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Professores da UFMA anunciam greve geral

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A Apruma – Seção Sindical e o Sintema convocaram a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para participar do “Matracaço pela Educação”, um ato unificado em defesa da universidade pública, dos serviços e servidores públicos. O evento ocorreu nesta segunda-feira (15) e teve início às 7h na entrada principal do Campus do Bacanga.

Esta manifestação assinala o início da greve geral dos professores e a continuidade do movimento paredista dos técnicos administrativos em educação. O objetivo é chamar a atenção para as demandas urgentes da educação pública e reforçar o compromisso com a luta por melhores condições de trabalho e ensino.

Representantes das seções sindicais de todo o Brasil se uniram nesse movimento, deliberando pela greve nas universidades federais, institutos federais e Cefets.

Professores da UFMA confirmam greve geral a partir de 15 de abril

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Professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) confirmaram na noite de segunda-feira (08) o início da greve geral da categoria, prevista para o dia 15 de abril, próxima segunda-feira. A decisão foi tomada durante a Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, que contou com ampla participação dos docentes da instituição.

A deliberação pela paralisação ocorreu presencialmente e por videoconferência em todos os campi da UFMA. Segundo a APRUMA, o anúncio oficial da greve foi feito nas redes sociais da entidade, onde foi divulgado o seguinte comunicado: “15 de abril: é greve! | Professoras(es) da Universidade Federal do Maranhão deliberaram, em Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, o início da greve no dia 15 de abril. A votação contou com ampla participação de docentes da instituição e aconteceu presencialmente e por videoconferência em todos os campi. Na próxima quarta (10/04), haverá reunião do setor das federais do ANDES-SN com tempo de 72 horas para informar, governo e reitorias, sobre a deflagração de greve no dia 15 de abril”.

Com a greve marcada para iniciar na próxima semana, é esperado que todos os cursos da UFMA sejam afetados pela paralisação. Além disso, a reunião do setor das federais do ANDES-SN agendada para quarta-feira, dia 10 de abril, terá como objetivo informar tanto o governo quanto as reitorias sobre a decisão dos professores em deflagrar a greve.

Câmara de São Luís deve adiar votação do PL dos precatórios do Fundef para a próxima semana

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A Câmara de Vereadores de São Luís está no centro de uma polêmica envolvendo o Projeto de Lei (PL) dos precatórios do Fundef destinados aos professores da rede pública de ensino.

A votação do PL foi adiada para a próxima semana após um impasse que gerou tensões entre os legisladores municipais e o prefeito Eduardo Braide (PSD).

A confusão teve início quando os vereadores decidiram manter o veto do prefeito Braide a emendas que haviam sido propostas no primeiro PL. Em resposta a essa decisão, o prefeito encaminhou um novo PL à Câmara de Vereadores, alegando que essa medida era necessária para garantir o correto pagamento dos precatórios aos professores.

No entanto, a atitude do prefeito em enviar um novo PL não foi bem recebida pela maioria dos vereadores, que questionaram a necessidade desse novo projeto. Eles argumentaram que o prefeito poderia simplesmente ter sancionado o PL original, uma vez que eles já haviam mantido os vetos.

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), elevou o tom de suas críticas ao prefeito Braide, acusando-o de criar embaraços com a iniciativa de encaminhar um novo PL, que incluía emendas anteriormente vetadas por ele próprio.

Na terça-feira (07), a pauta da Câmara de Vereadores estava trancada para a apreciação de outros vetos do prefeito. Porém, a votação do novo PL dos precatórios do Fundef não foi discutida naquela ocasião.

Para a quarta-feira (08), a pauta da ordem do dia prevê a apreciação de dez prestações de contas de três prefeitos diferentes: Tadeu Palácio (02), João Castelo (02) e Edivaldo Júnior (06). Isso significa que a votação do novo PL dos precatórios do Fundef só deverá ocorrer na próxima semana, prolongando a polêmica e o debate acalorado na Câmara Municipal de São Luís.

Brandão encaminha MP que garante reajuste salarial dos professores da rede estadual  

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Antes de viajar à China, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão a Medida Provisória que garante o reajuste de 11% aos professores da rede estadual de ensino.

O pagamento será feito em duas parcelas: 5,5% imediatamente – e retroativos a janeiro -, e os outros 5,5% a partir de julho.

“Antes de seguir em missão na China com o presidente Lula, enviei à Assembleia medida provisória que reafirma nosso compromisso com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade”, continuou. “Também a garantia de titulações e progressões, além de outros benefícios e investimentos. Seguiremos abertos ao diálogo para que a categoria possa sempre fazer seus apontamentos e ser ouvida”, destacou.

O reajuste, mais algumas titulações e progressões, fizeram parte da proposta do governo para encerrar a greve da categoria.

Governo do Maranhão e Sinproesemma chegam a acordo para o fim da greve dos professores estaduais

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O Governo do Maranhão solucionou o impasse com o Sinproesemma, resultando no fim da greve dos professores da rede estadual de ensino. Com o acordo, as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira, 30.

“Cheguei em São Luís e fui diretamente me reunir com os gestores das 19 URE’s e alguns gestores escolares, para traçarmos nossas metas para a rede estadual e planejarmos a volta às aulas na próxima segunda-feira, nas escolas em que os professores estavam em greve”, anunciou o secretário de Educação, Felipe Camarão, do PT.

No entanto, segundo a Seduc, as negociações com a categoria serão mantidas. “A mesa de negociação entre governo e sindicato continuará para que possa garantir a qualidade da Educação, a aprendizagem dos nossos estudantes e valorização dos professores”, informou o perfil da pasta no Twitter.

O governador Carlos Brandão, do PSB, comemorou o resultado. “A greve dos professores chega ao fim com a postura responsável do sindicato de acatar a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que determina o retorno das aulas. Reafirmo nosso compromisso com o reajuste de 11% e demais termos acordados. O diálogo para valorização da categoria será permanente”, afirmou.

Professores denunciam prefeito de Alto Alegre do Pindaré 

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O promotor de Justiça Leonardo Modesto Santana instaurou um procedimento administrativo contra a gestão do prefeito Fufuca Dantas (PP), no município de Alto Alegre do Pindaré.

O site Matias Marinho apurou que a denúncia partiu da insatisfação dos funcionários públicos do Sistema de Educação. Os servidores relataram à Promotoria de Justiça irregularidades no que se refere à redução de jornada de trabalho de 40 horas para 20 horas semanais aos professores municipais, consoante legislação do município de Alto Alegre do Pindaré.

Procurado pela nossa reportagem, o MPMA – Ministerio Público do Maranhão apontou que o caso está inserido em possível ocorrência de violação dos princípios da Administração Pública, e que no momento, a instauração do procedimento administrativo é a medida mais adequada a fim de se apurar a denúncia formulada.

Professores denunciam prefeito de Jenipapo dos Vieiras 

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para investigar o prefeito do munícipio de Jenipapo dos Vieiras, Arnóbio do Carro Velho, do PDT, que segundo denúncias não estaria aplicando o piso salarial nacional aos profissionais do magistério público da educação básica, contratados pela prefeitura.

A Lei Federal nº 11.378/08 expressa a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica em valor abaixo da atualização anual,
a ser efetuada no primeiro mês de cada ano.

Entende-se como profissionais do magistério público da educação básica aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais.

A investigação foi instaurada pelo promotor de Justiça, Guaracy Martins Figueiredo.