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Pedro Lucas quer urgência no fim das “saidinhas temporárias”

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A pressão pela votação e aprovação do Projeto de Lei que visa encerrar as polêmicas “saidinhas temporárias” continua a ganhar força, com expectativas de um posicionamento dos senadores em 2024. Nesta quinta-feira, 11 de janeiro, o deputado federal Pedro Lucas, representante da União Brasil pelo estado do Maranhão, utilizou suas redes sociais para abordar a urgência do tema.

O parlamentar maranhense destacou a necessidade de celeridade na análise do projeto, ressaltando que o benefício das “saidinhas temporárias” é exclusivo do sistema prisional brasileiro e tem sido alvo de críticas pela sua ineficiência e potencial risco à segurança da população.

“O Brasil não pode mais permitir a impunidade. As saidinhas temporárias do sistema prisional provaram a sua ineficiência e representam um verdadeiro perigo à população. É urgente a aprovação do PL que garante o fim das saidinhas, já aprovado na Câmara dos Deputados, e que encontra-se atualmente parado no Senado”, apelou Pedro Lucas.

A manifestação do deputado ocorre em um contexto onde, no último fim de semana em Belo Horizonte-MG, um sargento da Polícia Militar foi brutalmente assassinado com tiros na cabeça enquanto perseguia um criminoso que havia cometido assaltos na região central da cidade. O criminoso já era considerado foragido, pois não retornou da Saída Temporária do Natal.

Deputado Pedro Lucas Fernandes recebe prêmio de Excelência Parlamentar do Ranking dos Políticos

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) foi eleito o melhor parlamentar maranhense no Congresso Nacional, em 2023, pelo Ranking dos Políticos. A solenidade de premiação “Excelência Parlamentar” ocorreu nesta quarta-feira (13), em Brasília.

O prêmio reconhece a atuação do parlamentar avaliando critérios como o posicionamento em votações relevantes e a transparência do mandato. Para avaliar o desempenho dos parlamentares do Congresso Nacional o estudo leva em consideração 3 pilares essenciais, sendo: anticorrupção, antiprivilégios e antidesperdício.

“Muito me honra receber esse reconhecimento, pois demonstra o zelo que sempre tive com o bem público e também em colocar o meu mandato a serviço da população nas votações e na transparência das minhas atividades parlamentares.” destacou o deputado Pedro Lucas.

O levantamento dos Ranking dos Políticos é realizado desde 2011, com informações obtidas na Câmara dos Deputado, no Senado e nos Tribunais de Justiça. Com os dados, também são avaliadas as presenças em sessões, economia de verbas e a existência ou não de processos judiciais.

Pedro Lucas lidera ranking dos melhores parlamentares do MA

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, representante da União Brasil, assume a posição de destaque no Ranking dos Políticos como o parlamentar mais bem avaliado entre os representantes maranhenses no Congresso Nacional.

O levantamento, que utiliza critérios de anticorrupção, antiprivilegiamento e antidesperdício, revela a liderança do político na pontuação geral.

O método de avaliação se baseia em informações provenientes de fontes oficiais, como os sites da Câmara, do Senado e dos Tribunais de Justiça, estabelecendo uma classificação dos parlamentares em exercício.

Na sequência, encontramos o deputado federal Pastor Gil (PL), seguido pelas senadoras Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato.

Pedro Lucas Fernandes, com uma trajetória que inclui dois mandatos como vereador em São Luís (2012 e 2016) e atualmente em seu segundo mandato como deputado federal, destaca-se no Congresso Nacional por sua atuação em matérias de relevância nacional.

O Ranking dos Políticos, iniciado em 2011, é uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício, aplicando critérios rigorosos para combater privilégios, desperdícios e corrupção no cenário político.

Durante o processo de avaliação, são considerados dados como presença em sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações em decisões cruciais do Congresso Nacional.

Pedro Lucas destaca avanço da Lei de Atividades Espaciais na Câmara

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A Lei de Atividades Espaciais (LAE), de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, foi aprovada nesta quarta-feira (08) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e agora segue para a sua última etapa na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara.

O projeto de lei tem o objetivo de fortalecer o setor espacial brasileiro, oferecendo segurança jurídica às empresas que pretendem atuar no setor. Entre um dos resultados práticos da lei está o desenvolvimento das atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, gerando oportunidades para o setor de tecnologia no Maranhão.

Ao estabelecer normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro, a LAE também irá fomentar investimentos para que o Brasil desenvolva o seu programa espacial.

“Acredito que esta proposta vai projetar o setor espacial brasileiro para um novo momento, pois vai desenvolver a indústria nacional e possibilitar mais parcerias internacionais, como as já realizadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara e que demonstraram ser um grande sucesso.” disse o deputado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, foi relatado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP) na CREDN e após a votação na CCJC seguirá para o Senado.

Pedro Lucas celebra autorização do Ibama para perfuração de poços na Margem Equatorial

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Após a promessa feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, aos governadores do Nordeste, de que a Petrobras investiria na Margem Equatorial, uma notícia animadora ecoa na região. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acaba de conceder a autorização para a perfuração de poços na área.

Essa autorização marca o início de uma importante fase de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial, que muitos já consideram como o “novo pré-sal”. Esta região de águas profundas e ultraprofundas se estende ao longo do litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, e sua exploração promete trazer significativos benefícios econômicos para o Brasil.

O deputado federal Pedro Lucas (União), tem se destacado por sua defesa enfática da exploração pela Petrobras na Margem Equatorial. Ele entende que essa iniciativa trará recursos significativos para o estado do Maranhão e para toda a região nordestina. O deputado já havia antecipado essa informação do Ibama, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e sustentável da área.

Pedro Lucas informou que a Petrobras já havia encaminhado ao Ibama a decisão do Supremo Tribunal Federal para acelerar o processo de exploração, sempre mantendo um rigoroso respeito pelas questões ambientais. Com essa autorização do Ibama, a expectativa é de que o projeto avance e contribua significativamente para o fortalecimento da economia e a geração de empregos na região, cumprindo, assim, a promessa de desenvolvimento e progresso feita aos governadores nordestinos.

Pedro Lucas Fernandes expressa oposição à legalização do aborto

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Nesta quinta-feira, 21 de setembro, o deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes, filiado ao partido União Brasil, utilizou suas redes sociais para tornar pública sua clara oposição à legalização do aborto.

O parlamentar aproveitou o momento para lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) agendou a votação em Plenário sobre o tema para o dia 22 de setembro e fez questão de expressar sua posição sobre essa delicada questão.

Pedro Lucas Fernandes declarou: “O STF pautou a legalização do aborto para esta sexta-feira. Destaco que a Constituição do Brasil defende a inviolabilidade do direito à vida, portanto, me posiciono contrário à legalização do aborto e acredito que o Congresso Nacional tem a competência para analisar o assunto.”

Pedro Lucas Fernandes pede melhorias no aeroporto de São Luís e ANAC responde

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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou seu compromisso em adotar medidas para abordar as deficiências identificadas e aprimorar a qualidade dos serviços prestados no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

A iniciativa para que a ANAC tomasse ações junto à Concessionária CCR Aeroportos partiu do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que expressou sua preocupação com as condições do aeroporto em um ofício oficial.

Em resposta ao pedido do deputado, a ANAC informou que monitora regularmente os indicadores e realiza avaliações anuais, sendo que o Aeroporto de São Luís demonstrou baixo desempenho em relação à “disponibilidade de banheiros” e ao “conforto térmico”, ambos mencionados no ofício do deputado Pedro Lucas.

No ofício, o parlamentar também destacou a insuficiência de assentos, bancos e cadeiras disponíveis para os passageiros que aguardam voos, conexões e outros usuários que frequentam o aeroporto.

“O Maranhão tem recebido um grande volume de turistas, portanto, é importante que o aeroporto se adeque cada vez mais a essa demanda”, ressaltou o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Pedro Lucas cria frente parlamentar em defesa da exploração de petróleo na margem equatorial 

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O deputado federal Pedro Lucas (União-MA) tem defendido insistentemente a exploração de petróleo na Margem Equatorial, que seria a Bacia Pará-Maranhão, uma bacia que promete ser uma das mais promissoras na produção petrolífera, chegando inclusive a ser chamada do novo pré-sal.

Nesta semana, Pedro Lucas conseguiu dar mais um passo para efetivar a exploração, é que a Câmara Federal, por iniciativa do deputado maranhense, decidiu pela criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. A frente tem a iniciativa de aprimorar o arcabouço legal e de regulação sobre o tema.

Também serão promovidas ações em defesa da exploração, ajudando a desenvolver o setor de óleo e gás do Brasil. Ao todo foram colhidas 206 assinaturas de parlamentares de diversos estados, partidos e vertentes políticas, demonstrando a importância da iniciativa para os interesses de desenvolvimento nacional.

“O PIB do Maranhão pode se elevar em 20%, portanto, é geração de emprego e renda. Além do mais, não existe transição energética se a gente não conseguir explorar o petróleo e gás. Eu não vejo a pesquisa e a otimização dos recursos para a transição energética sem a exploração da região” afirmou o deputado Pedro Lucas Fernandes.

A Margem Equatorial se estende por todo o litoral próximo à Linha do Equador, seguindo do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região totaliza 5 bacias, sendo a Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Os poços têm previsão de produzir até 30 bilhões de barris de petróleo, garantindo mais recursos para investimento no país.

Vale ressaltar que no mês de julho, durante reunião com governadores do Nordeste, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que a Petrobras iria investir mais na Margem Equatorial.

Pedro Lucas solicita urgência no repasse de recursos do CFEM para municípios maranhenses

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Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Lucas (União) cobrou do Governo Federal o repasse imediato da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) aos municípios do Maranhão.

O parlamentar ressaltou que a liberação desses recursos está pendente até o momento devido à necessidade de assinatura de um decreto por parte do Governo Federal para regulamentar o tema.

Ele destacou também que já se acumulam quatro meses de atraso nesse repasse e que a demora está impactando negativamente 25 municípios do estado do Maranhão, que dependem consideravelmente desses recursos provenientes da exploração mineral.

“Gostaria de fazer um apelo ao Governo para que assine o decreto referente aos municípios que necessitam dos recursos do CFEM. No nosso estado, temos 25 municípios precisando muito desses recursos; são quatro meses de atraso. O governo ficou de assinar o decreto regulamentando a liberação, e estamos esperando para que o Maranhão não venha a sofrer tanto com a perda desses recursos provenientes da mineração”, defendeu Pedro Lucas Fernandes.

As 25 cidades maranhenses beneficiadas por essa compensação são: São Luís, Açailândia, Cidelândia, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jesus das Selvas, São Pedro da Água Branca, Bacabeira, Vila Nova dos Martírios, Buriticupu, Arari, Igarapé do Meio, Godofredo Viana, Vitória do Mearim, Anajatuba, Santa Rita, Tufilândia, Itapecuru Mirim, Monção, Santa Inês, Miranda do Norte, Itinga, Bom Jardim, Santa Luzia, Grajaú e São Francisco do Brejão.

Pedro Lucas Fernandes solicita melhorias na infraestrutura do Aeroporto de São Luís

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (União) solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que sejam adotadas medidas técnicas, administrativas, fiscalizatórias e orçamentárias a fim de abordar os graves problemas de infraestrutura e operação no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, situado em São Luís. O referido aeroporto encontra-se sob a administração da concessionária CCR Aeroportos desde 2021.

Com base em várias reclamações e denúncias que chegam constantemente ao seu gabinete, o deputado destacou que o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado tem enfrentado sérias questões de insuficiência de assentos, bancos e cadeiras para os passageiros que aguardam voos e conexões, bem como para outros usuários do terminal.

Outro problema ressaltado pelo deputado é a falta de circulação de ar adequada e o mau funcionamento do sistema de ar-condicionado, resultando em desconforto significativo para os passageiros, turistas, funcionários e demais pessoas que utilizam o aeroporto.

O parlamentar enfatizou a importância do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado como a principal porta de entrada para a maioria dos turistas que visitam o Maranhão para conhecer suas atrações, além de ser utilizado por profissionais, executivos e outras pessoas que visitam a capital em busca de oportunidades comerciais, impulsionando a economia local e regional.

Pedro Lucas Fernandes reiterou seu compromisso em representar os interesses da população e trabalhar para aprimorar as condições de infraestrutura e os serviços públicos no estado.