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Prefeitura de ITZ confirma viagem, mas diz que Assis Ramos não se licenciou

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A Prefeitura de Imperatriz informou, na tarde desta segunda-feira, 12, que o prefeito Assis Ramos (União Brasil), não se licenciou do cargo e que, portanto, não há necessidade de o vice-prefeito, Alcemir Costa (Podemos), assumir.

Em nota, a gestão municipal diz que o prefeito notificou a Câmara Municipal sobre uma viagem de oito dias para fora do país, mas sem necessidade de afastamento.

“Se a viagem dura menos de 15 dias, o prefeito pode não precisar se afastar oficialmente do cargo, conforme a legislação. Nesse caso, ele continua a exercer suas funções, ainda que remotamente. Mesmo fora do país, estará em contato contínuo e poderá tomar decisões, especialmente em casos urgentes”, diz o comunicado da Prefeitura.

“A notificação à Câmara é uma forma de garantir transparência e informar os vereadores e a população sobre a sua ausência temporária”, completa.

Proposta de Pedro Lucas permite que gestante utilize plano de saúde do pai para realizar parto

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Neste Dia Mundial da Saúde, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) destacou a sua proposta que busca garantir às mulheres gestantes o acesso aos serviços de obstetrícia do plano do beneficiário-pai, mesmo que a gestante não esteja como beneficiária na cobertura. O PL 2859/24 busca diminuir a desassistência ao parto, auxiliando no combate à mortalidade materna, índice considerado alto no Brasil.

Segundo dados do Observatório Obstétrico Brasileiro, publicados pelo Conselho Federal de Enfermagem, no ano de 2021 o índice de mortalidade materna no Brasil caiu para a mesma taxa de 1998. A proposta do deputado Pedro Lucas irá auxiliar o país a avançar na qualidade do parto ofertado, assim como no acompanhamento adequado da gestação.

Outro fator de destaque está na garantia de que, mesmo em situações de abandono paterno, as gestantes tenham assegurada a garantia de assistência médica adequada pelo plano de saúde do beneficiário-pai. A ampliação deste benefício irá possibilitar mais acesso ao parto em condições médicas adequadas e seguras.

“Acredito que um dos grandes desafios mundiais da atualidade se encontra no declínio da taxa de natalidade em diversos países, incluindo o Brasil. Outra questão central é o alto índice de mortalidade materna, que o nosso país ainda classifica como um grande desafio. Portanto, essa nossa proposta atinge centralmente esses dois problemas. Vamos garantir mais partos, com crianças saudáveis, e diminuir as possiblidades de óbito materno”, destacou o deputado.

A proposta foi apresentada em julho deste ano e aguarda o despacho da Presidência da Câmara dos Deputados para entrar em tramitação no Congresso Nacional.

Cármen Lúcia relatará ação contra União Brasil por suposta fraude eleitoral no Maranhão

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No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia será responsável por relatar a ação movida contra o União Brasil, alegando fraude à cota de gênero durante as eleições de 2022 para deputado estadual no Maranhão.

O caso já foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que rejeitou a tese de fraude. Se o TSE mantiver esse entendimento, o deputado estadual Neto Evangelista, único eleito pelo União, permanecerá em seu mandato. Caso contrário, ele perderá sua cadeira na Assembleia Legislativa.

Desembargador marca julgamento de ações eleitorais contra o PSC

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O desembargador José Gonçalo Filho, relator no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) das ações eleitorais envolvendo o PSC (Partido Social Cristão), referentes a fraudes na cota de gênero, confirmou o início do julgamento para o próximo dia 20 de novembro.

Este desdobramento ocorre após uma série de questionamentos e alegações envolvendo as práticas eleitorais das duas siglas.

A sessão virtual, escolhida como formato para a análise dos processos, foi mantida, contrariando as expectativas tanto do PSC quanto do União, que, assim como o PSDB e o PSD, autores das ações, manifestaram preferência por esse método de julgamento.

O julgamento virtual, que se estenderá até o dia 24 de novembro, permitirá que os membros da Corte depositem seus votos remotamente, garantindo a continuidade do processo eleitoral.

Pedro Lucas solicita urgência no repasse de recursos do CFEM para municípios maranhenses

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Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Lucas (União) cobrou do Governo Federal o repasse imediato da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) aos municípios do Maranhão.

O parlamentar ressaltou que a liberação desses recursos está pendente até o momento devido à necessidade de assinatura de um decreto por parte do Governo Federal para regulamentar o tema.

Ele destacou também que já se acumulam quatro meses de atraso nesse repasse e que a demora está impactando negativamente 25 municípios do estado do Maranhão, que dependem consideravelmente desses recursos provenientes da exploração mineral.

“Gostaria de fazer um apelo ao Governo para que assine o decreto referente aos municípios que necessitam dos recursos do CFEM. No nosso estado, temos 25 municípios precisando muito desses recursos; são quatro meses de atraso. O governo ficou de assinar o decreto regulamentando a liberação, e estamos esperando para que o Maranhão não venha a sofrer tanto com a perda desses recursos provenientes da mineração”, defendeu Pedro Lucas Fernandes.

As 25 cidades maranhenses beneficiadas por essa compensação são: São Luís, Açailândia, Cidelândia, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jesus das Selvas, São Pedro da Água Branca, Bacabeira, Vila Nova dos Martírios, Buriticupu, Arari, Igarapé do Meio, Godofredo Viana, Vitória do Mearim, Anajatuba, Santa Rita, Tufilândia, Itapecuru Mirim, Monção, Santa Inês, Miranda do Norte, Itinga, Bom Jardim, Santa Luzia, Grajaú e São Francisco do Brejão.

Pedro Lucas Fernandes solicita melhorias na infraestrutura do Aeroporto de São Luís

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (União) solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que sejam adotadas medidas técnicas, administrativas, fiscalizatórias e orçamentárias a fim de abordar os graves problemas de infraestrutura e operação no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, situado em São Luís. O referido aeroporto encontra-se sob a administração da concessionária CCR Aeroportos desde 2021.

Com base em várias reclamações e denúncias que chegam constantemente ao seu gabinete, o deputado destacou que o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado tem enfrentado sérias questões de insuficiência de assentos, bancos e cadeiras para os passageiros que aguardam voos e conexões, bem como para outros usuários do terminal.

Outro problema ressaltado pelo deputado é a falta de circulação de ar adequada e o mau funcionamento do sistema de ar-condicionado, resultando em desconforto significativo para os passageiros, turistas, funcionários e demais pessoas que utilizam o aeroporto.

O parlamentar enfatizou a importância do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado como a principal porta de entrada para a maioria dos turistas que visitam o Maranhão para conhecer suas atrações, além de ser utilizado por profissionais, executivos e outras pessoas que visitam a capital em busca de oportunidades comerciais, impulsionando a economia local e regional.

Pedro Lucas Fernandes reiterou seu compromisso em representar os interesses da população e trabalhar para aprimorar as condições de infraestrutura e os serviços públicos no estado.

Reunião do União Brasil define Pedro Lucas como o novo presidente da legenda no Maranhão 

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Em uma definição que marca uma nova fase para o partido União Brasil no Maranhão, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes assumirá a presidência da legenda.

O anúncio foi feito durante uma reunião realizada no último domingo, 11, que contou com a presença do parlamentar, do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do deputado estadual Neto Evangelista.

Nas redes sociais, Pedro Lucas expressou sua satisfação com a reunião produtiva, destacando o compromisso comum em prol do bem-estar dos maranhenses.

“Reunião produtiva com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho e com o deputado Neto Evangelista, compromisso e bem comum dos maranhenses”, disse o novo presidente do União Brasil no Maranhão.

A partir de agora, o desafio do deputado federal será de unir esforços com os demais integrantes do União Brasil para fortalecer o partido e consolidar uma agenda política que atenda aos interesses dos maranhenses.

Prestação de contas de Juscelino Filho será reavaliada pelo MP eleitoral

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A prestação de contas da campanha do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), será reavaliada pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão.

A decisão dos procuradores tem como base uma matéria publicada pelo Estadão em que revela que o ministro prestou informações falsas à Justiça para justificar despesas com voos de helicóptero.

A reportagem mostrou que a lista de passageiros apresentada pelo ministro incluía um casal e a filha de dez anos, de São Paulo. A família disse que não conhece Juscelino e nem trabalhou para ele. Os três aparecem em 23 supostos deslocamentos de helicóptero, de um total de 77, pagos com dinheiro público do fundo eleitoral.

O ministro disse ter gastado R$ 385 mil com uma empresa de táxi aéreo. O então candidato a deputado gastou, ao todo, R$ 2,8 milhões na sua campanha à reeleição.

Os procuradores entendem que ele não demonstrou vínculo “formal” ou “informal” com os passageiros.

Imagem do Dia! Brandão reúne de Gil Cutrim a João Alberto em Anajatuba

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O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão (MDB), reuniram convidados das principais matizes políticas do Estado.

No mesmo palanque estiveram com Brandão de João Alberto (MDB) aos deputados Gil (federal) e Glalbert Cutrim (estadual), passando pelos federais Edilázio Júnior (PSD), João Marcelo (MDB) e demais prefeitos, a exemplo de Hilton Gonçalo (PMN).

O mote do plural encontro foram os eventos relacionados à celebração pelos 167 anos do município.

E como em encontro político nunca passa batido de fatos com desdobramentos relevantes, um deles que chamou a atenção, além da própria foto, foi a afinação nos discursos do vice-governador e do deputado federal Gil Cutrim, que exaltaram a importância da união e parceria para o Maranhão.