fraude

Esquema de pagamentos ilegais na Prefeitura de Mata Roma é denunciado ao MP

Por

Uma denúncia informa sobre um esquema de corrupção envolvendo fraude na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Mata Roma, que tem como principal envolvido o prefeito Besaliel, do PDT.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo contra o gestor e o secretário de administração, que se negaram a prestar esclarecimento solicitados nos documentos OFC-1ªPJCHA – 2082022 e OFC-1ªPJCHA – 2072022.

Contudo, a instituição voltou a pedir que Besaliel envie o calendário de pagamento dos salários em aberto (novembro e dezembro de 2022) bem como o calendário de pagamento dos servidores (ativos e inativos, efetivos e contratados) do ano de 2023.

A denúncia será encaminhada ao TCEMA – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para que tais fatos sejam de seu conhecimento e adoção de providências no âmbito das competências constitucionais do órgão de controle.

Prefeita de Mirador é investigada por cobrar taxa para acesso ao Portal da Transparência

Por

A prefeita Domingas Cabral, do Republicanos, vai responder a uma investigação sob acusação de falta de transparência e cobrança de taxa para acesso à página eletrônica da Prefeitura Municipal de Mirador.

O site Matias Marinho teve acesso à denúncia da Notícia de Fato nº 05/2022 (SIMP Nº 002364-509/2021), em que revela que para se ter acesso ao pregão eletrônico é necessário a identificação do interessado, com a cobrança de taxas pela Plataforma BR Conectado, para só depois o interessado obter acesso ao processo licitatório.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão informou sobre a instauração de um procedimento administrativo em que visa prosseguir com o acompanhamento do acesso aos pregões eletrônicos no site da prefeitura de Mirador.

A instituição também informou que já entrou em contato com a prefeita Domingas Cabral, mas até o momento não obteve respostas. Com isso, estabeleceu que a gestora terá o prazo de 10 dias para prestar esclarecimento, do contrário o MPMA tomará todas as medidas cabíveis.

 

Prefeito de Santana do Maranhão frauda contrato e cai na teia do MP

Por

Um inquérito vai apurar a participação do prefeito do município de Santana do Maranhão, Marcio Santiago, do PL, em cometimento de possíveis fraudes em um processo licitatório.

Segundo o MPMA – Ministério Público do Maranhão, o inquérito foi instaurado porque os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vista à correta adoção de providências judiciais e extrajudiciais.

Ainda segundo a instituição, o procedimento teve seu prazo extrapolado e sem conclusão, necessitando de prazo maior para que sejam apurados os fatos e tomadas as devidas providências.

 

Fraude em contrato para manutenção de poços artesianos é investigado em Miranda do Norte

Por

A empresa BX Empreendimentos Transportes e Serviços Eireli protocolou uma denúncia contra a prefeita de Miranda do Norte, Angélica, do PL, apontando irregularidades em um processo licitatório.

Conforme apurado, as irregularidades estão ligadas à condução do Pregão Eletrônico do Registro de Preços Nº. 021-2022, para contratação de empresa para manutenção de abrigos, reservatórios e poços artesianos.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão considerou que os documentos apresentados na denúncia têm fundamentos e precisam ser analisados por meio de um procedimento administrativo.

Câmara de Imperatriz pode ter fraudado concurso para o cargo de auditor

Por

Um inquérito apura supostas ilegalidades ou atos de improbidade no concurso da Câmara Municipal de Imperatriz, para o cargo de Auditor de Controle Interno.

O site Matias Marinho apurou que a investigação gira em torno de um suposto direcionamento na retificação do edital do concurso público nº 001/2022, promovido pela Casa Legislativa, no que diz respeito à exigência de graduação em qualquer área para o cargo de auditor de controle interno, cujas atribuições deveriam ser exercidas, exclusivamente, por profissionais da contabilidade.

O Ministério Público do Maranhão – MPMA informou que está colhendo elementos de informação sobre os fatos e, ao identificar a autoria, iniciará a propositura de Ação Civil Pública.

Foi requisitado à Casa Legislativa os documentos comprobatórios das formações dos dois 08 (oitos) candidatos aprovados para o cargo de auditor de controle interno, segundo “EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 001-029, de 04/11/2022”, no prazo de 10 (dez) dias.

 

Gestão de Eduardo Braide tem publicado no Portal da Transparência valores divergentes dos repassados

Por

A Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão (FUMBESMA), protocolou uma denúncia contra a gestão do prefeito Eduardo Braide (Sem partido) em que aponta supostas irregularidades nos repasses de recursos públicos às instituições mantenedoras das escolas da comunidade de São Luís.

A FUMBESMA acusa a SEMED de publicar no Portal da Transparência do Município valores divergentes dos quais foram repassados.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) acatou a denúncia e instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso para posterior ajuizamento de ação civil pública ou criminal.

Luciano Genésio é investigado suspeito de fraudar processo licitatório

Por

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PDT), é alvo de uma investigação que apura possíveis irregularidades em um processo licitatório e pode responder por ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento administrativo, observando a mesma numeração de protocolo registrada no Sistema SIMP, visando apurar possível irregularidade no processo licitatório Tomada de Preço nº 4/2018- SRP, realizado pelo município de Pinheiro.

Para secretariar os trabalhos, a instituição nomeou o técnico ministerial Luís Carlos Diniz, que cumpriu as diligências necessárias nos termos da legislação aplicável, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais, conforme disposto no art. 8º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

 

Empresário denuncia fraude em procedimento licitatório em Santa Inês

Por

O pregoeiro do município de Santa Inês, Victor Pinho Cipriano Cunha, é alvo de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades na condução do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 019/2022 (Processo Administrativo nº 2245/2022), que tinha por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais de polos do município de Santa Inês.

A denúncia foi apresentada pelo empresário José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, proprietário da Empresa Castelo Branco Empreendimentos EIRELI.

Segundo José Orlando, houve o “direcionamento à empresa vencedora do certame, diante da inabilitação, sem justificativa plausível, dos demais licitantes, mediante, inclusive, a indicação de itens não constantes do edital, os quais foram apontados pelo pregoeiro de modo genérico.”

Orlando relatou, ainda, que o pregoeiro “simplesmente, abre a sessão pública, efetua os lances, e após isso, suspende administrativamente, sem que siga as fases da licitação.” E que “teve uma empresa com menor preço, e não foi solicitado a sua proposta adequada via chat,” e que o pregoeiro “em idas e vindas, suspende a sessão e some. E, assim foi feita para todas as outras empresas, sem nenhuma transparência e comunicação.”

Com isso, o empresário justifica que o certame não seguiu as fases obrigatórias e foi realizado com ausência de transparência.

O prefeito Felipe do Pneus será notificado para que, no prazo de 10 dias, informe quais providências irá adotar após ter conhecimento da situação.

Vizinhos de Weverton Rocha fogem pelo Rio Preguiça após operação da PF em Barreirinhas

Por

Assustados, os vizinhos do senador Weverton Rocha (PDT) que moram em um condomínio de luxo na cidade de Barreirinhas, foram vistos empreendendo fuga pelo Rio Preguiça, por meio de lanchas e motos aquáticas, após a chegada de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura suspeitas de fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Codevasf.

O condomínio abriga a mansão do empresário Eduardo DP e, segundo informações, foi preso temporariamente, apontado como sócio oculto da empreiteira investigada sob acusação de fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Prefeitura de Imperatriz é alvo de investigação que apura irregularidades em contrato de R$ 20,9 milhões

Por

A Prefeitura de Imperatriz, comandada pelo prefeito Assis Ramos (União Brasil), é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual que apura supostas ilegalidades em licitação de R$ 20,9 milhões.

O contrato já havia sido alvo de Ação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, que determinou a anulação dos atos administrativos a pedido da empresa Marauto Imports Ltda.

No processo, a Marauto Imports alega que apresentou todos os documentos necessários exigidos no edital de licitação para atestar sua qualificação econômico-financeira, mas foi impedida de participar do processo licitatório.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim da Silva Filho, entendeu que houve irregularidade no procedimento e anulou a licitação.

O MP instaurou um inquérito civil para apurar o caso. O ex-secretário de Infraestrutura, Zigomar Costa Avelino Filho; o atual chefe da pasta, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa e a empresa Engerfort Construtora e Terraplanagem são investigados.