Carlos Lula condena ameaças contra líderes religiosos

“Até quando as nossas lideranças religiosas continuarão sendo ameaçadas?”, indagou o deputado estadual Carlos Lula (PSB) na sessão plenária desta quarta-feira (30). O parlamentar lamentou a coação sofrida pelo padre Júlio Lancellotti, que, no último fim de semana, recebeu um bilhete com xingamentos e ameaças.

A mensagem deixada em frente à Paróquia São Miguel Arcanjo, em São Paulo, onde o clérigo atua, dizia: “defensor dos direitos dos bandidos, petista vagabundo, seu dia de reinado vai acabar”. O autor do bilhete já foi identificado e trata-se de um idoso de 70 anos.

“Não poderia deixar de me manifestar, diante do incidente que aconteceu com o padre Júlio Lancellotti. Eu quero dizer que não é de hoje que a ação social do padre Júlio é alvo de críticas, alvo de ataques. O padre Júlio, contudo, tem uma obra respeitável, de muitos mais de 40 anos de atuação”, destacou Carlos Lula.

Além da paróquia, o padre também é coordenador da Pastoral do Povo de Rua, entidade que promove ações junto à população de rua e catadores de materiais recicláveis para construir alternativas em defesa da vida e na elaboração de políticas públicas.

“O Cristo que conheci na Bíblia estava sempre do lado dos mais pobres, sempre do lado de quem mais precisava. É essa a palavra de Cristo que o Padre Júlio Lancellotti trabalha todos os dias. Então, o trabalho dele representa algo valioso, não só para o Cristianismo, não só para os católicos, mas para todos que realizam trabalho como ele faz para cuidar de quem está na lama, de quem não tem mais casa, de quem passa fome, de quem é dependente químico e mora na rua. Atentar contra isso é atentar contra os ensinamentos do Cristianismo”, defendeu o parlamentar.

Carlos Lula destacou ainda a importância do trabalho paroquial no combate às desigualdades. “Ao padre Júlio e a todos os padres do Maranhão, do Nordeste e do Brasil. Eu reconheço e valorizo o trabalho de vocês. Vocês são importantíssimos para a nossa sociedade. O trabalho de vocês evidencia, todos os dias, que não podemos nos calar diante das desigualdades e não podemos achar que nossa sociedade é justa. É um lembrete diário que a fome está à nossa volta e que precisamos, sim, trabalhar de maneira incessante contra ela”, alertou.

Fazenda Esperança

Ainda em seu discurso, o deputado Carlos Lula anunciou uma sessão em reconhecimento ao trabalho realizado pela Fazenda Esperança. A comunidade terapêutica atua no processo de recuperação de pessoas que buscam tratamento para os vícios de álcool e outras drogas.

“Estou dando entrada numa sessão solene em homenagem à Fazenda Esperança, que tem um trabalho de muitos anos em favor de dependentes químicos no estado do Maranhão, mas também como uma justa homenagem a todos os padres maranhenses. Nosso papel do Legislativo é fortalecer essas ações da sociedade civil, reconhecer seu valor e dar condições para o pleno funcionamento”, pontuou o deputado.

A Fazenda da Esperança está presente em 24 países. Com 10 unidades, o Maranhão é o estado da região Nordeste que mais possui unidades, distribuídas nas cidades de Coroatá, Balsas, Bacabal, Caxias e Imperatriz. O trabalho existe há mais de 35 anos no estado.

Carlos Lula reúne especialistas em direito para debater o papel do Ministério Público

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (24), uma audiência pública para debater “Política e Direito – O papel do Ministério Público no Brasil após 1988”. Fruto do requerimento do deputado estadual Carlos Lula (PSB), o evento reuniu representantes de vários órgãos estaduais, parlamentares, instituições de ensino e universitários.

“O Ministério Público talvez seja a instituição de justiça que mais mudou desde a Constituição de 1988. A partir daí ele começou a pautar políticas públicas, podendo entrar com ações civis públicas para a defesa da educação, saúde, direito do consumidor; idoso, entre outros. O problema é que de 88 para cá o MP se agiganta e isso leva a necessidade de fazermos uma reflexão do papel dele na sociedade atual, e que papel ele terá no futuro”, disse Carlos Lula.

Durante a audiência, o cientista político e pós-doutor em Administração Pública e Governo, Rafael Viegas, debateu sobre o controle pelo Ministério Público no arranjo federativo brasileiro. O tema também discutido em seu livro recém-lançado “Caminhos da Política no Ministério Público Federal”.

“É importante a sociedade conhecer e entender melhor como funciona a Corregedoria, o Conselho Superior do Ministério Público, algumas investigações, como o caso dos inquéritos civis, se encerram nesses órgãos colegiados. Esse é um ambiente que não é um ambiente neutro, é um espaço de disputa como em qualquer outra organização. O problema não é fazer política para esses cargos internos, o problema é fazer a política instrumentalizando poderosos mecanismos institucionais como são os mecanismos do Ministério Público visando interesses privados, a exemplo da Operação Lava Jato. E quando isso ocorre é um risco para a democracia”, afirmou.

O presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos, destacou o trabalho executado pelo Ministério Público nos municípios maranhenses.

“Ter a oportunidade de estar ouvindo e debatendo questões que são muito importantes no nosso trabalho e nosso desenvolvimento enquanto instituição é de extrema importância. Quem conhece a realidade das cidades maranhenses sabe a importância que o Ministério Público e o promotor de Justiça tem nessas cidades, promovendo diálogos e debates e, acima de tudo, o nosso dever principal que é fazer justiça”, ressaltou.

Representando o Ministério Público, o promotor de justiça Joaquim Júnior reforçou a necessidade da atuação do MP conforme a Constituição e as leis, e distante da polarização provocada pela política. “É algo danoso para a democracia quando o Ministério Público criminaliza a política, assim como a politização do crime. E o ministério público tem avançado muito nessa questão. Precisamos de um verdadeiro estado democrático de direito, onde todos nós sejamos ordenados pela legislação”, discorreu.

A audiência contou com a participação de alunos do curso de direito de diversas universidades públicas e particulares. “Essa discussão é essencial para que possamos entender o verdadeiro papel do Ministério Público na garantia dos direitos da sociedade e a importância da atuação do MP com base na legislação e não em outros fatores”, pontuou a estudante de direito, Yasmim Savilla.

Além dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Belo (Podemos) e Ricardo Arruda (MDB), também estiveram presentes a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, o coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma, Cel. Silvio Leite, a ouvidora da Universidade do Estado do Maranhão (UEMA), Francisca Eliete da Cruz, e professores de direito e faculdades da Grande Ilha.

Iracema Vale destaca papel da TV Assembleia na divulgação das atividades do Parlamento Estadual

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira (17), transmitida ao vivo pela emissora.

“Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado”, afirmou Iracema Vale.

A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que veta músicas com conteúdo sexual nas escolas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que proíbe a reprodução de músicas “com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais” em escolas públicas ou privadas no estado.

O projeto, de autoria do deputado estadual Arnaldo Melo (PP), recebeu apoio e foi acompanhado por outra iniciativa de igual teor, apresentada pelo deputado Wellington do Curso (PSC), que também foi aprovada nos mesmos termos.

A proposta surge em resposta a preocupações crescentes sobre a influência de conteúdos controversos presentes em algumas músicas no ambiente educacional, especialmente entre os mais jovens.

Arnaldo Melo afirmou que a motivação para o projeto veio após conversas com pais, mães e jovens que expressaram suas preocupações quanto à “apologia muito forte ao crime, às drogas e à sexualidade” presentes em determinadas letras musicais e programas.

Candidatos do concurso anulado da Alema começam a receber ressarcimento

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos.

Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas, trazendo um alívio aos candidatos afetados pela anulação do certame.

O concurso público, que estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ/RJ), teve sua primeira etapa das provas objetivas anulada em junho de 2022, causando uma série de transtornos e incertezas aos participantes.

A Alema implementou um processo ágil e eficiente para a devolução das taxas de inscrição aos candidatos que tiveram suas provas anuladas.

Para receber o ressarcimento, os candidatos aptos devem validar sua chave PIX, sendo obrigatório que a chave seja o número do CPF. Essa medida visa facilitar o processo de devolução, garantindo a agilidade na restituição dos valores.

O período limite para efetuar o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após essa data, não serão mais realizadas devoluções, uma vez que o convênio com o Banco do Brasil, responsável por viabilizar o processo, será encerrado.

 

Iracema Vale traça estratégias para fortalecer campanhas de vacinação com a SES, Unicef e Famem

Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.

“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

Agentes de saúde

O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.

Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Concurso Alema – Taxa de inscrição do certame anulado será ressarcida a partir de 24 de julho

Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da Alema que foi anulado e estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. O inscrito deve ter requerido a devolução.

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos.

“A Assembleia assinou convênio com o Banco do Brasil (BB) para que seja efetivada a devolução dos valores aos mais de dois mil candidatos que requereram o ressarcimento, dentro do prazo estabelecido no Edital do novo concurso, agora, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Somente terão direito ao ressarcimento da taxa de inscrição os mais de dois mil candidatos que requereram dentro do prazo”, esclareceu.

O gerente do Escritório do Setor Público do BB, Daniel Montelo, explicou que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX/CPF. “É preciso que a chave PIX/CPF esteja validada para que o candidato possa receber o crédito correspondente ao valor a ser devolvido”, frisou.

Novo concurso

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, também falou sobre o andamento do novo certame.

“Quanto ao novo concurso da Alema, agora sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tudo está transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma. Estamos cumprindo, rigorosamente, todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente Iracema Vale é o mais absoluto compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia”, afirmou Carlos Eduardo Rocha.

Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa por unanimidade

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), foi reeleita nesta sexta-feira, 16, para mais um mandato à frente do comando da Casa.

A chapa pela qual concorreu, intitulada “É tempo de unidade”, recebeu os votos de todos os 42 parlamentares, garantindo uma eleição por unanimidade.

Durante seu discurso, Iracema destacou o caráter conjunto e compartilhado de seu trabalho, enfatizando a importância da equipe e dos servidores da Casa.

A nova Mesa Diretora, que assumirá em fevereiro de 2025, foi formada da seguinte maneira: Iracema Vale (PSB) como presidente, Júlio Mendonça (PCdoB) como 1º vice-presidente, Hemetério Weba (PP) como 2º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL) como 3ª vice-presidente, Andreia Rezende (PSB) como 4ª vice-presidente, Antônio Pereira (PSB) como 1º secretário, Roberto Costa (MDB) como 2º secretário, Osmar Filho (PDT) como 3º secretário, Gulherme Paz (Patriota) como 4º secretário e Drª Viviane (PDT) como Procuradora da Mulher.

 

Deputados do PP disputam a mesma vaga para a Mesa Diretora da Assembleia

Os deputados Hemetério Weba e Arnaldo Melo, ambos do PP, encontram-se em uma rota de colisão política devido a uma disputa por uma vaga na nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que será eleita nesta sexta-feira, dia 16.

Arnaldo Melo já faz parte do órgão de comando da Assembleia, ocupando o cargo de 2° vice-presidente. No entanto, Hemetério Weba argumenta que Melo deveria ceder-lhe a vaga para o segundo biênio, em um acordo de cavalheiros estabelecido entre eles.

Arnaldo Melo resiste à proposta de Weba, levantando um impasse na definição dos cargos da Mesa Diretora.

 

 

Deputados articulam composição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa 

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2025/2026, acontecerá na sexta-feira, 16. Além da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), espera-se que o 1° secretário, Antônio Pereira (PSB), e o 2° secretário, Roberto Costa (MDB), sejam mantidos em suas posições.

No entanto, a saída de Rodrigo Lago (PCdoB), atual 1° vice-presidente, parece quase certa. Ele já enfrentou resistências em eleições anteriores e não deve permanecer no cargo.

No entanto, a federação PT/PV/PCdoB pode indicar Júlio Mendonça (PCdoB) como seu substituto.

Com a antecipação do pleito para as 11h30 de sexta-feira, os parlamentares têm pouco mais de 48 horas para finalizar as definições e acordos políticos. Vale ressaltar que a nova Mesa Diretora, eleita na próxima semana, só assumirá seus cargos em 1° de fevereiro de 2025.