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Baleia Rossi e Executiva Nacional do MDB são enganados por parlamentares maranhenses

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O deputado federal e presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP), juntamente com toda a Executiva Nacional emedebista, foram surpreendidos por uma reviravolta nas alianças políticas locais. Os responsáveis pela reviravolta foram os maranhenses deputado federal Cléber Verde e o suplente Hildo Rocha, que haviam garantido um acordo político que agora se revelou inviável.

Meses atrás, Cléber e Hildo asseguraram a Baleia e à Executiva do MDB que, caso a legenda apoiasse Eduardo Braide (PSD) no projeto de reeleição à prefeitura de São Luís, o cargo de vice-prefeito seria preenchido por um membro do Movimento Democrático Brasileiro. Essa aliança foi considerada estratégica e benéfica para ambas as partes, consolidando a posição do MDB no cenário político local.

No entanto, a mídia alinhada ao Palácio de La Ravardière revelou nesta terça-feira (23) que Braide escolheu a atual vice-prefeita Esmênia Miranda, ex-policial militar, para continuar na chapa. Essa escolha deixou o MDB em uma posição delicada e desmoralizada, sem o espaço político que lhes foi prometido. A convenção do PSD, que ocorrerá no dia 25 de julho na Assembleia Legislativa do Maranhão, será um momento crucial para esclarecer e possivelmente redefinir as alianças políticas envolvidas.

Candidatura de vice de Braide sem partido desde 2020 pode gerar debate sobre elegibilidade

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Se decidir manter Esmênia Miranda (sem partido) como sua candidata a vice-prefeita mais uma vez, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), deve estar preparado para enfrentar um debate prolongado sobre a elegibilidade de sua companheira de chapa durante toda a campanha.

O problema surge do fato de que Esmênia está sem filiação partidária desde 2020, embora acreditasse que fazia parte do PSD. Na eleição passada, Esmênia era militar da ativa, condição em que a filiação partidária não é exigida no momento do registro de candidatura, mas apenas no ato da diplomação. Segundo uma ação protocolada pela própria vice-prefeita, revelada pelo Atual 7, ela não estava filiada nem na diplomação, mas essa irregularidade passou despercebida.

Agora, em 2024, como Esmênia já está na reserva, a filiação partidária é exigida seis meses antes do pleito, prazo que já expirou. Para corrigir a situação, Esmênia solicita uma filiação retroativa a setembro de 2020, alegando “total desatenção” do PSD com o caso. Embora possa conseguir decisões favoráveis, é quase certo que, se confirmada pelo PSD, a chapa Braide/Miranda precisará lidar com o debate sobre sua regularidade ao longo de toda a campanha eleitoral.

No PSD, senadora Eliziane Gama se mantém firme e não apoia candidatura de Braide

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A presença da senadora Eliziane Gama (PSD) no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís causou desconforto entre os membros do PSD no Maranhão. A questão tornou-se ainda mais polêmica dado que o candidato oficial do partido à prefeitura é o atual prefeito, Eduardo Braide.

Alguns integrantes do PSD, possivelmente mal informados, chegaram a acusar a senadora de “traição” partidária por apoiar um candidato de outro partido. No entanto, essa crítica ignora a flexibilidade das regras partidárias brasileiras, que permitem aos parlamentares, em certas circunstâncias, agir de forma independente em relação às decisões partidárias.

O caso de Eliziane Gama é um exemplo claro dessa flexibilidade. Ao se filiar ao PSD, a convite da direção nacional, Eliziane garantiu que teria autonomia para atuar de maneira independente no Maranhão. Desde o início, ela deixou claro que não seguiria a candidatura do prefeito Eduardo Braide, que é opositor de seu grupo político. A direção nacional do PSD aceitou essa condição, permitindo que a senadora apoiasse o candidato de seu grupo político, Duarte Jr., em vez do candidato oficial do partido.

Essa mesma independência se aplica à posição de Eliziane Gama em relação ao candidato do PSD à Prefeitura de Imperatriz, deputado federal Josivaldo JP. A senadora mantém sua postura de apoio aos candidatos alinhados com seu grupo político, em vez de seguir a orientação oficial do partido.

TRE-MA sob fogo cruzado por atraso em julgamento de fraude à cota de gênero

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) enfrenta severas críticas pela demora no julgamento do processo contra o partido Podemos, acusado de fraude à cota de gênero nas eleições para deputado estadual de 2022. O juiz Tarcísio Araújo, relator do caso, foi denunciado pelo PSD pela quarta vez por suposto atraso deliberado na condução do processo.

A denúncia, apoiada pelo ex-deputado César Pires, destaca que o processo estava pronto para julgamento desde 22 de março, mas não houve movimentação até o momento. Após 20 dias de inatividade, Araújo foi acionado pela primeira vez por “Excesso de Prazo Injustificado”. Desde então, foram registradas mais três denúncias, incluindo uma por “Descumprimento da Lei Eleitoral”.

Os reclamantes acusam Araújo de tomar medidas protelatórias que atrasaram ainda mais o julgamento. Apesar de esperarem que a decisão fosse tomada em 6 de maio, o relator adiou a sessão para 10 de junho, resultando em mais uma denúncia.

A situação gera desgaste não só para Tarcísio Araújo, mas também para todo o TRE-MA, que parece acatar esse procedimento. Curiosamente, o processo contra o Podemos tramita em segredo de justiça e é o único que não avançou significativamente, ao contrário dos processos contra outros partidos como União Brasil, PSC e Prós, que já foram ou estão sendo concluídos.

A expectativa agora é que o julgamento ocorra em 10 de junho, mas a desconfiança sobre a celeridade e imparcialidade do TRE-MA persiste entre os denunciantes e a opinião pública.

MP investiga denúncia contra gestão de Braide

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está investigando uma denúncia relacionada à gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

A investigação foi instaurada com base na Notícia de Fato de número 046339-500/2023, que acompanha as providências a serem tomadas pelo Poder Público Municipal em relação ao pedido de pavimentação, asfaltamento e drenagem do final da Avenida Sabiá, que vai desde a entrada do Residencial Luiz Bacelar até a estrada do Maracanã, passando pelo Sítio Jacú.

Com o objetivo de monitorar as políticas públicas relacionadas à pavimentação, asfaltamento e drenagem da referida via, o MPMA instaurou o procedimento administrativo.

MP investiga Prefeitura de São Luís por deficiências na infraestrutura escolar

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está investigando a Prefeitura de São Luís, sob a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), em relação às deficiências na infraestrutura da Escola Alegria do Saber – UEB Profº João de Souza Guimarães, localizada no bairro Turu.

A investigação foi iniciada após o MPMA atestar as deficiências na infraestrutura da escola por meio de diligências realizadas sob o Protocolo SIMP nº 002183-500/2023. Após comunicações com a coordenadora da unidade de ensino e ordem de serviço expedida pela Promotoria Especializada, foram constatadas diversas irregularidades que exigem providências urgentes por parte da Administração Municipal.

Entre as deficiências identificadas estão a necessidade de serviços de manutenção na infraestrutura e na rede elétrica, a criação de uma saída de emergência na escola, a instalação de janelas em salas que não as possuem para garantir ventilação natural, a instalação de banheiros com divisórias e o fornecimento de aparelhos essenciais, como ar-condicionados e novos móveis, para garantir o funcionamento adequado da unidade de ensino e promover um ambiente de qualidade para os alunos, professores e demais funcionários.

O procedimento administrativo instaurado pelo MPMA visa acompanhar as medidas que serão adotadas pela Prefeitura de São Luís para sanar as deficiências apontadas.

Prefeitura de São Luís suspende licitação de R$ 1,5 milhão para aluguel de veículos

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Após denúncias e questionamentos, a Prefeitura de São Luís decidiu suspender a licitação no valor de R$ 1,5 milhão destinada exclusivamente para o aluguel de veículos destinados à Secretaria Municipal de Governo. A Central Permanente de Licitação (CPL) emitiu um comunicado informando que o pregão eletrônico nº 127, originalmente agendado para a última segunda-feira, 11, foi interrompido.

A justificativa apresentada para a suspensão do processo licitatório é que o edital será reavaliado devido a solicitações de esclarecimentos e impugnações feitas por licitantes.

O contrato em questão envolve um valor estimado de R$ 1.479.839,76, destinado ao aluguel de 12 carros de passeio hatch, 6 caminhonetes e 1 veículo Sedan.

Moradores de bairros de São Luís exigem infraestrutura da gestão de Braide

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A cidade de São Luís testemunha um movimento crescente de moradores que clamam por melhorias significativas na infraestrutura urbana. Essa demanda ganha destaque no cenário político e social, considerando o teor da Notícia de Fato nº 012368-500/2023, com pedidos urgentes de reforma nas Praças do bairro Santa Cruz e do Conjunto Radional.

Diante dessas manifestações essenciais da comunidade, foi iniciado o atual Procedimento Administrativo, com o propósito de monitorar as políticas públicas relacionadas à reforma das Praças no bairro Santa Cruz e no Conjunto Radional. Este processo visa atender aos anseios dos cidadãos, garantindo espaços públicos mais adequados e atrativos.

Dentro desse contexto, foi emitida uma solicitação formal de informações direcionada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, bem como ao Instituto Municipal de Paisagismo Urbano.

O objetivo é obter detalhes sobre as providências tomadas até o momento em relação aos pedidos de reforma e manutenção da Praça do bairro Santa Cruz e da Praça localizada na Rua N do Conjunto Radional.

Afastamento de Eduardo Braide deve ser votado na próxima segunda-feira (15)

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís deve votar nesta segunda-feira, 15, os dois pedidos de afastamento contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Os pedidos foram feitos em decorrência do episódio do Hospital da Criança, onde foi negado atendimento a um bebê indígena que acabou falecendo, e outro em relação à Secretaria Municipal de Obras (Semosp).

A mesa diretora da Casa apresentou os pareceres da Procuradoria do Legislativo, que recomendou o não acolhimento dos pedidos de afastamento. No entanto, os vereadores optaram por deixar a deliberação sobre os pedidos para a próxima semana.

Caso os pedidos sejam acatados, será aberto um prazo para que Eduardo Braide apresente sua defesa.

Em meio a greve de ônibus, moradores do João de Deus denunciam precariedade no transporte público 

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Em meio a grave dos rodoviários de São Luís, o MPMA – Ministério Público do Maranhão recebeu uma denúncia sobre a precariedade do transporte público no bairro João de Deus.

“Estamos esquecido pela atual gestão de São Luís. Vivemos com um péssimo serviço de transporte coletivo que, além da escassez, sofremos precariedade. São poucos ônibus para nossa comunidade e os que têm estão em pedaços aparecendo defeitos diariamente”, disse uma reclamante.

A denúncia foi protocolada na 13ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís (Promotor de Justiça Itinerante), tendo como objeto serviços de melhoria no transporte público na região do bairro João de Deus.

O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para investigar o caso e tomar as medidas necessárias.