prefeito

Mudaram as estações e… Nada mudou! Caos continua no Hospital da Criança em São Luís

Por

O recém-inaugurado Hospital da Criança de São Luís, que prometia ser um marco no atendimento pediátrico na capital maranhense, viu-se envolto em polêmica após uma mãe de paciente expressar publicamente seu descontentamento, causando constrangimento ao prefeito Eduardo Braide (PSD).

O incidente começou quando o prefeito, por meio das redes sociais, compartilhou a mais recente adição ao hospital: um carrinho elétrico destinado a transportar pacientes até o centro cirúrgico. No entanto, o tom de celebração logo foi confrontado por um comentário crítico de uma mãe que relatou a necessidade de buscar atendimento de raio-x fora da unidade, após uma busca infrutífera no Hospital da Criança.

Em resposta, o prefeito tentou contemporizar, argumentando que o problema teria sido uma ocorrência isolada e garantindo que o serviço seria restabelecido prontamente. No entanto, a mãe da criança em questão desmentiu publicamente as declarações do prefeito, aprofundando a polêmica.

MP investiga irregularidades em contratação de serviços advocatícios em Ribamar Fiquene

Por

O MPMA – Ministério Público do Maranhão (MPMA) está conduzindo uma investigação sobre possíveis irregularidades no procedimento licitatório e na contratação de serviços advocatícios para a recuperação das verbas correspondentes às diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEF) no município de Ribamar Fiquene/MA. O prefeito Cociflan, do PDT, está sob investigação no decorrer desse processo.

A ação foi instaurada com base nas informações apresentadas no protocolo de SIMP nº 014148-500/2023, que noticiam supostas irregularidades nesse procedimento. O MPMA destaca a importância de garantir a transparência e a legalidade nos processos licitatórios, especialmente quando se trata de verbas destinadas à educação.

Nesse contexto, o MPMA expediu um ofício ao Prefeito de Ribamar Fiquene, solicitando informações detalhadas sobre a contratação do escritório de advocacia João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. O prefeito tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar esclarecimentos, incluindo a íntegra do procedimento licitatório ou a justificativa para a inexigibilidade de licitação.

MP investiga prefeito de Nova Iorque do Maranhão

Por

O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre o prefeito de Nova Iorque, Danie Castro, filiado ao Partido Liberal (PL).

A Notícia de Fato em questão foi convertida em Procedimento Administrativo (Stricto Sensu) com o objetivo de possibilitar o acompanhamento e fiscalização da regularização do Diário Eletrônico Oficial da Prefeitura de Nova Iorque.

O MPMA solicitou ao prefeito de Nova Iorque, Danie Castro, o envio de informações detalhadas sobre a regularização do Diário Eletrônico Oficial, especialmente no que diz respeito à exigência de assinatura com aplicação de carimbo de tempo, conforme estabelecido no artigo 3º, II, da Instrução Normativa nº 70/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A requisição inclui também a remessa de documentos comprobatórios relacionados a essas medidas.

Mical critica prefeito de Penalva após tumulto em evento próximo à Assembleia de Deus

Por

Em uma sessão plenária realizada nesta terça-feira (5), a deputada Mical Damasceno repudiou um evento ocorrido em Penalva no último domingo, organizado pela gestão municipal de Ronildo Campos.

O episódio gerou tumulto nas proximidades da Assembleia de Deus em Penalva, coincidindo com um culto festivo de mocidade previamente programado há três meses.

A deputada, que esteve presente no local, expressou sua indignação, classificando a falta de respeito demonstrada como “inadmissível”. Em suas palavras, Damasceno destacou que o incidente representou uma clara falta de consideração aos irmãos de Penalva, resultando em perturbação ao local de culto, um ambiente sagrado para a comunidade.

Além do repúdio à atitude da gestão municipal, a parlamentar aproveitou a oportunidade para alertar os cidadãos do município sobre a importância de escolherem representantes que respeitem os valores culturais e religiosos da comunidade.

Decisão polêmica do prefeito de Vitória do Mearim gera revolta na população

Por

O prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina, tomou uma decisão nesta semana que gerou revolta entre os moradores locais. Em um ofício encaminhado à Câmara Municipal, comunicou seu veto a uma lei aprovada pelos vereadores, que buscava reduzir em 40% o valor da contribuição de iluminação pública na cidade.

O aumento da taxa, considerado abusivo pela maioria dos habitantes, foi instituído em 2021, quando o próprio prefeito propôs o reajuste ao Legislativo local. Em 2023, a Câmara Municipal decidiu apresentar um Projeto de Lei para diminuir a taxa em 40%, obtendo votos favoráveis da maioria da Casa. Contudo, para a insatisfação da população, o prefeito optou por vetar integralmente a lei aprovada.

Vereadores de oposição questionam as razões pelas quais o gestor municipal insiste em manter uma arrecadação milionária, sem que haja clareza sobre a destinação efetiva dos recursos na cidade. Segundo eles, muitas ruas de Vitória do Mearim, tanto na sede quanto nos povoados, permanecem na escuridão, tornando inaceitável a manutenção de uma taxa tão elevada, especialmente considerando as dificuldades financeiras enfrentadas pela população.

Além disso, há incertezas quanto à aplicação dos recursos arrecadados. Recentemente, em resposta a questionamentos formais da Câmara Municipal, a empresa responsável pelo serviço de iluminação pública em Vitória do Mearim, Enetech Instalações Elétricas, com sede em Balsas, foi incapaz de explicar o destino do dinheiro e não apresentou qualquer prestação de contas, gerando estranheza entre os parlamentares.

Órgãos de controle, incluindo o Ministério Público, já estão cientes das denúncias de irregularidades e devem agir em breve para garantir transparência na administração municipal, exigindo prestação de contas detalhada sobre como e onde exatamente os fundos da contribuição estão sendo aplicados.

Prefeito de Grajaú se envolve em confronto com vereador durante evento do Novembro Azul

Por

Uma sessão solene na Câmara Municipal de Grajaú transformou-se em um cenário de confronto político entre o prefeito Mercial Arruda e o vereador Adenildo Rodrigues.

O incidente ocorreu nesta quarta-feira, 28, durante um evento em comemoração ao Novembro Azul, no qual o prefeito estava presente para acompanhar.

A ocasião, que inicialmente visava celebrar a conscientização sobre a saúde masculina, tomou um rumo inesperado quando o vereador Adenildo Rodrigues fez uso da palavra para proferir críticas ao mandato do prefeito Mercial Arruda.

A tensão cresceu rapidamente, resultando em uma troca pública de insultos entre o gestor e o parlamentar. O ambiente que deveria ser de celebração e conscientização transformou-se em um palco para divergências políticas acaloradas.

Prefeitura de Trizidela do Vale lança processo licitatório de mais de R$ 1 milhão em decoração natalina

Por

Trizidela do Vale, sob a gestão de Deibson Balé, abriu um processo licitatório com o objetivo de adquirir mais de R$ 1 milhão em decoração natalina.

A sessão para a abertura do Pregão Eletrônico estava programada para começar às 10h desta terça-feira (14), marcando o início de uma busca pela empresa que irá fornecer os materiais de decoração e iluminação natalinos.

Conforme as especificações do edital, o Executivo municipal planeja contratar uma empresa capaz de fornecer e instalar os materiais de decoração, incluindo iluminação, em locais estratégicos da cidade.

O valor estimado para essa iniciativa festiva é expressivo, atingindo a marca de R$ 1.294.226,77 milhão.

MP pressiona prefeito e secretário de Meio Ambiente de Estreito

Por

O MPMA – Ministério Público do Maranhão emitiu uma recomendação ao Poder Executivo Municipal de Estreito, representado pelo prefeito Leo Cunha (PL), e ao Sr. Sergio Antônio de Oliveira Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente. A recomendação visa adotar medidas para resolver os problemas relacionados aos eventos festivos na Avenida Santos Dumont, que têm causado perturbação do sossego dos moradores.

Considerando que muitos eventos festivos na cidade são realizados ao ar livre, sem isolamento acústico e controle de som, o Ministério Público destaca a necessidade de mitigar os impactos sonoros excessivos que afetam o descanso dos residentes de Estreito.

A recomendação ressalta o número significativo de reclamações dos moradores da Avenida Santos Dumont, destacando a perturbação do sossego provocada pelos eventos realizados nessa localidade. Diante desse cenário, a Promotoria de Justiça solicita ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para evitar a realização de eventos festivos (shows) na referida avenida.

A recomendação propõe que os eventos festivos da cidade sejam redirecionados para o Parque de Exposição de Estreito, uma vez que este é um local preparado para a realização de tais atividades, minimizando os impactos sobre os moradores.

O Ministério Público destaca que, em caso de não acatamento dessa recomendação, adotará medidas legais, incluindo o possível ajuizamento de ação civil pública.

MP investiga gestão de Senador La Rocque

Por

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) anunciou a instauração de um Procedimento Administrativo com o intuito de acompanhar e avaliar as condições de acessibilidade, funcionalidade, uso e infraestrutura dos transportes públicos destinados às pessoas portadoras de deficiência no município de Senador La Rocque.

A investigação foi iniciada como parte do compromisso do MPMA de assegurar a igualdade de acesso e de tratamento para todas as pessoas, independentemente de suas necessidades especiais.

O objetivo do Procedimento Administrativo é garantir que os transportes públicos disponíveis na cidade estejam adequados e acessíveis para atender às demandas das pessoas com deficiência.

A ação do MPMA visa a identificar possíveis deficiências ou inadequações na infraestrutura e no funcionamento dos serviços de transporte público, bem como a verificar se as necessidades das pessoas com deficiência estão sendo devidamente atendidas.

“Vai sair gente presa”, diz Beto Castro sobre possivel CPI contra a gestão de Braide

Por

Na sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 6 de novembro, o vereador Beto Castro (PMB), fez um anúncio que abalou a política local ao informar sua intenção de dar entrada em um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos estabelecidos pela Prefeitura de São Luís.

Castro expressou suas preocupações durante seu pronunciamento, destacando a necessidade de fiscalizar a gestão municipal. O vereador alegou que desde o início do governo, a cidade tem sido governada por contratos emergenciais, muitos dos quais envolvem valores milionários. “Estou dando entrada para que nós possamos exercer aquilo que nos cabe, que é fiscalizar essa gestão. Desde o início da gestão o prefeito governa essa cidade com contratos emergenciais. Diga-se de passagem, com contratos milionários”, declarou.

Um dos contratos que levantou suspeitas, de acordo com Beto Castro, foi o celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), referente a serviços de alimentação. O vereador descreveu o contrato como “um escândalo”, alegando que as pessoas estavam recebendo refeições insuficientes, como “uma quentinha com um ovo, uma quentinha com arroz branco e um ovo.”

Beto Castro afirmou ter obtido o apoio de 13 vereadores, número suficiente de assinaturas para apresentar o requerimento de criação da CPI. O objetivo da comissão será aprofundar as investigações nos contratos emergenciais e analisar a gestão municipal de forma mais abrangente.

O vereador também acusou o prefeito de preferir contratos emergenciais e evitar licitações transparentes. “Ele (o prefeito) adora um contrato emergencial, adora uma ata. Licitação às claras? Deus o livre. Sabe por quê? Porque precisa ter transparência e essa gestão não tem nada de transparente.”

Beto Castro encerrou seu discurso com uma previsão impactante, sugerindo que as investigações poderiam levar a prisões no futuro: “Vamos iniciar as investigações nos contratos emergenciais, mas quando chegarmos na saúde, acreditem, vai sair gente presa. É só o início de uma grande batalha que vamos começar.”