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Prefeitura de Anajatuba exonerada secretário de Saúde em meio a suspeitas de fraude

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Na segunda-feira (4), a Prefeitura de Anajatuba anunciou a exoneração de Luís Fernando Costa Aragão do cargo de secretário municipal de Saúde. A medida foi tomada em meio a crescentes suspeitas de seu envolvimento em um caso de fraude relacionado à folha de pagamento dos servidores do município.

As investigações, lideradas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), apontaram indícios de possível nepotismo e fraude, envolvendo o pai de Luís Fernando, Nelson Aragão, um médico que faleceu em agosto de 2023.

Nelson Aragão também era irmão do prefeito da cidade, Hélder Aragão. De acordo com as denúncias, o nome de Nelson permaneceu ativo na folha de pagamento dos servidores municipais mesmo após seu falecimento, supostamente contratado pelo Programa Saúde da Família.

Luciano Genésio é investigado por supostas contratações ilegais de funcionários

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão vai investigar uma denúncia sobre possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, do PDT, na contratação de servidores públicos municipais.

A investigação vai apurar a existência de prática de nepotismo e funcionários fantasmas. Na ação, o Ministério Público mencionou que faz mais de 10 anos que não é realizado um concurso público pelo Município de Pinheiro.

Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar o caso. Uma das primeiras diligências foi a busca da relação dos servidores efetivos, contratados e comissionados no Portal da Transparência do Município de Pinheiro.

A instituição nomeou o técnico ministerial Luís Carlos Diniz para secretariar os trabalhos e cumprir as diligências necessárias.

Casos de nepotismos são investigados na gestão de Eduardo Braide

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento para investigar se o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), está cumprindo a determinação para identificação e exoneração dos casos de nepotismo no âmbito da Prefeitura Municipal.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, o caso está ligado especificamente as nomeações em descompasso com o ordenamento jurídico vigente no âmbito da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, quando, segundo se infere do Diário Oficial de 14.01.2021, Braide, na mesma data, teria efetivado a nomeação de Ana Carla Figueiredo Furtado para o cargo de Secretária Adjunta de Gestão da SEMCAS (DAS-1) e de sua irmã, Ana Claudia Figueiredo Furtado, para o cargo de Diretora Técnica de Serviço da SEMCAS (DAS-7).

O MPMA considerou as nomeações suspeitas com a incidência do nepotismo e recomendou a Eduardo Braide que, no prazo de 90 dias, ou antes, se assim lhe convier, proceda a identificação e subsecutiva exoneração de servidores nomeados para cargos, empregos e funções que violem a administração pública.

Diante da situação, o MPMA também pedirá à Secretaria Municipal de Administração de São Luís que revise e identifique possíveis nomeações enquanto prática de nepotismo, e, após, submetê-las ao chefe do executivo municipal a fim de que adote as providências que restabeleçam a probidade administrativa.

Prefeita de Santa Luzia é investigada por prática de nepotismo

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A gestão da prefeita de Santa Luzia do Maranhão, França do Macaquinho, PP, está sendo acusada de cometer crimes de nepotismo no Poder Executivo Municipal.

Segundo relatos, parentes e familiares da alta cúpula da gestão de Macaquinho estão exercendo cargos importantes de forma ilegal.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão informou que já tem conhecimento do caso que está sendo apurado com o objetivo de proteger o patrimônio público e social, de interesses difusos e coletivos, por meio das medidas judiciais e extrajudiciais necessárias.

Também destacou que o assessor ministerial Wesley Luceno ficará responsável pela apuração do procedimento administrativo.

Denúncia de nepotismo e “funcionários fantasmas” assombram prefeita, mãe de deputado federal

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Após denúncia sobre supostos casos de nepotismo e funcionários fantasmas em Miranda do Norte, a prefeita Angélica (PL) é alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Segundo denúncias protocoladas na Ouvidoria Geral do Ministério Público, a prefeita Angélica, que é mãe do deputado federal Júnior Lourenço (PL), não estaria cumprindo com a regularidade na ocupação de cargo público no município de Miranda do Norte.

Diante dos fatos apresentados nos documentos encartados nos autos, o Ministério Público determinou pela instauração em conversão do Atendimento ao Público SIMP n.º 001899-509/2022 em Procedimento Administrativo Stricto Sensu/Acompanhamento, com o objetivo de combater as fraudes cometidas pela prefeita.

Inacreditável! Em Passagem Franca, médico teria recebido salário de mais de R$ 1 milhão

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O blog “Passagem Franca”, homônimo ao município, traz grave denúncia sobre pagamento de supersalários naquela Prefeitura. Os valores são de causar inveja ao alto clero do judiciário brasileiro, um dos poderes que paga melhor no país boa fatia dos seus servidores.

De acordo com a página, uma médica recém-formada, Andressa Brito, filha da presidente da Câmara Muicipal, vereadora Vanda Borges Brito, recebeu mais de R$ 250 mil reais (duzentos e cinquenta mil reais) em apenas três meses.

Em outro caso (pasmem!), o médico psiquiatra identificado como Aricristhopher, casado com a irmã do prefeito da cidade, Marlon Torres, teria faturado, de janeiro a dezembro de 2021, mais de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais).

Além de denunciar os altos valores, o blog questiona um suposto nepotismo denominado de “laços de família”.

O blog entrou em contato com a prefeitura de Passagem Franca e com o Ministério Público e aguarda posicionamento dos dois órgãos. Do primeiro, para saber sobre os valores supostamente pagos e do segundo para saber se há “Denúncia de Fato” no órgão a respeitos dos respectivos casos.

Nepotismo rola solto nos municípios do Maranhão. Em Buriti, o prefeito só é bom pra família dele

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DO PORTAL CN1 COM EDIÇÃO DO BLOG

O Prefeito de Buriti, José Arnaldo de Araújo Cardoso (foto), Ana Cristina Araújo Cardoso ou simplesmente “Lousa” e Luziene Cardoso, tornaram-se réus numa Ação Popular feita pelo vice-prefeito de Buriti Jenilson Gouveia.

Conforme o autor da ação judicial, Jenilson Gouveia, o prefeito feriu os princípios da moralidade administrativa e da legalidade, pois é inadmissível que o erário público sofra danos devido a favorecimento a seus familiares.

Com a nomeação da esposa do prefeito e da irmã dele, ambas sem qualificação para o cargo, prejudica o funcionalismo público. O nepotismo é sem dúvida o maior exemplo de ofensas aos princípios constitucionais, que regem a administração pública. Pois como se sabe, os princípios da moralidade e da impessoalidade vedam o nepotismo, conforme o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, deve ser evitada toda a prática tendente a beneficiar relações particulares em detrimento do bem comum.

Para o advogado Ormanne Fortes Menezes, patrono da causa, as nomeações das respectivas secretárias chamou a atenção de grande parte da população o que culminou com a presente demanda, fundada na proteção à moralidade pública, uma vez que o prefeito da cidade maranhense de Buriti, que nomeou para os cargos de Secretária de Ação Social a sua esposa, Luziene Ribeiro Cardoso e para o cargo de Secretária de Administração e Finanças sua irmã, Ana Cristina Araújo Cardoso do município, sendo que ambas não possuem qualificação necessária para o cargo.

A Ação Popular foi protocolada sob o número do processo 0801763-78.2021.8.10.0077, encontra-se em conclusa para julgamento pelo juiz da Comarca de Buriti. Um dos pedidos formulados ao juízo para que seja deferida a liminar, com multa fixada por dia não inferior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de descumprimento da ordem, bem como seja encaminhado os autos para a Promotoria de Justiça (Ministério Publico), para análise e providencias pela probabilidade de ato de improbidade administrativa.