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Prefeita de Zé Doca tem pedido de realização de show de Wesley Safadão negado pelo TJMA

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Em meio a uma polêmica envolvendo a realização de um show do cantor Wesley Safadão, programado para custar R$ 700 mil aos cofres públicos do Município de Zé Doca, a prefeita Josinha Cunha, do PL, recorreu ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão em busca de reverter a decisão do Desembargador Cleones Cunha, que havia cancelado o evento na quarta-feira (04). No entanto, o pedido da prefeita foi negado na tarde desta quinta-feira (05).

A decisão de negação do pedido foi proferida pelo relator, o desembargador Sebastião Lima Joaquim Bonfim, que optou por manter a decisão de Cleones Cunha. O desembargador argumentou que o Município de Zé Doca enfrenta sérios problemas no setor de saúde pública, incluindo a paralisação de serviços em suas unidades básicas de saúde. Diante dessa situação, a despesa de R$ 700.000,00 para a realização do espetáculo artístico foi considerada desproporcional e inadequada.

O relator enfatizou que informações apresentadas pelo Ministério Público indicam a existência de uma extensa fila de espera para consultas nas unidades de saúde, com agendamentos que chegam a durar 20 dias. Portanto, a negação do pedido de liminar foi justificada com o objetivo de preservar os direitos básicos da população local.

Juiz concede decisões em favor da prefeita de Zé Doca em dois casos polêmicos

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O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, proferiu duas decisões recentes que têm gerado grande repercussão. Ambas as decisões envolvem interesses da prefeita Josinha Cunha (PL).

A primeira decisão que ganhou destaque nacional ocorreu quando o magistrado atendeu ao pedido da prefeita e determinou a demolição da casa do lavrador Manoel França dos Santos, conhecido como “Seu Mano”, na zona rural. Os vídeos da ação se espalharam rapidamente por todo o país, causando indignação e debates sobre os limites do poder público.

A segunda decisão do juiz Marcelo Moraes ocorreu nesta terça-feira (03). Nesse caso, o magistrado discordou do Ministério Público do Maranhão, que havia solicitado à Justiça o cancelamento imediato do show do cantor Wesley Safadão, previsto para acontecer na noite de quinta-feira, dia 05 de outubro de 2023, na Praça do Comércio. O evento estava programado para celebrar o 36º aniversário da cidade de Zé Doca.

O Ministério Público do Maranhão argumentou que o cancelamento do show se justificava pela imoralidade, uma vez que o evento custaria aos cofres públicos o valor de R$ 700 mil. Além disso, o MP-MA destacou a precariedade das políticas públicas no município e citou dados do IBGE que colocam o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Zé Doca em 67º lugar entre os 217 municípios do estado, indicando a necessidade urgente de melhorias na gestão municipal.

Apesar dos argumentos apresentados pelo Ministério Público, o juiz Marcelo Moraes, que também se tornou conhecido por sua decisão polêmica de demolir a casa do lavrador a pedido da prefeita Josinha, não acatou a ação e rejeitou o pedido de cancelamento do show de Wesley Safadão. Com isso, o evento, que representa um custo de R$ 700 mil para os cofres da prefeitura, está programado para ocorrer conforme planejado.

O Ministério Público do Maranhão já recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça do estado.

Promotora aciona a Justiça contra show de Wesley Safadão em Zé Doca

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A promotora de Justiça da Comarca de Zé Doca, Rita de Cássia Pereira Souza, tomou uma medida enérgica ao acionar a Justiça em relação à realização de um show do cantor Wesley Safadão como parte das comemorações do aniversário da cidade.

Essa decisão ocorreu após a Prefeitura Municipal ignorar uma recomendação anterior do Ministério Público, que alertava para o uso de recursos públicos na contratação da maior atração da festa. Estima-se que o show de Safadão custará aos cofres públicos do município a quantia de R$ 700 mil.

Na ação judicial, a promotora de Justiça destaca a contradição entre os gastos elevados com as festividades e a recente manifestação de prefeitos, intitulada “Sem FPM não dá”, em virtude da significativa diminuição dos valores do Fundo Municipal de Participação (FPM). O município de Zé Doca também participou ativamente desse movimento.

A petição inicial apresentada pela promotora ressalta que em 30 de agosto de 2023, a cidade de Zé Doca teve que paralisar suas atividades nos órgãos públicos municipais, incluindo unidades básicas de saúde, em resposta à redução dos valores do Fundo Municipal de Participação, um movimento que recebeu o nome de “SEM FPM NÃO DÁ”.

O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, concedeu um prazo de 72 horas para que o Município se manifeste sobre a ação judicial. O show de Wesley Safadão está programado para ocorrer no dia 05 de outubro.

MP investiga uso indevido de recursos públicos no Aniversário em Zé Doca

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No último domingo (24), a promotora de Justiça da Comarca de Zé Doca, Rita de Cássia Pereira Souza, emitiu uma portaria determinando a instauração de um procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na comemoração do aniversário do município de Zé Doca.

A decisão foi tomada devido à programação do aniversário da cidade, marcada para o dia 4 de outubro, que inclui uma apresentação do cantor Wesley Safadão. Safadão recentemente anunciou seu retorno aos palcos, agendando sua primeira apresentação para o dia 29 de setembro. O contrato com o cantor foi firmado no valor de R$ 700 mil, por meio de dispensa de licitação.

Diante disso, a promotora de Justiça do Ministério Público (MP) deseja assegurar a transparência e a adequada aplicação dos recursos públicos nas festividades da cidade.

“Considerando que chegou ao conhecimento desta promotora de Justiça que será realizada uma apresentação artística de grande porte na programação do aniversário da cidade de Zé Doca; RESOLVE I) Converter a notícia de fato SIMP 1186-265/2023 em procedimento administrativo stricto sensu para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na comemoração do aniversário do município de Zé Doca, ficando, desde já nomeado o servidor Evandro Oliveira Maciel, nomeado na forma da lei, independentemente de termo de compromisso, por seu vínculo funcional com o MPMA”, destacou a promotora em sua portaria.

Além disso, no mesmo despacho, foi determinada a expedição de uma recomendação à prefeita Josinha Cunha (PL), com o objetivo de evitar o uso de recursos públicos no pagamento da apresentação artística. A recomendação visa garantir que a gestão municipal não utilize verbas públicas na organização e realização de eventos festivos e shows de grande porte, em especial no show de Wesley Safadão, programado para o dia 5 de outubro de 2023.

MP investiga prefeita de Zé Doca e o prefeito de Governador Newton Bello por contrato irregular

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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) anunciou uma investigação em andamento que está lançando luz sobre a conduta administrativa de duas autoridades municipais.

A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), e o prefeito de Governador Newton Bello, Roberto do Posto (PL), estão no centro dessa investigação que tem como objetivo apurar denúncias de irregularidades nas contratações da empresa R de J S Madeira Comércio por ambos os municípios.

A investigação teve início a partir da conversão do Procedimento Preparatório SIMP 34684-750/2021 em um Inquérito Civil Público. A denúncia que deu origem a esse processo aponta para possíveis irregularidades nas contratações firmadas entre as prefeituras de Zé Doca e Governador Newton Bello com a empresa R de J S Madeira Comércio.

Sem dó e sem piedade! Prefeita de Zé Doca demole casa de moradora

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Uma cena de desespero e tristeza tomou conta da cidade de Zé Doca, no Maranhão, quando uma casa foi demolida a mando da Prefeitura, sob a administração da prefeita Josinha Cunha (PL).

A destruição do imóvel, que abrigava uma família, representa o fim de um sonho construído ao longo de toda uma vida.

Um vídeo que mostra o momento exato da demolição viralizou nas redes sociais, causando comoção e revolta entre os internautas. Nas imagens, uma mulher, possivelmente a proprietária da casa, observa impotente enquanto sua residência é reduzida a escombros.

De acordo com informações preliminares, a Prefeitura alegou que o terreno onde a casa estava construída pertence ao município.

A demolição da casa não apenas impactou a família diretamente afetada, mas também gerou indignação na comunidade de Zé Doca. Muitos questionam a abordagem adotada pela Prefeitura e pedem uma investigação completa sobre o incidente.

 

Após denúncia, prefeita de Zé Doca vira alvo do MP

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A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), encontra-se sob investigação do MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão após uma denúncia que levantou questionamentos sobre supostas irregularidades no pregão eletrônico 60/2022.

A decisão de iniciar a investigação foi tomada pelo MPMA ao converter a notícia de fato de número SIMP 392-265/2023 em um procedimento administrativo stricto sensu. O foco principal da investigação é apurar a veracidade das denúncias de possíveis irregularidades relacionadas ao referido pregão eletrônico.

O procedimento administrativo permitirá uma análise mais detalhada das circunstâncias envolvendo o pregão e a verificação da conformidade com as leis e regulamentos pertinentes. Essa iniciativa reflete o compromisso do Ministério Público em zelar pela legalidade e transparência na administração pública.

Fogueira construída em cima de monumento revolta maçons

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A prefeita Josinha e os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Detinha estão sendo acusados de desrespeitar a maçonaria de Zé Doca, segundo informações divulgadas pelo Portal O Informante.

De acordo com os maçons, o secretário municipal de Cultura, Maicon Alves, recebeu instruções dos três para montar uma grande fogueira no centro da cidade, em cima do Monumento Maçônico de Zé Doca.

A classe maçônica denuncia que uma instituição milenar como a Maçonaria não pode ser desrespeitada dessa maneira, cujo monumento foi construído regularmente e inaugurado em 30 de outubro de 2021 durante um evento da maçonaria local.

Contratação irregular coloca prefeita, irmã de Josimar Maranhãozinho, na mira do MP

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A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), e o presidente da Câmara Municipal estão sendo investigados após denúncia de contratação de guardas municipais sem concurso público.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) alertou que o que o art. 15, da Lei Federal nº. 13.022/2014 estabelece que “os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade”.

Segundo a denúncia, o município de Zé Doca estaria descumprindo a norma supracitada.

O MP pediu que a prefeita e o presidente da Casa Legislativa exonerem dos cargos em comissão servidores que não sejam do quadro de carreira da guarda municipal de Zé Doca.

Agressão em Zé Doca: Vice-presidente da Câmara invade estúdio de rádio e ameaça radialista

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O vice-presidente da Câmara Municipal de Zé Doca, Hennio Silvestre (AVANTE), invadiu na manhã de hoje (06) os estúdios da rádio Remi Trinta, na cidade de Zé Doca, na tentativa de intimidar o apresentador Constantino Neto.

O motivo da invasão seria uma denúncia do radialista Constantino em seu blog, em que relata que durante as eleições municipais de 2020, a população do município elegeu democraticamente 15 vereadores, mas no Portal da Transparência da Câmara aparecem 24 parlamentares recebendo salários altíssimos.

Segundo Constantino, 9 vereadores que aparecem na folha de pagamento da Câmara Municipal são do município de Junco do Maranhão.

Hoje pela manhã, sem ser convidado, o vice-presidente da Câmara de Zé Doca, Hennio Silvestre, invadiu a rádio e numa tentativa de intimidar Constantino disse que ia falar a qualquer custo, o que não foi permitido pela radialista.

De imediato Constantino acionou a Polícia Militar do Maranhão e o vereador fugiu antes da chegada dos PMs.

Vídeo: