açailândia

MP investiga exploração irregular de outdoors em Açailândia

Por

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando a exploração irregular de outdoors em Açailândia. A investigação teve início com a Notícia de Fato nº 001572-255/2024, que apontou a atuação de empresas de comunicação visual no uso de espaços urbanos, tanto públicos quanto privados, sem a devida contraprestação tributária ou regularização junto ao município.

Em resposta, o MPMA decidiu converter o caso em Procedimento Administrativo, e emitiu uma recomendação ao prefeito de Açailândia e aos secretários de Meio Ambiente, Infraestrutura, Economia e Finanças.

As autoridades municipais têm 30 dias para exercer o Poder de Polícia, exigindo que as empresas regularizem sua situação perante o setor de tributos, respeitem normas ambientais e apresentem as devidas autorizações para a instalação das placas. Caso contrário, os outdoors poderão ser removidos pela municipalidade.

Intensas chuvas interditam BR-222 entre Bom Jesus das Selvas e Açailândia

Por

Uma tempestade na madrugada desta terça-feira, 26, resultou na interdição completa da BR-222, uma importante via que liga os municípios de Bom Jesus das Selvas e Açailândia, no sudoeste do Maranhão.

O trecho afetado pela interdição está nas proximidades da fazenda Rodominas, situada cerca de 15 quilômetros após Bom Jesus das Selvas, no sentido de Açailândia. As chuvas torrenciais provocaram erosões significativas, formando voçorocas ao longo da pista, comprometendo seriamente a segurança e a trafegabilidade da rodovia.

Autoridades competentes já foram notificadas sobre a situação e estão tomando as medidas necessárias para avaliar os danos e iniciar os trabalhos de recuperação da via. A interdição é considerada temporária, com a expectativa de que equipes de manutenção realizem os reparos o mais rápido possível, visando restabelecer a circulação na rodovia.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão presentes no local e alertam os motoristas para evitar o trecho afetado. Segundo a PRF, a definição de uma rota alternativa só será possível após uma avaliação minuciosa das condições das estradas vizinhas, uma vez que pode envolver vias sob jurisdição de diferentes órgãos. Por enquanto, a prioridade é garantir a sinalização adequada para evitar acidentes. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também foi acionado para colaborar na resolução da situação.

Prefeito enfrenta denúncias devido à precária infraestrutura das ruas em Açailândia

Por

A administração do prefeito Aluízio (Republicanos) enfrenta denúncias sérias devido à péssima infraestrutura das ruas no município de Açailândia.

As queixas da população em relação às condições precárias das vias públicas levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a tomar medidas em busca de soluções.

Os residentes do bairro residencial Juscelino Kubitscheck têm sofrido as consequências de uma infraestrutura deficiente. As ruas carentes de pavimentação adequada, repletas de buracos profundos, e as condições climáticas desfavoráveis têm causado problemas como acúmulo de lama e poeira, comprometendo significativamente a qualidade de vida dos moradores.

Diante das denúncias e preocupações apresentadas pelos cidadãos, o Ministério Público do Maranhão decidiu agir. A Notícia de Fato que tratava das reclamações foi convertida em um Procedimento Administrativo.

Prefeito de Açailândia é alvo de investigação por irregularidades em licitação

Por

Na cidade de Açailândia, o prefeito Aluísio (Republicanos) está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) por supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 010/2023.

O MPMA instaurou um Inquérito Civil com o objetivo de apurar denúncias que apontam possíveis irregularidades nesse procedimento licitatório. O objetivo é garantir a transparência e a legalidade dos atos da gestão municipal, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e em benefício da população.

A população aguarda que as instituições atuem com firmeza e diligência para esclarecer os fatos e, se necessário, responsabilizar os envolvidos em quaisquer atos ilícitos.

Presidente da Câmara de Açailândia é alvo de investigação que apura ilegalidade na concessão de diárias

Por

O Ministério Público instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar a expedição de diárias pela Câmara Municipal de Açailândia ao longo do ano de 2023.

A iniciativa visa identificar possíveis irregularidades ou afrontas aos princípios no âmbito da Casa do Povo.

A motivação para a abertura do procedimento se deu após o recebimento de notícias sobre concessões sistematizadas e recorrentes de diárias pelo Presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo, em um volume considerado desproporcional aos salários dos servidores.

Essas diárias estariam configurando uma fonte de remuneração indireta para obtenção de vantagem pessoal.

Um procedimento administrativo foi instaurado visando aprofundar a análise das concessões de diárias e verificar se há indícios de irregularidades ou desvio de finalidade.

 

 

Investigação apura responsabilidade do prefeito de Açailândia em relação a recursos do COMPAD

Por

Uma investigação está em curso para apurar a responsabilidade do Prefeito Aluísio (Republicanos) em relação ao Conselho Municipal de Álcool e Drogas – COMPAD.

A apuração abrange a necessidade de efetivação da estrutura do referido Conselho, bem como a regularidade do COMPAD de Açailândia e a inclusão de valores ao fundo no ano de 2024.

Segundo informações, o COMPAD de Açailândia não possui uma conta ou fundo regularizado, apesar de ter recebido valores orçamentários no passado. Essa divergência precisa ser esclarecida e apurada devidamente.

O Prefeito Aluísio será notificado para prestar esclarecimentos sobre a existência de um fundo ou conta vinculada ao COMPAD, informações sobre o recebimento de valores orçamentários em anos anteriores e sobre a gestão do referido conselho em administrações anteriores. Ele terá um prazo de 10 dias para apresentar essas informações.

Problemas no Sistema de Saúde de Açailândia colocam prefeito na mira do MP novamente

Por

A gestão do prefeito de Açailândia, Aluísio (Republicanos), voltou a ser alvo de reclamações referentes à incapacidade de gerir o Sistema de Saúde Municipal.

Um denúncia aponta possíveis irregularidades nas Unidades Básicas de Saúde de Açailândia, sobretudo falta de medicamentos e exames básicos.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão recebeu a reclamação no dia 03 de outubro de 2022 e considera que é evidente a necessidade de adoção de outras providências complementares para resolução regular do caso, visando, caso necessário, a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.

 

 

 

 

 

Prefeito de Açailândia é acusado de sumir com emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão

Por

O MPMA – Ministério Público do Maranhão iniciou uma investigação contra um suposto desvio de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão que deveria ser utilizado em uma obra de pavimentação no município de Açailândia.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, a obra deveria ser realizada na Avenida de acesso ao Residencial Juscelino (R. Angelim) e os recursos seriam oriundos de emenda do deputado Josivaldo JP.

Em análise, o Ministério Público constatou que a emenda mencionada está com o status de liquidada e pagamento realizado, mas sem a execução do seu objeto, qual seja, a pavimentação de acesso à Vila Juscelino.

No Portal da Transparência do Município não constam informações sobre licitações, contratos administrativos ou prestação de contas de tais valores. Também não foi apresentado pela Procuradoria do Município o destino de tal emenda.

Diante dos fatos, a instituição estabeleceu o prazo de 10 dias para que o prefeito Aluísio (Republicanos) informe qual foi o destino da emenda de R$ 1 milhão, e qual obra fora realizada, indicando o procedimento licitatório; cópia do contrato; fiscal da obra; e as demais informações pertinentes à execução da referida obra.

Irregularidades na Secretaria de Saúde de Açailândia é investigada pelo Ministério Público

Por

O MPMA – Ministério Público do Maranhão vai apurar uma denúncia sobre inconsistências no quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia.

Segundo o relato, há indícios da existência de acúmulo indevido de cargos de pessoas que possuem cargo comissionado no município e vínculo também com o Estado, são elas: Antônia Claudia de Sousa Fonseca, Rafiza Melo de Oliveira Dal Col e Suzane de Sousa Vieira Costa.

O Ministério Público já teria determinado à Gerência de Recursos Humanos de Açailândia que tomasse as medidas necessárias em razão da irregularidade cometida pela Servidora Antônia Cláudia de Sousa Fonseca, a qual exerce cargo de dedicação exclusiva, sendo que a mesma servidora informou, por meio de documentos, que possui outros dois vínculos com instituições privadas que prestam serviço ao Estado na condição de terceirizadas.

O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo em que pretende desvendar as verdadeiras condições das servidoras mencionadas.

Gestão municipalista de Carlos Brandão atende demanda de todas as regiões do estado

Por

O governador Carlos Brandão (PSB) destacou a municipalidade da sua gestão. O trabalho de vistorias e entregas de obras importantes nas cidades maranhenses, tem contribuído bastante para o desenvolvimento do estado e um diálogo mais aberto com a população.

Na tarde de ontem (08), Brandão esteve na cidade de Açailândia, acompanhado da deputada Daniela, para um encontro com o prefeito Aluísio e vereadores do município.

“Nossa gestão é municipalista e seguimos ouvindo cada cidade. Hoje mesmo tive boa conversa com o prefeito de Açailândia, Aluísio Silva Sousa, com a presença da deputada Daniella e de vereadores do município. Vamos em frente”, disse o governador.

Ainda ontem, o governador esteve na cidade de Cedral, região da Baixada Maranhense, onde realizou a entrega de uma nova delegacia de polícia e do Parque Ambiental, fortalecendo a segurança pública e valorizando às áreas verdes da cidade.