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Pedro Lucas assume a presidência do União Brasil no Maranhão

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi oficialmente empossado como presidente estadual do partido União Brasil no Maranhão. A oficialização ocorreu durante uma reunião com o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar.

Como aliado do governador Carlos Brandão, Pedro Lucas assume a importante responsabilidade de organizar o partido para as eleições do próximo ano, que incluem as disputas para prefeito e vereador em todo o estado.

O principal objetivo do novo presidente é obter sucesso nas eleições e eleger o maior número possível de aliados. Pedro Lucas terá a tarefa de coordenar a campanha para prefeito de São Luís, a capital maranhense, um dos cargos mais importantes em disputa.

A missão de Pedro Lucas Fernandes envolve não apenas a busca por resultados eleitorais, mas também o fortalecimento das bases partidárias, a promoção de ideias e propostas que se alinhem com os interesses da população maranhense.

Reunião do União Brasil define Pedro Lucas como o novo presidente da legenda no Maranhão 

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Em uma definição que marca uma nova fase para o partido União Brasil no Maranhão, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes assumirá a presidência da legenda.

O anúncio foi feito durante uma reunião realizada no último domingo, 11, que contou com a presença do parlamentar, do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do deputado estadual Neto Evangelista.

Nas redes sociais, Pedro Lucas expressou sua satisfação com a reunião produtiva, destacando o compromisso comum em prol do bem-estar dos maranhenses.

“Reunião produtiva com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho e com o deputado Neto Evangelista, compromisso e bem comum dos maranhenses”, disse o novo presidente do União Brasil no Maranhão.

A partir de agora, o desafio do deputado federal será de unir esforços com os demais integrantes do União Brasil para fortalecer o partido e consolidar uma agenda política que atenda aos interesses dos maranhenses.

Pedro Lucas comemora aprovação de PL em benefício de pessoas com transtorno do espectro autista

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O deputado federal Pedro Lucas (União) expressou sua satisfação com a recente aprovação do Projeto de Lei 3630/21 pela Câmara dos Deputados.

A proposta determina a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS).

O parlamentar ressaltou sua dedicação em busca de melhorias para a comunidade de pessoas com TEA. Entre as ações já realizadas, destaca-se a destinação de recursos para a construção de uma clínica especializada em Imperatriz.

“Acabamos de aprovar na Câmara o PL 3630/21 que determina a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no SUS.
Fico muito feliz com mais essa conquista para a comunidade. Venho atuando em busca de melhorias para a vida de pessoas com o espectro há bastante tempo, destinando emenda para a construção de clínica especializada (Imperatriz); outra para assegurar o recebimento em dobro dos benefícios do Bolsa Família para famílias que têm pessoa com o transtorno, são alguns exemplos. Assim, vamos construindo uma saúde pública com tratamento adequado e proporcionando mais dignidade para todos”, publicou o deputado.

 

“Novo pré-sal beneficiaria o Maranhão com aumento de 20% no seu PIB”, diz Pedro Lucas

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O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (União), representante da bancada maranhense em Brasília, tem defendido a liberação da perfuração de poços na margem equatorial, contrariando o parecer do IBAMA contra a exploração do petróleo no Amapá.

Para o deputado, a exploração do chamado novo pré-sal beneficiaria o Maranhão, possibilitando um aumento de 20% no seu PIB – Produto Interno Bruto.

“O IBAMA precisa liberar esse licenciamento, para que a Petrobrás possa explorar esta petróleo, é o novo pré-sal, a expectativa é de 10 bilhões de barris é o volume muito grande que pode aumentar o PIB do Maranhão em até 20%. A gente luta para que esse licenciamento saia logo. A Guiana hoje já explora essa bacia de petróleo e tem o aumento significativo do seu PIB podendo chegar até  47%. Então a gente luta muito para que esse novo pré-sal possa ser explorado logo, logo pela Petrobrás”, disse o parlamentar maranhense.

Ainda segundo o deputado, é possível conciliar a exploração de petróleo com a preservação do meio ambiente. Sendo necessário encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, garantindo que as atividades sejam realizadas de forma sustentável. A questão agora está em discussão no Congresso Nacional.

 

Pedro Lucas apresenta PL que isenta do Imposto de Renda doadores em casos de transferência de bens

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) apresentou um Projeto de Lei que determina a isenção do Imposto de Renda para doadores em casos de transferência de direito e propriedade sobre bens para outras pessoas.

O PL complementar N° 1606/23 tem por objetivo alterar o artigo 43 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172), para explicitar a não incidência do imposto sobre a renda (IR) na hipótese de herança, legado ou doação, exceto, conforme dispuser a legislação tributária, quanto aos acréscimos patrimoniais para o herdeiro, legatário ou donatário decorrentes da transferência de direito de propriedade. Pela legislação tributária, o IR tem como fator gerador a renda adquirida, bem como os acréscimos patrimoniais.

O deputado entende que a doação de imóvel não gera para o doador qualquer tipo de acréscimo patrimonial, não estando, portanto, essa operação sujeita à incidência do IR.

Dep. Pedro Lucas garante recurso para asfaltamento de trecho da BR-226 entre Baú e Timon

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Na última quarta-feira (29), o deputado federal Pedro Lucas Fernandes esteve em reunião com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. Durante a reunião, o diretor geral do DNIT confirmou a liberação de recurso para Ordem de Serviço que solicita a pavimentação asfáltica de 70 km da BR-226, que compreende o trecho de Baú a Timon.

Ainda durante o encontro, que ocorreu em Brasília, e também contou com a presença do vereador de Presidente Dutra Franklin Torres, foram discutidos projetos de melhoria de infraestrutura nas rodovias do Maranhão. Entre os projetos, está a liberação dos 10 km de asfaltamento já prontos da BR-135, que vai de Bacabeira até Santa Rita.

As novidades foram divulgadas nas redes sociais do deputado Pedro Lucas Fernandes, que comemorou a liberação de recursos para as obras que irão beneficiar a população maranhense.

Pedro Lucas apresenta proposta de segurança e acessibilidade para beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida  

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) apresentou uma proposta para que todas as unidades do Programa Minha Casa Minha Vida sejam seguras, flexíveis e sigam critérios de acessibilidade para todas as pessoas ao longo da sua vida.

O objetivo é garantir um ambiente seguro que atenda todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não.

“Por meio de emenda à Medida Provisória, proponho que o Programa Minha Casa Minha Vida, propicie que todas as unidades habitacionais entregues à população, sejam seguras, flexíveis e sigam critérios de acessibilidade para todas as pessoas ao longo da sua vida. O objetivo é assegurar que os ambientes atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídos por todos, sem qualquer necessidade de uma adaptação ou adoção de tecnologias específicas”, disse o parlamentar.

Pedro Lucas apresenta PL que destina parte de impostos de loterias esportivas para programas e projetos de prevenção, controle e combate ao câncer

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Por meio de suas redes sociais, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, (União Brasil) comentou sobre o esforço do Governo Federal para taxar o setor de apostas online.

Segundo o parlamentar, parte desse imposto pode e deve ser destinado para o combate de problemas de saúde pública, como o câncer.

Pedro Lucas destacou que já apresentou o seu Projeto de Lei n° 1287/2023, visando destinar parte do que é arrecadado em loterias de apostas esportivas para programas e projetos que tem como objetivo a prevenção e o tratamento a todos, de forma digna, diminuindo índices de doenças no país.

Atualmente, o Projeto de Lei encontra-se “Aguardando Despacho do presidente da Câmara dos Deputados”.

Apresentação do Projeto de Lei n. 1287/2023, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que “Acrescenta inciso ao art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 dezembro de 2018, para que 0,5% do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual seja destinado a programas e projetos de prevenção, controle e combate ao câncer, e em ações destinadas ao tratamento adequado da doença”.

Gov. Carlos Brandão, vice-líder do Congresso Pedro Lucas e Sec. Paulo Casé se reúnem com Ministro do Desenvolvimento em Brasília

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Nesta terça-feira (7), o governador do Estado, Carlos Brandão; e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes; se reuniram com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, em Brasília.

Na reunião, que também contou com a presença do deputado federal e vice-líder do Congresso, Pedro Lucas Fernandes, foi tratada a necessidade de ampliação dos Restaurantes Populares no Maranhão, além dos programas socioassistenciais e de geração de emprego e renda.

Durante o encontro, o Ministro Wellington Dias conheceu o programa dos Restaurantes Populares, desde a organização do funcionamento dos equipamentos, ao estímulo à agricultura familiar, além de ter conhecimento dos êxitos alcançados. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão e o secretário Paulo Casé solicitaram apoio do Governo Federal para ampliação do programa a fim de abranger todos os 217 municípios do Maranhão.

Desde 2019, o Brasil vem enfrentando os desmontes nas políticas de segurança alimentar e nutricional. “Na contração dessa realidade, o Maranhão expandiu o número de equipamentos alimentares, chegando, em outubro do ano passado, a 168 Restaurantes Populares. Hoje, já somos a maior Rede de Segurança Alimentar da América Latina”, pontuou o Governador Carlos Brandão.

Na oportunidade, o secretário Paulo Casé aproveitou para justificar a necessidade de ampliar o programa Criança Feliz, importante política pública que estimula o desenvolvimento infantil de forma saudável. Ele explicou que, de um universo de 99 mil crianças com perfil para serem atendidas pelo programa, apenas 56 mil estão inscritas no CadÚnico e são contempladas pelo programa.

“Atualmente, existe a necessidade de expansão do número de crianças beneficiadas pelo programa. Além disso, precisamos diferenciar as crianças pertencentes aos povos originários e as comunidades tradicionais, pois vivem em lugares de difícil acesso e com maior grau de vulnerabilidade socioeconômica”, afirmou Paulo Casé.

Ainda no âmbito socioassistencial, o governador e o secretário pontuaram, de acordo com o novo Censo, o aumento progressivo no número de pessoas idosas. De acordo com eles, é necessário investir na ampliação e no custeio dos Institutos de Longa Permanência, que já possuem uma fila grande de pessoas com interesse em serem acolhidas.

Sobre as políticas de geração de emprego e renda, o governador Brandão e o secretário Paulo Casé assumiram, junto ao Ministro, o compromisso de articular com empresários oportunidades no mercado de trabalho para chefes de famílias inscritos no CadÚnico. O objetivo é impulsionar esses trabalhadores para que eles possam alcançar sua autonomia e não dependerem financeiramente apenas dos benefícios sociais.

Além disso, o governador afirmou que, bem como a educação, a sua gestão também está focada na geração de renda. Em resposta aos projetos do ministro Wellington Dias em fortalecer as relações trabalhistas em todo o país, Brandão frisou que não faltará esforços em seu governo para ampliar ainda mais o número de maranhenses com carteira assinada.

Por fim, o Ministro ficou de visitar o Maranhão e se comprometeu a impulsionar e a ampliar os programas discutidos durante a reunião, além de ter solicitado apoio nas ações socioassistenciais e de incentivo para autonomia financeira das famílias inscritas no CadÚnico.

Pedro Lucas reage à decisão do COB de retirar o futsal dos Jogos da Juventude

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) reagiu contra decisão do COB – Comitê Olímpico Brasileiro que, de maneira inusitada, retirou a modalidade de futsal dos Jogos da Juventude.

O parlamentar prometeu acompanhar o desfecho do caso e solicitou ao Ministério do Esporte que reveja a decisão.

“O Comitê Olímpico do Brasil retirou o futsal como modalidade dos Jogos da Juventude, competição que reúne atletas nacionais de até 17 anos. Vamos acompanhar o caso, com um requerimento junto ao Ministério do Esporte, para que o comitê possa revisar a decisão”, disse Pedro Lucas.

“O futsal é um dos esportes mais praticados nas escolas e no país inteiro. É muito importante para a educação e descoberta de novos atletas, e não pode ficar de fora de competições nacionais de grande destaque como os Jogos da Juventude”, finalizou.

O deputado espera que outros parlamentares, não só os da bancada maranhense, reajam em favor do esporte escolar e que o futsal volte a ser incluído nos Jogos da Juventude.