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TRE do Maranhão busca revisão eleitoral para 650 mil eleitores sem biometria

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão está empenhado em promover a revisão eleitoral para cerca de 650 mil eleitores que ainda não possuem cadastro biométrico. Por dois anos, a obrigatoriedade da biometria foi dispensada devido à pandemia da Covid-19, mas agora o órgão eleitoral busca regularizar a situação dos eleitores que ainda não realizaram o procedimento.

Em entrevista, o corregedor eleitoral do TRE, desembargador José Gonçalo, ressaltou que uma das medidas adotadas para alcançar esse objetivo é a realização de uma ação educativa, que visa conscientizar os eleitores sobre a importância de fazer a revisão eleitoral. Além disso, está sendo firmado um convênio com a Secretaria Estadual de Segurança para auxiliar no processo.

O desembargador José Gonçalo enfatiza que, apesar do esforço em fazer com que os eleitores realizem a biometria até maio de 2024, aqueles que não puderem fazê-lo não serão impedidos de exercer o direito ao voto.

Moro aponta tentativa do PT de silenciar oposição democrática

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O senador Sergio Moro (União-PR) mostrou indignação em relação à ação movida pelo PT com o objetivo de cassar seu mandato, comparando as táticas do partido com a abordagem adotada pelo regime venezuelano.

Ele afirmou que o PT busca silenciar a oposição democrática ao tomar essa medida e também mencionou a aliança entre o partido e o PL, que também move uma ação contra ele. Moro, que enfrenta acusações de abuso de poder econômico, caixa dois, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidades em contratos, rejeitou veementemente as alegações, e as classificou como “especulações fantasiosas”.

O senador criticou o PT, afirmando que suas ações representam um desrespeito à democracia e aos 1,953 milhão de eleitores paranaenses. “No fundo [as ações], são mero estratagema do PT para calar, à moda venezuelana, a oposição democrática, aliado a oportunistas que perderam a eleição. É um desrespeito à democracia e a 1,953 milhão de eleitores paranaenses”, afirmou o parlamentar.

Partiu do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no início de junho, que decidiu unificar as ações movidas pelo PT e PL, com base na possibilidade de coincidência de pedidos e causas.

Advogados se inscrevem para disputar vagas no TRE-MA

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Recentemente, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, anunciou a abertura de duas vagas na categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o que já motivou a inscrição de advogados interessados em ingressar na Corte Eleitoral.

As duas vagas disponíveis resultam do término dos biênios das juízas eleitorais Anna Grazziella Neiva, em 17 de agosto de 2023, e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, em 9 de novembro de 2023.

Para a primeira vaga, a juíza Anna Grazziella concorre, juntamente com Rafael Lima Moreira Sauaia, Tarcísio Almeida Araújo, Erno Sorvos, Gabriel Pinheiro Corrêa Costa, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva, Luís Paulo Correia Cruz, José Cavalcante de Alencar Junior, Gilson Ramalho de Lima, Elias Gomes de Moura Neto e Jorge Bezerra Ewerton Martins.

Já para a vaga de Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, além dela mesma, estão na disputa Rodrigo Maia Rocha, Américo Botelho Lobato Neto, Bertoldo Kligen Barros Rêgo Neto, Alteredo de Jesus Neris Ferreira e Arlindo Barbosa Nascimento Júnior.

Após a formação das listas tríplices, o Tribunal de Justiça do Maranhão encaminhará as indicações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será responsável pelas nomeações.

 

 

 

 

TJMA anuncia fim dos biênios de duas juízas no TRE-MA 

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Durante a sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira, 17, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, informou a abertura de duas vagas na categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O encerramento dos primeiros biênios das juízas Anna Graziella, em 17 de agosto de 2023, e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, em 9 de novembro de 2023, foi comunicado pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Luiz Almeida.

Com base nessas informações, o presidente do TJMA anunciou que as eleições para o preenchimento das vagas serão realizadas durante uma sessão plenária administrativa marcada para o dia 7 de junho.

 

TRE-MA terá novo presidente a partir do mês de março

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Está marcado para o dia 02 de março a posse do novo presidente do TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, José Luiz Almeida, que substituirá a desembargadora Ângela Salazar, que comandou as eleições de 2022 em todo o Maranhão.

A mudança está relacionada ao fim do biênio da atual presidente na Justiça Eleitoral. Também no seu lugar assumirá o desembargador José Gonçalo, que foi eleito em novembro de 2022 para ser o novo membro do TRE-MA.

José Gonçalo também é o mais cotado para assumir a corregedoria da corte eleitoral do Maranhão.

Diplomado: Carlos Lula garante fazer um mandato de muito trabalho

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Eleito com 80.828 votos, Carlos Lula foi diplomado deputado estadual pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado (17). Acompanhado da família e amigos, o terceiro deputado estadual mais votado do Maranhão agradeceu aos maranhenses e reforçou o como conduzirá o mandado nos próximos quatro anos.

“A expectativa é de fazer um mandato de muito trabalho para continuar a transformação que o Maranhão vem passando nos últimos anos. Agradeço a confiança no meu trabalho e na minha trajetória de lutas até aqui. Ninguém caminha sozinho e divido este diploma com cada um dos meus eleitores. Garanto que irei representá-los com muito respeito e dignidade. Sempre disposto a defender os direitos de quem faz do Maranhão esse estado que tanto amamos”, disse.

A posse de Lula foi acompanhada por algumas figuras da política maranhense, entre elas, a prefeita se Paço do Lumiar, Paula Azevedo, e a subsecretaria da Saúde do Maranhão, Karla Trindade, que durante a campanha declararam apoio ao ex-gestor da Saúde.

Carlos Lula alcançou notoriedade nacional pelos resultados positivos alcançados no combate à pandemia da Covid-19 e conquistou uma das 42 vagas na Assembleia Legislativa em sua primeira corrida eleitoral. Durante a campanha, o ex-secretário anunciou ‘Saúde, Educação e Primeira Infância’ como as principais bandeiras do seu mandato.

Além dos 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e seus suplentes, também foram diplomados o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e o senador Flávio Dino.

A diplomação é o ato que oficializa o resultado das urnas, sendo o último do processo eleitoral. Os diplomas entregues habilitam os candidatos eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023. A cerimônia foi conduzida pela presidente do TRE, a desembargadora Angela Salazar.

TRE-MA aprova prestação de contas da campanha do governador Carlos Brandão

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA aprovou a prestação de contas da campanha do governador eleito Carlos Brandão, do PSB.

A informação foi publicada pelo próprio governador em suas redes sociais. Brandão exaltou o compromisso com a transparência, seriedade e responsabilidade que ele e o vice-governador, Felipe Camarão, do PT, têm com o povo maranhense.

“As contas da nossa campanha ao @GovernoMA foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Prova do compromisso que temos, junto com o vice-governador eleito, @FelipeCCamarao, com os maranhenses, sempre atuando com transparência, seriedade e responsabilidade”, disse o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Candidatos eleitos no Maranhão serão diplomados no próximo sábado (17)

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A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no Maranhão, nas eleições de 2022, será realizada neste sábado, 17, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, às 17h.

Serão diplomados: 1 governador e vice, 1 senador e os 2 suplentes, 18 deputadas (os) federais, 42 estaduais e também as (os) primeiras (os) suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).

A cerimônia de diplomação marca o encerramento do processo eleitoral. Os diplomas serão assinados pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Ângela Salazar.

A entrega dos diplomas será feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral.

Os diplomas serão entregues de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica e pela ordem decrescente de votação, ou seja, pelo maior número de votos obtidos.

Brandão será diplomado pelo TRE no dia 17 de dezembro deste ano

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O governador reeleito Carlos Brandão (PSB) será diplomado no Maranhão dia 17 de dezembro deste ano.

A informação é do Tribunal Regional Eleitoral que confirmou a data de diplomação para todos os eleitos em 2022.

Além de Carlos Brandão, serão diplomados o vice-governador Felipe Camarão, o senador Flávio Dino, os 18 deputados federais e suplentes, os 42 deputados estaduais eleitos e seus respectivos suplentes.

A diplomação terá a condução da presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar, e será realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 16h.

A posse dos eleitos ocorrerá no dia primeiro de janeiro de 2023.

Maranhão está entre os estados que vão adotar a Lei Seca nas eleições de domingo

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Até a manhã deste sábado (01), 10 estados haviam decidido restringir a venda de bebidas alcoólicas – conhecida como Lei Seca – no próximo domingo (2), quando serão realizadas as próximas eleições.

Os estados são os seguintes:

Acre;

Amapá;

Amazonas;

Ceará;

Maranhão;

Mato Grosso do Sul;

Pará;

Rio Grande do Norte;

Roraima;

Tocantins.

Decisão estadual

O Brasil já teve uma Lei Seca Nacional durante as eleições. Porém, nos últimos tempos essa decisão cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada unidade da Federação. Os órgãos podem restringir o consumo de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da votação.

Maranhão

Proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre a meia-noite e as 22h de domingo (02).