Governo do Maranhão inicia “Campanha Janeiro Roxo” em combate à hanseníase

O Governo do Maranhão iniciou a abertura da “Campanha Janeiro Roxo”, no Hospital Aquiles Lisboa, referência no atendimento às pessoas com suspeitas ou diagnosticadas com hanseníase.

Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, atualmente é preocupante o quadro da hanseníase no Brasil. O boletim epidemiológico publicado neste ano sobre a doença, com dados referentes a 2021, informa que o Brasil diagnosticou 15.155 casos novos.

Com essa preocupação, o Governo do Maranhão incluiu em sua programação consultas testes rápidos e outros procedimentos. “A hanseníase tem tratamento e cura. Previna-se”, disse o governador Carlos Brandão em suas redes sociais.

O Dia Mundial de Combate e Prevenção da Hanseníase é comemorado no último domingo de janeiro.

 

Brandão visita Nicolau em Ribamar e reforça laços políticos com a cidade

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, recebeu a visita do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em sua residência em São José de Ribamar.

A visita não programada foi acompanhada por secretários e auxiliares do governo Brandão.

Também contou com a presença da próxima presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), do defensor público geral, Gabriel Furtado e do seu antecessor Alberto Bastos.

A visita mostra não só o prestígio do jurista perante os outros poderes, mas uma movimentação atípica da própria classe política em relação à figura de Eduardo Nicolau em relação a São José de Ribamar.

Mas essa é outra história.

Brandão repudia políticos que apoiaram atos terroristas em Brasília

Questionado por um repórter durante entrevista coletiva sobre o posicionamento de alguns políticos maranhenses que são a favor dos atos antidemocráticos em Brasília, o governador Carlos Brandão, do PSB, comentou que respeita a opinião de cada um, mas é lamentável que se comemore a destruição do patrimônio público.

“Vandalismo! destruição do patrimônio público, destruição da nossa história. Quando a gente viu ali fotografia de ex-presidentes sendo destruídas, sofá, cadeira, enfim, tudo destruído e isso não justifica, nada justifica. Então o que eu tenho é lamentar. A gente respeita a opinião de cada um, mas é lamentável que essas duas pessoas que você citou aí estejam apoiando isso. Afinal isso é dinheiro público, isso representa a nossa história e destruir o nosso patrimônio? Não tem nem como comentar isso…”, disse o governador Carlos Brandão.

Brandão se reúne com representantes do três poderes para discutir medidas segurança contra vandalismo em Brasília

O governador Carlos Brandão reúne nesta segunda-feira (9), às 9h30, no Auditório do Palácio dos Leões, com representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário para discutir medidas de segurança adotadas pelo governo estadual com o objetivo de combater o vandalismo em Brasília (DF), causado por extremistas que não reconhecem o resultado das urnas.

Neste domingo bolsonaristas radicalizados invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.

A ação de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) ocorre uma semana após a posse de Lula, antecedida por atos antidemocráticos insuflados pela retórica golpista do ex-presidente no período eleitoral.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na noite deste domingo que cerca de 200 pessoas foram presas no ato de vandalismo que ocorreu em Brasília. Já a Polícia Civil falou em 300.

Somente a Secretaria de Polícia do Senado Federal prendeu em flagrante 30 manifestantes que invadiram o plenário da Casa e o Salão Negro da Câmara dos Deputados.

Eles foram detidos pelos crimes de dano ao patrimônio e de invasão de prédios públicos, entre outros. Os presos foram levados inicialmente para a delegacia da Polícia do Senado, que fica no Congresso.

“Eu repito o que eu disse: esses acampamentos são incubadores de terroristas. Os fatos comprovaram que a frase era correta”, afirmou Dino.

O presidente Lula afirmou que todos os manifestantes golpistas que invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes serão encontrados e punidos.

Festa do povo: Carlos Brandão e Felipe Camarão tomam posse no Palácio dos Leões em cerimônia com show de gratidão

Após tomar posse do mandato de governador na Assembleia Legislativa, no último domingo (1º), Carlos Brandão teve o empossamento oficializado, nesta sexta-feira (6), diante de um grande público durante o Show da Gratidão ao Povo do Maranhão, que aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís.

Natural de Colinas/MA, Carlos Brandão é médico-veterinário, foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador de Flávio Dino também por duas vezes, ajudando a tornar o Maranhão referência no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.

Brandão, que é um grande incentivador de projetos especiais nacionais e internacionais para atração de investimentos para o Maranhão, também tem se comprometido, junto a Felipe Camarão que foi conduzido a vice-governador também nesta sexta-feira (6), a assegurar o fortalecimento de áreas como a regularização fundiária, educação, empregabilidade e segurança alimentar.

Com ânimo redobrado para continuar trabalhando pelo povo do Maranhão, o governador falou sobre o principal desafio para os próximos quatro anos de gestão.

“Nós temos muitos desafios pela frente, até porque tivemos grandes avanços ao longo desses oito anos. É lógico que a gente precisa avançar. Entre os setores que a gente precisa avançar ainda mais está a educação, porque entendemos que é por meio dela a única maneira das pessoas terem as mesmas condições de ter uma vida melhor. Mas não teremos olhar somente para a educação, mas para a estrutura, o social, para a geração de emprego, para a segurança alimentar. Enfim, trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador.

O vice-governador Felipe Camarão destacou que o trabalho dessa gestão será ainda mais voltado às pessoas que mais precisam.

“Este mandato do Carlos Brandão e meu será dedicado a aquelas pessoas mais pobres do Maranhão. Será dedicado às que precisam dos Restaurantes Populares, de cirurgias, às pessoas que mais precisam do governo do Estado. Vamos governar para todos, mas especificamente para os que mais precisam”, afirmou.

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, destacou que a recondução do governador Carlos Brandão ao cargo traduz o processo democrático no país.

“É um momento que traduz muito do processo democrático em nosso país, a alternância do poder. Essa é uma manifestação da sociedade maranhense, que elegeu um governador que sempre teve compromisso com a educação, com a área tecnológica. É um projeto muito promissor e a expectativa é muito grande”, destacou o reitor da UFMA.

Transmissão da faixa

Para chegar às mãos do governador, a faixa foi transmitida por representantes de segmentos fortalecidos pelo governo do Maranhão nos últimos anos, a exemplo da educação, segurança alimentar, agricultura familiar, emprego e renda.

Representando a Agricultura Familiar, a beneficiária do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), Maria Eliane Costa Silva, pontuou a importância desse momento de valorização a quem vive a cultura do solo.

“Muito bom! Como a gente vive da agricultura, temos que dar valor ao nosso trabalho. Nós produzimos e vendemos, e uma chance dessas deixa a gente mais conhecida. Entregar a faixa ao governador é muito importante porque ele sempre valorizou a agricultura familiar”, pontuou Maria.

Sendo um dos representantes da Educação, o estudante de 17 anos que pretende ser cirurgião, Enzo Martins Sarmento, comemora a sua escolha para representar todos os jovens maranhenses. “Esse momento foi muito gratificante. É uma experiência nova e única, eu sou muito grato por estar participando e porque me escolheram”, comemorou o estudante.

Show da Gratidão ao Povo do Maranhão

Em celebração à oficialização do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, foi realizado o “Show da Gratidão ao Povo do Maranhão”, com destaque para as apresentações de vários artistas maranhenses.

Diferentes estilos musicais deram o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega.

IBGE aponta novo crescimento do comércio varejista maranhense

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou novos dados que revelam o avanço no volume de vendas do comércio varejista maranhense.

Segundo a instituição, houve um novo aumento na passagem de setembro para outubro. Esta é a terceira alta consecutiva, atingindo o maior patamar em 23 meses.

 

Confraternização do Maranhão será realizada no dia 31 na Avenida Litorânea

Com apresentações do Bicho Terra, Raiz Tribal, Taty Girl entre outros artistas, o Governo do Maranhão confirmou a data, local e atrações para a festa da virada do ano.

O evento organizado pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão será realizado no dia 31 de dezembro, a partir da 16h, na Avenida Litorânea, em São Luís.

O governador Carlos Brandão (PSB) garantiu que a confraternização será aberta ao público.

“O nosso encontro para a virada de ano já tem data, local e atrações confirmadas. É confraternização, festa e geração de emprego e renda. Convidamos todos vocês!”, disse o governador Carlos Brandão.

 

Governo do Maranhão divulga calendário de pagamento do IPVA

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-MA), divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2023.

A regra é basicamente a mesma de anos anteriores, com a cota única do IPVA 2023 ficando para o mês de março.

O contribuinte que optar em pagar o IPVA antecipado em cota única, até 28 de fevereiro, ganha um desconto de 15%, mas o imposto também pode ser parcelado em três vezes, com parcelas não menores que R$ 100.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita no portal da SEFAZ na internet, em data que ainda não foi oficializada.

Governo Brandão avança em projetos para a regularização fundiária no estado

O governador Carlos Brandão coordenou na tarde desta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões, uma reunião de alinhamento que contou com a participação de diversas secretarias de Estado, representantes e membros do Poder Judiciário, municípios, Câmara de São Luís e da iniciativa privada. O encontro objetivou a elaboração de uma parceria institucional, voltada para avanços na regularização fundiária no Maranhão.

O momento também foi essencial para a reflexão sobre a viabilidade de diversos mecanismos facilitadores de regularizações de territórios nacionais. Segundo Richard Torsiano, especialista internacional em Governança e Administração de Terras, há uma série de elementos que justificam a investida e interesse de destaque do Estado do Maranhão em gerenciar os processos de regularização fundiária em seus territórios urbano e rural.

“Há o interesse em se construir um projeto nacional para melhorar a gestão fundiária no país. E existem estados que são prioritários para produzir os seus projetos paralelos, por suas características, como é o caso do Maranhão. Pela quantidade de comunidades, biomas Amazônia e Cerrado, avanço da fronteira agrícola, potencial de energias renováveis”, explicou Torsiano, que também é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI)

Para Brandão, há grandes avanços nos últimos anos, nesse quesito, no território maranhense. E, para ele, a atuação das Corregedorias de Justiça tem sido relevante no processo de colaboração integrada. “O governo do Maranhão tem muita vontade de avançar na regularização fundiária em seu território. Vamos ampliar a relação com o governo federal e no fomento a financiamentos privados. Precisamos encontrar recursos. Onde houver espaço, iremos atrás.” Garantiu.

*Desenvolvimento e preservação dos povos e comunidades tradicionais*- A expansão do agronegócio no Brasil, sem o devido processo de ordenação territorial, tem ocasionado conflitos agrários envolvendo diversos atores. Outro mote defendido ao longo da reunião foi justamente sobre o avanço em políticas públicas que garantam segurança jurídica, combatendo a tensão no campo, que por vezes tem crescido.

“Tem que ter espaço para todos. Comunidades indígenas e quilombolas. Assentados e grandes produtores. O que não pode é ter conflito agrário. A paz no campo deve ser garantida e os legítimos responsáveis pelas terras precisam ter sua segurança garantida, para não se tornarem sujeitos a invasões”, ressaltou, ainda, o governador.

*Celeridade e tecnologia* – Além desses elementos, a regularização fundiária elaborada de forma ordenada, com a participação de todos os agentes públicos e parceiros do campo empresarial garante outros pontos positivos. “É possível ter acesso a crédito, aos programas governamentais e às inovações tecnológicas, sem deixar de lado a conservação ambiental, tão debatida hoje em dia por quem pensa em uma produção sustentável para os seus estados”, pontuou o diretor-presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira.

Uma ideia que tem ganhado bastante entusiastas e que foi colocada em debate é a da entrega dos títulos de propriedade em projetos de regularização fundiária no Maranhão por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) com a interligação dos cartórios de registros de imóveis ao Iterma, otimizando e agilizando os projetos desenvolvidos pelo Judiciário maranhense, sem custos.

“A média de regularização fundiária, nos últimos governos, tem sido de 500 a 1500 títulos de terra por ano. Pretendemos avançar com um projeto maior, daqui para a frente, com o esforço conjunto de todas as entidades parceiras”, planeja Brandão.

Para isso, o encontro deliberou a formação de grupos de trabalho que irão avançar em uma espécie de diagnóstico. A finalidade é apresentar propostas para a regularização fundiária nas áreas urbana e rural maranhenses, por meio de financiamento e acordos entres as diversas iniciativas, que atuam conjuntamente para a melhoria da qualidade de vida e garantia de direitos no convívio com a terra, daqueles que vivem e produzem em solo maranhense.

Governo do Maranhão comemora resultado positivos em combate a focos de incêndio no estado

O governador Carlos Brandão (PSB) comemorou o resultado positivo do programa Maranhão Sem Queimadas, desenvolvido pela SEMA e Corpo de Bombeiros.

Segundo dados, em 2022 não houve registo de incêndios de média ou grandes proporções. Tudo isso graças ao trabalho de vigilância e combate de focos de incêndio em todo o estado.

“Em 2022, o Maranhão não teve nenhum registro de incêndios de média ou grandes proporções. O resultado positivo é fruto do programa Maranhão Sem Queimadas, desenvolvido pela Sema e Corpo de Bombeiros, que tem garantido vigilância e combate sobre focos de incêndio em todo o estado”, disse o governador Carlos Brandão.