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Prefeito de Poção de Pedras vai responder por falta de transparência

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O ex-candidato a presidente da Câmara Municipal de Poção de Pedras, Valney Gomes (PL), entrou com uma ação contra o atual prefeito Francisco Pinheiro (PDT), sob acusação de falta de transparência da gestão municipal.

O site Matias Marinho apurou que, na denúncia, Valney relata falhas e violação aos princípios da Administração Pública, já que demonstra que o portal da transparência não está sendo alimentado continuamente com os quesitos básicos exigidos pela legislação pertinente.

Francisco Pinheiro vai responder por improbidade administrativa e terá que esclarecer ao MPMA – Ministério Público do Maranhão os motivos que o impedem de obedecer a Constituição Federal.

O MPMA também pediu que a Prefeitura de Poção de Pedras corrija imediatamente as falhas encontradas na análise do portal da transparência.

Prefeito de Turilândia e empresa Tânia Maria M Prazeres Comércio Eireli são acusados de fraudar licitação

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O prefeito de Turilândia e a empresa Tânia Maria M Prazeres Comércio Eireli estão sendo investigado sob suspeita de fraudarem a licitação no Pregão Eletrônico nº 025/2021.

O site Matias Marinho apurou que a denúncia partiu da empresa G Freire Comércio, tendo como base a “apresentação de documentação contábil de forma irregular.”

A G Freire Comércio pediu providências já que a empresa Tânia Maria M Prazeres Comércio Eireli teria apresentado Livro Diário com supressão página essencial, que deu origem ao Balanço Patrimonial, ao Demonstrativo de Resultado do Exercício e aos demais documentos que compõem as Demonstrações Contábeis.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para posterior ajuizamento de Ação Civil Pública, de Improbidade Administrativa ou outras medidas judiciais cabíveis.

Foi solicitado ao Tribunal de Conta do Estado (TCE), à Receita Estadual e ao prefeito Paulo Curió informações a respeito do contrato com a empresa investigada.

Casos de nepotismos são investigados na gestão de Eduardo Braide

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento para investigar se o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), está cumprindo a determinação para identificação e exoneração dos casos de nepotismo no âmbito da Prefeitura Municipal.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, o caso está ligado especificamente as nomeações em descompasso com o ordenamento jurídico vigente no âmbito da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, quando, segundo se infere do Diário Oficial de 14.01.2021, Braide, na mesma data, teria efetivado a nomeação de Ana Carla Figueiredo Furtado para o cargo de Secretária Adjunta de Gestão da SEMCAS (DAS-1) e de sua irmã, Ana Claudia Figueiredo Furtado, para o cargo de Diretora Técnica de Serviço da SEMCAS (DAS-7).

O MPMA considerou as nomeações suspeitas com a incidência do nepotismo e recomendou a Eduardo Braide que, no prazo de 90 dias, ou antes, se assim lhe convier, proceda a identificação e subsecutiva exoneração de servidores nomeados para cargos, empregos e funções que violem a administração pública.

Diante da situação, o MPMA também pedirá à Secretaria Municipal de Administração de São Luís que revise e identifique possíveis nomeações enquanto prática de nepotismo, e, após, submetê-las ao chefe do executivo municipal a fim de que adote as providências que restabeleçam a probidade administrativa.

MP pede que prefeito de Viana não utilize o carnaval para angariar benefícios eleitorais

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão pediu ao prefeito de Viana, Carrinho, do PL, que se abstenha de organizar, financiar e inserir na programação oficial do carnaval, bloco carnavalesco que tenha referências explícitas ou implícitas à sua figura, com a intenção, de exaltá-lo ou de angariar benefício político eleitoral.

A recomendação vem após notícias de que a exemplo do ano de 2020, o gestor tentaria novamente se promover durante as festividades.

O MPMA alerta que não é lícito à autoridade ou ao servidor público inserir referências de autopromoção em bloco carnavalesco que constará na programação oficial do carnaval municipal, beneficiando-se, assim, de evento cultural do município em prol do enaltecimento da imagem da sua figura política, ainda que o referido bloco seja custeado com recursos privados.

A situação configura violação aos princípios da moralidade, probidade e impessoalidade, bem como ao §1º do art. 37 da Constituição.

Loucura! Prefeito de São João dos Patos fecha contrato com Posto de Combustível para fornecimento de ovos e frango

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O prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre, do PTB, contratou um posto de combustível para fornecimento de frangos e ovos para a Prefeitura Municipal.

O contrato de R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais) é, no mínimo, curioso e suspeito de irregularidades.

Essa não é a primeira vez que o gestor realiza um contrato duvidoso. Recentemente, a gestão municipal contratou um hotel dentro do próprio município para o fornecimento de diárias.

No caso do Posto de Combustível que fornece ovos e frangos, o contrato foi assinado no dia 23 de janeiro de 2023.

O MPMA- Ministério Público do Maranhão deve investigar o caso.

Desastrosa gestão do prefeito de Carutapera volta a ser investigada

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Mais uma vez o prefeito de Carutapera, Dr. Airton, do Solidariedade, entra na mira do MPMA – Ministério Público do Maranhão.

O site Matias Marinho tem acompanhado a desastrosa gestão de Airton Marques na Prefeitura Municipal.

Irregularidades em licitações e falta de transparência são alguns dos problemas enfrentados pelo gestor.

Dessa vez, Airton Marques foi denunciado por ter contratado o procurador municipal sem a realização de concurso público, motivos que levaram o MPMA a instaurar um procedimento administrativo com a finalidade de apurar o fato.

A instituição nomeou a técnica ministerial Luciana Caxias para secretariar o caso e tomar todas as providências necessárias, a fim de evitar danos à administração pública.

Prefeita de Matinha pretende gastar quase R$ 4 milhões com empresa para produção do Carnaval 2023

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A prefeita de Matinha, Linielda do Eldo, do PCdoB, pretende gastar quase R$ 4 milhões em contratações para a realização do Carnaval de 2023.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, o Pregão Eletrônico nº 004/2023, realizado pela gestora, visa a contratação de empresa especializada para a produção de eventos para o município, tendo como valor estimado de RS 3.690.627,62 (Três milhões, seiscentos e noventa reais, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).

Segundo o MPMA – Ministério Público do Maranhão, o contrato fere os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, já que a escassez de recursos públicos é uma realidade comum a diversos municípios maranhenses, circunstância que, por si só, já traz sérios obstáculos à gestão na consecução dos seus objetivos.

Em caráter de urgência, foi enviado um ofício ao secretário municipal de Cultura para que, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, especifique quanto será gasto nas festividades do Carnaval de Matinha e de como será efetuada a contratação de bandas, iluminação e etc.

Falta de transparência e nepotismo é investigado em Carutapera

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Nas últimas semanas a gestão do prefeito de Carutapera, Airton Marques, do Solidariedade, tem sido alvo de várias denúncias sobre irregularidades cometidas contra o funcionalismo público.

O site Matias Marinho tem apurado o teor das denúncias convertidas em inquéritos civis e procedimentos administrativos que estão em poder do MPMA – Ministério Público do Maranhão.

Dessa vez, uma nova denúncia vai apurar “a suposta ausência de publicidade nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Carutapera, bem como a ocorrência de nepotismo no âmbito da administração pública municipal”.

O MPMA nomeou a técnica ministerial Luciana Caxias para secretariar o caso. Foi determinado ao presidente da Comissão de Licitação informações acerca dos Pregões n. 02/2021 e n. 04/2021.

Já Airton terá que prestar esclarecimentos acerca de quais cargos da administração pública municipal são ocupados por Tharlane da Silva Reis, Elaine dos Santos Guerra, Vanessa Cristina Leandro dos Santos, Luna Lark Quadros Maia e Maria Camila da Luz Guerra.

 

Secretário de Educação de Presidente Dutra insiste em manter funcionária que não trabalha no município

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil contra o secretário municipal de Educação de Presidente Dutra, Fernando Henrique Brasil Sereno, que tem insistido em manter uma servidora que não está prestando serviços para o município.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, o objeto da investigação é “apurar a existência do elemento subjetivo consistente na vontade livre e consciente do secretário de educação em manter uma servidora pública recebendo sem trabalhar e dividindo esse valor com outra pessoa que ficou no lugar dela.”

Na ação, o MPMA diz ser necessário da continuação dos trabalhos de verificação quanto as irregularidades e nomeou o técnico ministerial Ivan Gomes e o digitador Ezequias Gomes para secretariarem os autos do procedimento.

 

Carutapera: prefeito é investigado por fraudar contrato com três empresas

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O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, do Solidariedade, está sendo novamente investigado pelo MPMA – Ministério Público do Maranhão por supostas irregularidades em processos licitatórios envolvendo três empresas.

O site Matias Marinho teve acesso à documentação em que aparecem as empresas Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., Almeida e Lima Ltda. e Terraplan Construção e Distribuição, Representação e Serviços Ltda todas envolvidas em um suposto esquema de corrupção.

O MPMA instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de apurar supostas irregularidades e pediu que, em 30 dias, o prefeito Dr. Airton apresente documentação referente aos processos licitatórios envolvendo o município e as aludidas empresas.