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MP investiga falta de da infraestrutura no bairro Vila Lobão em São Luís

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo a partir da Notícia de Fato nº 027455-500/2024 para acompanhar as políticas públicas voltadas à infraestrutura no bairro Vila Lobão.  A decisão visa documentar e monitorar as ações e discussões para resolver problemas apresentados em audiência pública no bairro, onde moradores relataram condições precárias nas ruas São Gabriel e João Alberto.

A pavimentação asfáltica dessas vias encontra-se cheia de buracos, prejudicando o trânsito de veículos e comprometendo a segurança dos residentes. O Procedimento Administrativo permitirá ao MPMA avaliar as respostas e intervenções da administração pública em relação às demandas da população local.

A iniciativa busca garantir que o poder público atenda às necessidades de infraestrutura no bairro, promovendo melhorias para o tráfego e a qualidade de vida dos moradores.

MP investiga falta de pavimentação, asfaltamento e drenagem em bairros de São Luís

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades relacionadas à falta de pavimentação, asfaltamento e drenagem das vias no Residencial Primavera, em São Luís.

A partir da Notícia de Fato nº 046338-500/2023, que foi instaurada para acompanhar as medidas a serem tomadas pelo Poder Público Municipal em resposta ao pedido de melhorias nas ruas do Residencial Primavera, como Tancredo Neves, do Passeio, do Cajueiro, 13 de Maio, do Amor, Boa Esperança, Flamengo, das Carneiras, Bom Jardim, do Sítio 1 e 2, 1ª e 2ª Travessas São Pantaleão e 1ª e 2ª Trav. Tancredo Neves, o MPMA decidiu instaurar um procedimento administrativo para acompanhar de perto as políticas públicas referentes à pavimentação, asfaltamento e drenagem dessas vias.

A falta de infraestrutura adequada nessas ruas tem gerado preocupação e insatisfação entre os moradores, que têm enfrentado dificuldades de acesso e transtornos causados pela precariedade das condições das vias.

População de Timon repudia contratação de show de João Gomes pela prefeita Dinair Veloso

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Após anúncio do show do cantor João Gomes no município de Timon, a população reagiu de forma negativa nas redes sociais contra a gestão da prefeita Dinair Veloso, do PSB.

Isso porque segundo os populares, a apresentação do artista vai custar aos cofres da prefeitura R$ 400 mil, recursos que deveriam ser investidos no setor de Infraestrutura, como por exemplo, que se encontra em péssimas condições.

Os moradores temem que, com a chegada do período chuvoso, várias ruas em Timon ficaram intrafegáveis com os possíveis alagamentos, lama e buracos.

A contratação de um artista de renome nacional pela prefeita Dinair tem sido vista como uma forma de mascarar o péssimo desempenho da sua gestão, que não tem a aprovação popular.

MP investiga problemas físico e organizacionais e sanitários no Socorrão II

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Após inúmeras denúncias sobre irregularidades no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura “Socorrão II”, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar o caso.

O Centro de Saúde tem sido alvo de constantes reclamações dos usuários da capital. A gestão do prefeito Eduardo Braide, PSD, tem encontrado dificuldades para gerir o Hospital o que tem causado diversos transtornos aos paciente tanto por conta da falta de infraestrutura quanto por falta de atendimento.

O caso foi protocolado na Notícia de Fato nº 001388-509/2022, em face das irregularidades físico e organizacionais e sanitárias no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura “Socorrão II”.

Caos na infraestrutura de Imperatriz coloca Assis Ramos novamente como alvo de investigação

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Moradores da Rua Pedro Américo, no bairro Ouro, em Imperatriz, denunciam a inoperância da gestão do prefeito Assis Ramos (União Brasil) que tem se omitido na realização de uma obra que tem causado prejuízos à comunidade.

A demanda trata-se de “bueiro” no meio da rua que tem prejudicado o tráfego de pessoas e veículos, além de levar risco à saúde dos moradores.

“Já pedimos por diversas vezes que a prefeitura resolva esse problema, mas o prefeito não tem atendido as nossas demandas. Aqui passam adultos e crianças todos os dias, uma pessoa mais desatenta ainda corre o risco de cair dentro do bueiro”, disse Fernanda Oliveira, moradora do bairro.

Diante dos fatos, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar quais serão as medidas adotadas pela gestão de Assis Ramos, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Imperatriz- SINFRA, precisamente em relação ao fechamento do “bueiro” com indicativos de impactos ao meio ambiente urbano e às pessoas.

Em nota, o Ministério Público informou que é direito de todos o acesso a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo este um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, cabendo ao Poder Público e à coletividade defendê-lo e preservá-lo, nos termos do art. 225 da CF.

Brandão anuncia início dos trabalhos de infraestrutura em Paço do Lumiar

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O governador Carlos Brandão (PSB) publicou em suas redes sociais imagens de obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Maranhão, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.

Conforme o governador, já estão em andamento os serviços de drenagem e limpeza de bueiros das ruas do Maiobão.

Os trabalhos começaram com abertura de caneletas e caixa de passagem. A intervenção irá colaborar para evitar alagamentos em período chuvosos.

 

Governo do Estado recupera trecho da BR-402, entre Bacabeira e Barreirinhas

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O governador Carlos Brandão (PSB) não tem medido esforços para melhorar a qualidade de vida da população maranhense. Pensando na trafegabilidade com segurança, o Governo do Estado continua investindo em uma infraestrutura de qualidade para melhorar as rodovias do Maranhão.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA-MA) tem realizado a manutenção da BR-402, embora seja uma rodovia federal, de responsabilidade da União, com auxilio do DNIT a recuperação da estrada vai do trecho que liga os municípios de Bacabeira, até o povoado Sobradinho, em Barreirinhas.

São 181 km de manutenção autorizadas pelo governador Carlos Brandão, que interliga as cidades de Bacabeira, Rosário, Axixá, Morros, Humberto de Campos, Icatu, Primeira Cruz, Santo Amaro e Barreirinhas, sendo de suma importância no desenvolvimento de todo o eixo econômico do Estado, especialmente o turístico, que impacta na geração de novos empregos e garante mais agilidade no acesso aos pontos de lazer, nacionalmente reconhecidos, como os Lençóis Maranhenses.

De acordo com o Secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, as obras na rodovia receberam a atenção do Governo devido ao clamor da população na recuperação na rodovia que, atualmente, se encontra em condição de difícil acesso.

“Após ouvir a demanda da população, o governador Carlos Brandão decretou que as equipes da SINFRA-MA realizassem a manutenção da BR-402. Apesar de não ser uma responsabilidade do Estado, o Governo se preocupa com a mobilidade interurbana desta região. Por isso, temos mantido equipes de engenharia em diversas rodovias estaduais, a fim de levar segurança e conforto a todos que trafegam no local”, disse o secretário.

Manutenção na região dos Lençóis

A ação integra um pacote de investimentos já em progresso, tendo em vista que a SINFRA-MA executa a recuperação contínua das rodovias estaduais de toda a região como, por exemplo, a MA-225, que conecta o povoado de Sobradinho, em Barreirinhas, ao povoado Café sem Troco, em Urbano Santos; além da MA-315, que interliga Paulino Neves e Tutóia, MA-320, de Santo Amaro ao povoado Sangue, MA-034, de Tutóia a Cana Brava e a MA-345, de Araioses ao Povoado Placas.

MP investiga prefeito de Santa Inês após denúncia sobre falta de infraestrutura, mesmo com contrato de R$ 10 milhões

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A falta de infraestrutura nas ruas do município de Santa Inês coloca o prefeito Felipe dos Pneus (Republicanos) como alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

De acordo com uma denúncia anônima, a Avenida Brasil se encontra em condições precárias e intrafegáveis principalmente no trecho que começa no Posto Brasil, no Parque Santa Cruz e termina no Bairro Sol Nascente.

A denúncia ainda aponta que o prefeito Felipe dos Pneus e a empresa Construservice Empreendimentos e Construções firmaram o contrato nº 07-A/2021, celebrado no dia 05 de março de 2021, com o objetivo da implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal do município de Santa Inês no importe de R$ 10.533.926,04 (dez milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos).

O Ministério Público irá iniciar uma vistoria na Av. Brasil a fim de verificar as informações presentes na denúncia. O prefeito Felipe dos Pneus será notificado para que apresente esclarecimentos sobre o caso no prazo de 10 dias.

Gestão de Eduardo Braide abandona obra no Centro de São Luís

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, tem ignorado uma denúncia sobre a trafegabilidade da Rua da Mangueira, no Centro de São Luís.

Segundo informações, a destruição parcial do calçamento de paralelepípedos está impedindo o tráfego de veículos. Além disso, os moradores e as pessoas que trabalham nas imediações não conseguem exercer o seu direito de ir e vir.

Ainda segundo informações, a Prefeitura de São Luís já esteve no local, constatou a necessidade de recuperação urgente da via, mas ainda não retornou para executar o serviço, nem informou se a reconstrução do calçamento está no cronograma municipal de obras.

Prefeitura de Imperatriz é alvo de investigação que apura irregularidades em contrato de R$ 20,9 milhões

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A Prefeitura de Imperatriz, comandada pelo prefeito Assis Ramos (União Brasil), é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual que apura supostas ilegalidades em licitação de R$ 20,9 milhões.

O contrato já havia sido alvo de Ação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, que determinou a anulação dos atos administrativos a pedido da empresa Marauto Imports Ltda.

No processo, a Marauto Imports alega que apresentou todos os documentos necessários exigidos no edital de licitação para atestar sua qualificação econômico-financeira, mas foi impedida de participar do processo licitatório.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim da Silva Filho, entendeu que houve irregularidade no procedimento e anulou a licitação.

O MP instaurou um inquérito civil para apurar o caso. O ex-secretário de Infraestrutura, Zigomar Costa Avelino Filho; o atual chefe da pasta, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa e a empresa Engerfort Construtora e Terraplanagem são investigados.