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Prefeita eleita de Igarapé do Meio está internada em estado grave 

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A prefeita eleita de Igarapé do Meio, Aldenira (PL), está internada em São Luís em estado grave após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Com 58 anos, Aldenira foi eleita com expressivos 72,42% dos votos válidos, conquistando a confiança de 6.205 eleitores no último dia 06 de outubro. A atual vice-prefeita e ex-vereadora do município aguardava a posse oficial ao lado do vice-prefeito eleito, Leilson Lopes, do PSB.

De acordo com informações do prefeito em exercício, Almeida Sousa, o quadro de saúde de Aldenira se agravou, e a prefeita eleita precisou ser entubada. Ela deverá passar por uma cirurgia nesta sexta-feira (25) para tentar estabilizar sua condição. Nas redes sociais, familiares e a equipe de Aldenira pedem apoio e orações dos munícipes e eleitores, que aguardam esperançosos por sua recuperação.

MP investiga excesso de gastos com pessoal na gestão de Água Doce do Maranhão

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão iniciou uma investigação para fiscalizar a administração da prefeita Thalita Dias, de Água Doce do Maranhão, devido aos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) que, desde 2020, indicam que os gastos com pessoal do Poder Executivo superam o limite prudencial de 54% da Receita Corrente Líquida do município.

A prefeita foi notificada para apresentar, em 15 dias, justificativas detalhadas sobre os excessos, além de folhas de pagamento detalhadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas, contratos de terceirização de serviços e nomeações de cargos comissionados de 2020 até a presente data, e demonstrativos de despesas com pessoal, incluindo gratificações, adicionais e horas extras.

O MPMA também recomendou a redução de 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, a suspensão de novas contratações e nomeações até que os gastos com pessoal estejam dentro dos limites legais, e a revisão de contratos de terceirização e gratificações concedidas.

STJ confirma eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Barão de Grajaú

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O grupo político liderado pelo ex-prefeito Gleydson Resende obteve uma nova vitória nos tribunais, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão proferida pela presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura, nesta terça-feira (19).

A petição inicial que questionava a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Barão de Grajaú foi indeferida pelo STJ, reafirmando o resultado da disputa.

O embate sobre a presidência da Câmara de Vereadores de Barão de Grajaú remonta desde agosto de 2023, quando começou o imbróglio.

O grupo da atual prefeita, Claudimê Lima, não satisfeito com a vitória do vereador Weliton Ribeiro, integrante do grupo de Gleydson Resende, tem feito diversas tentativas para reverter o resultado legítimo da eleição para a Mesa Diretora da Câmara.

Muitas dessas tentativas têm sido conduzidas pelo vereador Teotônio Costa, aliado da atual prefeita. No entanto, mais uma vez, o grupo sofreu uma derrota no Judiciário. Desta vez, o recurso nem chegou a ser conhecido no STJ, sendo indeferido antes mesmo de ser apreciado.

MP investiga descaso no Parque Alvorada, em Timon

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou a instauração de um Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da infraestrutura e da coleta de lixo na Rua G, localizada no Parque Alvorada, em Timon–MA. A medida foi tomada após a conversão de uma Notícia de Fato, conforme previsto no artigo 8°, inciso IV, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Diante da necessidade de investigar e acompanhar de perto a situação relatada, o MPMA decidiu iniciar esse procedimento administrativo. Para tanto, foram enviados ofícios ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Superintendente de Limpeza Pública e Urbanização, reiterando as comunicações anteriores e solicitando informações sobre as intervenções realizadas para solucionar as demandas apresentadas.

A investigação visa assegurar o cumprimento das obrigações municipais e o atendimento das necessidades da comunidade residente na Rua G, do Parque Alvorada, em Timon.

MP investiga processo licitatório de mais de R$ 8 milhões em Pedreiras 

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação para acompanhar a regularidade do Processo Licitatório Concorrência Nº 004/2022, promovido pelo município de Pedreiras. O certame tem como objetivo a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita, com um valor estimado de R$ 8.080.696,57 (oito milhões e oitenta mil, seiscentos e noventa e seis mil reais e cinquenta e sete centavos).

Como parte das medidas adotadas pelo MPMA, a Secretaria de Infraestrutura foi notificada para que envie, no mesmo prazo, as notas de empenho, liquidações e pagamentos já realizados relacionados ao processo licitatório em questão.

Além disso, foi determinado o reenvio dos procedimentos licitatórios para análise técnica das legalidades dos atos praticados, seguindo o procedimento previsto no art. 9º do Ato Regulamentar 522021-PGJ/MA.

O MPMA também reiterou os ofícios às agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal presentes na comarca, com o objetivo de obter informações sobre eventuais pagamentos realizados pelo município de Trizidela do Vale à senhora Maria Helena de Castro e Silva (CPF 797.669.433-20) ou à empresa de sua propriedade, M H S DE CASTRO SILV (CNPJ 40.349.027/0001-09), no período entre 21/01/2022 e 16/05/2022.

Adicionalmente, também solicitou informações sobre pagamentos à empresa C.Freitas dos Santos (CNPJ 35.578/287/0001-16) e sua proprietária, Camila Freitas dos Santos, referentes ao período de 26/08/2021 a 31/12/2021.

Investigação vai apurar omissão da prefeita de São Francisco do Brejão

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Uma investigação foi iniciada para apurar a omissão da prefeita Edinalva Brandão em relação à elaboração e implementação da política de saneamento básico no município. Um procedimento administrativo foi instaurado com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela gestão municipal.

A necessidade de investigação se dá diante da constatação de que o município ainda não possui um plano municipal de saneamento básico devidamente aprovado e publicado. o MPMA – Ministério Público do Maranhão considerou ser essencial acompanhar as providências tomadas pela gestora.

O processo foi sobrestado por um período de 60 dias, durante os quais serão solicitadas informações adicionais ao município de São Francisco do Brejão sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), seguindo o cronograma proposto pela própria municipalidade.

A falta de um plano de saneamento básico adequado pode acarretar consequências graves para a qualidade de vida da população, incluindo problemas de saúde pública e degradação ambiental.

 

Prefeita de Bacabeira é alvo de investigação sobre irregularidades na área da Educação

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A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN), está sendo investigada em um procedimento administrativo para apurar irregularidades praticadas pelo município, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Dentre as questões em análise, estão o quadro de servidores da Educação, o excesso de contratados em detrimento da realização de concurso público, o desvio de função, a falta de transparência e publicidade na divulgação de dados no Portal da Transparência, o pagamento de professores contratados em desacordo com o piso nacional, a falta de alimentação dos sistemas da educação e a possível inconstitucionalidade das leis municipais que tratam da contratação de servidores públicos da área educacional.

Segundo informações, há uma série denúncias em fase de apuração relacionadas aos temas mencionados. Entre eles, destaca-se a preocupação com o quadro de servidores da Educação, no qual existe um número excessivo de contratados em detrimento da realização de concursos públicos, o que pode levantar questionamentos sobre a legalidade e a transparência dessas contratações.

 

MP investiga falta de merenda escolar em Alto Alegre do Maranhão 

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A prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne (PL), está sendo investigada pelo MPMA – Ministério Público do Maranhão devido a uma denúncia de falta de merenda escolar nas unidades escolares do município.

Segundo o MPMA, a falta de merenda escolar é uma questão grave que pode afetar a qualidade da educação e prejudicar a alimentação dos alunos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

A instituição abriu um procedimento administrativo para apurar as informações e promover a coleta de depoimentos, certidões, perícias e outras diligências necessárias para posterior ajuizamento da ação cabível, caso necessário, nos termos da lei.

 

“Pequeno fato”, diz prefeita de Anapurus sobre episódio de despejo de peixes sobre a população

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A prefeita de Anapurus, Vanderly, pagou quase meio milhão de reais pelos peixes que foram despejados sobre moradores locais numa grotesca cena de desrespeito e desperdício.

No contrato firmado pela gestão com a IC Fesh do Maranhão, a prefeitura aderiu a uma ata para a aquisição do pescado. A publicação no diário não especifica o preço por quilo do produto, nem a quantidade exata de peixe a que se referem os R$ 490 mil.

Após a repercussão do caso, também nas redes sociais a gestora municipal pediu desculpas pelo que chamou de “pequeno fato” e disse que repudia a atitude.

 

 

 

 

 

Vídeo: perto do fim do mandato prefeita de São Roberto do Maranhão ainda não sabe o nome da sua vice

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O clima ficou estranho e constrangedor na Câmara Municipal de São Roberto do Maranhão, após a prefeita Danielly Trabulsi, do PTB, revelar que não sabe o nome da vice-prefeita do município.

A cena foi gravada em um vídeo durante a transmissão ao vivo da sessão.

“Eu esqueci o nome da nossa vice-prefeita, não sei”, disse ela.

Após a sessão na Casa Legislativa, vereadores relataram que a vice-prefeita Dalzilene Ferreira da Rocha (PTB) teria ficado bastante constrangida.