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MP investiga uso indevido de maquinário público em Anajatuba

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão abriu um Procedimento Administrativo Stricto Sensu para investigar uma denúncia sobre o uso indevido de maquinário público em uma obra particular pertencente ao irmão do prefeito de Anajatuba.

A apuração teve início com a Notícia de Fato 000539-030/2023, que apontou a possível utilização de recursos públicos para fins privados, um caso que, se comprovado, configura desvio de função.

Com a conversão da Notícia de Fato em procedimento administrativo, o MPMA realizará diligências adicionais para verificar a veracidade da denúncia e apurar as responsabilidades.

Investigação apura pedido de empréstimo de R$ 30 milhões em Anajatuba

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão decidiu converter a Notícia de Fato nº 000475-030/2023, apresentada pelo vereador Davi Mendes Moreira e pelos cidadãos Raimundo Rafael Martins Rodrigues e Richardson Martins dos Reis, em Procedimento Administrativo Stricto Sensu.

A medida tem como objetivo acompanhar o pedido do Município de Anajatuba à Câmara Municipal para autorização de uma operação de crédito no valor de até R$ 30 milhões, garantindo a regularidade na aplicação dos recursos, caso a solicitação seja aprovada.

O MPMA determinou que o chefe do Executivo municipal seja oficiado para informar, em até 15 dias, se o pedido de crédito foi aprovado pela Câmara Municipal. A ação visa garantir transparência e fiscalizar a correta destinação dos recursos, assegurando que eles sejam aplicados em benefício da população de Anajatuba.

MP investiga alteração de nome e locação de prédio do Hospital Municipal de Anajatuba

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou Procedimento Administrativo para investigar a alteração no nome e na escolha do prédio onde funciona o Hospital Municipal de Anajatuba. A investigação foi motivada por uma Notícia de Fato apresentada pelo vereador Davi Mendes, que questionou a mudança do nome do hospital sem a devida alteração da Lei 521/2019.

De acordo com o MPMA, o Executivo Municipal não respondeu aos ofícios enviados sobre o caso, o que levou à necessidade de diligências adicionais para apurar a regularidade das ações.

Em cumprimento ao procedimento, o MPMA determinou a expedição de um novo ofício ao Chefe do Poder Executivo de Anajatuba, solicitando que, em um prazo de 15 dias, apresente a íntegra do processo referente à escolha do nome atual do hospital e ao processo administrativo completo que resultou na locação do imóvel onde funciona o “Hospital Público Padre Chiquinho”.

Secretário de saúde de Anajatuba é exonerado por fraude na folha de pagamento

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Na última segunda-feira (4), a prefeitura de Anajatuba anunciou a exoneração do secretário municipal de saúde, Luís Fernando, em meio a alegações de fraude na folha de pagamento dos servidores da cidade. As suspeitas surgiram após denúncias apresentadas ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que investiga um possível caso de nepotismo e irregularidades envolvendo o pai de Fernando, Nelson Aragão.

Nelson Aragão, que faleceu em agosto de 2023, era médico e, segundo as denúncias, seu nome ainda constava na folha de pagamento dos servidores municipais, mesmo após sua morte. Ele estava supostamente vinculado ao Programa Saúde da Família, levantando questionamentos sobre se seu salário estava sendo indevidamente recebido por terceiros.

O MPMA está empenhado em esclarecer se os pagamentos continuaram sendo feitos após o óbito de Nelson Aragão e, caso positivo, quem estava se beneficiando dos valores destinados a ele. A situação se torna ainda mais complexa devido ao parentesco de Nelson com o prefeito da cidade, Hélder Aragão, que é seu irmão.

Em resposta às alegações, a Prefeitura de Anajatuba emitiu uma nota explicando que os pagamentos referentes a Nelson não foram realizados após sua morte. A administração municipal justificou o incidente como um mero esquecimento no processo de atualização da folha de pagamento.

MP investiga acúmulo de cargos públicos em Anajatuba 

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está conduzindo uma investigação para apurar possíveis acúmulos de cargos públicos na administração do prefeito Helder Aragão (MDB), no município de Anajatuba.

Um dos servidores que estão sendo investigados é Antônio Carlos Oliveira Sampaio.

O MPMA instaurou um inquérito civil com o objetivo de levantar informações que permitam uma melhor apuração das responsabilidades, abrangendo todos os envolvidos e examinando todos os fatos relevantes.

Para isso, serão utilizados diferentes meios legais, como a requisição de informações, inspeções e perícias, de forma a obter todas as informações necessárias para uma eventual propositura de Ação Civil Pública.

Diante dessa situação, foi expedido um ofício à Prefeitura Municipal de Anajatuba, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis em relação ao servidor Antônio Carlos Oliveira Sampaio. O objetivo é garantir que as medidas apropriadas sejam tomadas, em conformidade com a legislação vigente.

 

 

MP investiga estelionato cometido por sindicatos e associações contra pescadores de Anajatuba

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apura um caso de estelionato cometido por sindicatos e associações no município de Anajatuba.

Segundo informações, a denúncia partiu de pescadores do município que teriam se filiado e contribuído com sindicatos e associações locais, entretanto, não teriam recebido a devida contraprestação, o que, em tese, poderia caracterizar a prática de crime de estelionato (art. 171 do Código Penal).

A instituição instaurou um procedimento investigatório criminal para apuração dos fatos noticiados.

Os investigados serão notificados para que tomem conhecimento dos fatos apurados no processo, bem como apresentem comprovantes da atuação sindical em favor das vítimas junto ao INSS ou ajuizamento de ações judiciais.

Imagem do Dia! Brandão reúne de Gil Cutrim a João Alberto em Anajatuba

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O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão (MDB), reuniram convidados das principais matizes políticas do Estado.

No mesmo palanque estiveram com Brandão de João Alberto (MDB) aos deputados Gil (federal) e Glalbert Cutrim (estadual), passando pelos federais Edilázio Júnior (PSD), João Marcelo (MDB) e demais prefeitos, a exemplo de Hilton Gonçalo (PMN).

O mote do plural encontro foram os eventos relacionados à celebração pelos 167 anos do município.

E como em encontro político nunca passa batido de fatos com desdobramentos relevantes, um deles que chamou a atenção, além da própria foto, foi a afinação nos discursos do vice-governador e do deputado federal Gil Cutrim, que exaltaram a importância da união e parceria para o Maranhão.