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MP investiga contratação ilegal de servidores em Imperatriz 

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A gestão de Assis Ramos (União) volta a ser investigada em Imperatriz. Dessa vez, a denúncia partiu de candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram chamados pela Administração Pública Municipal.

O site Matias Marinho teve acesso a documentos que comprovam que o MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para analisar a suposta preterição de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico de Informática, em detrimento à manutenção de profissionais contratados, temporariamente, através de seletivo (demanda constante do cadastro de manifestação desta Ouvidoria sob o protocolo nº 15452.02.2022;).

O promotor de Justiça Newton Barros Bello Neto, responsável pelo caso, informou que existe a necessidade de reunir maiores elementos de convicção e comunicou ao Conselho Superior do Ministério Público-CSMP.

Advogado diz que Prefeitura de Imperatriz não tem R$ 1 real em sua conta

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A Prefeitura de Imperatriz está sem recursos para o pagamento de precatórios. A denúncia é do vice-presidente da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), o advogado Reginaldo Cruz de Oliveira Júnior.

Reginaldo afirmou ter provas de que, em um processo, a justiça não encontrou sequer R$1,00 nas contas do município, fato que ocorreu no dia 8 de março de 2023. “Em 8 anos de advocacia, eu nunca vi isso acontecer”, disse o comunicante.

O município comandado por Assis Ramos (União Brasil) tem encontrado dificuldades para gerir as contas públicas.

Segundo o advogado, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) determinou o repasse mensal de R$ 800.935,68 para quitar os precatórios, mas a administração pública não está cumprindo a decisão. O valor total da dívida ultrapassa R$ 55 milhões, o que preocupa os credores e a população, que teme por graves consequências como a paralisação de serviços públicos essenciais.

Serviços de Saúde estão paradas em Imperatriz por divida de quase R$ 1 milhão 

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Em uma sequência de denúncias envolvendo falhas  no Sistema de Saúde de Imperatriz, a gestão do prefeito Assis Ramos (União Brasil) volta a ser alvo do MPMA – Ministério Público do Maranhão.

O site Matias Marinho teve acesso aos documentos que investigam a suspensão dos serviços prestados pela Clínica OTHOS para procedimentos médicos eletivos, urgência e emergência em otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço, em razão da ausência de pagamentos por parte da gestão de Assis Ramos.

Segundo o MPMA, até o mês de fevereiro de 2023, o débito somava o equivalente a R$ 871.347,45 (oitocentos e setenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

A divida precisa ser sanada urgentemente, já que o referido débito coloca em risco a continuidade dos serviços de saúde prestados pela Clínica Othos.

 

 

Falta de combustíveis nos veículos da Saúde tem impossibilitado atendimentos nas UBS da Zona Rural de Imperatriz

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O caos causado no Sistema de Saúde de Imperatriz, provocado pela péssima gestão do prefeito Assis Ramos (União Brasil), voltou a ser alvo de uma investigação do MPMA – Ministério Público do Maranhão.

Uma nova denúncia anônima informou que os profissionais de saúde não estavam realizando atendimento médico nos postos de saúde da zona rural, em razão da falta de combustível dos veículos, bem como acrescentou que muitos pacientes com doenças graves não têm recebido atendimento.

O site Matias Marinho apurou que relatórios de vistorias do Setor de Serviço Social da Promotoria de Imperatriz constataram que o atendimento realizado pela equipe de enfermagem ficou suspenso por mais de meses em razão da ausência de combustível para o transporte da equipe. Além disso, em razão da ausência de combustível e o transporte, também ficou suspensa a coleta para o exame de Prevenção ao Câncer do Colo Uterino (PCCU).

O MPMA instaurou um procedimento adminitrativo para investigar a não prestação de serviços da saúde dos estabelecimentos de saúde de Imperatriz, de um modo especial os serviços prestados das Unidades Básicas de Saúde.

A não prestação de serviços de forma contínua e adequada certamente contribui para agravamento de transtornos ou patologias dos pacientes, prolongando a situação de vulnerabilidade clínica.

Assis Ramos não paga empresa e pacientes ficam sem atendimentos em Imperatriz 

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O prefeito de Imperatriz Assis Ramos (União Brasil) é alvo de uma investigação do MPMA – Ministério Público do Maranhão sob acusação de falhas no Sistema de Saúde Municipal.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, a  Promotoria de Justiça recebeu uma denúncia sobre a suspensão do fornecimento do aparelho auditivo aos pacientes do SUS, diante da não renovação do contrato com a Clínica Centro Auditivo Otodiagnose, devido à ausência de pagamentos por parte da Prefeitura Municipal de Imperatriz.

O MPMA informou à gestão de Assis Ramos que a suspensão do serviço impede o acesso à saúde das pessoas portadoras de deficiência auditiva, direito fundamental consagrado pela Constituição Federal.

Além disso, decidiu pela instauração de procedimento administrativo para assegurar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) as garantias constitucionais que preservam os direitos fundamentais dos cidadãos, conferindo a estes usuários o direito às ações e serviços preventivos e curativos junto aos Órgãos Públicos.

 

MP investiga Assis Ramos sob acusação de fraudes no concurso público em 2019

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Um inquérito vai investigar uma denúncia sobre possíveis ilegalidades em editais de concurso público do município de Imperatriz.

Segundo o MPMA – Ministério Público do Maranhão, o principal suspeito e investigado até o momento é o prefeito Assis Ramos (União Brasil).

O MPMA considera ser necessário outras providências para colher elementos de informação sobre os fatos e precisar a autoria visando a propositura de Ação Civil Pública.

De imediato, está analisando um relatório simplificado contendo comparativo com os números de vagas estabelecidas na Lei Municipal nº 1.794/2019 para os cargos de técnico de enfermagem, nutricionista, assistente social e educador físico, com o número de vagas previstas nos editais dos concursos públicos promovidos pela gestão de Assis Ramos, em 2019.

Problemas no atendimento de crianças no Hospital Municipal Infantil de Imperatriz é investigado

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Problemas no Sistema de Saúde de Imperatriz coloca o prefeito Assis Ramos (União Brasil) na mira de uma investigação do MPMA – Ministério Público do Maranhão.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, uma denúncia informa sobre deficiências no atendimento e acompanhamento médico-hospitalar de crianças no Hospital Municipal de Infantil de Imperatriz.

O MPMA instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso, promovendo coleta de informações, depoimentos, e demais diligências, para regularidade do procedimento e da investigação, se for o caso.

O assessor de promotor de justiça, Ronnedy Santos de Carvalho, está encarregado de proceder às notificações necessárias, podendo expedir certidões sobre seu teor.

Secretário da gestão de Assis Ramos e mais 4 advogados são investigados após constatação de irregularidades em contrato

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O secretário de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária do município de Imperatriz, Josafam Bonfim Moraes Rego Júnior, é alvo de uma investigação que apura irregularidades em suposta prática do crime de contratação direta ilegal.

Além do gestor, são investigados os advogados Gustavo de Oliveira Leite, José do Egito Fagundes dos Santos e Wallas Kenard Evangelista Lima.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, foi constatado que Josafam Bonfim Moraes Rego Júnior inexigiu licitação fora das hipóteses previstas em lei ao mesmo tempo em que deixou de observar as formalidades pertinentes à inexigibilidade, enquanto Gustavo de Oliveira Leite, José do Egito Fagundes dos Santos e Wallas Kenard Evangelista Lima comprovadamente concorreram para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.

Com base nas provas de irregularidades, o Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento investigatório criminal para colher elementos de informação sobre os fatos e precisar a autoria visando à propositura de ação penal.

Foi solicitado ao Fórum da Comarca de Imperatriz – MA e de Teresina – PI e à Justiça Federal certidão de antecedentes criminais em nome de Josafam Bonfim Moraes Rego Júnior, Gustavo de Oliveira Leite, José do Egito Fagundes dos Santos e Wallas Kenard Evangelista Lima.

Lahesio Bonfim analisa ser o sucessor da drástica gestão de Assis Ramos em Imperatriz

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Em situação um pouco mais confortável que o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., o segundo colocado na corrida para o Governo do Maranhão nas eleições de 2022, Lahesio Bonfim analisa os rumos da política estadual para tomar suas decisões.

Bonfim tem a opção de escolher o retorno ao comando da Prefeitura de São Pedro do Crentes, [onde certamente seria reeleito] ou tentar ser o sucessor da drástica gestão de Assis Ramos (União Brasil), em Imperatriz.

O único “problema” que Bonfim encontrará para definir o seu destino é encontrar um partido político, já que o PSC foi engolido pelo Podemos, e agora é comandado pelo deputado federal eleito Fábio Macedo.

A expectativa é que Bonfim decida pela Prefeitura de Imperatriz, onde tem grandes chances de se eleger, pelo seu posicionamento político no âmbito nacional, numa das cidades mais bolsonaristas do Maranhão.

MP vai investigar nova inoperância da gestão de Assis Ramos em Imperatriz

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A gestão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), foi acionada pelo MPMA – Ministério Público do Maranhão, após denúncias de que um homem identificado como Antônio Sousa estaria obstruindo uma rua pública denominada de Francisco Ribeiro.

Em uma reunião extrajudicial, ficou acordado que a Seplu – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano resolveria o caso, inclusive com procedimento específico sobre a Rua Francisco Ribeiro.

Acontece que até o momento, nenhuma providência foi tomada, e o Ministério Público voltou a pedir que a Seplu tome as medidas para que sejam evitadas possíveis danos ao meio ambiente urbano.

Em caso de necessidade, no exercício do poder de polícia, adote todas as providências necessárias no sentido de determinar o livra acesso à via pública, mesmo que seja necessário novo traçado.

O Ministério Público informou que investigará todos os procedimentos da Seplu, a fim de garantir o direito de ir e vir a todos os moradores de imperatriz.