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Homem forte de Bolsonaro, Anderson Torres articula volta à segurança do DF; STF e transição veem ‘fator de instabilidade’

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Homem forte do governo Bolsonaro, o ministro da Justiça, Anderson Torres, pediu para voltar ao comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

A informação chegou ao grupo de transição do governo Lula que, preparando-se para a posse do presidente eleito, soube que Torres poderá estar no comando da secretaria no 1º de janeiro, dia da posse de Lula.

O atual secretário de segurança pública do DF, Julio Danilo, confirmou que vai deixar o cargo “se nada mudar”, em meados de dezembro.

Segundo Danilo, o governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou sobre o pedido de Torres para retornar ao cargo e o convidou para seguir em outra vaga.

A assessoria de Ibaneis disse que, “até o momento”, não há confirmação da futura nomeação de Torres para o governo do DF.

Equipe da transição de governo defende aumentar mistura de biodiesel no diesel em 2023

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Integrantes do governo de transição defendem aumentar no próximo ano o percentual obrigatório de biodiesel a ser acrescido ao óleo diesel vendido ao consumidor final.

Atualmente, a adição obrigatória de biodiesel está em 10%, abaixo do percentual estabelecido na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Foi uma das diversas medidas adotadas pelo atual governo para baixar o preço do diesel.

Isso porque os custos das matérias-primas do biodiesel subiram com a pandemia, a alta do dólar, a guerra na Ucrânia e a quebra da safra de soja, fazendo com que, quanto maior o percentual de mistura, mais caro fosse o litro de diesel para o consumidor.

Volta do escalonamento

Já para o próximo ano, a ideia, segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do governo de transição, é usar o período de transição de 90 dias estabelecido pelo atual governo para discutir o aumento do percentual.

Nesta semana, o atual governo decidiu manter em 10% a mistura obrigatória de biodiesel no diesel até 31 de março de 2023. Até então, o percentual de 10% iria somente até dezembro deste ano.

Já pela política do RenovaBio, suspensa pelo atual governo, o percentual deveria estar em 14% desde março deste ano e passar a 15% em março do ano que vem.

A resolução do governo prorrogando os 10% até março de 2023 foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) desta sexta-feira (25).

Segundo Prates, não houve nenhuma objeção por parte do grupo de Minas e Energia do governo de transição para a prorrogação. A ideia é usar o período para definir o calendário de aumento da mistura.

“[Período de transição] vai ser de até 90 dias, para a gente poder resolver dentro do novo governo o que vai fazer”, afirmou Prates. “Nos 90 dias se discute isso, provavelmente voltar a escala de crescimento da mistura”, completou.

O senador também disse que a nova tabela pode sair antes de março, em fevereiro ou mesmo em janeiro. E que o objetivo é sim ao voltar ao crescimento escalonado da adição obrigatória, como estava previsto na política do RenovaBio, interrompida pelo atual governo.

Orçamento do Farmácia Popular para 2023 está defasado em quase R$ 1,8 bilhão, diz instituto

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O orçamento do programa Farmácia Popular para 2023 está defasado em quase R$ 1,8 bilhão, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), também chamado de “Cuida Brasil”.

Esse é o valor que o instituto defende que seja recomposto ao orçamento do programa para recuperar o nível de gastos anteriormente praticado.

Para 2023, a proposta orçamentária previu R$ 1,018 bilhão para o Farmácia Popular, considerando os recursos destinados para o sistema de gratuidade e também para a modalidade de copagamento, em que o governo subsidia parte do preço do remédio e o paciente paga outra parte.

É o menor valor previsto para o programa na série histórica do Ibsfarma, que começa em 2013. Os dados são em valores correntes (sem atualização pela inflação).

De acordo com o Cuida Brasil, a queda do número de pessoas atendidas está relacionada com a redução de investimento ao longo dos anos.

“O projeto Farmácia Popular do Brasil vem enfrentando, desde 2017, a diminuição dos recursos destinados a ele. Por consequência, a diminuição de postos de atendimento à população e a queda da quantidade de beneficiários vem prejudicando a iniciativa”, explica o Ibsfarma

Bolsonaro edita MP que autoriza contratação de funcionários sem processo seletivo para o Censo 2022

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória nesta segunda-feira (21) que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022.

A MP define ainda que servidores aposentados da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios podem ser contratados.

Por falta de recenseadores, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já havia adiado a conclusão do Censo para dezembro deste ano.

A falta de recenseadores é apontada pelo instituto como a principal razão para o atraso na coleta dos dados, prevista inicialmente para acabar no fim de outubro. O prazo de conclusão foi prorrogado duas vezes e agora está para meados de dezembro.

Questionado sobre possível prorrogação da coleta, número de recenseadores a serem contratados e em que pé está a coleta, o IBGE respondeu que, até o momento, 64,3% do Censo 2022 foi concluído, com cerca de 50% dos recenseadores trabalhando, e que pretende complementar esse quadro com novas contratações. Apesar disso, a coleta continua prevista para terminar em dezembro de 2022.

O IBGE divulgou ainda a seguinte nota:

“O Diário Oficial da União publica hoje (21.11.22) Medida Provisória (MP) 1,141 que dispõe sobre regras especiais para a contratação de pessoal, por tempo determinado, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público vinculado ao Censo Demográfico de 2022. A MP dispensa a realização de processo seletivo e permite incluir aposentados pelos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. As atividades a serem desempenhadas pelos contratados deverão ser atividades ordinárias pertinentes ao recenseamento. Haverá igualdade de condições na seleção, na contratação e na execução da contratação entre os aposentados e os demais concorrentes ou contratados”.

Partido de Bolsonaro vai pedir anulação das eleições de 2022

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Segundo o site “O Antagonista”, o Partido Liberal, sigla do presidente derrotado nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro, pedirá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação das eleições de 2022.

Segundo O Antagonista, um dos relatórios de fiscalização conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Eles partem da premissa de mau funcionamento das urnas eletrônicas antigas. Segundo eles, estudos estatísticos teriam identificado “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos”.

“A ação, que está sendo finalizada, leva em conta ao menos duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE”, diz a publicação.

Equipe de Lula prevê varredura em computadores da PF após transição

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Uma das primeiras ações do futuro comando da Polícia Federal deverá ser uma varredura nos computadores da instituição.

A preocupação, segundo um interlocutor do presidente Lula (PT) para a área, é que agentes da PF alinhados com o bolsonarismo instalem programas espiões para monitorar o trabalho da nova equipe.

O temor se justifica diante da postura do presidente da República em relação à PF durante todo o mandato. Bolsonaro nunca escondeu de assessores que gostaria colocar aliados em postos-chave da corporação – o hoje aliado Sergio Moro deixou o cargo de Ministro da Justiça justamente acusando o presidente de tentar interferir na PF no Rio de Janeiro.

Só no cargo de diretor-geral, foram 5 nomes – um deles, Alexandre Ramagem, teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diante da extrema proximidade com a família do presidente.

Para esse assessor de Lula, a varredura pode ajudar a identificar se a PF foi usada para o que Bolsonaro chamava de “serviço de informações particular”, composto por agentes de segurança pública – não só da PF.

Lula ainda não definiu quem vai ocupar o cargo de diretor-geral mas, entre os nomes favoritos do presidente eleito, está o de Andrei Passos, que foi chefe da equipe de segurança do petista durante a eleição.

A atuação dele contra os responsáveis por fazer ameaças contra a vida do então candidato, batendo de frente com a corporação, e a experiência como coordenador nacional de segurança das Olimpíadas do Rio 2016 são algumas das credenciais que o favorecem.

Lula precisará encarar contas públicas apertadas para financiar promessas e políticas de auxílio

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega pela terceira vez ao cargo com promessas de valorização dos salários, geração de empregos, renegociação de dívidas e suporte a políticas sociais.

Foram essas as indicações dadas pelo petista em seu discurso, após vencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) por 50,90% dos votos.

“A roda da economia vai voltar a girar com os pobres fazendo parte do orçamento”, disse Lula no domingo (30), após a confirmação do resultado das eleições.

Ainda em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirmou que o combate à fome e à miséria é o “compromisso número 1” do governo.

Além disso, o futuro presidente prometeu ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil — que significa uma renúncia de R$ 21,5 bilhões para os cofres públicos, segundo cálculos do Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal.

Cinco seções eleitorais no Maranhão não deram sequer um voto a Bolsonaro

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Em pelo menos cinco seções eleitorais no Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não obteve nenhum voto no segundo turno da eleição presidencial.

As urnas foram localizadas nas cidades de Fernando Falcão, Maranhãozinho e Montes Altos.

Em Fernando Falcão, foram duas urnas com 100% dos votos válidos para o presidente Lula. O petista obteve 310 votos na seção 205 da 97ª Zona Eleitoral, e outros 283 votos na seção 186

Leia a íntegra do primeiro discurso de Bolsonaro após derrota no segundo turno

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º) o primeiro pronunciamento após ter sido derrotado, no domingo (31), pelo adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições.

Bolsonaro passou quase dois inteiros sem se pronunciar, ao vivo ou nas redes sociais, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter confirmado o resultado. Com 100% das urnas apuradas, Bolsonaro teve 49,1% dos votos válidos, e Lula, 50,9%.

Em um discurso de pouco mais de dois minutos, e sem responder perguntas de jornalistas, Bolsonaro disse que cumprirá a Constituição e agradeceu os votos que recebeu, mas não citou Lula.

Acompanhe o discurso na integra:

Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral.

As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir.

A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade.

Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso. Mesmo enfrentando todo o sistema, superamos uma pandemia e as consequências de uma guerra.

Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais.

Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição.

É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde-amarela da nossa bandeira.

Lula escolhe Geraldo Alckmin para coordenar a equipe de transição

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O presidente eleito Lula (PT) escolheu o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a equipe de transição.

O martelo foi batido na manhã desta terça-feira (1º) em uma reunião com Gleisi Hoffmann, presidente do PT, Aloizio Mercadante, responsável por elaborar o seu plano de governo, e outros integrantes cúpula petista em um hotel na capital paulista.

Alckmin comandará uma equipe com 50 nomes, que mesclará quadros técnicos e políticos para dialogar com integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), derrotado na busca pela reeleição.

Os principais líderes do PT e dos partidos da coligação que elegeu Lula devem compor o grupo. A equipe de transição despachará do prédio do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.