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Pedro Lucas critica IBAMA por veto à exploração petrolífera na Margem Equatorial

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O deputado federal Pedro Lucas (União-MA), um dos maiores defensores da exploração de petróleo na Margem Equatorial, criticou o indeferimento do IBAMA ao pedido da Petrobras para perfuração na foz do Rio Amazonas.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Margem Equatorial, Lucas destacou que a exploração petrolífera poderia impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil, seguindo o exemplo de países vizinhos que, segundo ele, apresentaram aumento significativo no PIB após o início de suas operações petrolíferas.

Em resposta à decisão do IBAMA, que solicitou novos dados à Petrobras antes de liberar a licença ambiental, Pedro Lucas reafirmou que a estatal possui expertise e tecnologia suficientes para realizar as operações com segurança.

O deputado também afirmou que a exploração da Margem Equatorial é uma questão de soberania e segurança nacional, importante para o fortalecimento do mercado petrolífero brasileiro e a futura transição energética. “Nosso país merece viver esse novo momento”, concluiu.

Pedro Lucas Fernandes propõe ampliação do seguro-defeso para pescadores da Amazônia Legal

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) apresentou, nesta quarta-feira (09), a emenda n°3 à medida provisória 1263/2024, que busca ampliar o acesso emergencial ao seguro-defeso para pescadores de toda a região da Amazônia Legal, incluindo o Maranhão.

A proposta original beneficia apenas pescadores artesanais do Norte atingidos pela estiagem, mas o deputado argumenta que a seca afeta gravemente também o Maranhão, onde entre junho e julho deste ano, a área atingida pela seca subiu de 31% para 73%.

O seguro-defeso é um auxílio equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS para pescadores que dependem exclusivamente da pesca para sua subsistência, durante o período de suspensão da atividade. Segundo Pedro Lucas, as mudanças climáticas têm intensificado os efeitos da seca na Baixada Maranhense, a maior dos últimos 10 anos, resultando na morte de peixes e agravando a situação das famílias locais. O deputado defende a expansão do benefício para pescadores de todos os estados da Amazônia Legal, onde os impactos da estiagem também são severos.

Proposta de Pedro Lucas permite que gestante utilize plano de saúde do pai para realizar parto

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Neste Dia Mundial da Saúde, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) destacou a sua proposta que busca garantir às mulheres gestantes o acesso aos serviços de obstetrícia do plano do beneficiário-pai, mesmo que a gestante não esteja como beneficiária na cobertura. O PL 2859/24 busca diminuir a desassistência ao parto, auxiliando no combate à mortalidade materna, índice considerado alto no Brasil.

Segundo dados do Observatório Obstétrico Brasileiro, publicados pelo Conselho Federal de Enfermagem, no ano de 2021 o índice de mortalidade materna no Brasil caiu para a mesma taxa de 1998. A proposta do deputado Pedro Lucas irá auxiliar o país a avançar na qualidade do parto ofertado, assim como no acompanhamento adequado da gestação.

Outro fator de destaque está na garantia de que, mesmo em situações de abandono paterno, as gestantes tenham assegurada a garantia de assistência médica adequada pelo plano de saúde do beneficiário-pai. A ampliação deste benefício irá possibilitar mais acesso ao parto em condições médicas adequadas e seguras.

“Acredito que um dos grandes desafios mundiais da atualidade se encontra no declínio da taxa de natalidade em diversos países, incluindo o Brasil. Outra questão central é o alto índice de mortalidade materna, que o nosso país ainda classifica como um grande desafio. Portanto, essa nossa proposta atinge centralmente esses dois problemas. Vamos garantir mais partos, com crianças saudáveis, e diminuir as possiblidades de óbito materno”, destacou o deputado.

A proposta foi apresentada em julho deste ano e aguarda o despacho da Presidência da Câmara dos Deputados para entrar em tramitação no Congresso Nacional.

Governo Federal sanciona Lei Geral das Atividades Espaciais proposta por Pedro Lucas

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O Governo Federal sancionou, na tarde desta terça-feira (30), a Lei Geral das Atividades Espaciais de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA). O ato, realizado em Brasília, contou com a presença do presidente Lula e de demais autoridades.

O PL 1006/22 foi amplamente discutido no Congresso Nacional, passando por três comissões da Câmara dos Deputados (Ciência, Tecnologia e Inovação; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça). No Senado, foi analisado pela Comissão de Relações Internacionais e de Defesa Nacional e posteriormente aprovado no plenário.

A lei foi aprovada sem vetos e busca assegurar segurança jurídica para as empresas que já atuam ou desejam atuar no setor espacial em território brasileiro. Entre os principais pontos instituídos na lei está a definição das autoridades responsáveis; os operadores espaciais, que podem ser tanto públicos quanto privados; os órgãos encarregados da investigação e gestão de acidentes; a monitorização de detritos espaciais; os recursos necessários; e os prazos para a implementação efetiva das medidas.

“Agora podemos sonhar com um novo momento para as atividades espaciais no Brasil, passaremos a ter mais segurança jurídica para atrair investimentos públicos e privados, além de possibilitar novas oportunidades em diversos setores de tecnologia.” disse o deputado Pedro Lucas.

O estado do Maranhão, onde está localizado o Centro de Lançamento de Alcântara, será amplamente beneficiado. A partir de agora o Brasil poderá se tornar um importante receptor de investimentos, garantido ao estado protagonismo na área de tecnologia espacial.

Aprovada no Senado a Lei Geral do Espaço de Pedro Lucas

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O Projeto de Lei do deputado federal Pedro Lucas (União Brasil-MA) sobre Atividades Espaciais, também chamado de Lei Geral do Espaço, foi aprovado, nesta quarta-feira (10), no Senado.

A Lei Geral do Espaço foi aprovado com tranquilidade no Senado e teve como relator o senador e astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Após a aprovação, Marcos Pontes fez questão de destacar a importância do PL. Veja no vídeo acima.

O deputado maranhense Pedro Lucas, autor do PL, comemorou a decisão, que inclusive deve trazer benefícios ao Maranhão.

“Grande dia para o mercado espacial brasileiro! Hoje, o Senado Federal aprovou a nossa proposta que institui a Lei Geral das Atividades Espaciais. O Brasil, em especial o Maranhão, que possui o Centro de Lançamento de Alcântara, tem muito a ganhar, podendo firmar mais parcerias, garantir investimentos e desenvolver novas tecnologias”, destacou Pedro Lucas.

Como o PL Já havia sido aprovado na Câmara Federal, agora o PL 1006/22 segue para sanção presidencial.

Pedro Lucas quer estimular empreendedorismo entre beneficiários do Bolsa Família

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) protocolou, nesta quarta-feira, o projeto de lei nº 1827/24 que propõe a criação de linha de crédito favorecida, por meio do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), aos beneficiários do Bolsa Família.

A proposta tem o objetivo de garantir que, por meio do acesso ao crédito, o programa seja um indutor de novos negócios e que os beneficiários encontrem uma porta de saída por meio da atividade empreendedora.

Em um dos dados mais recentes, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), cerca de 20% dos beneficiários seguiram no Bolsa Família entre 2005 e 2019.

“O empreendedorismo pode transformar a vida de diversas famílias beneficiárias do Bolsa Família. Acredito que seja fundamental instituirmos medidas para que esses beneficiários possam empreender, e a concessão de crédito pode ser uma das soluções.” afirmou o deputado Pedro Lucas Fernandes.

Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial

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Foi lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A nova frente, idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA), visa promover o desenvolvimento legislativo e regulatório necessário para o apoio e incentivo à exploração de petróleo na Região Norte do Brasil, além de fortalecer o setor de óleo e gás no país.

“O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região” destacou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Pedro Lucas Fernandes.

A Margem Equatorial do Brasil, que compreende a faixa costeira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, é uma região com significativo potencial, mas ainda pouco explorado. Atualmente, essa área ganhou destaque no cenário energético global devido às suas características geológicas semelhantes às encontradas na Guiana e no Suriname, onde recentemente foram descobertas grandes reservas de petróleo, estimadas em 13 bilhões de barris.

Além do petróleo, a região é reconhecida por seu potencial eólico e pela capacidade de produção de hidrogênio verde, colocando-a como peça-chave no futuro da matriz energética sustentável do Brasil. As bacias sedimentares marinhas de Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar são pontos de interesse particular nesse contexto.

O lançamento da Frente Parlamentar Mista é um passo estratégico para alavancar o aproveitamento desses recursos de maneira sustentável e responsável, garantindo benefícios econômicos e ambientais para o Brasil.

Pedro Lucas destaca ações em prol de pessoas com TEA

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA) destacou nesta terça-feira ações em favor das pessoas com autismo realizadas por seu mandato. Hoje celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

No último ano Pedro Lucas foi autor de uma emenda à Medida Provisória que retomava o programa Minha Casa, Minha Vida, em que o deputado sugeriu que famílias que possuíssem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passassem a ter prioridade no programa. A emenda do deputado foi aprovada pelo Congresso Nacional e incluída à Medida Provisória.

Ainda no ano passado Pedro Lucas propôs um Projeto de Lei para determinar que mães de filhos com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em caso de falecimento desse filho, tenham direito ao recebimento do benefício, de maneira imediata e contínua. Portanto, incluindo também as mães de filhos com TEA, conforme a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Nesses anos de mandato tenho visto muitos avanços nos direitos das pessoas com autismo, mas ainda não é o suficiente, temos que seguir lutando para conquistar ainda mais. Acredito que o nosso mandato tem feito um grande trabalho nesse sentido e estamos dispostos a continuar trabalhando por mais inclusão” destacou Pedro Lucas.

Como presidente do partido União Brasil do Maranhão, o deputado Pedro Lucas propôs ao diretório nacional do partido a alteração do estatuto para possibilitar a criação do União Brasil Inclusão, que desenvolverá políticas de inclusão na política a nível nacional.

Por fim, destaca-se também a emenda para uma clínica especializada para o atendimento de pessoas com autismo em Imperatriz.

Pedro Lucas comemora anúncio de quatro novos Institutos Federais no Maranhão

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes utilizou suas redes sociais para compartilhar sua alegria com o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a criação de mais quatro institutos federais no estado do Maranhão.

O anúncio oficial realizado pelo presidente Lula contempla a criação de 100 novos institutos federais em todo o Brasil, com o Maranhão sendo um dos estados beneficiados.

As cidades de Balsas, Chapadinha, Colinas e Amarante foram as escolhidas para receber as novas unidades, que representam um importante avanço para a educação e desenvolvimento regional.

“O nosso mandato, assim como o de Pedro Fernandes, destinou emendas parlamentares para a construção do campus Colinas. Vamos em frente transformar o futuro por meio da educação”, postou Pedro Lucas Fernandes.

Pedro Lucas sugere a criação do União Brasil Inclusão

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O União Brasil Maranhão realizou a entrega da carta sugestão ao vice-presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, que propõe a alteração do Art. 74 do partido, que trata dos órgãos de apoio, e sugeriu a criação, em âmbito nacional, do União Brasil Inclusão.

O ato, realizado na sede do partido, também marcou a filiação do Coletivo Inclusão, que conta com quatro integrantes: Nanah Paz, Raimundo Cutrim, Kleudiane Campos e Edgar Pontes, que já atuam em São Luís na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em diferentes áreas.

Na carta, o partido destaca que, apesar de representarem aproximadamente 18,6 milhões da população brasileira, as pessoas com deficiência ainda são sub-representadas na política, como demonstram os dados das eleições de 2022, em que somente 475 pessoas com deficiência registraram candidatura no país, representando 1,6% do total de candidatos. Entre os eleitores, houve um aumento de 32% entre os que declararam possuir algum tipo de deficiência.

“Com o União Brasil Inclusão o diretório do Maranhão garante um pioneirismo neste assunto dentro do partido e em nosso estado. Com diálogo e muita ação iremos garantir que cada vez mais as pessoas com deficiência estejam inseridas no contexto político partidário, como demonstramos ser possível com o Coletivo Inclusão, em São Luís”, destacou o presidente do União Brasil/MA, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Com a realização desta ação no Maranhão, o partido se destaca ao seguir o que determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante o direito à participação na vida pública e política, estabelecendo a necessidade de incentivo à pessoa com deficiência a candidatar-se e a desempenhar quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo. Garantias também previstas no Estatuto da Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado do Maranhão, que assegura a participação plena na sociedade e igualdade de oportunidades.