alexandre de moraes

Alexandre de Moraes intima Elon Musk pelo X e ameaça suspender rede

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O Supremo Tribunal Federal (STF) usou o seu perfil no X para comunicar a plataforma de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. No despacho, o ministro intima o bilionário Elon Musk a indicar quem é o representante legal da empresa no Brasil e ameaça suspender a rede social caso siga descumprindo decisões judiciais.

A conta oficial do STF marcou os perfis “@GlobalAffairs” e “@elonmusk” na publicação que dizia “mandado de intimação” e anexava a peça assinada pelo ministro. Mas deixou de marcar Linda Yaccarino, atual diretora-executiva da plataforma.

Nas últimas semanas, a plataforma começou a divulgar decisões sigilosas do ministro no perfil da empresa. Agora, Moraes usou o mesmo caminho para notificar Musk. No dia 17 de agosto, a empresa anunciou, também em um post na rede, que iria encerrar as operações no Brasil.

No despacho, ele determinou a indicação, em 24 horas, do nome e qualificação do novo representante legal da empresa em território nacional, “sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social “X” (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.

Alexandre de Moraes é acusado de querer fechar o Congresso

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O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), gostaria de fechar o Congresso Nacional e é o que já vem ocorrendo, na prática.

Na oportunidade, o deputado defendeu a não aprovação do projeto de lei, fez críticas ao Supremo e alegou que o CNJ deveria ser extinto, pois, segundo Van Hattem, grande parte das pessoas não estão satisfeitas com a atuação do Judiciário, principalmente com a atuação do STF e de seus ministros. Dessa forma, aprovar um projeto de lei que auxilia e amplia o CNJ seria “recompensar a incompetência”.

“Eu volto a esta tribuna para fazer outra proposta aos parlamentares que talvez esteja mais em sintonia com aquilo que o STF tem feito com esse parlamento. Quem sabe em vez de aumentar a despesa no CNJ e criar novos cargos, premiando a falta de ação sob o autoritarismo do Supremo, quem sabe fazemos aquilo que Alexandre de Moraes tanto quer e já está, na prática, fazendo que é fechar este Congresso e passar os mais de R$ 13 bilhões que custam a Câmara e o Senado para o Poder Judiciário? […] Na minha opinião, o CNJ está dando motivos é para ser fechado, é para ser extinto. Me alertam aqui que isso pode ser considerado ‘antidemocrático’. Eu sustento isso, sem o menor problema”, disse o deputado.

Van Hattem ressaltou que outras especializações da Justiça brasileira, como a Justiça do Trabalho, deveriam ser incorporadas por diferentes instâncias e extintas, destacando muito gasto para pouco resultado. Ao fim do debate na Câmara, o PL 2.342/22 foi aprovado pela Casa e agora segue para o Senado.

Moraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, para 2 de fevereiro, às 10h30, após ele ter ficado em silêncio numa primeira oitiva, na semana passada.

A Polícia Federal (PF) havia pedido que o depoimento fosse marcado para esta segunda-feira (23), no mesmo horário, mas Moraes decidiu dar mais prazo para que a defesa de Torres possa examinar os autos das investigações contra ele.

O ex-secretário é citado em ao menos três inquéritos no Supremo, todos ligados a uma suposta atuação golpista. Em sua casa, por exemplo, foi encontrada durante buscas da PF uma minuta (esboço de norma) de decreto prevendo uma intervenção na Justiça Eleitoral, o que seria inconstitucional.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, está preso preventivamente, em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (DF), desde que voltou dos Estados Unidos, aonde alegou ter ido de férias dias antes dos vândalos tomarem a Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Torres foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública do DF ainda no dia 8 de janeiro, em meio aos atos golpistas que resultaram na ampla depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal.

Policial Federal de carreira, Torres foi preso por determinação de Moraes, que justificou a medida devido à aparente inação das forças de Segurança Pública do DF diante dos atos de vandalismo.

Em um inquérito específico, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Torres é investigado junto com o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB) por suspeita de omissão ou conivência com os atos golpistas.

Estado de Defesa: ala radical sugeriu a Bolsonaro a prisão de Alexandre de Moraes

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A ala radical de políticos próximos a Bolsonaro sugeriu ao então presidente, em dezembro do ano passado, a prisão do ministro Alexandre de Moraes, como parte do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O assunto chegou a ser discutido no Palácio da Alvorada. Um grupo de parlamentares, de dois partidos diferentes, defendeu a prisão de Moraes sob alegação de interferência direta no processo eleitoral e, consequentemente, no exercício da democracia.

Na ocasião, a coluna mostrou algumas das estratégias discutidas pelo núcleo de Bolsonaro.

A avaliação desse pequeno grupo era que a simples intervenção no TSE não surtiria o efeito desejado, ante a previsível reação do STF e do próprio TSE. Seria necessário, portanto, que a intervenção viesse acompanhada da prisão de Alexandre de Moraes.

A medida extrema, contudo, não teve apoio de figuras essenciais, como dirigentes partidários, e acabou sepultada.

Lahesio Bonfim vibrou durante ações terroristas em Brasília

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O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, usou as suas redes sociais para apoiar os atos antidemocráticos em Brasília ocorridos na tarde de ontem (08).

Durante os atos, Bonfim publicou diversas postagens inserindo vídeos e fotos que mostravam as ações dos vândalos que invadiram a sede dos poderes no DF.

Chamou atenção um questionamento de Bonfim, após imagens de um homem segurando uma porta do STF – Supremo Tribunal Federal. “E agora Morais? A casa caiu”, publicou.

Na sequência das postagens, Lahesio informa ainda que as ações em Brasília seriam intensificadas nesta segunda-feira (09). No entanto, após a repercussão negativa, Bonfim apagou as postagens.

PF prende “Sarneyzinho do Maranhão” após ameaças ao ministro do TSE, Alexandre de Moraes

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Eleito suplente de candidato estadual no Maranhão, pelo PSDB, Antônio José Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”, foi preso hoje, 16, pela Polícia Federal (PF), na cidade de Dom Pedro.

A prisão tem ligação com um vídeo divulgado nas redes sociais, em que Sarneyzinho ameaça o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

O suplente avisou que teria ordenado “seus homens” a executarem o ministro. “Eu quero mandar um recado aqui para o bandido do Alexandre de Moraes. Aqui quem vos fala é o Sarneyzinho do Maranhão. Cuidado, meu amigo. Meus homens já estão de olho em ti. Já está (sic) te arrudiando (sic) aí em Brasília e em São Paulo. A minha ordem é para te executar”, ameaçou. “Cuidado com tua vida, vagabundo”.

Após a repercussão do caso, o diretório do PSDB do Maranhão expulsou ‘Sarneyzinho do Maranhão’ do partido.

Lula é diplomado pelo TSE, chora e diz que o povo reconquistou a democracia

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

A diplomação é uma etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.

Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.

“Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.

Também no discurso, Lula chorou ao se lembrar de críticas que sofreu por não ter diploma universitário

Moraes pede que PRF entregue placas e nomes de proprietários de veículos utilizados em manifestações antidemocráticas

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal – PRF, Silvinei Vasques, lhe entregue placas e nomes de proprietários de veículos usados em bloqueios de rodovias federais após resultados das eleições presidenciais, em manifestação antidemocrática.

Os dados serão enviados ao ministro para inclusão no inquérito nº 4.879, que tramita sob sigilo no STF. A investigação foi instaurada em 2021 e é conhecida como inquérito dos atos antidemocráticos do 7 de setembro – ou inquérito do fim do mundo, segundo o ex-ministro do STF Marco Aurélio.

Aproximadamente R$ 18 milhões em multas já foram aplicadas desde o início dos protestos.

TSE agiu rápido para conter tentativa de Bolsonaro de tumultuar a eleição

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu agir rápido no caso das inserções de rádio e rejeitar a ação apresentada pelo comitê de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para esvaziar a estratégia do presidente da República e de seus assessores de tentar tumultuar a eleição nesta reta final.

Segundo ministros do Tribunal, Bolsonaro passou a imagem de desespero por risco de derrota e, por isso, fez uma denúncia sem provas, baseada numa auditoria com metodologia errada e seguindo um caminho totalmente irregular juridicamente.

Na avaliação de interlocutores de ministros do TSE, não era possível deixar esse caso em aberto até domingo, porque acabaria permitindo que apenas o lado de Bolsonaro ficasse divulgando uma tese não comprovada para tumultuar o processo eleitoral.

TSE aprova resolução que combate Fake News na reta final do segundo turno das eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.

Na prática, a Corte agora tem mais poderes para atuar no combate às fake news na reta final do segundo turno da campanha eleitoral para a Presidência da República.

A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência do TSE poderá determinar a extensão de tal decisão a conteúdos idênticos republicados. Ou seja, conteúdos irregulares replicados em outros canais (URL) que não sejam aqueles apontados na decisão inicial poderão ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses novos canais.

“Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova representação ou decisão judicial, haverá extensão e imediata retirada dessas notícias fraudulentas”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao explicar que a medida visa reduzir o tempo que informações inverídicas permanecerão no ar. “Uma vez verificado pelo TSE que aquele conteúdo é difamatório, é injurioso, é discurso de ódio ou notícia fraudulenta, não pode ser perpetuado na rede”, enfatizou.