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Pedro Lucas participa de sanção de lei contra desperdício de alimentos no Planalto

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O deputado federal Pedro Lucas (União/MA) esteve no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (30), durante a cerimônia de sanção da lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e institui o Selo Doador de Alimentos.

Autor do PL 321/25, Pedro Lucas defendeu a adoção de medidas para reduzir o desperdício, incentivar a doação de excedentes e fortalecer os bancos de alimentos em todo o país.

Segundo dados apresentados no projeto, o Brasil descarta anualmente cerca de 12 milhões de toneladas de alimentos, o que representa mais de R$ 61 bilhões em perdas.

A nova política estabelece ações como suporte logístico para melhorar a distribuição, estímulo a pesquisas e inovações no setor, além de campanhas educativas.

O texto também prevê incentivos, como o Selo de Estabelecimento Social e Solidário, que poderá servir como critério de desempate em licitações, valorizando empresas comprometidas com a doação de alimentos.

“Hoje, demos um importante passo para incentivar que pessoas e empresas estejam comprometidas com a doação de alimentos no Brasil. Agora, vamos combater esse desperdício e instituir uma política nacional para diminuir o desperdício, incentivar a doação de excedentes e ampliar a atuação dos bancos de alimentos”, destacou o deputado.

Pedro Lucas recusa convite de Lula e seguirá na liderança do União Brasil na Câmara

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) anunciou, nesta terça-feira (22), que não aceitará o convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações.

Em nota oficial, o parlamentar agradeceu a confiança do presidente, mas afirmou que decidiu permanecer na liderança do União Brasil na Câmara dos Deputados, cargo que, segundo ele, permite maior contribuição política neste momento. “A liderança me permite dialogar com diferentes forças políticas, construir consensos e auxiliar na formação de maiorias em pautas importantes para o desenvolvimento do Brasil”, justificou.

Pedro Lucas destacou ainda seu compromisso com o diálogo institucional e com a boa política, reforçando que sua decisão foi fruto de uma reflexão profunda sobre o atual cenário político.

Ele pediu desculpas por não poder atender ao convite e reafirmou seu compromisso com o bem-estar da população, especialmente dos mais vulneráveis. Com a recusa, o União Brasil deverá indicar outro nome para o comando da pasta, em articulação com o Palácio do Planalto.

Pedro Lucas pode assumir Ministério das Comunicações após saída de Juscelino Filho

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Após a renúncia do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA) do comando do Ministério das Comunicações, cresce a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirme, nas próximas horas, o nome do novo titular da pasta.

A tendência é que o escolhido seja o também maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que já foi indicado oficialmente pelo partido ao Palácio do Planalto.

Pedro Lucas está no Rio de Janeiro, acompanhado do presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, e aguarda o posicionamento final do governo.

Juscelino foi o nono ministro a deixar a gestão Lula, que já acumula dez trocas de ministros desde o início do mandato, incluindo nomes como Flávio Dino (Justiça), Nísia Trindade (Saúde) e Daniela do Waguinho (Turismo). A confirmação do novo nome pode ocorrer ainda hoje.

Pedro Lucas Fernandes solicita aumento de voos para o Maranhão

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) reuniu-se nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para solicitar uma atuação mais efetiva do ministério junto às companhias aéreas na ampliação do número de voos para o Maranhão.

A demanda surge diante do crescimento do turismo no estado, impulsionado pelas belezas naturais e pelo patrimônio histórico, que resultou em um aumento de 7,7% no número de desembarques entre 2023 e 2024, totalizando 1.934.492 passageiros, conforme dados do Governo do Maranhão.

O parlamentar enfatizou a necessidade de mais voos para destinos estratégicos como São Paulo, Fortaleza e Brasília, argumentando que a melhoria da conectividade aérea pode fortalecer a economia local e fomentar novos negócios. O ministro Celso Sabino reconheceu o crescimento do setor e afirmou que o governo já planeja reuniões com as companhias aéreas nas próximas semanas para ampliar a frequência de voos ao estado.

Segundo o levantamento oficial, o aeroporto de São Luís registrou um aumento de 5,47% nos desembarques, enquanto o de Imperatriz teve um crescimento expressivo de 16,32% no mesmo período, reforçando a urgência da pauta.

Pedro Lucas é cotado para liderar União na Câmara Federal

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Depois de desistir de disputar à Presidência da Câmara Federal para evitar derrota uma derrota eminente, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) agora desistiu de tentar um novo mandato na liderança de seu partido na Câmara Federal.

Diante da situação, o União agora deve escolher um novo nome para liderar a bancada do partido na Câmara Federal.

São cinco os cotados para o posto, em 2025: Fernando Marangoni (SP), Arthur Maia (BA), Mendonça Filho (PE), Damião Feliciano (PB) e o maranhense Pedro Lucas Fernandes (MA).

Elmar Nascimento, por ter aberto mão da disputa pela Presidência da Câmara Federal, é cotado para relatar o Orçamento de 2026 ou assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Prefeitura de ITZ confirma viagem, mas diz que Assis Ramos não se licenciou

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A Prefeitura de Imperatriz informou, na tarde desta segunda-feira, 12, que o prefeito Assis Ramos (União Brasil), não se licenciou do cargo e que, portanto, não há necessidade de o vice-prefeito, Alcemir Costa (Podemos), assumir.

Em nota, a gestão municipal diz que o prefeito notificou a Câmara Municipal sobre uma viagem de oito dias para fora do país, mas sem necessidade de afastamento.

“Se a viagem dura menos de 15 dias, o prefeito pode não precisar se afastar oficialmente do cargo, conforme a legislação. Nesse caso, ele continua a exercer suas funções, ainda que remotamente. Mesmo fora do país, estará em contato contínuo e poderá tomar decisões, especialmente em casos urgentes”, diz o comunicado da Prefeitura.

“A notificação à Câmara é uma forma de garantir transparência e informar os vereadores e a população sobre a sua ausência temporária”, completa.

Proposta de Pedro Lucas permite que gestante utilize plano de saúde do pai para realizar parto

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Neste Dia Mundial da Saúde, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) destacou a sua proposta que busca garantir às mulheres gestantes o acesso aos serviços de obstetrícia do plano do beneficiário-pai, mesmo que a gestante não esteja como beneficiária na cobertura. O PL 2859/24 busca diminuir a desassistência ao parto, auxiliando no combate à mortalidade materna, índice considerado alto no Brasil.

Segundo dados do Observatório Obstétrico Brasileiro, publicados pelo Conselho Federal de Enfermagem, no ano de 2021 o índice de mortalidade materna no Brasil caiu para a mesma taxa de 1998. A proposta do deputado Pedro Lucas irá auxiliar o país a avançar na qualidade do parto ofertado, assim como no acompanhamento adequado da gestação.

Outro fator de destaque está na garantia de que, mesmo em situações de abandono paterno, as gestantes tenham assegurada a garantia de assistência médica adequada pelo plano de saúde do beneficiário-pai. A ampliação deste benefício irá possibilitar mais acesso ao parto em condições médicas adequadas e seguras.

“Acredito que um dos grandes desafios mundiais da atualidade se encontra no declínio da taxa de natalidade em diversos países, incluindo o Brasil. Outra questão central é o alto índice de mortalidade materna, que o nosso país ainda classifica como um grande desafio. Portanto, essa nossa proposta atinge centralmente esses dois problemas. Vamos garantir mais partos, com crianças saudáveis, e diminuir as possiblidades de óbito materno”, destacou o deputado.

A proposta foi apresentada em julho deste ano e aguarda o despacho da Presidência da Câmara dos Deputados para entrar em tramitação no Congresso Nacional.

Cármen Lúcia relatará ação contra União Brasil por suposta fraude eleitoral no Maranhão

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No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia será responsável por relatar a ação movida contra o União Brasil, alegando fraude à cota de gênero durante as eleições de 2022 para deputado estadual no Maranhão.

O caso já foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que rejeitou a tese de fraude. Se o TSE mantiver esse entendimento, o deputado estadual Neto Evangelista, único eleito pelo União, permanecerá em seu mandato. Caso contrário, ele perderá sua cadeira na Assembleia Legislativa.

Desembargador marca julgamento de ações eleitorais contra o PSC

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O desembargador José Gonçalo Filho, relator no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) das ações eleitorais envolvendo o PSC (Partido Social Cristão), referentes a fraudes na cota de gênero, confirmou o início do julgamento para o próximo dia 20 de novembro.

Este desdobramento ocorre após uma série de questionamentos e alegações envolvendo as práticas eleitorais das duas siglas.

A sessão virtual, escolhida como formato para a análise dos processos, foi mantida, contrariando as expectativas tanto do PSC quanto do União, que, assim como o PSDB e o PSD, autores das ações, manifestaram preferência por esse método de julgamento.

O julgamento virtual, que se estenderá até o dia 24 de novembro, permitirá que os membros da Corte depositem seus votos remotamente, garantindo a continuidade do processo eleitoral.

Pedro Lucas solicita urgência no repasse de recursos do CFEM para municípios maranhenses

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Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Lucas (União) cobrou do Governo Federal o repasse imediato da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) aos municípios do Maranhão.

O parlamentar ressaltou que a liberação desses recursos está pendente até o momento devido à necessidade de assinatura de um decreto por parte do Governo Federal para regulamentar o tema.

Ele destacou também que já se acumulam quatro meses de atraso nesse repasse e que a demora está impactando negativamente 25 municípios do estado do Maranhão, que dependem consideravelmente desses recursos provenientes da exploração mineral.

“Gostaria de fazer um apelo ao Governo para que assine o decreto referente aos municípios que necessitam dos recursos do CFEM. No nosso estado, temos 25 municípios precisando muito desses recursos; são quatro meses de atraso. O governo ficou de assinar o decreto regulamentando a liberação, e estamos esperando para que o Maranhão não venha a sofrer tanto com a perda desses recursos provenientes da mineração”, defendeu Pedro Lucas Fernandes.

As 25 cidades maranhenses beneficiadas por essa compensação são: São Luís, Açailândia, Cidelândia, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jesus das Selvas, São Pedro da Água Branca, Bacabeira, Vila Nova dos Martírios, Buriticupu, Arari, Igarapé do Meio, Godofredo Viana, Vitória do Mearim, Anajatuba, Santa Rita, Tufilândia, Itapecuru Mirim, Monção, Santa Inês, Miranda do Norte, Itinga, Bom Jardim, Santa Luzia, Grajaú e São Francisco do Brejão.