Após denúncia da Revista Piauí, Presidente da Famem pode ser preso a qualquer momento

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação contra o prefeito do município de Igarapé do Meio, Erlânio Xavier (PDT), tendo como base uma denúncia da Revista Piauí, em que foram apresentados fatos graves relacionados aos serviços de saúde.

Segundo informações, a denúncia gira em torno da grande quantidade de consultas, atendimentos com especialistas, exames, dentre outros serviços, que o município informou que vinha realizando ao longo dos 3 últimos anos.

A instituição considerou os fatos graves e necessita de atenção redobrada dos órgãos de controle no acompanhamento e fiscalização da aplicação de verbas federais recebidas por municípios maranhenses para serem empregadas em bens e serviços de saúde.

O Ministério Público solicitou a Erlânio Xavier cópia das requisições de todos os exames feitos no âmbito do município de Igarapé Grande nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Lei do Impeachment indica que Bolsonaro cometeu ‘supercrimes’

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Pela Lei do Impeachment, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu uma sucessão de “supercrimes” de responsabilidade. É o que diz Eloisa Machado, professora de Direto Constitucional da FGV, em entrevista nesta quinta-feira (21).

No início da semana, Bolsonaro, que é pré-candidato à reeleição, reuniu embaixadores para repetir, sem provas, suspeitas já esclarecidas sobre urnas eletrônicas e para atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo Machado, das atitudes do presidente durante a reunião com os embaixadores, é passível de punição:

Usar a estrutura do governo para fazer campanha antecipada;

Mentir sobre as urnas eletrônicas;

Tentar impedir o exercício de direitos e a atuação dos Poderes;

E incitar as Forças Armadas contra instituições civis.

“Quando a gente fala de enquadrar a conduta do presidente Jair Bolsonaro como um crime de responsabilidade previsto na Constituição, seja em relação ao livre exercício dos demais poderes e ao exercício dos direitos políticos já antecipando uma vontade de desrespeitar o resultado das eleições, a gente está falando de dois supercrimes de responsabilidade que estão ali na espinha dorsal do sistema de controles que se impõe a um presidente da República”, explica Machado.

Machado também explica o motivo de parecer tão difícil que Bolsonaro sofra as consequências concretas do que ele disse e fez — uma espécie de blindagem que engloba a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Câmara dos Deputados.

“A Constituição, de fato, estabelece mecanismos diferenciados para que se processe um presidente da República, e parte desses mecanismos depende de uma autorização da Câmara dos Deputados e da atuação de quem está na chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Neste nosso modelo constitucional, não obstante reiteradas denúncias de crimes de responsabilidade, mais de uma centena estão ali na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados, do [Arthur] Lira, e de várias representações criminais também contra o presidente da República, nenhuma delas teve um andamento necessário.”

“O que mostra que nós estamos numa quadra especialmente grave da nossa história, porque se antecipa a possibilidade de uma ruptura bastante grave do nosso processo eleitoral e na nossa democracia, e as instituições que deveriam agir para conter isso desde já não parecem ver tanta ameaça”, concluiu.

Cadê o dinheiro? Com R$ 8 milhões do orçamento secreto, saúde de Bernardo do Mearim está um verdadeiro caos

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O pequeno município de Bernardo do Mearim, comandada pelo prefeito Júnior Xavier (PDT), irmão do prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), está entre as cidades que mais foram beneficiadas com recursos federais oriundos do orçamento secreto que deveriam ser destinados à saúde.

Uma reportagem da Revista Piauí destaca que o município recebeu mais de R$ 8 milhões do orçamento secreto este ano, no entanto, a saúde pública municipal segue sucateada, a exemplo das condições estruturais das unidades básicas de saúde.

Segundo a Piauí, em 2021, Bernardo do Mearim seguiu o exemplo da pioneira Igarapé Grande, e recebeu 10.000% a mais de recursos do (orçamento secreto) do que o enviado pelo SUS.

A revista destacou que em outubro de 2020, a prefeitura registrara 2 240 consultas especializadas. Nos dois últimos meses do ano, porém, já com Júnior Xavier eleito, as consultas dispararam para 235,6 mil, atingindo uma média exorbitante de 39 consultas por habitante no ano. Com isso, a prefeitura ampliou seu teto de gastos para 3 milhões de reais e, no ano seguinte, recebeu o teto. A parte mais significativa – 2,5 milhões – veio do orçamento secreto.

“Hoje nós temos ginecologista, mastologista, ortopedista, pediatra, fisioterapeuta, assistente social, fonoaudiólogo. Nós temos otorrino. Nós temos em torno de umas dezessete especialidades”, disse o secretário da Saúde, Francisco da Conceição Moraes, de 46 anos, na tarde de uma quinta-feira de junho.

No mesmo dia, a Piauí visitou o hospital municipal. Encontrou apenas um clínico geral. Por volta das 17 horas, a revista se preparava para visitar a Unidade Básica de Saúde quando foi informada de que as atividades já haviam sido encerradas. Com o exemplo de Igarapé Grande e Bernardo do Mearim, outras cidades maranhenses tomaram o mesmo caminho.

Em um trecho da reportagem, a revista informou que procurou todos os dezoito deputados, os três senadores do Maranhão e cinco exparlamentares que, em algum momento, exerceram mandato nesta legislatura, para perguntar quanto cada um mandou de verbas ao estado por meio do orçamento secreto. Dos 26 acionados, 21 não quiseram informar os dados ou não deram retorno. O senador Weverton Rocha (PDT) está entre eles.

Deputada Daniela é removida do grupo do PSB, mas segue candidatíssima

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A deputada estadual Daniela (PSB) desmentiu a informação de que havia desistido de disputar uma das vagas para a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

A informação de que ela havia desistido veio por meio de um grupo de WhatsApp ligado ao PSB em que a parlamentar foi removida.

O Blog do Matias Marinho entrou em contato com a parlamentar, que negou a informação.

“De forma alguma. Continuo candidatíssima. Aliás, pré-candidatíssima”, disse Daniela.

A deputada também confirmou para o dia 23 um evento na cidade de Caxias, onde contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e Felipe Camarão (PT).

Toma! Justiça mantém publicação do Xeque-Mate que mostra relação de Weverton e Eduardo DP, preso pela PF

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O senador Weverton Rocha (PDT) tenta esconder a sua relação com o empreiteiro Eduardo DP, o Imperador.
O empreiteiro Eduardo DP foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (20), acusado de supostamente comandar, segundo a Operação Odoacro, da Polícia Federal, uma associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Para ocultar o seu relacionamento com o “amigo de milhões”, o Eduardo DP, Weverton Rocha acionou a Justiça, por meio do PDT, o programa Xeque-Mate e outros sites e blogs que apresentaram a afinidade entre o empresário preso e o principal morador da “República de Barreirinhas”, o senador pré-candidato ao Governo do Maranhão.

Em tutela de urgência, o PDT tentou tirar do ar as notícias produzida pelo perfil do programa Xeque-Mate, no Instagram, e outros conteúdos feitos pelos sites Diário 98, iMaranhão, e o blog Domingos Costa,

Na representação, os advogados de Weverton chegam a questionar a estética (cores, design, formas) das publicações do Instagram do Xeque-Mate como sendo propositalmente feitas para atingir o vizinho de Eduardo DP, no caso, Weverton Rocha.

“O perfil presente no Instagram, “Xeque Mate Radio”, utiliza-se do mesmo expediente, mas também de forma ligeiramente diferente, pois na respectiva postagem faz referência na imagem de forma destacada (único destacado na cor laranja) ao nome de Weverton Rocha, acompanhado do texto ‘Polícia Federal chega à República de Barreirinhas e prende aliado de Weverton Rocha’”, diz a peça.

Weverton, além de querer apagar qualquer relação com o empreiteiro preso, também pediu R$ 20 mil em multa pela publicação do conteúdo informativo.

Decisão

O juiz André B. P. Santos, relator da tutela de urgência, garante em sua decisão a liberdade de pensamento e expressão e a crítica de natureza política.

“Por fim, a interpretação jurídica não pode embaraçar a crítica de natureza política, garantida a proteção, em maior grau possível, da liberdade de pensamento e expressão, inteligência do §1º, do art. 10, da Resolução TSE nº 23.610/2019. Além disso, para o período anterior ao dia 16 de agosto do ano da eleição, a manifestação de crítica a filiado, mesmo que já candidato, é própria do debate democrático e é regida pela liberdade de manifestação, no termos do §2º, do art. 27 da mesma norma”, diz trecho da decisão do juiz André B. P. Santos.

MDB oficializa hoje (21) o seu candidato ao Governo do Maranhão

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O MDB realiza hoje (21) a sua convenção partidária onde será anunciado oficialmente os seus candidatos ao Governo do Maranhão e ao Senado Federal.

O evento será realizado no Center Picadilly, na Avenida dos Holandeses, a partir das 14h e contará com a presença das principais lideranças da sigla, como a ex-governadora Roseana Sarney e o deputado estadual Roberto Costa.

A sigla será o primeiro partido do Maranhão a realizar convenção para as eleições deste ano.

Segundo a presidente do MDB, Roseana Sarney, a tendência é que o partido declare apoio à reeleição de Carlos Brandão (PSB), mas não se posicionou sobre o apoio ao ex-governador Flávio Dino (PSB) para o Senado.

“O que eu sinto, na realidade, é que há uma tendência de o MDB, nossos pré-candidatos, apoiarem o governador [Carlos] Brandão”, disse, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, em 30 de junho.

Pastor Bel se rende a Roberto Rocha e desiste do Senado Federal

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O pré-candidato ao Sendo Federal, Pastor Bel, não resistiu as investidas e ao poder econômico do senador Roberto Rocha (PTB) e desistiu da disputa à vaga ao Congresso Nacional.

A desistência de Pastor Bel foi anunciada por meio das redes sociais de Roberto Rocha. Com a decisão, caso Rocha seja eleito, Bel se contentará em ser um dos suplentes do senador.

“Com o presidente do Agir/MA, Evandro Campelo e Pastor Bel, um dos meus suplentes no Senado. Vamos em frente, com fé e determinação”, público o senador.

Depois de choros e ameaças, a decisão facilitou a vida do pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PSC, Lahesio Bonfim, que travou uma briga com o seu tutor e presidente do seu partido Aluísio Mendes por negar a apoiar a pré-candidatura de Roberto Rocha ao Senado Federal.

 

 

Lixo toma conta do Centro de Saúde da Liberdade em São Luís

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Pacientes do Centro de Saúde da Liberdade, em São Luís, reclamam da falta de limpeza pública na Rua Machado de Assis, onde está localizada a Unidade de Saúde.

Segundo pacientes, a falta de coletores de resíduos faz com que moradores, pacientes e comerciantes coloquem uma grande quantidade de lixo na porta do Centro de Saúde, levando risco à saúde de quem precisa passar pelo local.

“É uma tremenda falta de respeito com a gente. É contraditório você vir para a UBS cuidar da saúde e encontrar na calçada do estabelecimento essa quantidade de lixo, atraindo moscas, insetos e outros bichos. É um lugar muito propício para a proliferação de doença”, disse dona Conceição.

A rua é bastante movimentada, com grande fluxo de pessoas e veículos. Os comerciantes destacam que o lixo espalhado não se resume somente a calçada da Unidade de Saúde, mas sim em toda a extensão da rua.

“O lixo está espalhado por toda a rua, não é só na calçada da UBS não. O carro do lixo, as vezes até passa por aqui, mas durante o dia todo é essa nojeira. Também não tem onde se colocar o lixo. O prefeito já abandou a cidade faz tempo, o povo é que sofre”, disse o vendedor Nonato Barros.

Assis Ramos é investigado após sumiço de recursos federais destinados ao Hospital Municipal de Imperatriz

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O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), volta a ser alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) após o descumprimento de sentença da Justiça Federal.

Segundo informações, uma audiência judicial determinou que o Ministério da Saúde fornecesse recursos necessários para que houvesse a ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal de Imperatriz, dentro de determinado prazo.

Após o esgotamento do prazo estipulado para a prestação de contas, o Ministério da Saúde confirmou em nova audiência que cumpriu com o que foi determinado na decisão judicial habilitando mais 10 leitos de UTI no Hospital Macrorregional do Estado e mais 10 leitos de UTI No Hospital Municipal de Imperatriz, totalizando uma ampliação de mais 20 leitos no município de Imperatriz.

Acontece que a Promotoria de Justiça realizou vistorias presenciais nas unidades de saúde e constatou a ampliação de mais 10 leitos apenas no Hospital Macrorregional que é de responsabilidade do Governo Estado do Maranhão.

No entanto, em relação ao Hospital Municipal de Imperatriz, Assis Ramos não cumpriu com a sua obrigação, deixando de instalar mais 10 leitos de UTI.

O descumprimento se agrava ainda mais, após a Portaria nº 220/GM/MS, de 04 de janeiro de 2022, habilitar mais 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto no Hospital Municipal de Imperatriz e deveria disponibilizar 30 leitos de UTI, financiados por recursos federais, para tratamento de pacientes o que ainda não foi feito pela administração municipal.

O Ministério Público considerou a necessidade de acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços da saúde dos estabelecimentos de saúde de Imperatriz, de um modo especial os serviços prestados por hospitais, o que inclui o serviço prestado nos leitos de UTI do Hospital Municipal de Imperatriz, seja sua manutenção ou ampliação.

Diretor da Caixa Econômica Federal é encontrado morto na sede do banco em Brasília

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O diretor de Controles Internos e Integridade da Caixa Econômica Federal, Sérgio Ricardo Faustino Batista, foi encontrado morto na sede do banco, em Brasília. O corpo foi encontrado na noite de terça-feira (19) por um vigilante.

Batista era funcionário de carreira da Caixa – entrou para o banco em 1989 – e assumiu a Diretoria de Controles Internos por processo seletivo em março de 2022.

Segundo a Polícia Civil do DF, a morte foi registrada inicialmente como suicídio. Em nota, Caixa manifestou pesar pela morte e disse que contribui para apuração do caso.

A Diretoria de Controle Interno e Integridade (DECOI), que Batista chefiava, é para onde são encaminhadas todas as denúncias recebidas pelo canal de atendimento criado pela Caixa Econômica Federal.

As denúncias que chegam à diretoria são sobre qualquer tema, de corrupção a assédio sexual, como as que levaram à queda do ex-presidente do banco Pedro Guimarães, que nega as acusações.