Alema

Arnaldo Melo apresenta PL que proíbe músicas com apologia ao crime, drogas ou conteúdos sexuais em escolas do MA

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Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Arnaldo Melo, do PP, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), propõe que sejam proibidas nas escolas públicas e privadas do Maranhão a reprodução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais.

“A presente proposição legislativa tem por diretriz primar pelos direitos da criança e do adolescente em receber uma educação saudável e integral, concebida como aquela que contemple as dimensões física, mental e psíquica do infante. Mais especificamente com o objetivo de evitar que os infantes presenciem e sejam influenciados negativamente por músicas com conteúdos que exaltem a criminalidade, ou que contenham conteúdos sexuais, pornográficos ou linguagem inadequada”, diz a justificativa do parlamentar.

Antes de ser apreciado no plenário da Casa Legislativa, o projeto ainda deve passar por comissões. Para o deputado, a proposta deve ser aprovada, já que não limita a expressão artística ou manifestação cultural.

“A presente proposição de lei apenas visa proteger os infantes de serem influenciados por conteúdo musical danoso e não indicado para menores”, afirma Arnaldo Melo.

Deputados estaduais vão acompanhar obras do FNDE no Maranhão

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As comissões de Obras e de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão vão atuar conjuntamente para acompanhar o andamento das obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, nos municípios maranhenses.

A parceria foi definida nesta quarta-feira (1º), durante a reunião da Comissão de Educação, Desporto, Ciências e Tecnologia, que contou com a participação do deputado estadual Carlos Lula (PSB), integrante titular da Comissão de Obras e Serviços Públicos da casa legislativa.

“A função do parlamento também é de cobrar a finalização dessas obras. Vamos fazer uma atuação conjunta da Comissão de Obras com a de Educação para que possamos ter um relatório detalhado de cada uma dessas obras e que elas tenham condições de serem retomadas. Vamos cobrar obra por obra, cidade por cidade, para que essas obras sejam retomadas e sejam entregues à população”, informou Carlos Lula.

Durante a reunião, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, apresentou um panorama das obras do FNDE no país e no Maranhão. No cenário nacional, 68% das obras estão concluídas, 13% estão inacabadas, 4% paralisadas, 13% em execução e 2% em fase de licitação. Já no Maranhão, apenas 49% das obras já estão concluídas, cerca 540 estão inacabadas ou paralisadas, 17% em execução e 2% em licitação. Os dados colocam o estado na segunda colocação nacional em número de obras inacabadas e paralisadas.

“Foi uma reunião muito produtiva, com um tema muito importante para o estado, que são as obras do FNDE paralisadas. Iniciamos essa discussão na reunião anterior e hoje ela foi aprofundada, já trazendo um panorama dessas obras. Esses são os primeiros passos para que a gente possa efetivamente ter uma postura propositiva com relação a isso”, destacou Ricardo Arruda.

A Comissão de Educação já encaminhou ofício ao FNDE solicitando mais informações sobre as obras inacabadas do estado e convidando um representante do órgão para participar de uma reunião a fim de prestar esclarecimentos. Além disso, ficou definido, ainda, o convite à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para atuar como articuladora junto às prefeituras.

Também participaram da reunião os deputados Leandro Bello (Podemos), Cláudia  Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB) e Juscelino Júnior (Patriotas).

Creches

A situação das obras federais do FNDE paralisadas no Maranhão, em especial as creches, foi denunciado pelo deputado Carlos Lula na tribuna da Assembleia Legislativa no início de fevereiro.

O Ministério da Educação já informou o repasse de recursos aos municípios para conclusão de obras de creches em mais de 50 cidades maranhenses.

Iracema Vale discute projetos de conectividade com ministro das Comunicações

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.

Deputado Carlos Lula acompanha governadora Iracema Vale em visita ao Hospital da Ilha

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou, nesta sexta-feira (17), a governadora interina, Iracema Vale (PSB), em uma visita institucional ao Hospital da Ilha, em São Luís. Atualmente, a unidade de saúde mantém duas etapas em funcionamento, a terceira a ser entregue nos próximos meses será a Unidade de Tratamento de Queimados, a primeira do Maranhão.

“A Unidade de Tratamento de Queimados representa um avanço, pois o Maranhão será o segundo estado do Nordeste a disponibilizar uma unidade de queimados para a população. Isso significa o comprometimento do ex-governador Flávio Dino, que está tendo continuidade com o governador Carlos Brandão, com muita responsabilidade e compromisso, fazendo grandes investimentos, a exemplo desta unidade”, disse a governadora em exercício.

O Hospital foi inaugurado em abril do ano passado, durante a gestão de Carlos Lula à frente da Secretaria de Estado da Saúde. A abertura da futura ala de queimados já estava prevista entre os serviços a serem ofertados na unidade e se dará com a conclusão da terceira fase das obras.

Atualmente, a unidade funciona com 170 leitos de enfermaria e 30 leitos UTI, com cerca de 200 pacientes em assistência. “Me deixa muito feliz ter inaugurado o Hospital da Ilha e presenciar o funcionamento dele em pleno vapor. Visitamos a Ala de Queimados, que vai fazer com que o Maranhão deixe de encaminhar pacientes para outros estados da federação. Essa será uma das mais modernas, onde todo paciente, criança ou adulto, grave ou moderado, terá o atendimento adequado”, ressaltou o deputado estadual.

Também participaram da visita o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe, além dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Fernando Braide (PDS).

Em sabatina, Daniel Brandão é aprovado conselheiro do TCE

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O advogado Daniel Brandão foi aprovado na sabatina realizada nesta terça-feira, 14, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O advogado foi sabatinado por pelo menos 13 parlamentares integrantes da Comissão Especial criada pela Casa Legislativa para tratar sobre a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em decorrência da aposentadoria do conselheiro Edmar Serra Cutrim.

Durante a sabatina, Daniel foi bastante sucinto e respondeu com êxito todos os questionamentos.

“Agradeço a presença de todos aqui, na Casa do Povo. Acima de tudo, é com muito orgulho que levarei a indicação dos senhores. Tive a oportunidade de buscar o apoio de todos os senhores; conversei com todos; acredito firmemente no poder das instituições, no Poder da Assembleia. Digo aos senhores que, se a mim for dada esta honra, tenham a certeza de que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão terá um membro dedicado à transparência e ao controle; com responsabilidade e compromisso”, agradeceu Daniel Brandão.

Nesta quarta-feira, 15, o nome de Daniel segue para a governadora em exercício, Iracema Vale, do PSB, rubricar e realizar as formalidades necessárias para encaminhar ao presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, que marcará a data de posse do novo Conselheiro da Corte de Contas.

Daniel Brandão é filho do ex-prefeito de Colinas, Zé Henrique Brandão, e sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Daniel Brandão está apto a disputar vaga de conselheiro do TCE-MA

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Foi deferida pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa a candidatura a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, do advogado Daniel Brandão.

“Da análise da documentação apresentada nos autos, constata-se que o requerente apresenta as qualificações estabelecidas no art. 52, §1°, incisos I, II e III, da CE/89, bem como cumpre com o que preceitua o art. 2° do Decreto Legislativo nº 151 de 11 de dezembro de 1990, acima descrito. Sendo assim, à luz dos dispositivos de ordem legal e constitucional, é inegável que o requerente atende aos requisitos exigidos”, destacou a deputada Abigail Cunha em seu relatório, aprovado por unanimidade.

Na mesma sessão, a comissão também indeferiu uma impugnação apresentada pelo advogado Aldenor Rebouças.

Em sua petição, o causídico apontava que a indicação de Brandão poderia configurar nepotismo, já que seu tio Carlos Brandão (PSB) é o atual governador do Maranhão – a quem cabe a nomeação de conselheiro do TCE após o procedimento realizado no Legislativo.

“Sobre a questão de nomeação do parente de Governador para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se em algumas decisões com entendimento diversos. Em decisão monocrática mais recente, em sede de Reclamação 52.282 figurando como Relator o Ministro André Mendonça, o entendimento foi no sentido que o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas não estaria submetido ao enunciado da Súmula Vinculante nº 13. […] O referido Ministro entende que o cargo de Conselheiro do TCE não se enquadra entre os cargos descritos na Súmula Vinculante nº 13 cargo de direção, chefia ou assessoramento e nem livre nomeação ou exoneração, pois é um cargo vitalício conforme descreve o art. 73, caput, e §3º c/c art. 75, caput, c/c art. 95, I, da CF/88 com suas atribuições descritas na própria Constituição. Também não houve livre nomeação, pois, a escolha foi realizada pela Assembleia Legislativa do Amapá”, destacou Cunha no segundo relatório, novamente acompanhado pelas unanimidades dos membros do colegiado.

Ainda nesta semana deve ser realizada uma sabatina com o advogado e, logo em seguida, votação em plenário. Daniel é candidato único.

 

Iracema Vale assume o Governo do Maranhão por uma semana

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Em virtude de viagens do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice, Felipe Camarão (PT), à Europa, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), assume o comando do Governo do Maranhão esta semana.

Na Europa, a primeira passagem do governador é pela França, onde se encontrará, em Paris, com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay. A conversa deve girar em torno do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para que se torne Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco.

Na quinta-feira, 16, Brandão vai a Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís.

Já Camarão, comandará uma missão nos Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e em Cabo Verde, na África. O Governo do Maranhão tenta formalizar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.

Carlos Lula é eleito o novo presidente da CCJ da Assembleia Legislativa

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O deputado estadual, Carlos Lula, do PSB, foi eleito o novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, considerada a comissão permanente mais importante da Casa.

O parlamentar, que é advogado e consultor legislativo de carreira na Assembleia, será responsável por comandar a comissão que vai analisar o aspecto legal e constitucional de todos os projetos que tramitam no Parlamento Estadual.

“Honrado em ser escolhido para conduzir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da @AL_Maranhao. Esta talvez seja a principal comissão da Casa e desempenha papel crucial no processo legislativo”, destacou o parlamentar nas redes.

Os deputados também elegeram Neto Evangelista (União) como vice-presidente da CCJ. Além dele, também são membros da comissão os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Abigail (PL), Glauber Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSC).

Iracema Vale nomeia seus diretores e adjuntos na Assembleia Legislativa do Maranhão

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Foi publicada nesta sexta-feira (2), a lista dos diretores e seus respectivos adjuntos, assim como assessores especiais e os técnicos parlamentares que vão fazer parte da gestão de Iracema Vale no comando da Assembleia Legislativa entre 2023 e 2024.

A direção geral vai ficar sob comando de Ricardo Barbosa. O diretor legislativo será Maneton Antunes. A lista completa você pode conferir aqui:

Diretoria geral: Ricardo Barbosa

Diretor geral da Mesa: Bráulio Martins

Diretoria do legislativo: Maneton Antunes 

Diretoria de Orçamento e Finanças: Lylyan Malheiros 

Diretoria de administração: Raimundo Reis Neto 

Adjunto: Maria Adalgisa

Comissão Permanente de Licitação: Ricardo Tadeu

Diretoria de Comunicação: Jaqueline Heluy 

Adjunta: Glaucione Pedrozo

Auditoria geral: Ana Izabel Chaves

Adjunta: Mady Lany de Souza

Chefe da Assessoria Especial: Paulo Roberto Neto

Diretoria de Recursos Humanos: Lais Kerller 

Adjunta: Luana Saboia

Procuradoria Geral: Bivar Jansen Batista

Adjunto: Carlos Eduardo Rocha

Chefia de gabinete: Fernanda Costa 

Adjunto: Alisson Aquino

Carlos Lula considera novo cenário político favorável ao crescimento do Maranhão

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O deputado estadual Carlos Lula, do PSB, considera o novo cenário político do estado favorável ao desenvolvimento do Maranhão.

Isso porque, segundo Lula, com a nova Formação da Mesa Diretora [base governista] e a falta de oposição na Alema – Assembleia Legislativa do Maranhão possibilitará o bom diálogo entre os parlamentares da Casa.

Para o parlamentar, o grupo do Governador Carlos Brandão é heterogêneo, sendo muito importante que todos continuem unidos para um ambiente político saudável que possa “favorecer a relação do estado com o Governo Federal.”

Ainda na entrevista, Carlos Lula evitou comentar sobre as eleições de 2024, no entanto ressaltou que é o momento de discutir os problemas de São Luís e a falta de foco da gestão de Eduardo Braide, do PSD.