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MP investiga crimes no Centro Comercial do Posto Victória IV, em Paço do Lumiar

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar ilícitos penais que ocorrem frequentemente no Centro Comercial do Posto Victória IV, em Paço do Lumiar. A apuração teve início com a Notícia de Fato SIMP nº 002141-506/2024, encaminhada pelo Comando do 22º Batalhão da Polícia Militar, por meio do Ofício nº 261/2024, relatando diversas ocorrências no local.

Devido à complexidade do caso e à necessidade de análise detalhada dos documentos coletados, o MPMA considerou prematuro arquivar a investigação ou propor uma ação civil pública neste momento. Com isso, o órgão decidiu converter a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo (stricto sensu) para aprofundar as diligências e obter mais elementos sobre os crimes registrados na região.

Petrobras anuncia aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha

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Nesta segunda-feira (08), a Petrobras anunciou um aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras, válido a partir desta terça-feira (9). O diesel, por sua vez, não teve reajuste.

Segundo a estatal, o preço da gasolina sofrerá um aumento de 7,11%, com o litro subindo R$ 0,20 e chegando a R$ 3,01 nas distribuidoras. Já o gás de cozinha de 13 kg terá um aumento de R$ 3,10, passando a custar R$ 34,70.

A expectativa é que esses reajustes resultem em uma alta de 2,50% no preço da gasolina para o consumidor final, o que já deverá impactar a inflação oficial do Brasil em julho.

O último reajuste da gasolina anunciado pela Petrobras ocorreu em outubro de 2023, quando houve uma redução de R$ 0,12 no litro.

No entanto, no último fim de semana, a maioria dos postos de combustíveis em São Luís já havia reajustado o valor da gasolina. Diante disso, fica a dúvida se os postos anteciparam equivocadamente o aumento ou se o novo reajuste autorizado pela Petrobras resultará em mais um aumento no preço do combustível para os consumidores.

A situação gera incerteza e preocupação entre os consumidores, que aguardam para ver como os preços se comportarão nas bombas nos próximos dias.

Gasolina e Gás de cozinha mais caros a partir deste mês de fevereiro

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Já estamos no segundo mês de 2024 e com a chegada de fevereiro, uma notícia nada agradável, o aumento de alguns produtos importantes, como a gasolina e o gás de cozinha.

O aumento é decorrente do reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu para 20%, anteriormente era de 18%. O reajuste foi aprovado em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Com o aumento, o ICMS da gasolina aumenta R$ 0,15. Levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do produto no País deve passar de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.

A alta no diesel será de R$ 0,12. Isso levará o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro nos postos. Já a alíquota do gás de cozinha aumentou em R$ 0,16. Assim,  o botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6.

Petrobras sofre ação judicial contra nomeações políticas

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O senador Alessandro Vieira (MDB) apresentou uma representação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta semana contestando as mudanças propostas no estatuto da Petrobras.

Essas alterações abririam caminho para nomeações políticas em cargos executivos e no conselho da empresa.

Vieira destacou que acionistas minoritários expressaram a urgência de esclarecimentos imediatos após a incerteza em torno da divulgação das modificações estatutárias.

Os conselheiros designados pelo Executivo deveriam fornecer os esclarecimentos, em respeito à transparência das comunicações ao mercado, após as mudanças no panorama jurídico da Lei das Estatais.

Os acionistas minoritários ressaltaram a fragilidade da decisão unilateral do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que revogou as restrições estabelecidas pela referida lei.

Essas restrições incluíam nomeações de ministros de Estado e funcionários de confiança, assim como representantes partidários.

Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da Petrobras, vai propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de ajudar “a combater perdas e solavancos inflacionários”.

“Vamos tratar isso com todo rigor, cuidado e sensibilidade social”, afirmou Silveira a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ministro, a ideia é que uma nova política de preços comece a ser discutida assim que tomarem posse todos os integrantes dos conselhos que dirigem a companhia, o que está previsto para o fim deste mês.

“O que eu disse é que, na assembleia geral, que será feita dia 27, com o novo conselho definido, tanto o Conselho de Administração quanto o Conselho Fiscal, o governo federal, como acionista majoritário, e como controlador da Petrobras, vai, sim, discutir qual será a melhor política de preços, para a Petrobras cumprir sua função social, que está na Constituição, está na Lei das Estatais”, afirmou.

Mais cedo, em nota, a Petrobras reafirmou o compromisso com a “prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional”, evitando o repasse imediato de volatilidades externas, provocadas por agentes conjunturais, bem como de oscilações da taxa de câmbio. A nota foi uma resposta indireta às declarações do ministro em entrevistas.

Presidente da Petrobras diz que pode reduzir preço da gasolina

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Um dia após a Petrobras anunciar a redução do preço do diesel, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse, nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, que a estatal pode diminuir o preço da gasolina.

“Sempre que a gente puder vender mais barato para o consumidor brasileiro, a gente vai fazê-lo”, afirmou ao ser perguntado se a empresa deve baixar o preço da gasolina este mês.

Após participar do lançamento do “Caderno FGV [Fundação Getúlio Vargas] Energia de Gás Natural”, Prates destacou que a empresa adota o Preço de Paridade de Importação (PPI) como uma referência e não como um “dogma”.

“Não aceito o dogma do PPI. Aceito a referência internacional. Trabalhamos com a referência internacional com o preço de mercado de acordo com o nosso cliente. [A] cliente bom você dá desconto. É a política de empresa”, explicou.

Petrobras reduz nesta quarta-feira preços da gasolina A e do diesel A

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A partir desta quarta-feira (1º), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras cai de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, redução de R$ 0,13 por litro. Para o diesel A, o preço médio de venda para as distribuidoras também cai, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, com queda de R$ 0,08 por litro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28), pela companhia.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será em média de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Quanto ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba, explicou a empresa.

Em nota, a Petrobras informa que o objetivo das reduções é buscar o equilíbrio dos preços da companhia aos mercados nacional e internacional, por meio uma convergência gradual, incluindo as principais alternativas de suprimento de seus clientes e a participação de mercado necessária para “otimização dos ativos”.

A empresa diz ainda que, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, procura “evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Governo publica MP e prorroga imposto zero para gasolina até fevereiro

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O governo publicou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis.

Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.

Pelo texto da MP:

Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha;

Ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular;

No caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.

A isenção de impostos federais, nos prazos propostos pela MP, vale também para a importação desses produtos.

É uma forma de não prejudicar os importadores, já que parte dos combustíveis vendidos no Brasil vem de fora.

Carlos Brandão sanciona lei que reajusta ICMS da gasolina e reduz da cesta básica no MA

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O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a lei aprovada pela Alema – Assembleia Legislativa do Maranhão que reajusta de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina no Maranhão.

A medida também atinge a energia elétrica, telefonia e internet. No entanto, só passam a valer a partir de março do ano que vem.

A mesma lei reduz a alíquota de ICMS sobre produtos da cesta básica maranhense.

A carga tributária sobre esses itens cai de 12% para 10%. Por se tratar de redução, o efeito é imediato.

A poucos dias de deixar a presidência, Jair Bolsonaro comemora queda no preço da gasolina

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Foi por meio da sua conta no twitter que Jair Bolsonaro comemorou mais uma queda do preço da gasolina registrada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

– PREÇO DA GASOLINA CAI NO BRASIL PELA QUINTA SEMANA CONSECUTIVA: – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis anunciou a 5a redução seguida no preço da gasolina.

– O relatório da agência é divulgado semanalmente e, desta vez, a queda foi de 0,20% nas bombas.

Jair Bolsonaro deve deixar a Presidência da República no próximo sábado (31).