Alema

Neto Evangelista é anunciado como novo Líder do Governo no Maranhão na Assembleia Legislativa

Por

Em um movimento político estratégico, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) como o novo Líder do Governo na Assembleia Legislativa, em substituição ao deputado Rafael (PSB). O anúncio foi feito nesta terça-feira (19), em meio a um contexto de mudanças e expectativas políticas no estado.

Esta movimentação levanta especulações sobre o futuro político de Neto Evangelista, que, ao aceitar o desafio de liderar o governo na Assembleia, sinaliza uma possível não participação na corrida eleitoral pela Prefeitura de São Luís, ao menos neste ano. Além de sua nova função como Líder do Governo, Neto Evangelista também assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

“Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será uma honra”, disse Neto Evangelista.

Washington Luis é nomeado para Secretaria de Estado no Governo do Maranhão

Por

Na última quinta-feira (14), a nomeação de Washington Luis de Oliveira, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi oficializada no Diário Oficial. Ele assumirá o cargo de titular da Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal, sob a gestão do governador Carlos Brandão (PSB).

Embora já tenha sido nomeado, a cerimônia de posse de Washington está programada para a próxima semana, marcando assim o início oficial de suas atividades na nova função. A pasta que ele irá liderar foi anteriormente ocupada pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) ao longo do ano passado. No entanto, Othelino optou por deixar o cargo no final de 2023 e regressar à Assembleia Legislativa.

A transição de Washington para o governo estadual veio precedida por sua saída antecipada do TCE-MA, onde ele serviu por aproximadamente uma década. Sua aposentadoria compulsória estava agendada para dezembro do ano corrente, quando completaria 75 anos, mas ele optou por aceitar o convite do governador Brandão antes disso.

Suplentes de deputados miram nas eleições municipais para garantir vaga na Assembleia Legislativa 

Por

Os suplentes de deputados dos partidos MDB, PSB, PP, PL, PRD, e outros, estão atentos às eleições municipais marcadas para outubro deste ano no Maranhão. A configuração da Assembleia Legislativa do estado poderá sofrer alterações significativas dependendo do desfecho das eleições para prefeitos em todo o estado.

Um dos suplentes que poderá ascender à Assembleia Legislativa é Catulé Jr., do PP, residente em Caxias. Isso ocorrerá se o deputado Rildo Amaral, líder nas pesquisas, conquistar a prefeitura de Imperatriz. No PSB, por exemplo, o secretário de Pesca e Aquicultura do Estado, Edson Araújo, poderá ocupar a vaga de Rafael Brito, que tem chances de vencer a prefeita Dinair Veloso em Timon, ou ainda a cadeira da deputada Daniela Gentil, que enfrentará o prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar.

Entretanto, o suplente Keké Teixeira é o centro das atenções, uma vez que o deputado Roberto Costa lidera com folga todas as pesquisas em Bacabal, sendo o favorito para suceder o prefeito Edvan Brandão.

Outro suplente, Pará Figueiredo, também nutre esperanças e pode assumir definitivamente o mandato na Assembleia, considerando que a deputada Solange Almeida (PL) disputará a prefeitura de Santa Inês.

Juscelino Marreca (PRD), deputado que concorrerá à prefeitura em Santa Luzia, também abre espaço para suplentes. Neste caso, os dois suplentes, João Batista Segundo e Alan da Marissol, também serão candidatos a prefeito em Pinheiro e Balsas, respectivamente, o que pode beneficiar o terceiro.

Até lá, resta aos suplentes torcer e aguardar o resultado das eleições para saber se poderão ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Iracema e Roseana destacam Dia Internacional da Mulher

Por

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), primeira mulher a comandar o parlamento estadual, e a deputada federal Roseana Sarney (MDB), primeira mulher a governar o Maranhão, comentaram sobre o Dia Internacional da Mulher, na Rádio Mirante AM, no programa Ponto Final, nesta sexta-feira (08).

Além de Iracema Vale, a bancada feminina da Assembleia Legislativa é composta pelas deputadas Andrea Rezende, Daniella, Abigail, Edna Silva, Ana do Gás, Cláudia Coutinho, Janaína Ramos, Solange Almeida, Doutora Viviane, Fabiana Vilar e Mical Damasceno.

Na Assembleia já tiveram várias leis que beneficiaram as mulheres, dentre elas, a que institui, no Maranhão, a paridade de gênero como ainda a lei que obriga os cartórios a comunicarem à Defensoria Pública a ausência do nome do pai na certidão.

Já Roseana Sarney lembrou que o Dia Internacional da Mulher é um dia de reflexão e para celebrar a diversidade e promover a inclusão, destacando o papel vital que as mulheres desempenham na sociedade.

FGV divulga resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão

Por

Na tarde desta sexta-feira, 23, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o resultado final do aguardado concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão. O certame, conforme o cronograma estabelecido, visa o preenchimento de cargos estratégicos no quadro de servidores do Poder Legislativo Estadual.

O resultado final está acessível através do seguinte endereço eletrônico: Link para o resultado final.

O concurso atraiu uma significativa participação, contando com um total de 18.277 candidatos disputando um conjunto de 87 vagas oferecidas.

Destaca-se que a maior concorrência foi registrada para o cargo de assistente legislativo, com impressionantes 13.908 candidatos almejando ocupar uma das 52 vagas disponíveis para essa posição. Por outro lado, o cargo de consultor legislativo especial registrou uma concorrência menos acirrada, com 382 candidatos competindo por apenas três vagas ofertadas.

Iracema acompanha vistoria da ponte no Rio Preguiças em Barreirinhas

Por

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), vistoriou, na manhã desta terça-feira (30), ao lado governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, o andamento das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Além de modernizar a cidade, a obra vai impactar diretamente a vida dos moradores da região e de milhares de turistas que desembarcam no local para conhecer o paraíso natural de lagoas e dunas. Parabenizo e agradeço o nosso governador pelos investimentos e olhar atencioso para Barreirinhas”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com 240 metros de extensão e 12 metros de largura, revestida em concreto, a estrutura já está em fase avançada de construção. “A ponte contará com pista de rolamento para veículos, pista para pedestres e ciclovia, fazendo ligação entre a zona urbana e a zona rural. A previsão de entrega é para setembro deste ano, quando faremos uma linda festa de inauguração”, ressaltou Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, garantiu que foram realizados os estudos de impacto ambiental na região. “Fizemos a reformulação dos estudos ambientais para atender às exigências de preservação do meio ambiente e para melhorar ainda mais o desempenho das nossas atividades nos serviços dessa grande obra”, destacou.

Na vistoria, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB); o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de vereadores e outras autoridades municipais.

Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023

Por

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

Iracema Vale fala sobre possível filiação ao MDB

Por

Nesta segunda-feira, 16, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), comentou, em uma entrevista, a possibilidade de se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Iracema Vale, que atualmente é membro do PSB, destacou que, até o momento, não iniciou formalmente nenhuma conversa sobre a mudança de partido. No entanto, ela fez questão de expressar sua simpatia e apreço pelo MDB, ressaltando que é um partido com o qual tem afinidade.

A líder da Assembleia Legislativa afirmou: “Eu ainda não iniciei nenhuma conversa de mudança de partido. Mas, sou amiga e simpatizante do MDB. É um partido que a gente conhece todo mundo, é um partido que a gente admira. No momento, não, mas a gente não deixa a porta fechada, não.”

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Escolha de conselheiro para o TCE

Por

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.

Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

 

Iracema Cristina Vale Lima

Presidente da ALEMA

 

Aluízio Santos

Ana Do Gás

Andreia Rezende

Antônio Pereira

Ariston Gonçalo

Arnaldo Melo

Carlos Lula

Claudia Coutinho

Claudio Cunha

Daniella

Davi Brandão

Yglésio Moyses

Dra Vivianne

Edna Silva

Eric Costa

Fabiana Vilar

Florêncio Neto

Francisco Nagib

Glalbert Cutrim

Guilherme Paz

Hemetério Weba

Janaina Ramos

Júlio Mendonça

Junior Cascaria

Junior França

Juscelino Marreca

Leandro Bello

Mical Damasceno

Neto Evangelista

Osmar Filho

Pará Figueiredo

Rafael

Ricardo Arruda

Ricardo Rios

Rildo Amaral

Roberto Costa

Rodrigo Lago

Solange Almeida

Wellington Do Curso

Zé Inácio

Profissionais da enfermagem no Maranhão recebem piso salarial com retroativo

Por

O governador Carlos Brandão anunciou por meio das redes sociais que os profissionais da enfermagem no Maranhão receberão, nesta quinta-feira (21), o pagamento do piso salarial, incluindo os valores retroativos referentes aos meses de maio, junho e julho.

A lei que estabelece o piso salarial da enfermagem, aprovada em 2022, contempla enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras, garantindo uma remuneração justa e condizente com a importância de seu trabalho na área da saúde.

De acordo com as informações do Ministério da Saúde, o prazo para o pagamento da primeira parcela do piso salarial estava estipulado para o dia 21 de agosto, mas devido a questões administrativas, o pagamento com os valores retroativos será efetuado nesta data.

Além disso, o governador Carlos Brandão ressaltou que enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Maranhão, com o objetivo de instituir de forma permanente o piso salarial da enfermagem no estado. Essa medida visa garantir a regulamentação adequada do repasse de recursos aos profissionais da categoria, assegurando um ambiente de trabalho mais justo e valorizado para os profissionais da saúde.