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Simplício Araújo deve disputar prefeitura de Pedreiras pelo Novo

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O ex-deputado federal, Secretário de Indústria, Comércio e Energia e ex-candidato a governador do Maranhão, Simplício Araújo, sinalizou nesta segunda sua intenção de se filiar ao partido Novo no estado.

O convite foi feito pelo presidente da legenda no Maranhão, Leonardo Arruda, e a filiação deve ocorrer ao longo desta semana.

Em declarações recentes, Simplício afirmou que recebeu propostas para participar das eleições em São Luís em 2023, porém, decidiu priorizar a cidade de Pedreiras, onde iniciou sua trajetória política.

Ele pretende consultar a população local antes de tomar uma decisão final sobre uma possível candidatura à prefeitura.

Simplício destacou sua atuação em Pedreiras, citando a instalação de um hospital de campanha, a criação de um hospital regional, a implantação de espaços públicos como o bosque seringal e o parque João do Vale, além de melhorias na infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas.

MP investiga licitação de R$ 8 milhões em Pedreiras

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está realizando uma investigação minuciosa para acompanhar a regularidade do Processo Licitatório Concorrência Nº 004/2022, deflagrado pelo município de Pedreiras.

Este processo visa a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita. O valor estimado deste contrato é de R$ 8.080.696,57 (oito milhões e oitenta mil, seiscentos e noventa e seis mil reais e cinquenta e sete centavos).

No âmbito do procedimento administrativo em curso, algumas medidas foram tomadas:

  • A fiscal do contrato em questão, a servidora Rayane Ribeiro Galvão, foi notificada para enviar, em até cinco dias, um relatório circunstanciado do atual andamento da obra, bem como os atestos já emitidos em relação ao recebimento das fases já concluídas;
  • A Secretaria de Infraestrutura também foi notificada para apresentar, no mesmo prazo, as respectivas notas de empenho, liquidações e pagamentos já realizados;
  • Houve ainda a reiteração dos ofícios enviados às agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, presentes na comarca, a fim de informar eventuais pagamentos realizados pelo município de Trizidela do Vale à senhora Maria Helena de Castro e Silva (CPF 797.669.433-20) ou à empresa de sua propriedade, M H S DE CASTRO SILV (CNPJ 40.349.027/0001-09), no período de 21/01/2022 a 16/05/2022, assim como à empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELLI (CNPJ 35.578/287/0001-16) e sua proprietária Camila Freitas dos Santos, entre 26/08/2021 e 31/12/2021.

Essas ações refletem o compromisso do MPMA com a transparência e a legalidade dos processos licitatórios, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade de Pedreiras.

MP investiga processo licitatório de mais de R$ 8 milhões em Pedreiras 

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação para acompanhar a regularidade do Processo Licitatório Concorrência Nº 004/2022, promovido pelo município de Pedreiras. O certame tem como objetivo a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita, com um valor estimado de R$ 8.080.696,57 (oito milhões e oitenta mil, seiscentos e noventa e seis mil reais e cinquenta e sete centavos).

Como parte das medidas adotadas pelo MPMA, a Secretaria de Infraestrutura foi notificada para que envie, no mesmo prazo, as notas de empenho, liquidações e pagamentos já realizados relacionados ao processo licitatório em questão.

Além disso, foi determinado o reenvio dos procedimentos licitatórios para análise técnica das legalidades dos atos praticados, seguindo o procedimento previsto no art. 9º do Ato Regulamentar 522021-PGJ/MA.

O MPMA também reiterou os ofícios às agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal presentes na comarca, com o objetivo de obter informações sobre eventuais pagamentos realizados pelo município de Trizidela do Vale à senhora Maria Helena de Castro e Silva (CPF 797.669.433-20) ou à empresa de sua propriedade, M H S DE CASTRO SILV (CNPJ 40.349.027/0001-09), no período entre 21/01/2022 e 16/05/2022.

Adicionalmente, também solicitou informações sobre pagamentos à empresa C.Freitas dos Santos (CNPJ 35.578/287/0001-16) e sua proprietária, Camila Freitas dos Santos, referentes ao período de 26/08/2021 a 31/12/2021.

Promotora de Pedreiras investiga prefeita Vanessa Maia

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O MPMA – instaurou um procedimento administrativo para investigar a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade), sob suspeita de não estar obedecendo a lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública.

A ação está sendo acompanhada pela Promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, titular da Primeira Promotoria de Pedreiras.

A promotora quer esclarecimentos de quais providências a gestora está adotando para o cumprimento da Lei 14.133/2021 no município de Pedreiras /MA.

A Lei 14.133/21 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

MP pede que prefeita cumpra decisão judicial e exonere controlador do município

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O Ministério Público do Maranhão – MPMA, determinou à prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade), a relocação imediata do servidor Reginaldo Ferreira Pinto, aprovado no concurso público em 2012, para o cargo de controlador do município, nomeado por força de decisão judicial.

A prefeita já havia respondido a um questionamento do Ministério Público em que informou que o município de Pedreiras conta com dois controladores, com vínculo efetivo, tendo após realização de concurso as vagas preenchidas pelos servidores Reginaldo Ferreira Pinto, que atualmente atua no controle interno junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, e Ítalo Bruno da Silva Barbosa, que pediu exoneração do cargo.

O município informou, ainda, a vigência da Lei Complementar nº 20/2013, que previu a criação de cargos em comissão, a saber Agente de Controle Interno, cuja natureza é de cargo comissionado, DAS-1. C

Em resposta, o MP determinou que de imediato o servidor Reginaldo Ferreira Matos seja nomeado ao cargo de controlador geral do município de Pedreiras e exonere o servidor Edvan Ferreira Matos do cargo de controlador geral do município.

Empresas de fachadas são investigadas após firmarem contratos com os municípios de Pedreiras e de Trizidela do Vale

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Uma denúncia apura irregularidades em supostas contratações das empresas Garden Projetos e Execuções Eireli e V. C. Chaves Freitas com os municípios de Pedreiras e de Trizidela do Vale.

As informações preliminares garantem que as empresas são fictícias [de fachada]. A Garden Projetos e Execuções Eireli seria de propriedade de Lygia Gardênia Lima Santos, enquanto a senhora Vanessa Curvina Chaves Freitas seria proprietária da V. C. Chaves Freitas.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) determinou buscas no Portal de Contratações dos municípios da Comarca de Pedreiras, a fim de identificar eventuais contratações com as denunciadas, assim como a expedição de ordem de serviço ao executor de mandados em exercício, a fim de verificar o funcionamento ou não das empresas denunciadas, em relatório circunstanciado do que encontrar nos endereços indicados.

Simplício anuncia vereadora de Pedreiras como vice da sua chapa

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O pré-candidato ao governo do Maranhão, Simplício Araújo anunciou a vereadora-presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Marly Tavares (Solidariedade), como candidata a vice-governadora na sua chapa.

A definição resolve a sua candidatura ao Palácio dos Leões, no entanto, o Solidariedade segue sem candidato ao Senado Federal.

Recentemente, Simplício declarou que o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), terá o seu voto, mas que o seu partido quer “discutir” o assunto.

Uma parte do Solidariedade argumenta que Dino não procurou o partido para conversar.