionadas à gestão da saúde na capital maranhense, visando garantir que os cidadãos tenham acesso a um atendimento de qualidade e em instalações adequadas.

“Vai sair gente presa”, diz Beto Castro sobre possivel CPI contra a gestão de Braide

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Na sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 6 de novembro, o vereador Beto Castro (PMB), fez um anúncio que abalou a política local ao informar sua intenção de dar entrada em um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos estabelecidos pela Prefeitura de São Luís.

Castro expressou suas preocupações durante seu pronunciamento, destacando a necessidade de fiscalizar a gestão municipal. O vereador alegou que desde o início do governo, a cidade tem sido governada por contratos emergenciais, muitos dos quais envolvem valores milionários. “Estou dando entrada para que nós possamos exercer aquilo que nos cabe, que é fiscalizar essa gestão. Desde o início da gestão o prefeito governa essa cidade com contratos emergenciais. Diga-se de passagem, com contratos milionários”, declarou.

Um dos contratos que levantou suspeitas, de acordo com Beto Castro, foi o celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), referente a serviços de alimentação. O vereador descreveu o contrato como “um escândalo”, alegando que as pessoas estavam recebendo refeições insuficientes, como “uma quentinha com um ovo, uma quentinha com arroz branco e um ovo.”

Beto Castro afirmou ter obtido o apoio de 13 vereadores, número suficiente de assinaturas para apresentar o requerimento de criação da CPI. O objetivo da comissão será aprofundar as investigações nos contratos emergenciais e analisar a gestão municipal de forma mais abrangente.

O vereador também acusou o prefeito de preferir contratos emergenciais e evitar licitações transparentes. “Ele (o prefeito) adora um contrato emergencial, adora uma ata. Licitação às claras? Deus o livre. Sabe por quê? Porque precisa ter transparência e essa gestão não tem nada de transparente.”

Beto Castro encerrou seu discurso com uma previsão impactante, sugerindo que as investigações poderiam levar a prisões no futuro: “Vamos iniciar as investigações nos contratos emergenciais, mas quando chegarmos na saúde, acreditem, vai sair gente presa. É só o início de uma grande batalha que vamos começar.”

Braide “ameaça” vereadores de São Luís que temem barrar vetos dos precatórios do Fundef

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Os vereadores de São Luís encontram-se novamente em uma situação delicada, desta vez enfrentando vetos impostos pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). O cerne da questão reside em cinco vetos apresentados pelo gestor municipal em relação às emendas propostas na Câmara Municipal ao projeto de lei que diz respeito ao rateio dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

O impasse instalado no legislativo local tem dificultado o diálogo entre os parlamentares, que buscam uma decisão unificada diante dos vetos.

Diferentemente de situações anteriores em que os vetos do prefeito foram derrubados pela Câmara, desta vez os vereadores se veem diante de um desafio mais complexo, uma vez que não existe uma liderança clara no parlamento da oposição a Braide que tenha se prontificado a liderar a iniciativa de derrotar o gestor na votação.

Uma das razões para essa falta de articulação é a ameaça pública feita por Eduardo Braide nas redes sociais. O prefeito deixou claro que a falta de pagamento dos valores do Fundef estava relacionada às emendas feitas pelos vereadores. Além disso, ele alertou que, caso os vetos sejam derrubados, reenviará o mesmo projeto de lei à Câmara, prolongando ainda mais a espera dos professores pelos recursos dos precatórios do Fundef.

Nesse contexto, os vereadores se encontram sob pressão, temendo a reação dos profissionais da educação que aguardam ansiosamente o pagamento dos precatórios do Fundef.

No entanto, apesar da falta de uma articulação consolidada, ainda existem vereadores que persistem na tentativa de derrubar os vetos de Eduardo Braide. Os parlamentares que apresentaram as emendas, Pavão Filho, Raimundo Penha e Jonathan Alves, estão em conversações com seus colegas na busca por uma solução para o impasse que envolve essa importante questão para a educação no município.

Vereador de São Luís é suspeito de ameaçar ex-namorada

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O vereador Aires do Espírito Santo Ribeiro Neto, que também ocupa a posição de segundo vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, enfrenta sérias acusações de ameaças e conduta inadequada.

A nutricionista Amanda Carolinne Abreu Gomes, com quem Ribeiro Neto manteve um relacionamento de três meses, registrou um Boletim de Ocorrência alegando ter sido ameaçada pelo político e revelou ter descoberto que ele era casado durante o tempo em que estavam juntos.

Amanda Carolinne Abreu Gomes alega que terminou o relacionamento após descobrir que o vereador Ribeiro Neto era casado, informando posteriormente a esposa do político sobre o ocorrido. Segundo a suposta vítima, após esta notificação, Ribeiro Neto a teria ameaçado. Além disso, ela afirma que o vereador teria levado o veículo que estava em posse de sua genitora.

O caso se torna mais um episódio polêmico envolvendo um vereador da capital maranhense, que tem se destacado nas páginas policiais da cidade. Vale destacar que, além de sua atuação na Câmara Municipal, Aires do Espírito Santo Ribeiro Neto é pré-candidato à Presidência do Moto Club.