Política

Já era! MP leva a melhor e suspende de vez show do Safadão em Vitória do Mearim

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Na briga na Justiça pela melhor aplicação dos recursos públicos no município de Vitória do Mearim, o Ministério Público do Maranhão, através do seu procurador-geral, Eduardo Nicolau, está levando a melhor.

O Superior Tribunal de Justiça acaba de negar nova investida do município que pretendia suspender decisão de ontem do próprio STJ.

A nova decisão do ministro Luiz Fux acaba de vez com o imbróglio e o recurso do município não deve cair no bolso do cantor que custaria mais de meio milhão aos cofres do pobre município. O show estava marcado para este domingo (24).

Barroso afirma que Forças Armadas são orientadas a atacar o processo eleitoral brasileiro

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Durante participação por vídeo conferência no seminário promovido pela Universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (24) que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo eleitoral brasileiro e tentar desacreditá-lo”.

Barroso não citou quem está orientando as Forças Armadas contra o processo eleitoral. Entretanto, ele apontou que desde a redemocratização do país, “se teve uma instituição de onde não veio notícia ruim e que teve um comportamento exemplar, foram as Forças Armadas”.

De acordo com o ministro, os “ataques” ao processo eleitoral são totalmente infundados e fraudulentos.

Vitória do Mearim: Sem sangria! Após ação do MP, STJ decide cancelar evento com Wesley Safadão

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso interposto pelo Ministério Público do Maranhão, e voltou a suspender o show de Wesley Safadão, promovido pela Prefeitura de Mearim com recursos públicos e marcado para amanhã, 24.

O evento havia sido inicialmente suspenso no início do mês, mas acabou sendo autorizado na tarde de ontem, 22, pode decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo informações da própria prefeitura, a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação, pelo valor de R$ 500 mil, o que motivou ação do MP.

Com a nova decisão, a realização do evento está novamente proibida.

Com informações do blog do Gilberto Léda

Dilma diz que Bolsonaro é o “ovo da serpente” chocado no impeachment

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“Sabemos que Bolsonaro é resultado do ovo da serpente chocado no golpe de 16, no discurso de ódio que o sustentou e na interdição do presidente Lula”, essas foram palavras da ex-presidente Dilma Rousseff na palestra por videoconferência no seminário Brazil Summit Europe, promovido por alunos da Universidade Hertie School, de Berlim.

Dilma ainda afirmou que Bolsonaro tem atuado para diminuir direitos do povo brasileiro que “vêm sendo roubados” desde o dia que ela considera como um “impeachment fraudulento”. Para ela, a eleição presidencial deste ano será um combate para “enfrentar o pior governo da história”.

Bolsonaro diz “não” a pedido de Temer para revogar decreto que concede perdão a Daniel Silveira

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O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) disse “não” ao pedido do ex-presidente Michel Temer (MDB) para que ele revogasse o decreto que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos.

Para Temer, a medida evitaria uma “crise institucional entre os poderes”. O ex-presidente também sugeriu que após revogar o decreto, Bolsonaro dialogue com os outros Poderes.

Após o “não” de Bolsonaro, o perfil do MDB se manifestou contra a reação do presidente.

“Lamentável que o atual presidente ignore o princípio fundamental da República que preza pela harmonia e a independência entre os Poderes. O MDB defende mais equilíbrio e menos lacração”, publicou.

O Maranhão tem a maior quantidade de obras de escolas e creches paralisadas e atrasadas do Brasil

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O Maranhão é o estado que tem a maior quantidade de obras de escolas e creches paralisadas e atrasadas do Brasil. Os dados foram levantados pela Transparência Brasil que identificou 2.530 obras inacabadas no país.

O relatório é parte do projeto Tá de Pé, que acompanha obras de escolas financiadas pelo governo federal desde 2017 e atualmente é financiado pela Tinker Foundation.

As obras são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR) e do Proinfância.

A responsabilidade pela realização da maioria das obras atrasadas (92%) é de municípios. Por meio de convênio com o FNDE, eles recebem os recursos federais e devem realizar a licitação, contratação e acompanhamento.

O Maranhão tem o maior número de obras atrasadas de responsabilidade municipal: são 414. Em segundo e terceiros lugares, estão o Pará (255) e a Bahia (247).

Campanha promovida por artistas leva milhões de jovens a procurarem alistamento eleitoral

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A Justiça Eleitoral anunciou que cresceu o registro de alistamento eleitorais de jovens para o pleito de 2022.

Segundo informações, entre janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 16 a 18 anos. Números expressivos se comparados com os de 2018 e 2014, em que foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.

Ainda segundo informações, os números subiram principalmente por conta de uma campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais. Celebridades como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo, participaram do chamamento.

Vitória do Mearim: cidade em caos e TJMA decide a favor de show de R$ 500 mil

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Em meio ao caos vivido pelos moradores de Vitória do Mearim, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu a favor da realização de um evento em comemoração ao aniversário de 189 anos da cidade.

A festividade tem como principal atração o cantor Wesley Safadão que vai faturar R$ 500 mil pela apresentação. Somando outros gastos, o evento está avaliado em quase R$ 1 milhão.

Enquanto isso, os moradores de Vitória do Mearim estão aprendendo a conviver com a falta de medicamento e com a falta de um serviço de saúde qualificado. A Educação do município não tem atendido os interesses da população e a falta de infraestrutura é gritante.

Decisão (7)

“Além de inaceitável é absurdamente nulo”, diz Flávio Dino sobre decreto de Bolsonaro que beneficia Daniel Silveira

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O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), usou as suas redes sociais para se manifestar a respeito do decreto de “graça constitucional” publicado pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), que concede o perdão pelos crimes cometidos pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

“Ato de Bolsonaro, além de uma inaceitável afronta aos 10 ministros do Supremo, é absurdamente nulo. Desvio de finalidade e teoria dos motivos determinantes. Não há comoção alguma, há apenas o interesse pessoal do Presidente da República de proteger seu aliado político”, disse Dino.

Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos de prisão por ataques feitos ao Estado Democrático de Direito. Na sentença, também foi determinado a cassação do seu mandato. Para o ex-governador, se o decreto prevalecer, funcionará como estímulo para nova agressões.

“Lembro que a condenação desse criminoso decorreu de ameaças à integridade física de ministros do Supremo. Se prevalecer esse escandaloso decreto, o ato funcionará como estímulo a novas agressões. Ou seja, o decreto presidencial é um meio que conduzirá a novas ameaças ao STF”, concluiu.

Posicionamento de Othelino Neto e Eliziane Gama deve mudar resultado da pesquisa Escutec

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Uma nova pesquisa sobre a corrida eleitoral de 2022 sobre as intenções de votos para o Governo do Estado do Maranhão, Senado Federal e Presidência da República vai ser divulgada pelo Instituto Escutec nos próximos dias.

Segundo informações recebidas pelo blog Matias Marinho, o terceiro registro no site da Justiça Federal deve acontecer no domingo (24).

A expectativa é que os cenários que serão apresentados sejam parecidos com os divulgadas nos meses de fevereiro e abril. Um total de duas mil pessoas serão entrevistadas. Tirando São Luís e Imperatriz (maiores colégios eleitorais), os municípios pesquisados serão por meio de sorteio.

Com base nos últimos acontecimentos, corre nos bastidores da política maranhense que os números das novas pesquisas podem ter mudado especialmente pelos posicionamentos do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) e da senadora Eliziane Gama (Cidadania).