Na disputa acirrada pela escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o candidato bolsonarista Fernando Carvalho lidera a consulta prévia com 43,5% dos votos.
Apesar de estar à frente nas pesquisas, Carvalho enfrenta um cenário desafiador, uma vez que a oposição representada por Luciano Façanha, com 36,38%, e Isabel Ibarra, com 15,78%, somam juntos mais de 52% dos votos, o que representa uma vitória em potencial para a oposição da “Oligarquia Natalino Salgado”.
A lista tríplice, formada pelos três candidatos mais votados na consulta prévia, será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá a prerrogativa de nomear o novo reitor da UFMA a partir das indicações apresentadas.
No que diz respeito à vice-reitoria, o candidato Leonardo Soares conquistou 29% dos votos, seguido de perto por Zefinha Bentivi, com 25,15%. Ridvan Fernandes obteve 13,42% dos votos.
A eleição para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está marcada para esta sexta-feira, dia 21. A Comissão Eleitoral responsável pela Consulta Pública definiu a data para a votação que definirá a composição da lista tríplice com os nomes indicados pela comunidade acadêmica.
A votação será realizada de forma remota e eletrônica, utilizando o sistema Helios Voting, das 08h às 22h.
O calendário estabelecido para o processo eleitoral prevê a realização da Consulta Prévia no dia 21 de julho, com a apuração e divulgação dos resultados também no mesmo dia. O resultado provisório será publicado em 24 de julho, abrindo um prazo para recursos nos dias 25 e 26 de julho.
O resultado definitivo, após a análise dos recursos, será divulgado em 27 de julho. Por fim, a emissão do relatório final da Consulta Prévia pela Comissão Eleitoral ao CONSUN deverá ocorrer até o dia 31 de julho de 2023.
Nas redes sociais, o professor Luciano Façanha, um dos candidatos à Reitoria, demonstrou confiança na vitória e incentivou seus apoiadores a continuarem engajados na luta pela mudança. Ele também prometeu disponibilizar tutoriais explicativos para facilitar a participação dos eleitores.
O Juiz Federal Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara, proferiu uma decisão parcial em uma ação movida pela Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), determinando a suspensão da aplicação da Resolução nº 454-CONSUN pela UFMA. A resolução tratava da realização de uma consulta prévia à comunidade universitária para a escolha do Reitor e Vice-Reitor da instituição.
A APRUMA argumentou que a resolução não cumpriu o prazo legal estabelecido para sua vigência, além de questionar a segurança e transparência do sistema de votação eletrônica Helios Voting, utilizado na consulta. Com base nesses argumentos, o juiz considerou que a resolução não respeitou o prazo regimental e decidiu parcialmente a favor da APRUMA.
A decisão judicial determina que a UFMA suspenda a aplicação da Resolução nº 454-CONSUN até que haja uma deliberação posterior do juízo. Com isso, a modalidade de votação eletrônica fica temporariamente suspensa, e a consulta prévia deverá ser realizada de forma presencial, garantindo o sigilo e a integridade dos votos.
A decisão judicial fortalece a demanda por eleições presenciais, transparentes e com um maior período de campanha na UFMA.
Nas redes sociais, o professor Luciano Façanha, candidato à reitoria, disse o seguinte: “Acabo de tomar conhecimento de que a Justiça reconheceu o que já vínhamos denunciando. A falta de democracia nesse processo de consulta para reitor e vice-reitor. Avisamos desde o início. Estamos aguardando o pronunciamento da comissão eleitoral. Conclamamos a todos os membros do movimento UFMA Democrática, toda a comunidade universitária, a nos mantermos atentos! Essa decisão é um alento, uma esperança a mais de que é possível, está próximo a UFMA Democrática que tanto desejamos e merecemos.”
O professor Luciano Façanha, candidato a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi recebido pelo secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Tiago José Mendes Fernandes, na tarde desta quarta-feira (13), na Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Luciano Façanha estava acompanhado dos candidatos à vice-reitoria, a professora Maria do Carmo Lacerda Barbosa e dos professores Marcelino Farias e Ridvan Fernandes.
Na ocasião, os professores conversaram com o secretário sobre diversas possibilidades de parcerias entre a universidade e a secretaria, caso Luciano Façanha seja eleito reitor da UFMA, com o objetivo de desenvolver projetos em benefício da população e cumprir com o papel da instituição que é ensino, pesquisa e extensão.
“O cerne da universidade é o tripé ensino, pesquisa e extensão, o que está Constituição Federal. O ensino e a pesquisa precisam reverberar para fora dos muros da universidade. Portanto, a universidade pode e deve contribuir com a sociedade seja na área da saúde, ambiental, das humanas, das tecnologias, entre tantas outras”, pontuou Luciano Façanha.
O secretário Tiago José Mendes Fernandes também ressaltou a importância do desenvolvimento de projetos com a universidade. Por fim, agradeceu a visita dos candidatos e disse que espera recebê-los de volta em seu gabinete como reitor e vice-reitor ou vice-reitora para discutir parcerias em prol da saúde dos maranhenses.
Com propostas concretas e sensibilidade às necessidades dos estudantes, docentes e corpo técnico da universidade, e que buscam promover uma gestão democrática, descentralizada e com transparência, Luciano Façanha representa os anseios da comunidade acadêmica. Teve seu nome indicado para representar o Movimento UFMA Democrática e é o principal opositor ao candidato da atual gestão. A consulta pública para composição da lista tríplice para a escolha do novo gestor da UFMA para o quadriênio 2023-2027 será realizada dia 18 de julho.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), foi reeleita nesta sexta-feira, 16, para mais um mandato à frente do comando da Casa.
A chapa pela qual concorreu, intitulada “É tempo de unidade”, recebeu os votos de todos os 42 parlamentares, garantindo uma eleição por unanimidade.
Durante seu discurso, Iracema destacou o caráter conjunto e compartilhado de seu trabalho, enfatizando a importância da equipe e dos servidores da Casa.
A nova Mesa Diretora, que assumirá em fevereiro de 2025, foi formada da seguinte maneira: Iracema Vale (PSB) como presidente, Júlio Mendonça (PCdoB) como 1º vice-presidente, Hemetério Weba (PP) como 2º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL) como 3ª vice-presidente, Andreia Rezende (PSB) como 4ª vice-presidente, Antônio Pereira (PSB) como 1º secretário, Roberto Costa (MDB) como 2º secretário, Osmar Filho (PDT) como 3º secretário, Gulherme Paz (Patriota) como 4º secretário e Drª Viviane (PDT) como Procuradora da Mulher.
Aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa, o projeto de resolução que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Casa representa uma importante mudança no processo eleitoral.
O projeto de resolução é de autoria do deputado estadual Antônio Pereira (PSB), e sua aprovação traz mudanças significativas ao processo eleitoral na Assembleia Legislativa. Com essa nova regulamentação, a eleição da Mesa Diretora deverá ocorrer na segunda quinzena do mês de junho.
Informações apontam que o novo pleito pode ser realizado já na próxima sexta-feira, dia 16. Logo após a aprovação do projeto, a Casa promoveu uma sessão extraordinária para promulgar a resolução. Agora, é necessário respeitar o prazo de 48 horas para a realização da nova eleição.
Nesta terça-feira, 13, o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão está prestes a aprovar, em segundo turno, um projeto de resolução que propõe alterações no Regimento Interno da Casa, possibilitando a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.
Caso seja aprovado, o novo calendário estabelece que a eleição da Mesa Diretora ocorrerá na segunda quinzena do mês de junho. Inicialmente, o pleito estava marcado para o dia 20 de junho, mas uma alteração proposta pelo deputado estadual Neto Evangelista (União) foi acatada, alterando a data.
O projeto de resolução em questão foi apresentado pelo deputado estadual Antônio Pereira (PSB). Após a votação em primeiro turno, que ocorreu há pouco mais de uma semana, a atual presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), confirmou sua intenção de se candidatar novamente ao principal cargo da Casa.
A deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, confirmou sua intenção de buscar a reeleição após a aprovação, em primeiro turno, de uma proposta que autoriza a antecipação do pleito para a escolha da Mesa Diretora.
Segundo a deputada, “haverá a antecipação da eleição da Mesa Diretora”. Ela explicou que a formação da chapa e a seleção dos candidatos ainda estão em discussão interna, em construção. No entanto, a antecipação do pleito é uma vontade compartilhada pela maioria dos deputados.
“A gente pode dizer que haverá a antecipação da eleição da Mesa Diretora. A construção da chapa e a escolha dos candidatos é uma coisa que nós ainda estamos conversando entre nós. É uma discussão interna, que ainda está em construção. Mas a antecipação é uma vontade da quase totalidade dos deputados. Pela estabilidade que a Casa vem vivendo, pela unidade que a Casa tem. Se avizinha, ano que vem, as eleições municipais. Antes que se acirrem as disputas, então a Casa resolveu antecipar”, disse Iracema.
Nesta quinta-feira, 1º de junho, está prevista a votação em primeiro turno pela Assembleia Legislativa do Maranhão, do projeto de resolução apresentado pelo deputado estadual Antônio Pereira (PSB), que propõe a alteração do artigo 7º do Regimento Interno.
A mudança permitiria a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.
O projeto, que está em tramitação na Casa desde a semana passada, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 31 de maio. Caso a proposta seja aprovada, a nova eleição poderá ser marcada a partir do dia 20 de junho deste ano.
A proposta de alteração do Regimento Interno faz parte dos esforços para garantir a reeleição da atual presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), como confirmado na semana passada pelo deputado Roberto Costa (MDB). O parlamentar ressaltou que essa é a vontade da maioria dos deputados que compõem a Assembleia Legislativa.
O advogado da União, Everton Pacheco, participou na tarde de ontem, 12, do programacast Xeque-Mate na Rádio Mais FM, onde discutiu sobre a eleição do Quinto Constitucional da OAB-MA.
Durante a entrevista, o apresentador Matias Marinho questionou Everton sobre a existência de algum desgaste no processo do pleito do Quinto Constitucional. O advogado respondeu que a eleição teve “pelo menos um arranhãozinho”, citando que a empresa contratada para o processo eleitoral não permitiu a identificação dos votantes e quantos votos foram computados em cada cidade mesoregional.
“No meu sentido, eu acho que teve pelo menos um arranhãozinho. Porque primeiro não fizeram com a velha e boa urna do TRE. (…) contratou uma empresa, como é que a gente faz uma eleição em que todos nós votamos e depois a gente não sabe em quem votou? quem era os votantes? e principalmente não se sabe quantas pessoas votaram em Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, nas cidades mesoregionais onde tem sessões da OAB, porque a organização não pensou nisso”, disse o advogado da União.
Everton também levantou dúvidas sobre a clareza do edital em relação a quem poderia votar no Quinto Constitucional da OAB. Ele destacou que o edital dizia que somente quem estivesse em dia com a OAB até o dia 7 de fevereiro poderia votar, o que deixou dúvidas sobre a inclusão de novos advogados que entraram na ordem depois dessa data.
“O edital diz que tá muito claro quem vai votar, mas acho que não tá muito claro, não. Porque lá dizia que [advogados novos só poderiam votar se estivesse inscritos] era até o dia 07 de fevereiro, que foi o dia em que foi publicado o edital e quem estivesse em dias com a OAB até ali”, questionou.
“E quem estaria em dias com a OAB até ali? quem pagou a anuidade de 2022. Agora como é que o cara vai pagar a anuidade de 2022, se ele entrou agora, por exemplo? e teve gente que votou [novos advogados]. Teoricamente os novos não iriam votar, assim como quem pagassem depois de 2022 e 2023 após o dia 07 de fevereiro”, afirmou Everton Pacheco.
A entrevista de Everton Pacheco gerou discussões nas redes sociais sobre a transparência e clareza no processo eleitoral da OAB.
