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MP busca paradeiro de R$ 380 mil que, possivelmente, “sumiu” na gestão de Eduardo Braide

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A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Sem partido), segue sendo investigado sobre supostas irregularidades no repasse financeiro proveniente de emendas parlamentares individuais de vereadores da Câmara Municipal de São Luís, por meio do Termos de Colaboração nº. 003/2021 e nº. 50/2021, firmados com a Secretaria Municipal De Segurança Alimentar De São Luís (Semsa).

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, as investigações visam apurar possível ato de improbidade administrativa diante de indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares individuais de Vereadores da Câmara Municipal de São Luís, repassados à Associação Assistencial Clube de Mães se tu uma Benção, no importe total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou que chegou ao conhecimento dos fatos a partir da notícia veiculada no site do jornalista Domingos Costa (www.domingoscosta.com.br), com o título “Eduardo Braide começa a pagar emendas, 15 deles já receberam; veja por onde o dinheiro está sendo “desovado”, fazendo referência ao repasse de recursos públicos a diversas entidades de interesse social, dentre as quais, a Associação Assistencial Clube de Mães Sê Tu Uma Benção.

MP investiga contrato entre prefeita de Miranda do Norte e a Codevasp

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Um suposto contrato irregular firmado pela prefeita de Miranda do Norte, Angélica(PL), e a Codevasp se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

De acordo com informações, o contrato foi firmado por meio da Concorrência Pública n.º 008/2021 (Processo Administrativo n.º 150/2021), cujo objeto é a contratação de estradas vicinais, conforme o Convênio n.º 8331.00 – Codevasp em apoio à Prefeitura de Miranda do Norte.

A investigação ficará sob a responsabilidade do técnico ministerial Leandro Naiva Tinoco que procederá na forma disciplinada nas normas do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão e ato conjunto da PGJ e CGMP de registro cronológico.

Má prestação dos serviços de Saúde de Pinheiro coloca MP na cola de Luciano Genésio

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A má prestação de serviços de Saúde oferecido pelo prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio (PDT), volta a ser alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Dessa vez, o gestor é acusado de negar um atendimento responsável e de qualidade às crianças e adolescentes com deficiência e ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo com o instituto de apurar o fato denunciado pelas próprias mães das vítimas.

A investigação também pretende acompanhar a promoção das medidas a serem adotadas por Luciano Genésio no que concerne à assistência, à proteção da saúde de crianças e adolescentes com deficiência mental ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down, Esquizofrenia, dentre outros problemas de saúde mental no município de Pinheiro.

Caso de “funcionária fantasma” na Prefeitura de Imperatriz é investigado

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Um suposto caso de “funcionária fantasma” na Prefeitura Municipal de Imperatriz é objeto de um inquérito civil do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Conforme o apurado, a investigação iniciou após denúncia convertida na Notícia de Fato nº 002912-253/2022, indicando suposto ato de improbidade administrativa decorrente de nomeação indevida de servidora pelo Município de Imperatriz, bem como apropriação indevida de suas verbas remuneratórias.

Instituição informou que tomará todas as providências necessárias para solucionar o caso e evitar danos ao erário público municipal.

Presidente da Câmara de Poção de Pedras é investigado por improbidade administrativa

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O presidente da Câmara Municipal de Poção de Pedras, Jamilson de Sousa Lima (PDT), e vereadores da Casa Legislativa são alvos de uma investigação que apura possíveis irregularidades em um contrato para locação de veículos de passeio sem motivos aparentes.

Segundo apurado pelo Blog do Matias Marinho, o contrato foi firmado por meio de atos ilegais na tomada de preços nº 004/2021, cujo objeto é a locação de dois veículos de passeio, sem justificativa ou fundamento plausível, celebrado pela Câmara Municipal de Poção de Pedras.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) atua na investigação afim de apurar as denúncias do fato delituoso no que fere a Lei de Improbidade Administrativa, tendo em vista que não há qualquer informação da justificativa desta licitação.

 

MP investiga gestão de Eduardo Braide sobre desvio de verbas envolvendo a SEMSA

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação para apurar uma denúncia publicada no site do jornalista Domingos Costa sobre destinação de recursos públicos provenientes de emendas individuais à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA).

Segundo a reportagem a verba foi paga pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido) e jorrada em diversas entidades espalhadas por bairros de São Luís.

Ainda segundo a reportagem, até noite da segunda-feira (19) do mês de abril nove entidades receberam juntas a soma de R$ 2.700,000,00 (dois milhões e setecentos mil reais).

A verba teria sido repassada por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) que na época era comandada pelo ex-secretário, Júnior Vieira, indicado do deputado federal Aluísio Mendes (PSC) para o cargo.

O Ministério Público investiga o caso buscando apurar se houve regular prestação de contas pela Associação Beneficente Parque Primavera-Japão, referente aos Termos de Colaboração nº 016/2021 e nº 022/2021, firmados com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar.

 

Empresas de fachadas são investigadas após firmarem contratos com os municípios de Pedreiras e de Trizidela do Vale

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Uma denúncia apura irregularidades em supostas contratações das empresas Garden Projetos e Execuções Eireli e V. C. Chaves Freitas com os municípios de Pedreiras e de Trizidela do Vale.

As informações preliminares garantem que as empresas são fictícias [de fachada]. A Garden Projetos e Execuções Eireli seria de propriedade de Lygia Gardênia Lima Santos, enquanto a senhora Vanessa Curvina Chaves Freitas seria proprietária da V. C. Chaves Freitas.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) determinou buscas no Portal de Contratações dos municípios da Comarca de Pedreiras, a fim de identificar eventuais contratações com as denunciadas, assim como a expedição de ordem de serviço ao executor de mandados em exercício, a fim de verificar o funcionamento ou não das empresas denunciadas, em relatório circunstanciado do que encontrar nos endereços indicados.

População de Timon cobra prefeita por transporte público de qualidade

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Os moradores da cidade de Timon entraram com uma denúncia contra a prefeita Dinair Veloso (PSB), que tem prejudicado a população por não fiscalizar e garantir um serviço regular no transporte público do município.

Segundo os moradores, a irregularidade na prestação de serviço atrapalha crianças que precisam ir para suas escolas e adultos de chegarem aos seus trabalhos.

“É muita irresponsabilidade dessa prefeita. Não há um serviço regular, às vezes tem dias que o ônibus nem passa. Não há um horário certo, fora que os coletivos são de péssima qualidade”, disse Gleisse Miranda.

Para apurar o caso, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento administrativo para o específico propósito de garantir a prestação adequada e regular do serviço de transporte público de Timon para preservar e assegurar os direitos da população usuária dos serviços de mobilidade urbana.

“Qualquer hora pode ter uma merda e a gente fica sem nada”, diz pai de Luciano Genésio ao pedir agilidade em obra

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Circula nas redes sociais um áudio atrelado a Zé Genésio, pai do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PDT), em que pede para o irmão do gestor Lúcio André para que encontre maneiras de realizar uma obra na estrada que dá acesso a sua residência.

“Lúcio André aproveite e piçarra essa estrada nossa. Piçarra ela para ela ficar alta e larga. Vamos preparar ela para asfaltar, terminou a eleição e o mandato de Luciano tu sabe como é que tá né? Só nós sabemos como é que tá, só nós. Qualquer hora pode ter uma merda e a gente fica sem nada”, disse o áudio.

No áudio, chama atenção ainda o fato de que Lúcio André não tem qualquer vínculo com a Prefeita de Pinheiro, no entanto, o pedido é feito a ele.

Zé Genésio ainda diz que não se preocupa o que vão falar, que ele deve se preocupar é com a chuva que não demora cair.

Em Pinheiro, centenas de estradas estão em situações precárias, mas o pai do prefeito quer prioridade na sua.

Gestão de Assis Ramos volta a ser investigada em Imperatriz

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O descaso com o bem público por parte da gestão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), volta a ser pauta entre os moradores da cidade que denunciaram novamente o gestor ao Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A nova denúncia contra Assis Ramos versa sobre a falta de fiscalização e manutenção “do lançamento de água servida em via pública (Av. Tropical Sul, nº 22 Lt 22, bairro: Tropical Sul, nesta cidade).”

O Ministério Público instaurou uma investigação após considerar a “necessidade de prevenção de possíveis danos ao meio ambiente urbano e objetivando a coleta de informações acerca das providências adotadas pela Secretaria de Planejamento Urbano – SEPLU sobre o lançamento de água em via pública por particulares.”

Em nota, o Ministério Público afirmou que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, entendido esse como o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 225 caput da CF/88 e art. 3º, I, da Lei nº 6938/81).