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Prefeito de Grajaú é investigado

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O prefeito de Grajaú, Mercial Lima, do MDB, está na mira do MPMA – Ministério Público do Maranhão, após denúncia de irregularidades em um contrato na Licitação Pregão Presencial nº 005/2022/SRP.

A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça por meio da Notícia de Fato Nº 000383-282/2022. O MPMA informou que converteu a denúncia em inquérito civil já que as investigações preliminares não chegaram a um resultado satisfatório.

O MPMA solicitou ao presidente da comissão de licitação de Grajaú cópia do procedimento licitatório investigado, na forma digitalizada, inclusive a manifestação sobre a impugnação da noticiante.

Também foi solicitada à denunciante provas de que a empresa vencedora estava irregular.

São João do Sóter: MP vai investigar possíveis fraudes em licitação

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A promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos moveu uma ação contra a prefeita Josa (Republicanos) sobre supostas irregularidades em processo licitatório.

O site Matias Marinho teve acesso a representação que versa sobre supostas irregularidades no Processo Licitatório – Pregão Presencial nº 008/2019 (Processo Administrativo nº 467/2018) para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de insumos para a manutenção dos serviços na rede SUS do município: Unidades Básicas de Saúde, CAPS, SAMU e Hospital do Município de São João do Sóter.

Um inquérito civil foi instaurado visando a coleta de informações e demais diligências necessárias para apurar irregularidades e ilegalidades sobre a matéria.

Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é acusado de nomear servidores por influência política

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Uma denúncia anônima acusa o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Glauber Azevedo, do PCdoB, de nomear servidores municipais por influência política, sem que tenham sido aprovados em concurso ou processo seletivo.

A demanda sigilosa foi registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, na qual o reclamante informa da existência na municipalidade de três agentes comunitários de saúde que estão trabalhando após nomeações por influência política pelo prefeito Glauber Cardoso Azevedo.

Os documentos enviados ao MPMA contêm print screen de tela dos profissionais constantes do “DATASUS”, bem como informações que a servidora Alaine Kelly Oliveira Mourão Mesquita foi indicada pelo seu esposo, atual Secretário Municipal de Saúde – Renato Sousa Mesquita.

Ainda segundo os documentos, a funcionária Maria do Socorro da Conceição Alencar é esposa do ex-vereador Elisvaldo Sales de Alencar, que a colocou no cargo quando exercia o mandato eletivo.

Outra servidora, identificada como Maria Antônia Barbosa Costa, é mãe do ex-Secretário de Finanças do Município e foi efetivada como agente comunitário de saúde, após a morte do marido que exercia o cargo.

O MPMA enviou um ofício ao prefeito Glauber Azevedo para que se manifeste sobre os fatos.

Val Cunha teria fraudado licitação para contratar empresa de consultoria em serviços de saúde

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A prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha, do PL, está sendo acusada de fraudar um processo licitatório para contratar uma empresa de consultoria em serviços de saúde.

Na apuração realizada pelo site Matias Marinho, foi constatado que as supostas irregularidades foram apontadas no certame licitatório (Pregão Presencial n 008/2021), cujo objeto é a contratação de empresa para consultoria em serviços de saúde no município de Serrano do Maranhão e na execução do respectivo contrato.

Segundo o MPMA – Ministério Público do Maranhão, se comprovado, o caso pode estar caracterizado como ato de improbidade administrativa que causa danos ao erário municipal e violação aos princípios administrativos.

A instituição está averiguando no sítio de TCE, no Sistema Prestação de Contas e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal a existência de documentos referentes ao Processo Licitatório mencionado, sobretudo referentes a pagamentos.

Casos de nepotismo colocam prefeita de Mirador na mira do MP

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está investigando supostos casos de nepotismo no município de Mirador.

De imediato, a instituição pediu que a prefeita Domingas Cabral cumpra o que determina a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que veta a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

A prática de nepotismo constitui modalidade de ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa.

Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento da ordem, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade daquela cuja ação ou omissão resultar na violação de direitos.

Gestão de Braide é investigada após inserção de dados falsos ao FIA, no Portal da Transparência

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão vai investigar dados obscuros da gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, referentes ao FIA – Fundo da Infância e Adolescência.

O site Matias Marinho apurou que foi instaurado um Procedimento Preparatório ante o decurso do prazo para apurar divergência no portal da transparência quanto ao gasto do FIA autorizado pela Resolução nº 29/2022-CMDCA.

O MPMA estabeleceu o prazo de 30 dias para que a Semcas – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social apresente cópia integral de documentos que comprovem a retificação indicada na DECISÃO38ªPJESPSLS – 272022.

MP pressiona prefeito de Poção de Pedras

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Após ignorar melhorias para a saúde dos moradores de Poção de Pedras, o prefeito Francisco Pinheiro, do PDT, foi acionado pelo MPMA – Ministério Público do Maranhão para que apresente planos para resolver problemas relacionados ao saneamento básico do município.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, um procedimento administrativo foi instaurado com vistas a verificar a existência e acompanhar a implementação da publicação do plano de saneamento básico no município de Poção de Pedras.

Segundo o MPMA, não há notícia de que a gestão municipal possua um plano aprovado e publicado.

Será solicitada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações sobre o plano de saneamento básico na questão da manutenção de controle e publicidade sobre seu cumprimento, e a comunicação dos respectivos dados à ANA para inserção no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA).

MP investiga abandono de obra em Pinheiro

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Acusado de abandonar obra de infraestrutura do município de Pinheiro, o prefeito Luciano Genésio, do PDT, é alvo de uma investigação do MPMA – Ministério Público do Maranhão.

O site Matias Marinho teve acesso a uma denúncia protocolada na Promotoria de Justiça versando sobre o abandono da conclusão da obra de pavimentação da rua Travessa Mariano Chagas, no Bairro da Matriz.

O denunciante informou que a Rua Travessa Mariano Chagas foi incluída no cronograma de pavimentação da cidade. No entanto, a prefeitura alega que, em razão do período de chuvas, o procedimento só poderá ser realizado no segundo semestre de 2023.

O MPMA instaurou um procedimento administrativo para a acompanhar as obras de pavimentação da rua mencionada e nomeou o técnico ministerial Luís Carlos Diniz para secretariar os trabalhos e cumprir as diligências necessárias.

Prefeita do município de Presidente Sarney é alvo de uma investigação do MP

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas pela prefeita do município de Presidente Sarney, Valéria Castro, do PCdoB.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, a investigação tem como base possíveis ilegalidades na aplicação dos recursos recebidos de precatórios oriundos do Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério pelo município de Presidente Sarney.

O MPMA nomeou o técnico ministerial Luís Carlos Diniz para secretariar os trabalhos e cumprir as diligências.

Valéria Castro tem o prazo de 10 dias para encaminhar à Promotoria de Justiça o Plano de Aplicação dos recursos recebidos a título de precatórios do FUNDEF e a Lei de Regulamentação do pagamento dos professores com ditos recursos públicos.

 

Gestão de Felipe dos Pneus é investigada após denúncia sobre fraudes em processo licitatório

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A empresa JCF Serviços Ltda apresentou uma denúncia contra a gestão do prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, do PSC, informando sobre possíveis irregularidades na condução de um processo licitatório.

Conforme a empresa, trata-se do Pregão Eletrônico nº 30/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa, no sistema eletrônico Comprasnet, o qual tem por objeto o a revitalização da Praça do Idoso no Bairro do Angelim.

Na denúncia, a JCF Serviços informa que é questionável o modo como o processo licitatório foi conduzido, uma vez que não foi dado aos demais licitantes a transparência dos atos realizados, indicando que o pregoeiro municipal de Santa Inês, Deo Victor Pinho Cipriano Cunha, poderia direcionar o resultado do processo.

Inicialmente, o MPMA – Ministério Público do Maranhão considera o pregoeiro Deo Victor como o único investigado e vai responder por ato de improbidade administrativa.

No entanto, cabe a Felipe dos Pneus informar, no prazo de 10 dias, quais providências foram adotadas após ter conhecimento da situação, notadamente em relação ao servidor investigado.