Braide tumultua interesses da Câmara de São Luís e causa desavença entre vereadores

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Os vereadores de São Luís, Astro de Ogum, do PCdoB e Raimundo Penha, do PDT, protagonizaram uma cena lamentável nesta quinta-feira (24), durante sessão da Câmara Municipal de São Luís.

O motivo do embate seria a revolta de Astro de Ogum sobre a ausência de secretários do governo de Eduardo Braide, PSD, na audiência pública na Casa Legislativa que estava marcada para às 11h, do dia de ontem.

Fugiram da audiência pública os secretários Enéas Fernandes (Governo); Simão Cirineu (Planejamento); José Azzolini (Fazenda); e Joel Nunes (Saúde).

Inconformado com o desrespeito, Astro exigiu uma nova convocação dos secretários, no entanto, Raimundo Penha é contra a convocação, sendo ele presidente da Comissão de Constituição e Justiça, da casa.

 

Brandão publica mensagem de incentivo à doação de sangue

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No Dia Nacional do Doador de Sangue, o governador Carlos Brandão (PSB) publicou em suas redes sociais uma mensagem de incentivo para que mais pessoas se disponibilizem a compartilhar desse ato de esperança, vida e amor.

Brandão lembrou que a doação de sangue também é um grande gesto de generosidade.

“Esperança, vida, amor são tributos que você entrega ao ser doador de sangue. E hoje é Dia Nacional do Doador de Sangue. Oportunidade para iniciar a prática desse bem e orgulhar-se do gesto ao espalhar generosidade. Agende sua ida ao Hemomar pelo WhatsApp: (98) 99232-8496”, pediu o governador Carlos Brandão.

Luciana Leocádio é alvo de investigação em Buriti Bravo

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Uma investigação apura se a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, do PCdoB, fraudou ou não um contrato com uma empresa para locação de veículos.

Conforme apurado, a denúncia consta na Notícia de Fato Nº 000042-017/2022, que apontam para possíveis irregularidades na adesão a ata de registro de preços nº 004/2021, visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lembrou que devem ser investigados os atos dos agentes públicos e daqueles que, mesmo não sendo agentes públicos, induzam para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiem sob qualquer forma direta ou indireta, que, por ação ou omissão, violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições.

Orçamento Secreto: chegou a vez do prefeito de Santana do Maranhão se explicar para o Ministério Público

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A investigação sobre desfalque do dinheiro público na Saúde, chegou ao prefeito do município de Santana do Maranhão, Marcio Santiago, do PL.

As fraudes foram denunciadas na reportagem da Revista Piauí, publicada na Edição 190, de julho 2022, intitulada “Farra Ilimitada: Depois dos tratores e das escolas fakes, o orçamento secreto patrocina um festival de fraudes no SUS”.

Diante da denúncia, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil em que tem como objetivo apurar as transferências de recursos financeiros, realizadas em 2022, oriundas de emendas parlamentares federais para incremento temporário da Atenção Especializada à Saúde e à Atenção Primária, quanto à repercussão nas ações e serviços de saúde disponibilizados pelo município de Santana do Maranhão.

O inquérito pretende identificar a efetiva prestação dos serviços assistenciais, conforme informações constantes dos Relatórios de Produção da Atenção Primária à Saúde, Produção Ambulatorial (SIA/SUS)4 e Produção Hospitalar (SIH/SUS)5 do ente municipal.

Secretários de Braide fogem de explicações à Câmara e ao Ministério Público

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Os secretários municipais da Prefeitura de São Luís faltaram à convocação da Câmara Municipal, marcada para a manhã desta quinta-feira, 24.

A ausência teve chancela do prefeito Eduardo Braide (PSD) que recorrentemente opta pela falta  de diálogo com a população, por meio da Câmara e seus representantes.

Os secretários Joel Nunes (Saúde), Enéas Fernandes (Governo), Simão Cirineu (Planejamento) e José Azzolini (Fazenda) deixaram o Ministério Público – presente na audiência – e os próprios vereadores sem resposta sobre o não pagamento das emendas impositivas.

Segundo os vereadores, o prefeito Eduardo Braide enviou relatórios com as informações como pagas, mas nenhum vereador teve a emenda paga.

A Carta Política 

Drive-Thru de vacinação imuniza servidores públicos estaduais contra Covid-19

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O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP), ativou, nesta quinta-feira (24), o drive-thru de vacinação contra a Covid-19 para os servidores públicos estaduais. A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A ação acontece até o dia 01/12 , das 9h às 17h, e é realizada, de forma estratégica, no estacionamento do Centro Administrativo do Estado, que tem acesso pela avenida Jerônimo de Albuquerque, uma das mais movimentadas de São Luís. A estrutura conta com 4 baias de vacinação, 8 técnicos de enfermagem e 1 enfermeiro chefe.

O secretário de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Pedro Chagas, destaca a importância da ação.

“Hoje iniciamos a vacinação aqui no Centro Administrativo do Estado. Essa iniciativa faz parte de uma ação coordenada para aumentar o atendimento de saúde para os funcionários do Estado. Proteger os servidores é proteger para além do funcionalismo público, já que nós temos, diariamente, contato direto com a população em geral. Atendemos prontamente a determinação do Governador Carlos Brandão e, dessa forma, garantimos segurança e saúde de todos”, concluiu o secretário.

Edilson Viana, servidor público estadual, foi imunizado com a 4 ª dose da vacina. “Vacina é saúde, por isso tenho sempre a preocupação de manter minha carteira atualizada com todas as doses, principalmente da Covid-19. Ter esse espaço no ambiente de trabalho deixa nós, servidores, muito satisfeitos pois não precisamos nos deslocar pra um local distante. Isso demonstra que o Governo do Maranhão se preocupa com o bem-estar e saúde do servidor público estadual”, concluiu o servidor.

Além do drive-thru de vacinação, os servidores públicos estaduais terão, durante o mesmo período, um local exclusivo para testagem da COVID-19, disponibilizado no Hospital São Luís (HSLZ), na Cidade Operária.

Chegou o grande dia! Brandão convida maranhenses para comemorar primeira vitória (se Deus quiser) do Brasil na Copa

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É grande a expectativa para a estreia do Brasil na Copa do Mundo.

E o governador Carlos Brandão (PSB) convidou a população maranhenses para dividir esse momento de grande emoção com a programação especial organizada pelo Governo do Estado do Maranhão, que será realizada a partir das 15h, na extensão da Avenida Litorânea.

Para comemorar a nossa primeira vitória [saí pra lá zebra], o evento contará com o show de Xande de Pilares.

“Hoje é o grande dia de entrar em campo pelo hexa. Convido a todos a dividir esse momento de grande emoção na nossa programação especial na extensão da Av. Litorânea, a partir das 15h, encerrando com o show de Xande de Pilares. Bora, Brasil”, publicou Carlos Brandão.

Quatro secretários da gestão de Eduardo Braide serão ouvidos na Câmara de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís escuta, hoje (24), explicações de quatro secretários da gestão do prefeito Eduardo Braide, do PSD, sobre a liberação de emendas parlamentares para a Saúde.

Os secretários convocados são Enéas Fernandes (Governo), José Azzolini (Fazenda), Simão Cirineu (Planejamento) e Joel Nunes (Saúde).

Dentre as pautas, os parlamentares devem questionar o atraso das emendas parlamentares que são impositivas. Segundo os vereadores, parte das emendas de 2021 ainda não foram pagas.

Além das emendas, parlamentares reclamam da falta de diálogo com o Poder Executivo e outros problemas na gestão, como a liberação de kits para diabéticos que não está acontecendo, segundo denunciou o vereador Marcial Lima (Podemos).

Após omissão em buscar benefícios públicos, prefeito de Primeira Cruz é pressionado pelo MP

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O prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó, do Republicanos, está sendo pressionado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) a se cadastrar imediatamente, pelos meios legais, para o recebimento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA).

A pressão vem após o próprio gestor informar por meio do ofício 043/2022-GAB/PREF, sobre a ausência de regularização do FIA, carecendo, assim, de implementação.

O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, FIA, constitui fundo especial com quatro fontes principais de receitas: doações e repasses de contribuintes do Imposto de Renda; multas administrativas; indenizações decorrentes de ofensa a direitos difusos e coletivos e previsão orçamentária do ente federado.

A lei municipal nº 130 de 08 de dezembro de 2017 estabeleceu a atribuição do CMDCA em Primeira Cruz para gerir o FIA juntamente com a Gerência Executiva de Desenvolvimento Social.

 

Investigação sobre fraudes na Saúde chega em São Bernardo do Maranhão

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A investigação sobre a denúncia da Revista Piauí, publicada na Edição 190, de Julho 2022, intitulada “Farra Ilimitada: Depois dos tratores e das escolas fakes, o orçamento secreto patrocina um festival de fraudes no SUS”, alcança o prefeito do município de São Bernardo, João Igor, do PDT.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil em que investigará os aspectos legais e assistenciais das transferências de recursos financeiros, realizadas em 2022, oriundas de emendas parlamentares federais para incremento temporário da Atenção Especializada à Saúde e à Atenção Primária, notadamente, quanto à repercussão nas ações e serviços de saúde disponibilizados pelo município São Bernardo, bem como, identificar a efetiva prestação dos serviços assistenciais, conforme informações constantes dos Relatórios de Produção da Atenção Primária à Saúde, Produção Ambulatorial (SIA/SUS)4 e Produção Hospitalar (SIH/SUS) do ente municipal.

Nas medidas iniciais da investigação, será elaborado o perfil municipal assistencial de São Bernardo, com base nos Sistemas de Informação do SUS.

O prefeito terá que passar informações primordiais, comprovadas por meio de documentos, como número e nome de funcionários municipais de saúde, médicos e suas especialidades, a relação de serviços de saúde prestados no município e os Planos de Ação das Redes Temáticas da Região de Saúde de São Bernardo, convalidadas.