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Urgente! Juiz Federal suspende escolha do Quinto Constitucional pela OAB-MA

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A Justiça Federal suspendeu, no fim da noite desta quarta-feira, 26, o processo da OAB-MA para escolha de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional.

A eleição direta ocorreu na segunda-feira, 24, e a sabatina dos 12 eleitos estava marcada para hoje, 27.

A decisao é do juiz federal substituto André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, no plantão judicial.

Alem de suspender todo o processo, ele determinou que a Ordem informe, em 15 dias, a lista de advogados que prestaram compromisso entre os dias 8 de fevereiro e 23 de abril.

Em tese, estes não poderiam votar na eleição, mas há relatos de que alguns votaram.

“Tal situação, ao que parece, para além de violar objetivamente o regramento estabelecido para o pleito, teria o potencial de, em prejuízo da segurança jurídica, impactar o resultado da própria eleição”, despachou Gomes.

O magistrado determinou, ainda, que a OAB-MA apresente a lista de advogados aptos a votar no processo, a votação dos candidatos por subseção – bem como os quantitativos de votos brancos e nulos – e os dados da apuração dos votos na plataforma ElejaOnLine.

Brandão e Lula sobrevoam cidades maranhenses atingidas pelas fortes chuvas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido neste domingo, 09, pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB.

Lula embarcou em um helicóptero, junto com o governador Brandão e o ministro Flávio Dino, pelas cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale, as mais afetadas pelas chuvas.

“Com o governo federal, prefeitos, vice-prefeitos, bancadas federal e estadual, lideranças e sociedade civil temos assistido as famílias atingidas pelas fortes chuvas. E vamos continuar dando todo o suporte necessário”, disse Carlos Brandão.

Autoridades cederam uma entrevista coletiva à imprensa na cidade de Bacabal. O presidente e o governador Carlos Brandão seguiram para Brasília, onde concluirão os preparativos para a viagem à China.

Roseana Sarney busca apoio para mais de 18 mil famílias afetadas com as fortes chuvas no MA

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A deputada federal Roseana Sarney, do MDB, se manifestou por meio das suas redes sociais em solidariedade às famílias vítimas das enchentes causadas pelas fortes chuvas no Maranhão.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 727 famílias estão desabrigadas e outras 593 estão desalojadas. O levantamento mostra que mais de 18 mil famílias foram afetadas.

“Em Brasília, mas acompanhando a situação de diversas cidades maranhenses que foram tomadas pelas chuvas. Estou atenta às necessidades das famílias vitimadas e me coloco à disposição do governador Carlos Brandão e dos prefeitos para auxiliar no que for necessário”, escreveu a deputada federal e ex-governadora do Maranhão.

O Governo do Estado do Maranhão decretou situação de emergência em 36 cidades maranhenses onde há maior impacto provocado pelas chuvas.

Veja quais são:

Jenipapo dos Vieiras
São Luís
São José de Ribamar
Paço do Lumiar
Raposa
São Benedito do Rio Preto
Viana
Joselândia
Itaipava do Grajaú
Conceição do Lago Açu
Barra do Corda
São Luís Gonzaga
Arame
Afonso Cunha
Alto Alegre
Barreirinhas
Buriti
Coroatá
Esperantinópolis
Governador Nunes Freire
Graça Aranha
Grajaú
Lago da Pedra
Pedreiras
Pinheiro
Poção de Pedra
Santa Inês
Santa Luzia
Santo Antônio dos Lopes
São João do Caru
Trizidela
Tuntum
Zé Doca
Boa Vista do Gurupi
Buriticupu
Pindaré-Mirim

Deputado já tem assinaturas suficientes para CPI das operadoras de telefonia e internet no MA

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22 de deputados estaduais do Maranhão já assinaram o requerimento do parlamentar Wellington do Curso, PSC, para abertura de uma CPI em investigação às operadoras de telefonia e internet no  estado.

Os serviços estão entre os mais criticados por consumidores maranhenses nos últimos anos.

Para apresentar o requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a instauração da comissão investigativa, o parlamentar precisava somente de 14 assinaturas. No entanto, Wellington já informou que pretende conseguir a assinatura de todos os 42 deputados estaduais.

Governo anuncia hoje reajuste da merenda escolar

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino.

Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos.

A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país, e anúncio de reajuste no repasse dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será no Palácio do Planalto, a partir das 15h.

Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.

No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.

 

Luis Fernando é escolhido para falar em nome dos secretários em Imperatriz

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Após ser designado para uma secretaria com características de pastas ocupadas por primeiros-ministros, o secretário Luis Fernando foi escolhido pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para falar em nome de todo o secretariado do governo Brandão.

Dos secretários, somente Luis Fernando terá uso da fala.

A medida eleva o tom da sua nova função no governo a partir de agora. Após ocupar a importante pasta da Secretaria do Planejamento, Fernando assume agora a nova pasta de Secretaria-Geral de Governadoria.

Essa nova pasta será responsável por dar o tom da gestão alinhado com o governador Carlos Brandão. Nos bastidores, já há quem chame Luis Fernando de primeiro-ministro.  

 

PF deflagra operação contra possíveis desvios do Orçamento Secreto em municípios do MA

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A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (02), nas cidades de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, a operação TIRA-DENTE.

De acordo com a PF, a ação tem como finalidade desarticular um grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando a elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.

De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.

O município de Pedreiras, que possui apenas 39 mil habitantes, teria informado em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 dentes de cada morador municipal.

Além das exodontias, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.

Com a participação da CGU, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pelo município de Pedreiras/MA, como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.

A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da Saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de 16 milhões de reais em contratações públicas.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 11 Mandados de Busca e Apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial no importe de 1,8 milhões de reais.

Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.

Ao todo, mais de 40 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.

Alerta Laranja: Brandão aciona todo efetivo da Defesa Civil para ações preventivas no MA

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O govenador Carlos Brandão, do PSB, afirmou que diante das fortes chuvas nesta madrugada no Maranhão, todo o efetivo da Defesa Civil estadual está empregado no momento em ação preventiva e que foi reforçado o plantão na Grande Ilha, mantendo o nível de alerta laranja.

“Graças ao esforço do nosso Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas, a situação está controlada nas proximidades do Tropical Shopping, Mercado Central, Av. Santos Dumont e Estrada de Ribamar, sem grandes alagamentos. Seguimos atentos aos pontos de risco”, disse Brandão.

No interior do estado, uma equipe foi deslocada para um povoado na cidade de Viana que ficou isolado após o rompimento de uma ponte.

“A Defesa Civil estadual também já está em deslocamento ao povoado de Viana, que ficou isolado após o rompimento de ponte durante a forte chuva dessa madrugada. Estamos prestando suporte ao município para ações emergenciais”, informou o governador Carlos Brandão.

Brandão entrega obras na Região Tocantina, nesta sexta-feira (03)

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O Governo do Estado realizará a entrega de obras, nesta sexta-feira (3), a partir das 8h, em cinco municípios da Região Tocantina: Imperatriz, Amarante do Maranhão, Montes Altos, São Francisco do Brejão e Açailândia.

A agenda, que contará com a presença do governador Carlos Brandão, terá início às 8h, em Imperatriz, com a entrega, para a comunidade, da revitalização do campo de futebol society e da areninha metropolitana, ambas do Parque Imperial. Também será feita a entrega do serviço de revitalização da quadra poliesportiva do Parque Independência.

No município de Amarante do Maranhão, às 10h, será realizada a entrega da nova unidade da Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA), que funcionará na rua Nicolau Dino, ao lado da Agência do INSS. Na oportunidade, serão entregues ainda 161 recibos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de 4,5 km de pavimentação feita no Centro do Zeca, no Povoado Grotão.

Em Montes Altos, ocorre a entrega, às 11h30, da reforma da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Quintiliano José Tavares s/n, Centro. Será feita também a entrega da implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) no povoado Novo Horizonte.

Em São Francisco do Brejão, às 15h30, o governador Carlos Brandão entrega o serviço de ampliação do Hospital Municipal e inaugura o Estádio Municipal Cruzadão, que contou com serviços de construção da arquibancada e vestiário e com a reforma completa do espaço.

Por fim, às 18h, em Açailândia, ocorre o lançamento da pedra fundamental do Instituto Aço Verde do Brasil (AVB), uma siderúrgica que será implantada naquele município.

MP investiga irregularidades no Banco Bradesco de Grajaú

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Após inúmeras reclamações sobre a prestação de serviços do Banco Bradesco, Agência do município de Grajaú, o MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou uma investigação para apurar as irregularidades.

O site Matias Marinho identificou que os fatos apontados estão presentes na Notícia de Fato SIMP nº 000983-282/2022, em tramitação na Promotoria de Justiça. Embora as investigações já estejam em andamento, o MPMA considerou que até o momento não se chegou a um resultado satisfatório para a demanda.

Na ação, o MPMA informou que o objeto da investigação é “acompanhar e apurar falhas na prestação de serviços do Banco Bradesco, agência de Grajaú, promovendo a necessária coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências.”