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Advogados se inscrevem para disputar vagas no TRE-MA

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Recentemente, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, anunciou a abertura de duas vagas na categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o que já motivou a inscrição de advogados interessados em ingressar na Corte Eleitoral.

As duas vagas disponíveis resultam do término dos biênios das juízas eleitorais Anna Grazziella Neiva, em 17 de agosto de 2023, e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, em 9 de novembro de 2023.

Para a primeira vaga, a juíza Anna Grazziella concorre, juntamente com Rafael Lima Moreira Sauaia, Tarcísio Almeida Araújo, Erno Sorvos, Gabriel Pinheiro Corrêa Costa, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva, Luís Paulo Correia Cruz, José Cavalcante de Alencar Junior, Gilson Ramalho de Lima, Elias Gomes de Moura Neto e Jorge Bezerra Ewerton Martins.

Já para a vaga de Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, além dela mesma, estão na disputa Rodrigo Maia Rocha, Américo Botelho Lobato Neto, Bertoldo Kligen Barros Rêgo Neto, Alteredo de Jesus Neris Ferreira e Arlindo Barbosa Nascimento Júnior.

Após a formação das listas tríplices, o Tribunal de Justiça do Maranhão encaminhará as indicações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será responsável pelas nomeações.

 

 

 

 

Conselho da Ordem define lista sêxtupla de candidatos a vaga de desembargador do TJMA

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A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) concluiu nesta terça-feira, 16, a eleição dos 12 advogados que disputarão uma vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça do Estado.

Hoje, 17, após sabatina realizada pelo Conselho da Ordem, foram escolhidos os seis candidatos que comporão a Lista Sêxtupla.

Veja a lista:

Hugo Assis Passos 40

Ana Cristina Brandão 44

Josineille Pedroza 51

Lorena Saboya 53

Flávio Vinicius Costa 50

Gabriel Ahid 35

A escolha dos seis nomes foi resultado de um processo criterioso e democrático, que teve como objetivo identificar os profissionais mais qualificados para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Agora, a Lista Sêxtupla será encaminhada ao TJMA, que a submeterá ao Plenário para a definição de uma Lista Tríplice.

A Lista Tríplice será composta por três nomes selecionados entre os seis advogados da Lista Sêxtupla. Essa lista será, posteriormente, enviada ao governador Carlos Brandão, que terá a prerrogativa de escolher um dos três advogados para ocupar o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional.

Advogado pede cassação de Mical Damasceno

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O advogado Thiago Gomes Viana protocolou um pedido de cassação de mandato contra a deputada estadual Mical Damasceno, do PSD, na ALEMA – Assembleia Legislativa do Maranhão.

Thiago acusa a parlamentar de apoio aos atos terroristas praticados por bolsonaristas em Brasília, no último domingo (8). Uma petição pública compartilhada nas redes sociais também pede a cassação de Damasceno.

Para o advogado, ao apoiar as ações, a deputada teve prática incompatível com o exercício do mandato parlamentar previstos no Regimento Interno da Assembleia e na Resolução Legislativa n° 448/2004 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), além da Constituição Federal e Constituição Estadual.

Ele anexou no documento postagens de Mical Damasceno em apoio à movimentação dos terroristas na capital federal.

“A conduta da representada se agrava porque a apologia […] se deu em relação a delitos de profunda gravidade contra as instituições democráticas”, destacou Viana no pedido.

Em nota, Damasceno respondeu:

A representação protocolada não passa de uma aventura jurídica promocional, pois todos sabem do meu posicionamento enquanto cristã, sou totalmente contra atos de vandalismo que contrariam a Constituição e às leis do nosso País. Nosso mandato continuará sendo pra Glória de Deus em favor do povo do Maranhão. A Deus seja a Glória!

Carlos Brandão publica mensagem em homenagem aos estudantes e advogados do Maranhão

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O governador Carlos Brandão (PSB) usou as suas redes sociais e publicou uma mensagem em homenagem ao dia dos estudantes.

Além de destacar a necessidade do aprendizado para todas as pessoas, Brandão garantiu que a Educação sempre será prioridade em sua gestão.

“A vida de estudante é uma das fases mais enriquecedoras, além de ser também um processo longo e necessário para que tenhamos um melhor futuro. Por isso, educação é prioridade em nosso governo. Desejo um feliz dia a todos os estudantes maranhenses!”, publicou.

O governador também publicou mensagem em referência ao Dia do Advogado.

“Hoje, no Dia do Advogado, parabenizo esse profissional importante para a defesa de valores em favor da ética e da legalidade, tendo como base a nossa constituição. Aos advogados maranhenses, um especial e fraterno abraço.

Advogados já pensam naquilo: eleição da OAB, que só acontece em Novembro

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Marcada para acontecer somente em Novembro, a eleição para a escolha do novo presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão já começa a movimentar os bastidores dos consultórios de advocacia, corredores do Tribunal de Justiça e demais espaços relacionados à categoria.

O blog andou conversando com diversos advogados do Estado do Maranhão, sondando perspectivas, e principalmente, quais as opções estão sendo ventiladas para suceder o atual Presidente Thiago Diaz.

Os nomes mais comentados, seja por já terem concorrido em eleições anteriores ou terem surgidos como novas lideranças, são o dos advogados Daniel Blume, Kaio Saraiva, Diego Sá, Pedro Chagas, Antonio Gaspar, Roberto Feitosa, Valéria Lauande, Carlos Brissac, Ulisses Sousa, Sidney Filho, Samara Braúna e Mozart Baldez.

Muitos desses nomes não só demonstram interesse como já se articulam com vistas à eleição que acontece somente no final de 2021. Alguns já têm até chapa montada.

Mas essa, é outra história…